PARQUES INFANTIS
Resposta da presidente da câmara
ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD
O Vereador Rui André, apresentou também outro pedido de esclarecimentos dos Vereadores eleitos pelo PSD, sobre Parques Infantis, do seguinte teor:
“No seguimento das nossas intervenções nas reuniões da câmara de 9/8/2010 (ver acta – fls.6) e 20/9/10 (ver acta – fls.4-5), a Câmara encerrou dez parques infantis para manutenção e/ou reestruturação.
Passado quase um ano sobre o encerramento destes parques infantis, os Vereadores eleitos pelo PSD gostariam de saber: (I) se os mesmos já foram alvo de obras de conservação; (II) em caso afirmativo, quais os parques infantis intervencionados; (III) em caso negativo, qual o motivo de ainda não se terem realizado as obras de conservação e se já está prevista alguma data para esse efeito”.
A Presidente da Câmara começou por chamar a atenção, para o facto do encerramento dos parques infantis não ter sido, de maneira nenhuma, na sequência da intervenção dos Vereadores eleitos pelo PSD. O que se fez, desde o início do mandato, foi um levantamento exaustivo de todos os parques para se poder tomar decisões em relação à sua manutenção, ao seu encerramento e à criação de novos, nomeadamente nas áreas residenciais emergentes.
De acordo com os resultados preliminares dos últimos Censos, a freguesia do concelho que mais cresceu foi a de São Vicente, conforme se pode constatar pelo número de crianças que frequentam os centros escolares desta área de influência. Como tal, existe a necessidade de criar novos espaços para as crianças que vivem nestas zonas novas e para as suas famílias.
Referiu também que, depois do encerramento dos parques que não ofereciam condições de segurança, fizeram-se algumas melhorias noutros que não foram encerrados. No entanto, e no global, trata-se de uma intervenção bastante cara. Referiu ainda que a Comunidade Intermunicipal está a preparar uma candidatura conjunta, de todos os Municípios, para se poder fazer estas intervenções. Dado que se aguarda a saída, a breve prazo, do regulamento, não se sabe se esta despesa poderá ser considerada elegível, terá de se aguardar para se tomar algumas decisões.
Por último, disse que não é um assunto que esteja esquecido, está sim, à espera da melhor oportunidade para poder ser lançado, de maneira que também seja mais vantajoso em termos orçamentais para a autarquia.
O Vereador Rui André solicitou que, quando o processo de recuperação dos parques infantis avançar, se tenha em conta a sua segurança, devendo os mesmos serem instalados em locais mais visíveis, por forma a evitar que sejam alvo de actos de vandalismo.
A Presidente da Câmara explicou que os parques infantis não vão ser mudados de sítio, senão teria de se parar todo o investimento que está a ser feito para fazer parques, até porque existe uma grande quantidade de parques infantis em todo o concelho de Abrantes. Disse também que a equipa que realizou este levantamento, também teve em conta o ponto de vista da segurança e da iluminação que faz parte do caderno de encargos. Salientou ainda que se trata de um processo que não tem estado parado, mas que tem de ser feito com algum apoio, nomeadamente dos fundos comunitários, uma vez que se trata de uma grande intervenção.
Por último referiu que a intenção da Câmara era de fazer uma empreitada de requalificação e construção dos novos e que permitisse que durante um período de tempo a própria empresa fizesse a sua manutenção para salvaguardar a posição do município.
Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos