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Entrevista de Santana-Maia Leonardo

ao Jornal Alto Alentejo - edição de 16-5-2012

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É um livre pensador, não obedece a cânones nem a disciplinas partidárias. Nasceu em Lisboa no dia 5 de Outubro de 1958 e viveu em Setúbal até aos 9 anos de idade. Com a morte do seu pai, veio viver para casa do seus avós maternos em Ponte de Sor. A sua mãe licencia-se em Direito, tendo sido delegada do Procurador da República em Nisa e Portalegre, vindo, mais tarde, a ser primeira juíza na história da magistratura portuguesa a chegar ao Supremo Tribunal de Justiça.

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Santana-Maia Leonardo estudou no Liceu de Portalegre no ano de 1974/75. É licenciado em Direito e em Línguas e Literaturas Modernas (variante de Estudos Portugueses e Franceses). Actualmente, é advogado, vereador da Câmara de Abrantes e vogal do Conselho de Jurisdição da Associação de Futebol de Portalegre.

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Foi professor de Português do ensino secundário, durante 26 anos, presidente do Eléctrico Futebol Clube, director e fundador do jornal regional A PONTE, fundador da Associação dos Autarcas Sociais Democratas do Distrito de Portalegre, presidente do Conselho de Jurisdição da Distrital de Portalegre do PSD e vereador da Câmara Municipal de Ponte de Sor.

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Pertenceu à direcção que reeditou a revista da Associação Académica de Coimbra «Via Latina» (1980/81) e é autor dos livros «Mistério da Santaníssima Quaternidade» (Coimbra Editora, 1980), «Eléctrico – Um Clube com Alma» (2004) e «Bocage, Meu Irmão» (Editorial Minerva, 2006). Colabora com vários jornais e a sua opinião é, por regra, aplaudida em diversos quadrantes, devido à sua frontalidade e por não ser politicamente correcta. A qualidade da escrita é inegável e, concorde-se ou não com o que diz, revela três qualidades raras: retrata um pensamento estruturado e transmite-o de forma clara e concisa.

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Santana Maia-Leonardo faz o lançamento nacional do seu livro «Rexistir» na próxima sexta-feira, pelas 17h no Café Alentejano, em Portalegre, onde inclui dois textos de antologia - «Alentejo» e «O Alentejano».

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Alto Alentejo – A escrita dá-lhe prazer, isso é inegável, mas dá-lhe também uma oportunidade de afirmar posições que, muitas delas, não são cómodas. 

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Santana-Maia Leonardo - Eu escrevo como sempre vivi: contra a corrente. Neste país, a massa cinzenta acaba sempre por desaguar em Lisboa. Mas eu nasci em Lisboa e decidi fazer o percurso inverso. Eu sou alentejano por convicção, única forma de ser alentejano. E é por esta razão que eu decidi fazer a apresentação nacional do meu livro na capital do Alto Alentejo e no café Alentejano que representam bem todos os valores que a pós-modernidade lusitana está a destruir.

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AA – Escreve há muitos anos. Destaque dois ou três momentos marcantes desse percurso.

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SML - Aos 12 anos, quando o Padre Fernando Farinha me convence a começar a escrever uma coluna de opinião no jornal Ecos do Sor porque considera que eu tenho qualidades para a escrita que devem ser desenvolvidas. Aos 19 anos, quando a Prof.ª Dr.ª André Cabrée Rocha, mulher de Miguel Torga, me convida para colaborar no nº1 da revista Cadernos de Literatura com o poema «O Canalha», ao lado de Miguel Torga, Pedro Tamen e Sophia de Mello Breyner Andresen. E, finalmente, aos 22 anos, quando a Prof.ª Dr.ª André Cabrée Rocha me tenta convencer a ir trabalhar e viver para Lisboa, ou seja, a não regressar a Ponte de Sor, com o argumento de que se o fizesse perderia a oportunidade de vir a ser um grande escritor. E nunca mais me esqueço das suas palavras: «o senhor foi a pessoa que conheci em toda a minha vida com maior facilidade para escrever». Mas a minha decisão estava tomada. Não podia ser contra a macrocefalia da capital e, depois, ir para lá viver e abandonar a terra que me criou. Para mim, a escrita é uma arma ao serviço dos meus ideais e das minhas convicções. Eu não sou um escritor/artista, sou escritor/soldado. A Palavra e o Exemplo são as duas únicas armas capazes de transformar o mundo e de o melhorar. É nisto que eu acredito e sempre foi este o meu caminho.

AA – O que. sentiu quando descobre que, na net, começaram a circular dois textos seus – O Alentejo e O Alentejano (este com o título "A Raça do Alentejano") – atribuído a outros autores ou mesmo apócrifos?

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SML - Ver os nossos textos serem acarinhados e divulgados de mão em mão e de mail em mail dá-nos um enorme prazer. Mas criar um texto é como fazer filho. O texto, tal como o filho, devem ser independentes do seu autor, mas custa muito ver o filho rejeitar o nome do pai. Quando vemos um texto nosso, ser divulgado com o nome de outra pessoa, sentimos a mesma tristeza de ver o nosso filho usar um apelido que não é o nosso.

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AA – Gosta mais de ser professor, advogado ou escritor?

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SML – Tenho a felicidade de gostar de tudo o que faço na vida. E é por isso que consigo fazer tanta coisa ao mesmo tempo. Quando gostamos daquilo que fazemos, nada custa e cansamo-nos menos. Mas este é um segredo que aprendi com a minha mãe. Quando temos uma coisa para fazer, temos duas opções: ou a fazemos por gosto ou com sacrifício. Ora, o segredo é precisamente fazer sempre tudo por gosto.

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AA - Por que decidiu dedicar o seu livro ao nosso conterrâneo Raúl Cóias?

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SML - Raúl Cóias foi meu colega e amigo e era um homem extraordinário. Representava na perfeição o estereótipo do poeta romântico que eu idealizei na minha juventude. Sempre que ouvia falar de poetas, esses seres incompreendidos pelos seus contemporâneos que levavam vidas fora do comum e fora de horas, eu imaginava um indivíduo que, mais tarde, tive a felicidade de conhecer. Com efeito, quando conheci Raúl Cóias, percebi imediatamente que estava perante o poeta, tal como eu imaginava os poetas. E isso aproximou-nos. Raúl Cóias tinha uma predileção especial pelo soneto e foi, ao desafio com ele, no bar "A Lareira", no Gavião, que eu escrevi o soneto «Manifesto Anti-Dantas», a que ele achou imensa graça. E foi este soneto que acabou por ser o pontapé de saída para o livro de poesia satírica «Bocage, Meu Irmão», publicado para comemorar bicentenário da morte de Bocage.

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AA - Ideologicamente, já percebemos que não é de esquerda e que é mesmo contra a esquerda. No entanto, também não se identifica com a direita...

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SML - Este livro é objectivamente contra a esquerda como seria contra a direita se tivesse sido publicado antes do 25 de Abril. E é contra a esquerda porque é hoje a esquerda que domina culturalmente o mundo e que impõe a ditadura do politicamente correcto. Antes do 25 de Abril, quem se atrevesse a discordar ou a questionar algum dos dogmas do regime era logo catologado como «comunista». Hoje quem se atreve a questionar algum dos dogmas da esquerda bem pensante é logo rotulado de conservador, reaccionário ou de direita. Ora, eu rejeito terminantemente esta divisão do mundo entre bons (esquerda) e maus (direita). Durante os 26 anos em que fui professor, corrigi sempre os testes sem olhar para o nome do aluno. Um bom aluno pode dizer um disparate e um mau aluno pode dizer uma coisa acertada. Mas, em Portugal, mais importante do que o que se diz é quem o diz. Acredito no Bem e no Mal, mas não acredito em pessoas boas e más, por natureza. Todos nós somos capazes do Bem e do Mal. Para mim, cada um de nós deve, em consciência e perante o caso concreto, escolher a cor que se adequa, sem nos preocuparmos se é de esquerda ou de direita.

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AA.- Mas é costume dizer-se que a rejeição da divisão entre Esquerda/Direita é própria das pessoas de direita.

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SML - Tal como antigamente era costume dizer-se que quem criticava o regime era comunista, o que, como sabe, não era verdade. E hoje a esquerda procura inibir quem discorda dos seus dogmas usando o mesmo método da rotulagem que era usado pelo anterior regime. Mas uma coisa lhe digo. Não sou crente. Mas prefiro o mundo criado pelo Deus em que a direita acredita do que o mundo governado pelo Deus que a esquerda julga que é. O Deus em que a direita acredita é um deus de rosto humano, que aceita o homem como um ser imperfeito, com as suas limitações e fraquezas. Pelo contrário, o Deus que a esquerda julga que é, é um deus persecutório e prepotente para quem o ser humano é uma espécie de máquina destinada a ser programada de acordo com as suas taras e manias. A forma como a esquerda quer regulamentar e regular a nossa vida, ao mais ínfimo pormenor, impondo o que comemos, bebemos, fazemos e pensamos é absolutamente revoltante e aviltante da natureza humana. Odeio esta esquerda fascista e fascizante que destruiu os valores judaico-cristãos em que se fundou a civilização ocidental, acabando por tornar irracional e selvagem o sistema capitalista.

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AA - Ideologicamente já se definiu como conservador.

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SML - Os chineses têm um ditado de que eu gosto muito: «quando o filho chega à conclusão de que o seu pai tinha razão, em regra já tem um filho que acha que o seu pai está errado». É esta dialética entre pais e filhos que faz o mundo andar. Os filhos funcionam como acelerador, mas os pais têm de ser o travão, caso contrário o carro despista-se na primeira curva. E o nosso problema hoje é que o carro só tem acelerador, uma vez que os pais se demitiram da sua função de travão e condução. Ser conservador não é ser contra que se mude o que está mal, mas olhar com desconfiança e reserva para todos os experimentalismos. E tivessem sido os nossos políticos mais prudentes e mais sensatos, ou seja, mais conservadores, e hoje o país não estaria tão pobre e com todas as suas instituições arruinadas e destruídas, física e moralmente. 

José Manuel Fernandes - Público de 11-5-2012

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Não será melhor acabar com o euro antes que o euro acabe com a democracia? (...)

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Se o euro está mal concebido de raiz; se as regras do euro têm ajudado a extremar posições ao ponto de terem contribuído para a implosão do sistema partidário na Grécia; se continuar a insistir nas mesmas receitas pode levar a um agravamento dos actuais males; se por todo o lado crescem extremismos antidemocráticos - então, porque não começar a pensar em cenários de recuo e de procura de soluções de união monetária a várias velocidades?

Público de 6/5/12

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Christos Yannaras, filósofo, professor universitário, autor de livros como A Ortodoxia e o Ocidente ou O Significado do Mal (traduzidos em inglês ou francês, não em português), comentador no diário Kathimerini, fala sobre a situação actual na Grécia e na Europa.

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Qual é o principal problema da Europa?
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Penso que a Europa passa por uma crise cultural muito profunda. É uma crise do nosso paradigma. Posso defini-la através de dois exemplos. O primeiro é que a economia está autonomizada em relação à sociedade - não tem nada a ver com ela. O dinheiro que se joga na bolsa não tem nada a ver com a produção, com a criatividade de um país. É um dinheiro abstracto, logístico. O segundo é que a política foi autonomizada em relação à sociedade. Faz-se a política sem objectivos concretos, visão social, etc. Faz-se a política como se se dirigisse uma empresa, sujeita às regras do marketing. Isto não poderá continuar muito tempo. A economia e a política são a praxis mais essencial para viver em sociedade. Se a sua função não é parte da sociedade, não tem sentido. Espero que este paradigma não sobreviva muito mais. Isso significa 50 anos, 100, ninguém sabe. Mas, na minha opinião, é certo.
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E que novo paradigma poderá ser esse?
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Tenho ideia de que o elemento característico do paradigma de hoje é o individualismo, bem preparado por uma tradição longa de religião, da salvação individual, com virtudes e obrigações individuais, em que o estar junto tem um objectivo utilitário. Já em todo o mundo greco-romano a primazia era a participação, a comunhão da vida, da existência; a salvação era uma partilha, e a política era um esforço de participação de cada um que tinha como objectivo a verdade, não a utilidade. Na história da humanidade não há muitos modelos. Há o individualista, em que as comunidades são somas de indivíduos, e há modelos de comunidades que partilham verdadeiramente a vida. Se o modelo individualista, que teve grande sucesso com a civilização da modernidade, chegou a um impasse, não temos escolha. É preciso reencontrar, mas de modo criativo, não por imitações ou ideologias, a vida como comunhão.
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Como vê este momento político de eleições na Grécia?
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As eleições não têm sentido nenhum. O sistema político, que levou o país a uma catástrofe, é o mesmo que as organiza. A catástrofe não está ainda completa, é por isso que o novo ainda não chegou. Não há nada de novo nestas eleições. Somos levados, infelizmente, e apesar de tudo, a votar em algo que nos deixa nauseados.
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Qual é o papel da Grécia na Europa?
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Depois do helenismo, a Grécia abandonou a sua tradição. E criámos um Estado que é uma cópia dos Estados europeus. Mas isso não funciona e chegámos ao fim. O que estou a chamar cultura helénica não tem, no entanto, nada de nacionalista. O helenismo é por definição cosmopolita.
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E a democracia? Estamos sempre a ouvir que há uma crise da democracia no país onde ela nasceu.
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A democracia que praticamos na Grécia não tem nada a ver com a democracia grega antiga, cujo objectivo era chegar à verdade, e ao mesmo tempo não tem nada a ver com a democracia da modernidade, cujo objectivo era servir a necessidade do indivíduo. Há um regime totalitário dos partidos que têm um poder absolutizado. É um verdadeiro pesadelo. E, infelizmente, não podemos reagir. Não temos os meios, a possibilidade de reagir contra esta escravatura do regime dos partidos políticos. Também é assim noutros países, mas na Grécia é absolutamente horroroso.

EDITORIAL MINERVA - VÍDEO DE PROMOÇÃO

«REXISTIR» (poesia e prosa) de Santana-Maia Leonardo

http://editorialminerva.blogspot.pt/p/video-livros.html 

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança

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Como todos os portugueses já perceberam, a atribuição de comendas, condecorações e medalhas de honra está cada vez mais vocacionada para premiar a camaradagem e as cumplicidades políticas e pessoais do que para premiar o mérito.

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Não espanta, por isso, que a senhora presidente da câmara tenha incluído, na sua proposta de atribuição de medalhas (a primeira deste mandato), o seu antecessor. Como não espanta também a votação praticamente unânime que o mesmo recebeu na Assembleia Municipal.

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Com tanta devoção, mesmo nas bancadas da oposição, forçoso será concluir que há gente que apenas aceita candidatar-se nas listas adversárias porque os socialistas não dispõem de lugares suficientes nas suas listas e não querem, assim, perder a oportunidade de poder venerar, em público (em privado, infelizmente não demonstram tanta veneração), a obra do querido líder abrantino. 

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Como toda a gente já percebeu, os vereadores do PSD são os únicos eleitos que fazem ondas no mar calmo e socialista de Abrantes, tendo já, por esse motivo, sido postos de castigo pelo seu próprio partido, saudoso dos tempos em que as propostas dos vereadores da oposição se resumiam em propor para nome de rua o nome do presidente socialista agora homenageado.

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Mas, como diz o povo, «não se pode ter razão e ser maioria».

