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COLUNA VERTICAL



Quinta-feira, 11.11.10

ACABAM AS SUSPEITAS FICAM AS DÚVIDAS (I)

Artur Lalanda

 

A proposta aprovada (à pressa) na reunião da Câmara, de 6 do corrente, para arranque dos projectos de Drenagem das Águas Residuais Domésticas de Areias, Ventoso, Monte Galego, Portelas e Ribeira do Fernando que, no dizer do vereador do PSD, levou os Serviços Municipalizados a afirmarem que «nenhum dos cinco projectos cumpre com a taxa de cobertura do contrato»,  leva-nos a concluir que tanto a Câmara como os SMA têm consciência de que o contrato de concessão não estará a ser cumprido.

 

Por mim, ao contrário do que cheguei a pensar, a concessionária nada tem a ver com a limpeza e conservação das sarjetas. Águas residuais urbanas são esgotos e águas pluviais, mas a verdade é que nas “definições” do contrato, ficou estabelecido que águas residuais urbanas eram águas domésticas e águas industriais. Só não se compreende porque deixou a Câmara de executar a tarefa de limpeza e desinfecção das sarjetas, que promovia com regularidade, a partir da entrada em vigor do contrato de concessão.

 

São muitas as cláusulas do contrato cujo cumprimento só a Câmara ou os Serviços Municipalizados podem controlar, porém, não será impossível a um leigo apontar alguns deslizes.

 

O contrato foi assinado em 1 de Agosto de 2007 e entrou em vigor em Janeiro de 2008.

 

Os objectivos gerais referiam “execução de infra-estruturas, incluindo Etar,s de modo a alcançar 90% da população servida com rede de saneamento, até 1 de Janeiro de 2010.”

 

“Todas as obras de construção, ampliação, beneficiação, conservação e manutenção previstas no Plano de Investimentos, serão concluídas até 31 de Dezembro de 2009”.

 

Do contrato, constam:

 

Conjunto de infra-estruturas a realizar:

 

Carácter obrigatório (por ordem de                                   Ano de execução dos trabalhos

prioridades de execução)                                                                                                                                                       

                                                                                                  

Implementação do tratamento

terciário nas Etar de Abrantes,

Pego e Margem Sul                                                                          2006

Remodelação da EE da Margem Sul                                                     2006

Remodelação da EE de Tramagal 1                                                      2006

Saneamento em Alvega                                                                    2007

Saneamento em Mouriscas (Casal da

Igreja, Camarrão e Engarnais)                                                            2007

Saneamento em Aldeia do Mato                                                         2008

Saneamento em S.Facundo                                                               2008

Saneamento em Fontes                                                                    2008

Saneamento em Vale das Mós e Pessegueiro                                        2008

Remodelação da Etar dos Carochos                                                    2008 

Remodelação da Etar do Souto                                                          2008

 

Outros sistemas a executar até perfazer, no mínimo, 92,20% da população do concelho

 

Saneamento em Areias                                                                     2009

Saneamento em Monte Galego                                                           2009

Saneamento em Ventoso                                                                  2009

Saneamento em Ribeira Fernando                                                       2009

Saneamento em Carreira do Mato                                                       2008

Saneamento em Portelas                                                                  2009

Saneamento em Carril e Sobral Basto                                                  2009

Saneamento em Barrada                                                                   2009

 

Desconhecemos a existência de eventuais aditamentos ao contrato, mas não encontramos explicação para as infra-estruturas de carácter obrigatório na Fonte Quente, Pego, Margem Sul, Tramagal e Mouriscas constarem dum contrato assinado em Agosto de 2007 e terem sido executadas em 2006 e 2007, antes da assinatura desse mesmo contrato.

 

Estamos em Setembro de 2010 e que se saiba,  os Carochos mantêm a situação inicial e o saneamento nas Portelas, Monte Galego, Ventoso, Areias e Ribeira do Fernando só agora vão arrancar.

 

Ninguém melhor que as populações poderá avaliar o grau de cumprimento do contrato, nos lugares onde habitam. Veremos se alguém se queixa.

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Quinta-feira, 11.11.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 8/11/10 (extracto VII)

PONTO Nº20 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ALFERRAREDE

Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD 

 

Os vereadores do PSD votam contra apenas porque consideram que o Centro Escolar de Alferrarede deve ser construído na freguesia de Alferrarede.

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