04 Jan, 2010
REUNIÃO DA CÂMARA DE 28/12/09 (extracto I)
ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR(AEC’S)
O vereador António Belém Coelho, sobre as actividades de enriquecimento curricular, questionou a senhora presidente da câmara se tudo estava a correr dentro da normalidade, tendo presente o que aconteceu no ano transacto.
Por outro lado, no plano financeiro e tendo em atenção as comparticipações definidas pelo Ministério da Educação (de €262,50, de €190,00, de €135,00 ou de €100,00, por aluno, consoante o tipo e número de actividades disponibilizadas, quis saber ainda:
a) se, relativamente ao nosso concelho essa comparticipação é suficiente para cobrir todos os gastos?
b) se não for, qual é o montante da cobertura efectuada pelo orçamento Municipal?
c) E, no caso de ser suficiente, e de existir saldo positivo, se a autarquia tem que devolver o excedente ou pode aplicá-lo na área de Educação?