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E a atribuição da medalha ao anterior presidente da câmara, apesar do esmagador apoio que recolheu na Assembleia Municipal de Abrantes, não é defensável por duas ordens de razões. Por um lado, porque a atribuição deste tipo de medalhas, para merecer credibilidade, apenas deverá ser feita num momento distanciado do exercício do mandato, única forma de se poder fazer uma avaliação objectiva e desapaixonada do mesmo. Por outro lado, porque é necessária uma grande cegueira para poder fazer uma avaliação positiva dos três últimos mandatos socialistas: em primeiro lugar, foram responsáveis pela desorganização urbanística da cidade, pela liquidação do centro histórico e pelo esvaziamento das freguesias; em segundo lugar, estão envolvidos em projectos ruinosos para o concelho e em processos e procedimentos que estão longe de estar esclarecidos.

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Era bom que as pessoas percebessem uma coisa: o arguido tem o direito de recusar-se a prestar declarações que o possam incriminar, mas o político tem o dever de prestar publicamente todos os esclarecimentos relativamente aos actos que praticou no exercício do seu mandato.

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Além disso, bastaria o anterior presidente da câmara ter pertencido à geração de políticos que, nos últimos vinte anos, governou e arruinou o nosso país para estar automaticamente excluída a sua candidatura a qualquer medalha.

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Mais que não seja por respeito ao povo que está agora a sofrer na pele as consequências das suas governações irresponsáveis.

Vasco Pulido Valente - Público de 28/4/12

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(...) O mal não é esse e não é só dele (Mário Soares); é o mesmo de toda a esquerda e até de uma larga parte do centro-direita. O mundo em que nasceram e cresceram acabou; e eles não conseguem perceber este. Basta, por exemplo, pensar no que Soares disse esta semana no DN sobre as causas da crise. A origem da crise, segundo ele, está no "capitalismo de casino", que por sua vez consiste (se compreendi bem) na "economia virtual" e nos "paraísos fiscais". Além de revelar uma estranha iliteracia económica, nada disto, claro, faz sentido. Mas não se afasta muito do universo lógico em que a esquerda se formou e, pobre dela, sempre acreditou: o universo da "mais-valia", do papel histórico do proletariado ou, mais recentemente, da "solidariedade europeia". A forma do pensamento não mudou; mudou inevitavelmente a realidade.
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Ora, quando a teoria falha, e falha sem remédio, aparece sempre a respectiva teoria da conspiração: neste caso o "fundamentalismo neoliberal" e fraqueza das grandes potências do Ocidente. E daí que as soluções que a esquerda propõe ao povo (de que se julga a única representante) sejam como de costume a de pedir aos "maus" que paguem aos "bons". Se ouvirmos bem, o que a esquerda pede é que a "Europa" (ou a Alemanha, mais precisamente) pague. Que pague à Grécia, que pague a Portugal e à Itália, que pague à Espanha e, não tarda muito, à França e à Holanda. A mão estendida para a "mutualização do crédito", para o BCE, para os misteriosos "fundos" da "comunidade" e por aí fora é uma espécie de esmola que se erigiu em direito. Ou, na retórica habitual da seita, um meio miraculoso para que a injustiça pague, como deve, a injustiça. Não vai pagar.

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Como já referimos por diversas vezes, este blog tem duas finalidades: por um lado, divulgar as intervenções dos vereadores eleitos pelo PSD; e por outro, divulgar artigos de opinião (dos vereadores, que nos são enviados ou que são retirados dos jornais), notícias sobre a Abrantes e o trabalho realizado na vereação e notícias ou cartoons que julgamos interessantes como ponto de reflexão.

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No entanto, APENAS as suas intervenções vinculam os vereadores eleitos pelo PSD.

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Tudo o mais vincula apenas o seu autor (seja ou não vereador), não significando a sua publicação neste blog sequer que os vereadores eleitos pelo PSD concordem parcial ou totalmente com o seu conteúdo.

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Aliás, existem muitos textos que aqui são publicados com os quais nenhum dos vereadores concorda, sendo publicados apenas em virtude de considerarmos que são importantes porque ajudam a reflectir e a formar opinião e/ou por respeito ao princípio da liberdade de expressão.

O Mirante on line de 11-5-2012

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A atribuição da Medalha de Honra da Cidade ao ex-presidente da Câmara de Abrantes, Nelson Carvalho (PS), não é consensual e reveste-se de contornos curiosos. Desde logo porque a votação no seio do executivo camarário não foi secreta, como é usual nesse tipo de situações, tendo os dois vereadores do PSD anunciado que se abstinham relativamente a esse nome.

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Depois porque o assunto não integrava a ordem de trabalhos dessa reunião de câmara, realizada a 16 de Abril, apanhando os vereadores da oposição desprevenidos. Com o líder da representação do PSD, Santana-Maia, ausente dessa reunião, os vereadores social-democratas ficaram indecisos e optaram pela abstenção. O que obrigou Santana-Maia a explicar a posição do PSD na reunião de câmara seguinte, a 7 de Maio, onde contestou a atribuição do galardão ao ex-autarca socialista.

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Santana-Maia Leonardo considerou que “este tipo de medalhas está cada vez mais vocacionado para premiar a camaradagem e as cumplicidades políticas e pessoais do que para premiar o mérito”. E reconhece que os vereadores eleitos pelo PSD “estão praticamente isolados na sua discordância com a atribuição da medalha ao anterior presidente da câmara”, justificando que apenas não votaram contra “para evitar uma leitura estritamente pessoal do seu sentido de voto”.

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Recorde-se que o executivo deliberou por unanimidade a atribuição de Medalha de Honra da Cidade, grau prata, aos Bombeiros Municipais de Abrantes e à Cidade de Parthenay e grau bronze dourado, a Luís Fernando de Almeida Velho Bairrão (a título póstumo), José Joaquim Brito Ribeiro Vasco (a título póstumo), Fernando Tavares Dias Simão e Joaquim Candeias Silva.

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A atribuição da medalha grau bronze dourado a Nelson Augusto Marques de Carvalho foi aprovada com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PS e pelo ICA e a abstenção dos vereadores eleitos pelo PSD.

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(...) Infelizmente - e tirando a publicidade paga, Ronaldo e o excelente Mourinho - não se lá fala lá fora em Portugal. E, se por acaso se fala, é (com uma ironia que Deus irá por força castigar) no desgoverno da democracia, no défice que não encolhe o que devia e na dívida que persiste em crescer. A "imagem de Portugal", de Sarkozy (como se constatou anteontem na televisão) ao último dos turistas, não passa desse melancólico desastre. (...)

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Vasco Pulido Valente - Público de 29-4-12

O Mirante - edição de 3-5-2012

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“Rexistir” é o título do livro de poesia e prosa da autoria do vereador da Câmara de Abrantes Santana-Maia Leonardo que vai ser apresentado nessa cidade no dia 25 de Maio, pelas 21h30, na Biblioteca Municipal António Botto.

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“Este não é um livro de poesia, mas um manifesto de quem não subscreve o mundo em que vive e contra a geração que, em Maio de 68, escrevia nas paredes de Paris «a imaginação ao poder» e que hoje, no poder, sem imaginação, vai corroendo e consumindo, um a um, todos os valores que herdámos dos nossos pais e dos nossos avós, a nossa cultura, a nossa pátria e a nossa alma, com a mesma persistência com que o eucalipto desertifica o solo arável”, sintetiza o autor, advogado de profissão, conhecido por ser uma voz que não segue a linha do politicamente correcto.

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A sessão de apresentação vai contar com uma reflexão sobre a obra a cargo de Ângelo Rodrigues e intervenções de Francisco Lopes e Eurico Heitor Consciência. Serão ainda ditos três poemas pelo juiz conselheiro José Mesquita (ex-vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça e ex-representante da República dos Açores).

