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COLUNA VERTICAL



Sábado, 31.12.11

ANO NOVO, VIDA NOVA

 

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Quinta-feira, 29.12.11

O MILHO E.S.T.A. CARO

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança

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A compra do edifício Milho, analisada apenas do ponto vista objectivo e do interesse público, é de tal forma incompreensível e absurda que é um verdadeiro atentado à inteligência e aos bolsos dos contribuintes.

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Comecemos pela finalidade da compra: instalação da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (ESTA). Ora, a compra do edifício Milho não é uma alternativa racional, quer se trate de uma solução provisória para a instalação da ESTA (no caso de a Câmara manter o propósito de construir as instalações da ESTA em Alferrarede), quer se trate de uma solução definitiva (no caso de a Câmara ter constatado que não vale a pena investir num projecto que tem os dias contados, tendo em conta o anunciado fim da maioria dos politécnicos).

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Com efeito, em qualquer das duas situações (provisória até à transferência para a Alferrarede ou definitiva porque se prevê que vá acabar), mandava os mais elementares princípios da boa gestão, da racionalidade e do bom senso manter a ESTA onde está. Sem esquecer que a Câmara tem no centro histórico, pelo menos, três edifícios que cumprem na perfeição os requisitos para albergar a ESTA e muito melhor localizados: o actual edifício da ESTA, o edifício do Centro de Emprego e o actual edifício do Mercado Criativo.

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Analisemos agora o preço da compra: 875.000,00€ (oitocentos e setenta e cinco milhões de euros). Sem pormos em causa a seriedade do parecer, a verdade é que hoje em dia os pareceres estão muito descredibilizados, pelas razões que são do conhecimento público, além de nem sempre reflectirem com exactidão as condicionantes do momento.

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Podia-se dizer que o parecer estaria salvaguardado pelos interesses contraditórios existentes habitualmente entre comprador e vendedor. Mas, sendo o vendedor o Grupo Lena e tendo em conta as interrogações levantadas pelo senhor inspector do ambiente, em 2003, pelo facto de só as empresas do Grupo Lena ganharem concursos na Câmara de Abrantes, é legítimo que subsistam algumas dúvidas, mesmo nos espíritos mais crédulos, se, neste caso, os interesses do vendedor e do comprador serão mesmo contraditórios. Até por isso a compra devia ser desaconselhada, segundo o velho brocado latino de que “não basta à mulher de César ser séria, é necessário também parecê-lo”.

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E a parcialidade do parecer resulta logo do facto de a avaliação ter recorrido ao "método do custo", em vez de ter recorrido ao "método do rendimento", como se justificava tendo em conta que o imóvel vai ser vendido acabado. Com efeito, o "método do custo" só serve para justificar o valor atribuído, uma vez que, como é evidente, o valor de mercado é bastante inferior em relação ao custo recuperação/remodelação, tendo em conta que neste método não são valorados os factores depreciativos, como é o caso das acessibilidades, localização, etc.

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Por outro lado, quanto ao "método comparativo", optou-se por se socorrer de imóveis que não se localizam nem na mesma área, nem nas proximidades, o que defrauda imediatamente os valores, sendo certo que existem na zona imóveis que podiam servir de termo de comparação, como é o caso da Loja Singer e do edifício da Tranquilidade, fazendo-se, depois, a homogeneização do valor em função das características e restantes critérios. Recorde-se que o imóvel da “Tranquilidade”, sito também na Praça Raimundo Soares e que se encontra recuperado e em bom estado, foi vendido, recentemente, pelo valor de 228.079,00€, tendo a Câmara recusado exercer o direito de preferência, contra a opinião dos vereadores eleitos pelo PSD que defenderam a aquisição do mesmo.

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Parece-nos, pois, que estamos perante um negócio de "gato escondido com rabo de fora", o que não nos pode deixar de causar grande preocupação. O imóvel, recorde-se, está há seis anos para ser vendido e ninguém lhe pega, tendo sido comprado pelo Grupo Lena, por escritura de 29/6/2000, ou seja, no tempo em que a especulação imobiliária estava em alta, por 48.000.000$00 (hoje 224.000,00€).

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Acontece que, neste momento, o mercado imobiliário não só está em queda vertiginosa como inclusive não se encontra ninguém com dinheiro para investir neste tipo de equipamentos. Acresce que a situação no centro histórico de Abrantes ainda é mais grave do que no resto do país, em consequência da desertificação a que o poder socialista o condenou.

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Ora, em face deste circunstancialismo, a compra do edifício Milho pelo quádruplo do montante pelo qual foi adquirido pelo Grupo Lena é um péssimo negócio para a Câmara. E, por muitas dificuldades que este grande Grupo Económico esteja a passar, não cabe à Câmara Municipal socorrê-lo, tal como já faz com os órgãos de comunicação social do grupo, por muito grande que seja a dívida de gratidão dos socialistas abrantinos para com ele.

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Quinta-feira, 29.12.11

REUNIÃO DA CÂMARA de 29/12/11 (I)

EDIFÍCIO MILHO - COMPRA

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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Ainda relativamente à compra do edifício Milho, gostaríamos de ser esclarecidos do seguinte:

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     1.  O prédio foi alvo de alguma vistoria após as obras que teve?

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          Em caso afirmativo, pretendemos ter conhecimento do respectivo relatório e conclusões.

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     2.  Se um particular tivesse solicitado um pedido de informação prévia com vista a instalar uma universidade no edifício Milho, qual seria a resposta dos serviços técnicos da Câmara e quais os fundamentos?

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     3.  Se é verdade, conforme foi noticiado recentemente, que o Curso de Tecnologias de Informação e Comunicação de Abrantes ficou deserto este ano, no final das três fases de acesso ao ensino superior?

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          (Porque, a ser verdade, seria absolutamente irracional e lesivo da coisa pública investir num segmento de mercado que está esgotado.)

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Ver secção (V) do DOSSIÊ II: Requalificação do centro histórico

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Quarta-feira, 28.12.11

DONAS DE CASA E INDEPENDÊNCIA

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Não há nada que irrite mais os puristas da política e os idealistas de todas as estações do que recordar-lhes algumas verdades essenciais que qualquer dona de casa conhece. De resto, a simples evocação do termo "dona de casa" deixa-os fora de si. Com razão: as donas de casa fazem contas e conhecem as dificuldades do fim do mês, os fala-barato dos grandes projectos têm tendência para ignorar essas realidades comezinhas. 

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O último grande líder político que não tinha medo de assumir que, nas contas públicas, se devia ter o mesmo tipo de preocupação de uma dona de casa foi - poderia deixar de ser? - uma mulher. Margaret Thatcher, é claro. Logo na primeira campanha eleitoral em que participou, em 1949, trinta anos antes de chegar a primeira-ministra, recomendou às suas eleitoras que "não se assustassem com a linguagem complicada dos economistas e dos ministros, antes pensassem na política tal como pensam nos seus problemas domésticos". Isso para defender que não se deve gastar para além do que se ganha - em casa ou no país.

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Quando a "Dama de Ferro" chegou ao poder, no final da década de 1970, uma época de dívidas crescentes e inflação descontrolada, continuou a invocar a mítica dona de casa para lembrar que o endividamento não torna as pessoas mais livres, antes mais dependentes, e que a dependência é uma forma de degradação pessoal e social. E que é fatal para a soberania nacional.

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Portugal teve a noção clara do que significava a dependência no dia em que aterraram em Lisboa os enviados da troika. Como "cobradores do fraque", eles entraram pela nossa casa adentro, vasculharam as contas, ditaram regras, disseram o que podíamos fazer e o que tínhamos de deixar de fazer. Portugal, como acaba de confirmar a Economist Intelligence Unit no seu índice Index of Democracy 2011, deixou nessa altura de ser "uma democracia plena" para ser apenas uma "democracia com falhas". Porquê? Porque os portugueses deixaram de poder decidir livremente sobre aspectos essenciais da sua vida colectiva. Porque perdemos soberania. (...)

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Foi esta a realidade com que todos (...) fomos confrontados em 2011. Foi este o céu que nos caiu em cima da cabeça. E por muito duro que tal seja, ainda bem que sucedeu. Mais tempo passasse e mais peso teríamos de suportar, mais difícil seria sacudirmos a dependência. (...)

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José Manuel Fernandes - Expresso de 23-12-11

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Terça-feira, 27.12.11

PORTUGAL DESCEU AO TÚMULO

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Há  uma frase de Nietzche que gosto de recordar porque é muito crística e que diz que "só os túmulos conhecem a ressurreição". Portugal desceu ao túmulo.

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Eduardo Lourenço - Expresso de 23-12-2011

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Segunda-feira, 26.12.11

CORREIO DA MANHÃ - DISCURSO DIRECTO

in Correio da Manhã de 24/12/2011

Por: Carlos Ferreira 

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“Autarquia deve agir contra responsáveis”

 

Santana-Maia Leonardo, Vereador do PSD na Câmara de Abrantes sobre contrato com empresa de Alexandre Alves.

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CM – A empresa de painéis solares do Barão Vermelho não cumprirá o prazo de conclusão da 1.ª fase (termina a 18 de Janeiro). O que deve fazer a câmara?

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Santana-Maia Leonardo – Declarar a caducidade das licenças e executar a garantia bancária (500 milhões de euros), se é que aquilo que foi apresentado é uma garantia bancária, o que eu duvido muito.

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CM – Como interpreta o facto de a câmara e o empresário não falarem há três meses, altura em que lhe foi dado o novo prazo?

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SM – Esse prazo foi pedido apenas para ganhar tempo. E sabemos que, em Portugal, o tempo é um factor essencial para mascarar e diluir as responsabilidades.

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CM – Que explicações existem para o atraso de dois anos no projecto de mil milhões de euros e 1900 empregos?

