10 Abr, 2009
FREGUESIAS: DELEGAÇÃO DE COMPADRICES
por Rui André
Durante os últimos 16 anos, a Câmara Municipal de Abrantes elaborou vários protocolos de delegação de competências também chamados protocolos ordinários com todas as Juntas de Freguesia do concelho. Os critérios de atribuição foram alterados em 2006 e têm como factores o número de habitantes e a área geográfica da freguesia.
No entanto, existem outros protocolos também chamados extraordinários que são directamente negociados sem que haja qualquer critério justo e transparente, ou seja, os chamados Protocolos de Compadrices.
Estes últimos, têm duas vertentes:
a) A Junta de Freguesia recebe da Câmara Municipal o dinheiro e realiza as obras;
b) A Câmara Municipal faz directamente as obras ou lança concurso público.
Assim, durante os últimos os mandatos de Nélson de Carvalho (PS), as obras, nas freguesias, foram escolhidas a dedo e para alguns amiguinhos de luta. Depois de somar os valores retirados nas actas disponíveis no site da Câmara Municipal de Abrantes de 2001 a 2005 e verificar que a freguesia de Fontes passou para o PS em 2005, a conclusão não deixa margem para qualquer dúvida.
PROTOCOLOS EXTRAORDINÁRIOS
REALIZADOS ENTRE A CMA E AS FREGUESIAS - 2001 a 2005
Protocolos Freguesias | TOTAIS – em euros | |
Aldeia do Mato | 34.577 | 15 |
Alferrarede | 97.331 | 7 |
Alvega | 162.029 | 4 |
Bemposta | 271.219 | 3 |
Carvalhal | 94.742 | 8 |
Concavada | 69.917 | 9 |
Fontes | 98.863 | 6 |
Martinchel | 63.122 | 10 |
Mouriscas | 50.258 | 12 |
Pego | 19.519 | 16 |
Rio de Moinhos | 13.814 | 18 |
Rossio Sul Tejo | 529.973 | 1 |
São Facundo | 137.882 | 5 |
São João | 39.611 | 14 |
S. Miguel R Torto | 0 | 19 |
São Vicente | 450.552 | 2 |
Souto | 18.869 | 17 |
Tramagal | 56.388 | 11 |
Vale das Mós | 42.592 | 13 |
Totais | 2.251.258 | |
Nota: A freguesia de Alvega foi em 2001 do PS e as freguesias de São Miguel do Rio Torto e Fontes foram PSD em 2001