Santana-Maia Leonardo - in A Barca

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Antes do 25 de Abril, bastava alguém manifestar uma ligeira opinião discordante, para logo se silenciar com o rótulo implacável de «comunista». Veio o 25 de Abril e passou a ser o rótulo de «conservador» a colar-se em todos aqueles que se recusassem a embarcar em aventureirismos e experimentalismos, por mais absurdos que fossem.

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Os bons eram os progressistas. E foram precisamente estes que, durante trinta anos, com as suas reformas progressistas arruinaram e destruíram a nossa Economia, Sistema Educativo, Justiça, Família, Autoridade, Soberania, etc. etc. etc., não tendo deixado pedra sobre pedra.

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Tivessem sido os nossos políticos mais prudentes e mais sensatos, ou seja, mais conservadores, e hoje o país não estaria tão pobre e com todas as suas instituições arruinadas, física e moralmente.

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Não receie, pois, o leitor que lhe chamem conservador.

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Ser conservador não é ser contra que se mude o que está mal, mas olhar com desconfiança e reserva para todos os experimentalismos, única forma de preservar o que há de melhor na herança comum. Ou, como ensinava Edmund Burke: «Uma voz permanente, serena mas firme, num oceano de mudança, que simplesmente aguarda o regresso do bom senso e do bom gosto.»

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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Na Rua do Vale do Pereiro, no Pego, existe um troço em terra batida que confronta a Sul com um prédio de Carlos Alberto David Leitão e Miguel Gil Leitão e a Norte com um prédio de Edmundo Fontinha.

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Apesar deste troço ser em terra batida, não há qualquer dúvida de que se trata de um caminho público.

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Há cerca de 6 anos, pretendendo construir um muro na estrema da sua propriedade na parte em que confronta com a rua pública, Carlos Alberto David Leitão e Miguel Gil Leitão foram obrigados, por imposição da autarquia, a recuar, em relação à sua estrema, de forma a respeitar o alinhamento do muro da habitação existente, permitindo desta forma o alargamento da via.

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Acontece que, este ano, Edmundo Fontinha também decidiu levantar um muro na sua estrema tendo ocupado mais de meio-metro do caminho público, conforme se pode constatar pelas fotos 1 e 2.  

    

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Nestes termos, os vereadores eleitos pelo PSD gostariam de saber:

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     (a) Se a Câmara autorizou a construção do muro a ocupar parte do caminho público e a que título?

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     (b) No caso de não ter autorizado, quais as diligências que tomou ou vai tomar para que a legalidade seja reposta e o muro recuado para a estrema do prédio, desocupando a via pública?

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Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Zona Sul

FESTAS DA CIDADE - OS FILHOS E OS ENTEADOS

Declaração dos vereadores eleitos pelo PSD

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Os vereadores eleitos pelo PSD estão totalmente de acordo que, em tempo de crise, a Câmara de Abrantes tenha de reduzir os gastos com as Festas da Cidade.

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Como também estão totalmente de acordo que os artistas da região tenham sempre uma presença maioritária e marcante nas Festas da sua Cidade, seja em tempo de crise ou em tempo de fartura.

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Também aceitam que os artistas de fora possam receber mais do que os artistas da casa.

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Agora com o que não podem estar de acordo é que a crise só sirva para justificar a pobreza dos cachets pagos aos artistas da terra, à semelhança do que sucede com o corte dos salários em que os grandes e os principais responsáveis pela crise são sempre poupados aos sacrifícios.

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Se a Câmara de Abrantes não tem dinheiro para pagar aos artistas da terra condignamente, também não tem para contratar uma artista internacional como a Marisa.

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Com efeito, não podem ser sempre os pequenos a pagar a factura, para mais daquilo que não comeram.

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Ver Secção VII do DOSSIÊ II: Diversos

BALANÇO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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Na reunião da câmara de 28/11/2011, foi aprovada a proposta de deliberação da senhora presidente da câmara de proceder à aquisição de serviços para Transporte Urbano no Circuito Histórico da Cidade de Abrantes – período experimental – Dezembro de 2011, no valor de 3.520,88€ (três mil quinhentos e vinte euros e oitenta e oito euros) e à aquisição de Serviços para Transporte Urbano no Circuito Histórico da Cidade de Abrantes para 2012, no valor de 67.670,00€ (sessenta e sete mil seiscentos e setenta euros).

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Após o decurso do 1º quadrimestre, é altura de se proceder ao primeiro balanço deste serviço, de forma a atestar-se se o dinheiro dos contribuintes aqui investido se justifica e está  a contribuir para revitalização do centro histórico.

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Nestes termos, os vereadores eleitos pelo PSD gostariam de saber:

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     (a) Qual o número de passageiros que utilizaram este serviço (número total e média diária)?

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     (b) Qual a receita total no 1º quadrimestre?

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Ver Secção IV do DOSSIÊ II: Trânsito e estacionamento

ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA DA CIDADE

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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A senhora presidente decidiu excluir da atribuição da Medalha de Honra da Cidade o juiz conselheiro Manuel Lopes Maia Gonçalves, umas das personalidades de maior prestígio que nasceu no nosso concelho e onde, aliás, se encontra sepultado por vontade própria, sendo unanimemente considerado um dos maiores penalistas portugueses de todos os tempos.

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Gostaríamos, todavia, de saber, por mera curiosidade, se a senhora presidente conhece, por acaso, alguma personalidade abrantina que tenha atingido, na sua profissão e no seu meio, maior prestígio do que o Conselheiro Maia Gonçalves?

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No entanto, apesar de terem proposto a atribuição da Medalha de Honra da Cidade ao ilustre conselheiro,  os vereadores eleitos do PSD não fazem questão que a mesma lhe seja atribuída até porque, como todos os portugueses já perceberam, este tipo de medalhas está cada vez mais vocacionado para premiar a camaradagem e as cumplicidades políticas e pessoais do que para premiar o mérito.

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Não espanta, por isso, que a senhora presidente tenha incluído, na sua proposta de atribuição de medalhas (a primeira deste mandato), o seu antecessor.

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Como não espanta também a esmagadora votação que o mesmo recebeu na Assembleia Municipal, tendo até em conta que, no anterior mandato, foram os próprios vereadores da oposição (pasme-se) a proporem a atribuição do seu nome a uma rua do concelho.

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Com tanta devoção, mesmo nas bancadas da oposição, forçoso será concluir que há gente que apenas aceita candidatar-se nas listas adversárias porque os socialistas não dispõe de lugares suficientes nas suas listas e não querem perder a oportunidade de poder venerar, em público (em privado, infelizmente não demonstram tanta veneração), a obra do querido líder socialista. 

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Os vereadores eleitos pelo PSD estão, pelos vistos, praticamente isolados na sua discordância com a atribuição da medalha ao anterior presidente da câmara, apenas não tendo votado expressamente contra a atribuição da referida medalha por uma única razão: para evitar uma leitura estritamente pessoal do seu sentido de voto, tendo em conta o pouco critério com que se atribui, a nível local e nacional, aos compagnons de route este tipo de medalhas.

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No entanto, é óbvio que a atribuição da medalha ao anterior presidente da câmara não é defensável por duas ordens de razões.

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Por um lado, porque a atribuição deste tipo de medalhas, para merecer credibilidade, apenas deverá ser feita num momento distanciado do exercício do mandato, única forma de se poder fazer uma avaliação objectiva e desapaixonada do mesmo.

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Por outro lado, porque é necessária uma grande cegueira para poder fazer uma avaliação positiva dos três últimos mandatos socialistas: em primeiro lugar, foram responsáveis pela desorganização urbanística da cidade, pela liquidação do centro histórico e pelo esvaziamento das freguesias; em segundo lugar, estão envolvidos em projectos ruinosos para o concelho e em processos e procedimentos que estão longe de estar esclarecidos.

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Era bom que as pessoas percebessem uma coisa: o arguido tem o direito de recusar-se a prestar declarações que o possam incriminar, mas o político tem o dever de prestar publicamente todos os esclarecimentos relativamente aos actos que praticou no exercício do seu mandato.

