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COLUNA VERTICAL



Sexta-feira, 02.10.09

ORDENAMENTO E TERRITÓRIO

por Manuela Ruivo

 
O território é um dos atributos essenciais da soberania, do poder soberano. E, ao considerarmos o Município, um dos elementos fundamentais do seu poder soberano é o poder e o dever de tratar do seu território. E, tratar do seu território é saber como organizar de forma a que, quer sobre o ponto de vista material, quer sobre o ponto de vista espiritual, essa mesma organização contribua de forma harmoniosa para a sua equilibrada fruição pelo homem, objecto último de qualquer política.
 
 A forma como em Portugal os vários níveis de poder, e particularmente o autárquico, têm exercido a sua acção sobre a organização e ordenamento do território é pública, manifesta e consensualmente, pelo menos em palavras, desadequada.
 
Este desajustamento reflecte-se a vários níveis, nomeadamente: 
  • Não aproveitamento equilibrado e racional dos recursos naturais (agricultura, florestas), que levou ao abandono pelo elemento humano das aldeias rurais e dos seus respectivos espaços.
  • Urbanização dos espaços de forma não harmoniosa, com incidência grave na qualidade de vida das populações, nomeadamente com reflexos no centro histórico de Abrantes.
  • Custos excessivos de bens essenciais para as populações, como, por ex., distribuição de água, energia, saneamento básico, cuja quantificação a prazo vai levantar com certeza problemas de financiamento.
  • O tipo de urbanização assumida no concelho leva a que não haja propriamente um centro urbano que permita à população fruir de bens considerados essenciais numa cidade média europeia. A excessiva dispersão da ocupação do solo urbano, inviabiliza um núcleo urbano consistente.

Todo este conjunto de questões sumariamente apresentadas poderão reflectir-se, negativamente e de forma acentuada, numa ocupação ainda mais gravosa, inviabilizando, por ex., o aproveitamento de um recurso/actividade hoje considerado em toda a EU de importância estratégica – O Turismo.

 

É um facto iniludível que só haverá turismo sustentável de qualidade, com reflexos em termos económicos, se tivermos uma paisagem, um espaço rural e urbano bem ocupado, em suma um território harmonioso, belo, que atraia, permitindo a fruição e bem estar dos autóctones e de quem nos visita.

Não há qualidade de vida, não há turismo de qualidade sem a preservação dos recursos naturais.O poder autárquico deverá reflectir seriamente sobre estas questões, sob pena de comprometermos o futuro do nosso Município.

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