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COLUNA VERTICAL



Quinta-feira, 12.11.09

O CALCANHAR DE AQUILES

António Belém Coelho - in Primeira Linha

 
Cá por Portugal Aquiles tem vários calcanhares. Um deles, que nos tem custado milhões e milhões e bem pior do que isso, nos atrasa relativamente a outros, é o facto de que, quando um Governo toma posse, proceder a uma miríade de nomeações para cargos que são considerados de confiança explicitamente e efectuar pressões relativamente a muitos outros que o não são.
 
E a questão não se fica pelo poder central; abrange os diversos patamares, incluindo o poder local. E aqui a coisa assume números impensáveis! Todos sabemos, vemos ou ouvimos noticiar que fulano ou sicrano foi nomeado para determinado cargo.
 
Ainda há bem pouco tempo, foi revelado que o actual Governo teria que nomear algumas centenas de cargos de Direcção, pois a Lei assim o exigia, apesar de o Governo, emanar da mesma força partidária que o anterior.
 
Mas são bem mais graves, os restantes, que minam a credibilidade das instituições, e claro, do País enquanto tal. Toda esta roda-viva de lugares, de pressões, de sugestões e de outras formas de influir em quem desempenha determinada função e na forma de a desempenhar, culmina muitas vezes, demasiadas vezes, naquilo que se convenciona chamar de corrupção.
 
E mesmo em pequena escala, não deixa de o ser; porque quando se experimenta a pequena escala e o resultado agrada, logo se vai escada acima, chegando a patamares que começam agora a ser desvendados em alguns casos.
 
Mas se estamos na altura de alguns destes casos virem a lume e serem investigados e julgados na Justiça, não me parece que estejam já na altura de essas investigações serem culminadas em sentenças, que não diria exemplares, mas pelo menos proporcionais aos actos praticados e aos exemplos dados. É que o esquema, o circuito, do “veja lá”, “olhe que”, e outras frases que muito bem conhecemos, são sempre ou quase sempre acolhidas pelos destinatários e mais do que isso, pelos inúmeros alçapões, omissões e buracos das Leis que nos governam. E que até parecem lá colocados de propósito.
 
Por isso, só acredito que este calcanhar de Aquiles possa ser sarado quando se efectuar primeiro, uma reforma nas Leis que lhes retire esses buracos, alçapões e omissões e também algumas interpretações dúbias a que por vezes se prestam.
 
Segundo, e mais fundamental, quando as mentalidades e actuações de todos os actores da vida pública também se reformem; mas aqui tem mais peso a auto-reforma do que propriamente a reforma imposta do exterior. E quando o número de cargos ditos de confiança política forem muito, mas muito mais exíguos do que os muitos milhares que hoje se contam, desde Ministérios até Câmaras Municipais.
 
Neste campo, a Grã-Bretanha é um exemplo; as instituições e quem a elas preside, desde que o façam de acordo com as directrizes vigentes, continuam independentemente de quem governa. Mas por lá a democracia tem alguns séculos; por cá, só nos resta aprender!

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