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Além disso, bastaria o anterior presidente da câmara ter pertencido à geração de políticos que, nos últimos vinte anos, governou e arruinou o nosso país para estar automaticamente excluída a sua candidatura a qualquer medalha.

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Mais que não seja por respeito ao povo que está agora a sofrer na pele as consequências das suas governações irresponsáveis.

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Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

A MEDALHA DE HONRA DA CIDADE

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Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara: atribuir a Medalha de Honra da Cidade, grau prata e grau bronze dourado, às seguintes entidades:

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     - Grau prata: Bombeiros Municipais de Abrantes e Cidade de Parthenay.

     - Grau bronze dourado: Luís Fernando de Almeida Velho Bairrão, a título póstumo; José Joaquim Brito Ribeiro Vasco, a título póstumo; Nelson Augusto Marques de Carvalho; Fernando Tavares Dias Simão; e Joaquim Candeias Silva.

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Deliberação: Por unanimidade, aprovar a atribuição de Medalha de Honra da Cidade, grau prata, aos Bombeiros Municipais de Abrantes e à Cidade de Parthenay e grau bronze dourado, a Luís Fernando de Almeida Velho Bairrão, José Joaquim Brito Ribeiro Vasco, Fernando Tavares Dias Simão e Joaquim Candeias Silva.

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Foi igualmente aprovada, com os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PS e pelo ICA e a abstenção dos vereadores eleitos pelo PSD, a atribuição da medalha grau bronze dourado a Nelson Augusto Marques de Carvalho.

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Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

Pedro Santos Guerreiro - Jornal de Negocios de 2/5/12

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Contado, toda a gente acredita: o Pingo Doce dá um super-desconto, a população adere em massa, é um golpe genial. Visto, é inacreditável: uma turba faminta amotina-se, espanca-se, enlouquece, encena uma pilhagem sórdida. É uma miséria de marketing. É um marketing da miséria. “O balanço é positivo, considerando-se a acção como conseguida”. (…)

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Dar um desconto de 50% num cabaz significa ter uma margem média de 100% para ganhar dinheiro. Margens médias de 100% na distribuição são como manadas de gazelas na Atlântida, não existem. Dir-se-á: e os clientes com isso? É concorrência e a concorrência é linda. Pois, mas esta é feia. Porque se é abaixo de custo, a do Pingo Doce ou a do Continente, não é concorrência, é anti-concorrência. É destruir concorrentes que não suportam predações. É aniquilar fornecedores que as subsidiam.

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A distribuição não é para meninos. É um negócio de margens reduzidas, negociações complexas, de um conhecimento quase doentio dos hábitos dos clientes. Fazem-se promoções ao meio-dia porque quem está com fome compra mais. Perfuma-se o ambiente com pão quente porque se vende mais. Dispõe-se os alhos ao pé dos bugalhos, nivela-se as prateleiras pela criançada, desnivela-se a iluminação entre dois corredores, puxa-se o lustro à fruta. É assim. E a Jerónimo Martins é o melhor grupo português a fazê-lo. É a empresa mais valiosa em Bolsa. Vale mais que a Galp. (…)

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Também vale arrancar olhos. Assim foi neste 1º de Maio. Cenas lúgubres em todo o país. Os gestores viram um livro de marketing a ser implementado. Os economistas viram um livro com curvas de oferta e procura. Os juristas viram um livro de direito da concorrência. Eu vi um livro de Saramago a escrever-se sozinho.

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Já foi escrito: a reacção dos clientes é racional, nada a apontar. Faltou escrever: quem organizou o circo romano sabia ao que ia. E orgulhou-se no dia seguinte. Ficámos a saber como está o país. A violência que não se vê nas manifestações de rua comprime-se no afã vidrado de uma fila de supermercado.

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Esta não é uma questão entre direita e esquerda, entre idiotas e ideólogos, entre moralistas e pragmáticos, não é distracção, não se compara com saldos de trapos nem com liquidações de livros. Porque nenhuma dessas promoções provoca estes tumultos descontrolados. Talvez só uma oferta de gasolinas produzisse a mesma loucura. (…)

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Acicatar a voragem desumana, como se viu neste Maio, não faz parte dos valores que Alexandre Soares dos Santos construiu. De defesa de salários dignos, de criação de postos de trabalho, de assistência social aos funcionários em dificuldades. Nem serão os valores de Isabel Jonet, que gere no Banco Alimentar situações de pobreza extrema com tacto social e dignidade individual. Isto é uma manifestação de poder autoritário. (…)

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Para o Pingo Doce, os descontos do 1º de Maio terão sido um golpe de marketing ou um anúncio de uma nova estratégia. Mas para os portugueses, que reviram um país negado e renegado, foi mais do que isso. Foi uma humilhação. Como no “Rei Lear”, de Shakespeare: “Esta é a praga deste tempo, quando os loucos guiam os cegos”.

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«Ao ser directamente atingido pelas declarações da Câmara Municipal de Abrantes, nada me resta senão repor alguma verdade: Os cachês das bandas não foram negociados, mas sim apresentados às bandas. Foi ocultado às bandas (é esse o termo) a vinda de um artista nacional às Festas da Cidade, ao mesmo tempo que se apelou à boa vontade de todos os artistas locais para fazerem as festas a low cost. Isto é mentir, meus senhores! E como músico Abrantino lesado por estas declarações da Câmara (já nem falo de toda a situação que desencadeou este artigo) não posso de modo algum ficar calado.» (Marco Pereira - Banda Kwantta)

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«Também como músico Abrantino, aproveito para deixar tmbém o meu parecer! No que diz respeito aos cachês, estes, ao contrário do que é declarado pela câmara, não foram negociados, mas sim apresentados e propostos às respectivas bandas, tal como foi dito nesta publicação pelo meu colega Marco Pereira. Este é o primeio ponto da polémica!

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Depois, existe ainda outra situação que ainda não foi descrita nem publicada (talvéz como forma de ocultismo também). Algumas das bandas presentes inicialmente em cartaz e e ainda igualmente na publicação do Jornal de Abrantes, após terem sido contactadas (ou não) de modo a ser-lhe feita a proposta para os respectivos concertos durante as festas, acabaram por ter de rejeitar o convite, pelas mais diversas situações. No entanto, posteriormente, acabaram por aparecer na mesma em cartaz e com data marcada! Falo por exemplo da banda Apple Pie (enquato lesado) que após comunicações com a câmara ter rejeitado o convite, e também da artista Ana Laíns.» (André Pereira - Banda Kwantta)

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(...) É por isso que foi realmente triste ver a forma como Mário Soares se comportou neste 25 de Abril. Ele não é apenas um político como tantos outros: ele é um antigo Presidente da República, a quem o Estado democrático reconhece esse estatuto e os direitos correspondentes, e que por isso tem o dever de respeitar as instituições e, sobretudo, de honrar a casa da democracia, que é a Assembleia da República. Ele que tanto se bateu para fazer vingar a legitimidade democrática contra a legitimidade revolucionária não deve - não pode - aparecer a defender uma alegada legitimidade de "Abril" para deslegitimar quem exerce o mandato democrático. Fazê-lo é uma prova de fraqueza, não de força, na argumentação política. E deixa-o exposto à ideia de que se toma por dono do regime.

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José Manuel Fernandes - Público de 27/4/12

Artur Lalanda

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Esta primavera invernosa convida, apenas, à pró criação da espécie, mas como semelhante actividade é interdita a muito boa gente da minha idade, vou tratar da “espécie” e deixar a pró criação para os jovens nascidos depois de 1974.

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Conheci muitos. Normalmente eram pessoas com poder de argumentação (muitas vezes balôfa) que conseguiam arregimentar à sua volta os mais pacatos e menos voluntariosos. A praga multiplicou-se, depois da Revolução de Abril. Dum modo geral, eram tudo menos honestos e usavam casacos de cabedal, como distintivo..

