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COLUNA VERTICAL



Domingo, 21.02.10

O BURACO

António Belém Coelho - in Primeira Linha

 

A palavra pode ser dura, mas é a verdadeira, ou precipício talvez fosse ainda mais ajustada.  Depois do magnífico deficit de 9,6% relativo ao ano de 2009, o Governo, após longas negociações com a Oposição, anuncia um orçamento para 2010 com um deficit de 8,3% e mantém a sua convicção de em 2013 reduzir esse deficit a 3%, escudado no facto de em situação anterior já o ter conseguido.
Há apenas um pequeno problema: é que da última vez, aumentámos a carga fiscal, os impostos, e reduzimos o investimento público para alcançar esse objectivo. Se, neste momento, aplicássemos a mesma receita, acabaríamos definitivamente com os contribuintes que pagam (porque são sempre esses a pagar) e cessaríamos o investimento público. Logo, haverá que procurar outra solução, visto que as ferramentas utilizadas anteriormente já estão esgotadas.
Mas o principal problema, ainda subsiste: cientes de que estamos a ser observados pelas instituições internacionais que aferem estas coisas e que nos têm emprestado dinheiro, lá se foram encenando negociações. Esperar-se-ia que as mesmas conduzissem a um documento que apontasse claramente o rumo para atingir o tal objectivo de 3%, seja em 2013 (o que parece pouco ou nada credível), ou mais tarde, segundo as revisões e ditames da União Europeia.
Mas nem isso. Chegou-se a um orçamento que verdadeiramente nem é carne nem é peixe e que prevê, partindo de bases algo optimistas, a redução do deficit em pouco mais que um ponto percentual, fixando-o em 8,3%. Claro que as reacções não se fizeram esperar e desde esse momento que já estamos a pagar bem mais pela nossa dívida do que pagávamos anteriormente.
Mas, como se isto não fosse suficiente, os portugueses que seguiram ontem o programa Prós e Contras, ainda ficaram informados de mais algumas pequenas pérolas que compõem a nossa situação:
- temos por cá cerca de milhar e meio (1500, note bem) de institutos públicos, fundações do Estado e empresas públicas, cuja grande maioria não aparece reflectida no orçamento em termos de despesa (Ou seja, face a esta desorçamentação, a situação é bastante mais grave);
- no universo das empresas públicas, em 2008, últimos números disponíveis, mesmo depois de receberem as milionárias contrapartidas do Estado, apresentaram ainda um prejuízo de cerca de mil milhões de euros! (é assim um 1 seguido de nove zeros);
- feitas algumas contas exaustivas, contando dependentes directos do Estado (empregados, pensionistas, recebedores de subsídios diversos, empresas públicas, empresas participadas, empresas que dependem das encomendas do Estado, etc), os economistas e académicos presentes estimaram em cerca de seis milhões e seiscentos mil os portugueses dependentes do Estado.
Numa população de dez milhões, é obra, para não dizer suicídio!  Ou seja, não há que esperar qualquer tipo de reforma de origem interna; nenhum político vai contra três quartos do eleitorado.
Então só há uma solução: aquela em que as entidades externas, seja qual for a sua motivação, de defender o seu dinheiro aqui enterrado e/ou salvar os indígenas da bancarrota, venham cá dentro dizer-nos exactamente o quê e como devemos fazer.    Mas aí mais vale acabarmos com as eleições! Nomeamos uma comissão de administração cá do sítio, supervisionada por essas entidades, e ponto final.
Nunca o autor da frase, “na Ibéria há um Povo que não se governa nem se deixa governar”, sonhou que o seu desabafo seria actual vinte séculos depois!

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