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Nos meios rurais, destacavam-se os dirigentes das UCP,s (unidades colectivas de produção) fruto da reforma agrária levada a cabo pelos revolucionários progressistas. Os novos “directores” da terra, que tinham como lema, diziam eles, tal como dizem hoje, a defesa dos direitos dos trabalhadores, trataram de negociar, “a seu belo prazer”, gados e outros produtos oriundos das terras ocupadas, (cortiça, azeite, frutas, etc) enquanto os verdadeiros trabalhadores assistiam ao folcrore. A festa não se prolongou muito, porque, afinal, aqueles sindicalistas governavam os seus interesses e esqueciam os dos trabalhadores, que acordaram a tempo.

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Nos meios urbanos e também nas empresas, a música era semelhante. De perto, lidei com um sindicalista cujo comportamento me serviu de pretexto para a redacção destas linhas. Pertencia à comissão de trabalhadores da empresa, tudo lhe servia para tentar denegrir a actuação da administração, lutava (dizia ele) pelos interesses dos trabalhadores, contra os contratos a prazo, contra a perda de regalias adquiridas e não se preocupava, minimamente, com a situação económico-financeira da empresa. Esse era problema da administração. Sem dinheiro para salários, reclamava, por exemplo, um ramo de flores para as senhoras e um frasco de perfume para os homens, no dia dos respectivos aniversários. Era (mas deixou de ser) um direito adquirido com o 25 de Abril. Agora, ainda há quem conceda um dia de folga para…caçar votos, à custa do erário público.

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O nosso homem era estudante de engenharia, em horário pós laboral.

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Terminado o curso, arranjou outro emprego, exactamente numa fábrica de produtos eléctricos que ia iniciar actividade.

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Como seu principal responsável, todos os trabalhadores admitidos foram-no por meio de contrato a prazo, como faria qualquer gestor de bom senso. O sindicalista passou a administrador e foi quanto bastou para deixar de colocar os direitos dos trabalhadores, acima dos interesses da empresa.

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Quem for honesto percebe que os direitos dos trabalhadores se defendem com a robustez das empresas e que esses mesmos trabalhadores terão de contribuir para o sucesso da sua fonte de trabalho. De contrário, vão todos ao fundo. Claro que deve haver regras para empregados e empregadores, não esquecendo as punições para os prevaricadores, estejam de que lado estiverem.

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Todos os dias ouvimos, na TV, os principais dirigentes sindicais, reclamar direitos dos trabalhadores, alguns de impossível concretização, outros de difícil manutenção na actual situação do País. Duvido que esses sindicalistas mantivessem a mesma postura se acaso fossem responsáveis pela sobrevivência de qualquer empresa, com dezenas de trabalhadores, a quem tivessem de garantir o respectivo salário.

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Como diz o ditado, “se quiseres conhecer o vilão, mete-lhe uma vara na mão”.

Mirante - edição de 26-4-12

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O executivo da Câmara Municipal de Abrantes aprovou as contas da autarquia referentes a 2011, que receberam os votos favoráveis da maioria socialista e do vereador independente e dois votos contra dos vereadores do PSD que criticaram a baixa execução orçamental global (59 por cento) resultante do “empolamento da receita”.

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Já nas despesas de capital, relativas a investimento, a execução orçamental ficou abaixo da média global, não ultrapassando os 47% do valor previsto em orçamento. Foram gastos 13,169 milhões de euros dos 27,927 milhões orçamentados. No capítulo das despesas correntes, verificou-se uma execução de 73%, gastando-se 15,724 milhões dos 21,466 milhões previstos.

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Muito abaixo do previsto ficaram as receitas de capital, em que se executou apenas 40% do previsto (10,298 milhões de euros recebidos dos 25,919 milhões estimados em orçamento). Melhor esteve a execução orçamental no que toca às receitas correntes, que atingiu os 81%, arrecadando o município 19,021 milhões dos 23,473 milhões previstos.

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Os documentos de prestação de contas serão ainda apreciados e votados pela assembleia municipal em sessão marcada para o dia 27 de Abril.

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Ver secção (IV) do DOSSIÊ IV: Orçamento e Prestação de Contas

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança
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Os tribunais portugueses estão hoje transformados em autênticas mesas de póquer onde só se podem sentar os ricos, que têm dinheiro para apostar e ir a jogo, e os pobres porque jogam de graça e quem joga de graça, como se sabe, pode cobrir todas as paradas.

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Neste sentido, podemos dizer que existe, de facto, uma justiça para os ricos e uma justiça para os pobres. Só não existe mesmo é uma justiça para aqueles desgraçados que, com os seus impostos, sustentam toda a máquina judicial e legislativa. Ou seja, para a classe média.
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Com efeito, se uma pessoa da classe média quiser ir a jogo com um pobre, sai de lá depenada. Para litigar com um pobre, saliente-se, uma pessoa da classe média tem de pagar tudo, directa e indirectamente: paga os advogados, as taxas e as custas das duas partes e ainda paga os vencimentos dos juízes, dos procuradores e dos funcionários judiciais, o edifício do tribunal e o mobiliário. Além disso, o pobre, porque joga de graça, abre logo as hostilidades fixando o valor da acção numa brutalidade, o que obriga o desgraçado da classe média, que tem de pagar tudo, a ter de começar logo a contar os trocos. 

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Em boa verdade, para a República Portuguesa, a classe média só serve mesmo para ser roubada. É roubada pelo ladrões, pelo deputados, pelos ministros, e, se, por acaso, num acesso de loucura, quiser recorrer aos tribunais na procura de justiça, ainda é roubada pelos tribunais.

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Para a senhora ministra da Justiça, cujo vencimento é pago pela classe média, o seu grande objectivo, como referiu na sua vista de Natal a uma prisão, é a ressocialização do delinquente. E com que dinheiro pensa a senhora ministra ressocializá-lo? Com o dinheiro da classe média. Mas a pessoa da classe média que foi assaltada pelo ladrão que vai ser ressocializado pela senhora ministra da Justiça não tem sequer direito a reaver o que lhe roubaram. Não, a ressocialização do ladrão não passa por indemnizar a quem roubou. Quanto a esse aspecto, a opinião dos ladrões e da República é coincidente: a classe média portuguesa só serve mesmo para ser roubada. 

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Que raio de país este em que os que pagam a justiça são precisamente aqueles que não têm direito a ela!...

Mirante - edição de 26-4-12 

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A suposta garantia bancária apresentada no Verão à Câmara de Abrantes a assegurar financiamento para a fábrica de painéis solares afinal não existe e no protocolo com a empresa não há qualquer cláusula de compensação para a autarquia caso o empreendimento não se concretize. Sugerida criação de comissão de inquérito para apuramento de responsabilidades.

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Os esclarecimentos prestados recentemente pelo notário privativo da Câmara de Abrantes acerca do processo RPP Solar adensam a cortina de fumo em torno desse projecto do empresário Alexandre Alves que tarda em sair do papel. O técnico respondeu por escrito a uma série de questões lançadas pelos vereadores do PSD e daí se constata que a autarquia não recebeu qualquer garantia bancária que assegure o financiamento para a fábrica de painéis solares e confirma que não existe no contrato qualquer cláusula de compensação, no caso de incumprimento parcial ou total, por parte do empresário.

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Recorde-se que, em Setembro de 2011, foi noticiado que o empresário Alexandre Alves teria apresentado à Câmara de Abrantes uma garantia bancária de 500 milhões de euros, atestando a sua capacidade de conclusão da fábrica de painéis solares projectada para a freguesia de Concavada. A unidade ocupa um terreno comprado pela autarquia por um milhão de euros e depois alienado por 100 mil euros à RPP Solar.

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A Câmara de Abrantes havia solicitado em Agosto de 2011 à empresa a entrega de documentos de garantia da efectiva conclusão das obras da unidade industrial de painéis solares ali em construção, na sequência dos sucessivos atrasos verificados, tendo alertado o empresário para a declaração de caducidade de licenciamento da obra caso os mesmos não fossem entregues.

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Com a entrega de garantias da conclusão do empreendimento industrial, o empresário conseguiu evitar a declaração de caducidade de licenciamento da obra e obteve ainda da autarquia um prazo adicional de 60 dias úteis para conclusão da primeira fase da obra e início da produção de painéis fotovoltaicos. Prazo que também não foi respeitado.

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O notário da Câmara de Abrantes vem agora esclarecer que nunca foi usada pelos serviços da câmara a expressão garantia bancária em termos processuais e que o documento em causa que serviu para não se caducar o alvará foi apresentado em reunião do executivo como “declaração emitida pela entidade responsável pelos financiamentos”.

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Quanto à inexistência de uma cláusula de compensação para a autarquia caso o complexo não seja construído nos moldes previstos, o notário, que foi responsável pela redacção da escritura de compra e venda do terreno, ressalva que a sua inclusão seria uma competência dos órgãos autárquicos. E que embora essa situação tenha sido questionada em assembleia municipal por um eleito do PSD (Belém Coelho, actualmente vereador) a mesma acabou por não ser contemplada não sabe porquê. Os termos do negócio foram aprovados por unanimidade em Julho de 2009, no final do anterior mandato.

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Para tentar pôr tudo em pratos limpos, os vereadores do PSD na Câmara de Abrantes sugerem que a Assembleia Municipal de Abrantes crie uma comissão independente para analisar todo o processo RPP Solar e que, entre outros aspectos, apure quem redigiu o protocolo sem a referida cláusula de compensação, e porquê, “com vista a apurarem-se todas as responsabilidades da aprovação de um projecto altamente lesivo dos interesses e do património do município”.

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A fábrica de painéis solares do empresário Alexandre Alves, que começou a ser construída em Concavada, Abrantes, num terreno com 82 hectares, anunciava a “agregação” de toda a cadeia de produção de energia solar, implicando um investimento global de “mais de mil milhões de euros e a criação de 1.900 postos de trabalho” até 2013.

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Ver DOSSIÊ VI: RPP Solar

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«Você nunca sabe que resultados virão da sua acção.

Mas se você não fizer nada, não existirão resultados».

João Pereira Coutinho - Correio da Manhã

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Quando o país discutiu o aborto (mentira: ninguém discutiu nada no meio da gritaria), havia quem dissesse que o aborto clandestino devia ser enfrentado com mais informação e responsabilidade pessoal.

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Os adeptos da liberalização recusaram o argumento: ou a prática era livre ou não era. Mais: livre e paga pelos contribuintes, como se a gravidez fosse uma doença. Os resultados estão à vista: desde 2007, realizaram-se em Portugal 80 mil ‘interrupções’. Dessas 80 mil, 13 500 foram repetições. Só em 2010, segundo os dados oficiais estudados pela Federação Portuguesa pela Vida, houve 4651 repetições – e 978 pela segunda, ou terceira, vez.

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Moral da história? O aborto clandestino recuou (excelente notícia); mas os hospitais passaram a ser usados para abortar gratuitamente e em série. A irracionalidade económica do arranjo fura os olhos de qualquer um. Mas, deixando de lado a contabilidade, fica o bom senso: foi para isto que se ganhou um referendo.

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«Se todos na Europa insistirem em que têm de exportar, então eu pergunto: quem compra? Os marcianos? É preciso exportar mas também é preciso desenvolver um mercado interno integrado.»

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Entrevista a Pier Luigi Bersani,

presidente do novo Partido Democrático Italiano - Público de 9-4-12

Miguel Mota - Público de 16-4-2012

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A liberdade de expressão é uma das condições necessárias na democracia. Mas nem é sinónimo de democracia (alguns julgam que é) nem, na minha opinião, a primeira e principal liberdade. Eu considero que a principal liberdade que deve ter um sistema para que seja considerado democracia é a dos cidadãos poderem escolher livremente os seus legisladores e governantes.
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Se num sistema político se estabelecem fortes obstáculos a essa liberdade de escolha, de forma a que, com tais obstáculos, os legisladores e governantes saem apenas duma minoria que conseguiu estabelecer esse sistema, estamos em ditadura. Com liberdade de expressão ou sem liberdade de expressão. Foi um tal sistema que alguns conseguiram estabelecer em Portugal, completamente blindado, de forma que lhes permite deixar a tal liberdade de expressão, que convence os ingénuos - ou aqueles a quem convém o sistema - que pensam que estão em democracia, palavra, aliás, que lhes apregoam constantemente e que eles acreditam ser verdade.
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Era isso que tínhamos na anterior ditadura (sem liberdade de expressão) e é algo semelhante que temos agora (com liberdade de expressão). Um sistema em que os cidadãos não se podem candidatar a deputados e em que toda a "liberdade" que os eleitores têm é a de escolher uma de meia dúzia de "listas" - com ordem fixa! - elaboradas ditatorialmente por outras tantas pessoas, é certamente uma ditadura. Quando voto, para escolher a "menos pior" das más listas que me dão "licença" de escolher, sinto a mesma frustração do antigamente. Embora nunca tencionasse candidatar-me a deputado, não tolero não ter esse direito, fundamental num sistema democrático. Por isso eu não compreendo, especialmente todos os que viveram na anterior ditadura até uma idade de terem bom conhecimento (o que exclui os que eram muito jovens à data do 25 de Abril) e se queixavam, como eu me queixava, de não ter eleições livres, agora que também não têm, clamam todos que estamos em democracia. (...)

João Pereira Coutinho - Correio da Manhã

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O Caminho para a Servidão’ escrito pelo Prémio Nobel da Economia de 1974 é leitura essencial ao debate das grandes questões deste tempo. Terá o capitalismo falhado? Será a intervenção vigilante e planificadora do Estado a resposta para os excessos do "neoliberalismo" selvagem?

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Estas perguntas andam na boca do mundo desde que rebentou a crise financeira de 2008. E é provável que as melhores almas não saibam como responder ao ataque.

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Para elas, aconselho um regresso aos clássicos e a leitura de ‘O Caminho para a Servidão', de Friedrich Hayek. A versão portuguesa, da Edições 70, chega e sobra para os gastos.

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MENSAGEM ACTUAL

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Foi o que fiz: reli Hayek e pasmei com a modernidade do argumento. Essa modernidade ressalta, desde logo, numa observação do autor que me provocou gargalhadas fartas e que me tinha escapado na primeira leitura: acontece quando Hayek relata a estupefacção dos intelectuais ingleses durante a Segunda Guerra Mundial quando se confrontavam com as opiniões semifascistas dos próprios socialistas alemães exilados em Londres. Como explicar que os socialistas, perseguidos por Hitler, partilhassem ainda certas ideias do perseguidor?

Eis a chave da obra, creio eu: o fascismo, o nazismo e o comunismo só superficialmente são tiranias rivais. Na verdade, é mais rigoroso olhar para elas como tiranias gémeas que nascem do mesmo ramo "socialista". E por "socialismo" entende Hayek a tentativa centralizadora de planificar a economia de uma sociedade, submetendo os interesses e os valores dos indivíduos a um fim único e totalitário.

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O nazismo ou o comunismo podem ter levado mais longe essa ambição, é certo; mas a dose de violência e destruição já estava no código genético da mentalidade centralizadora. Porque só é possível atingir um fim que se considera igualitário e perfeito quando se submetem todas as forças da sociedade ao mesmo colete-de--forças ideológico.

Artur Lalanda

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“D. Vasco de Melena e Pá” foi à TV e disse de sua justiça: “não estaremos nas comemorações oficiais. A nossa festa vai ser com o povo” (se não foram estas as palavras andou perto). Outro dos capitães de Abril, também na TV, declarou que, nesse dia, ia para a Barquinha praticar apicultura, ou coisa no género.

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Antes de expressar o que penso escrever, devo esclarecer: nasci em 1930, votei Humberto Delgado, (apesar de nessa altura ser funcionário público), estava em Moçambique em Abril de 74, sempre desejei ser livre e sempre entendi correcta a ideia da independência das ex-colónias.

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Já ouvi um comentador político, chamar a esses revolucionários a “brigada do reumático”, mas antes de os qualificar com outros adjectivos, gostaria de tentar perceber as verdadeiras razões que os conduziram a práticas que, aos olhos de muitos dos seus pares, são actos heróicos. Eles próprios, a todo o momento, enchem a boca com os seus feitos e ninguém, que eu saiba, tem tido a coragem de lhes pedir umas explicaçõesinhas.

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A diferença entre um militar e um civil, para mim, ficou registada no período da 2ª grande guerra (1939/1945). Recordo-me que os produtos essenciais eram racionados e controlados por senhas, para a população em geral, mas quem tivesse um familiar ou amigo na tropa, tinha garantida a quantidade necessária, por exemplo, de açúcar ou bacalhau. Eles tinham tudo, nós não tínhamos nada.

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Se bem me lembro, e muitos dos portugueses de hoje não podem lembrar-se porque não eram nascidos, a guerra nas ex-colónias foi um autêntico “maná” para os militares.

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Disputavam as comissões no ultramar e, quando terminavam uma, já estavam desejosos pela seguinte. Tudo lhes servia para ajudar à compra ou construção da moradia no Bairro do Restelo, em Lisboa. Iam, (os do quadro -aqueles que passaram pela antiga escola do exército, ou pela escola de Águeda - os chamados “lateiros” – levavam a esposa, muitas delas acabavam funcionárias civis dos departamentos militares), ficavam pelos quartéis em tarefas administrativas e para o mato mandavam os soldados e os  sargentos e oficiais milicianos.  Era interessante que fosse pública a lista dos sargentos e oficiais caídos em combate, apurando a percentagem de homens do quadro e homens milicianos.

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Os milicianos, que entravam na guerra como aspirantes ou alferes, grande percentagem foi promovida a capitão para comandarem as companhias que actuavam em zonas complicadas. Os profissionais, estavam-se nas tintas para a defesa dos valores pátrios que lhes ensinaram. É que ela é negra…e Magiolos Gouveia houve poucos.

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Em 1968 eu estava em Nampula, cidade do norte de Moçambique que acolhia o quartel general da “província”. Ali moravam os altos comandos de todas as especialidades do exército. Por exemplo, o comandante da engenharia militar, ocupava um apartamento de luxo, cuja renda era paga por uma empresa local, grande fornecedora da tropa (o pagamento era processado no local onde eu trabalhava). Nunca pude confirmar a informação que, nessa altura, me deu o gerente da empresa, de que quando esse comandante veio de férias à metrópole (era assim que se dizia) tinha à sua espera, no aeroporto de Lisboa, um mercêdes oferecido por essa empresa.

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No Praça do Infante, em Nampula, havia uma mercearia particular (mercearia infante), onde nada de bom faltava para a população civil. Tinha ali perto os armazéns de viveres do quartel general militar, onde ninguém vivia à míngua de nada. À boca pequena, muitos garantiam que a mercearia era “fornecida” pela cantina militar.

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Em 1972, fui, temporariamente, a Tete, para resolver uma situação complicada. Era uma zona “quente” pela proximidade das obras que decorriam no Songo, para construção da barragem de Cabora Bassa e da exploração de carvão nas minas de Moatize, a 20 km da cidade. Em Tete havia um forte contingente militar, comandado por altas patentes.

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Passaram-me pelas mãos coisas interessantes: os militares quiseram construir casas para praças e, para tanto, contrataram a “Construtora do Zambeze”, que por força da sua situação financeira deficitária, tinha a conta de depósito à ordem sob o meu controlo directo. Acabadas as obras, foi emitida a respectiva factura. Veio o cheque e o dinheiro entrou na conta da empresa. Pouco tempo depois, aparece o gerente da empresa a informar-me que o sr. comandante lhe tinha pedido outra factura e não contente com isso, ainda lhe proporcionou a compra de umas centenas de sacos de cimento que tinham de sobra no quartel. Lá tive que autorizar a emissão do cheque para pagar o cimento ao sr. comandante…

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Claro que no rebanho, nem todas as ovelhas são ranhosas, mas há muitas que sofrem da doença e conseguem disfarçá-la.

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Todos os chamados “capitães de Abril” foram formados na escola dos “fascistas”, com quem colaboraram e à custa de quem fizeram vida grande.

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Aceito que tenham concluído pela necessidade de conseguirem a liberdade que nos trouxe o 25 de Abril, mas daí até aceitar que esse foi o objectivo primeiro, vai uma distância abismal. A revolta que iniciaram quando o governo de Lisboa pensou atribuir benesses iguais aos muitos milicianos ao serviço da Nação, foi o que eles usaram como pretexto primeiro para a revolução que degenerou na conquista da liberdade. Reagiram à perda de benesses e não à defesa dos interesses do País. Na altura própria o assunto foi público.

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Queriam a democracia que agora renegam. Então não foi o Povo que elegeu todos os governos ditos democráticos ?

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Não estou certo que o actual governo consiga sair do “buraco” onde o País se encontra, mas tenho a certeza que a manutenção do anterior executivo agravaria a situação.O Presidente da República, apesar de ser economista, só concluiu que tudo foi mal conduzido, depois de ter sido reeleito, também os militares (e não só) aparecem agora a negar a escolha dos eleitores, que é a negação da democracia que defenderam. E depois dizem que vão fazer a festa com o Povo. Qual Povo ? O que é forçado a emigrar, como no tempo da ditadura, não por falta de trabalho, mas na mira de melhores condições de vida, ou o que por cá se conserva a fazer sacrifícios de toda a ordem para pagar as dívidas que os políticos contraíram, em nome do País e a assistir à péssima distribuição da riqueza nacional ?

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O que fizeram esses capitães, desde 1974, para continuarem a pavonear-se, sem nenhum proveito para o País e a serem promovidos na inactividade ? Agora que são forçados a partilhar a miséria de Portugal, para que contribuíram em silêncio e vêem as suas benesses atingidas, apresentam-se como defensores de uma democracia que dizem não existir! Esta é a democracia que eles conquistaram, juntamente com a liberdade que todos ambicionaram e lhes permitiu o regabofe em que têm vivido. Ou será que preferiam a continuação do mar de rosas em que se encontravam ?

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O Povo já não faz festa e heróis que colocam o interesse próprio acima do interesse público, já passaram à história !

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De Santa Comba Dão veio um político que não era democrata mas que, apesar de tudo, como financeiro, deixa a léguas de distância todos os gestores públicos que lhe sucederam. Apesar de ter sustentado a guerra em Africa e a corrupção generalizada dos seus protagonistas nacionais, ainda deixou o saco das reservas que Salgado Zenha, enquanto ministro das Finanças, em 1975, dizia estar ameaçado de chegar ao fundo. Ele, morreu modesto, tal como entrou e nem sequer teve habilidade para arranjar uma reforma de 3 000,00 euros para a mãe, que era costureira. Isso, são frutos da democracia com que os inesperados ausentes das comemorações de Abril se habituaram a conviver e não interessam ao Povo, mas apenas aos defensores de valores morais que, por certo não lhes foram ministrados na escola dos “fascistas”, onde se formaram..

Por mim, agradecia-lhes a liberdade, mas passava-os de heróis para “chicos”, para não ser muito violento. A vaca já tem as tetas secas…