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SM – A senhora presidente, Maria do Céu Albuquerque (PS), tem justificado os atrasos com a conjuntura actual e dificuldades de financiamento.

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CM – O que deve fazer a autarquia para recuperar o 1,3 milhões de euros que investiu?

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SM – Deve agir judicial e disciplinarmente contra todos aqueles que não acautelaram minimamente os interesses do município, revelando uma ligeireza e uma falta de cuidado na elaboração do contrato e na aprovação de um projecto que, saltava aos olhos do mais ingénuo, trazia ‘água no bico’.

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CM – Deve recorrer ao tribunal?

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SM – Só se for para agir contra os responsáveis da autarquia pela elaboração do contrato e pela aprovação do projecto porque, se for para se pôr na bicha dos credores, já vai tarde e só servirá para aumentar os prejuízos.

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CM – Acredita no projecto?

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SM – Nunca acreditei que fosse viável e viesse a ser concretizado. Desde o início. A esmola era demasiado grande para o pobre não desconfiar.

..

Ver DOSSIÊ VI: RPP Solar

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Segunda-feira, 26.12.11

DEFINIÇÃO DE SORTE

 

«Sorte é quando a preparação encontra a oportunidade»

 

Lair Ribeiro

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Segunda-feira, 26.12.11

NINGUÉM SE SALVA

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(...) O problema do euro está no próprio euro: na manutenção ruinosa de um projecto utópico que devia ser desmantelado com humildade, na impossibilidade prática de ser suportado por uma verdadeira união federal. A Europa persiste na ficção: austeridade (sem crescimento), sanções (sem solidariedade) – e, supremo abuso, a alienação das soberanias dos estados para Bruxelas (a típica receita para despertar a besta nacionalista). Ninguém se salva.

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João Pereira Coutinho - Correio da Manhã de 16-12-11

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Sábado, 24.12.11

OS NOSSOS VOTOS DE SEMPRE

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Sábado, 24.12.11

CHARLES LUTWIDGE DODGSON

Extracto do livro "Alice no País das Maravilhas"

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Alice - Podes dizer-me, por favor, que caminho hei-de seguir a partir daqui?

Gato - Isso depende muito do sítio aonde queres chegar.

Alice - Não me preocupa muito onde vou chegar.

Gato - Então não interessa por que caminho hás-de seguir.

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Quinta-feira, 22.12.11

MILAGRE

João Pereira Coutinho - Correio da Manhã de 18-12-11

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Até prova em contrário, a nossa perda de soberania política não nos retirou a soberania educacional.

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Se juntarmos a isto um ministro da Educação que efectivamente pensa, temos uma Proposta de Revisão da Estrutura Curricular que só peca por tardia. Segundo o documento, Nuno Crato pretende reduzir a dispersão curricular; centrar o currículo nos conhecimentos fundamentais; e reforçar a aprendizagem das disciplinas essenciais. Tradução: é preciso saber mais Matemática, Português, História ou Geografia.

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É preciso não perder tempo, recursos e massa cinzenta com ‘Formação Cívica’ ou ‘Estudo Acompanhado’, duas aberrações do romantismo pedagógico que lançaram fornadas inteiras de mancebos no analfabetismo total ou funcional. No fundo, o ministério do prof. Crato deseja que as nossas escolas voltem a ser escolas e não aquela mistura simpática de jardim-infantil com manual de etiqueta para adolescentes problemáticos. Um milagre na 5 de Outubro.

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Quinta-feira, 22.12.11

O aristocrata natural

Não receie que lhe chamem conservador..

«Conservador é aquele que defende a preservação

do que há de melhor na herança comum.».

Ou, como ensinava Edmund Burke: 

«Uma voz permanente, serena mas firme,

num oceano de mudança, que simplesmente aguarda

o regresso do bom senso e do bom gosto.»

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Quarta-feira, 21.12.11

FAMÍLIA, POUPANÇA E INVESTIMENTO

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(...) A gratificação diferida - que esteve na base da civilização europeia - gera poupança e investimento. O horizonte da poupança e do investimento foi sempre intergeracional: a motivação de cada geração começa na melhoria da sua própria condição, como observou Adam Smith, mas estende-se às gerações vindouras. A família heterossexual monogâmica emerge espontaneamente - e não como produto de desígnio político - como sede da racionalidade da poupança e do investimento, como sede de solidariedade espontânea entre gerações.
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Sem família, sem geração seguinte na qual projectar o esforço voluntário de poupança e investimento, o horizonte dos indivíduos reduz-se à gratificação imediata. A poupança cede gradualmente lugar ao consumo, o investimento é substituído pelo endividamento. A gratificação imediata é distintiva da chamada multidão solitária. (...)

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João Carlos Espada - Público de 19-12-11

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Quarta-feira, 21.12.11

CORTE E CULTURA

 

(...) O actual clima de austeridade, aliado a um responsável pela tutela que não é maluco, trouxe "cortes" nos "apoios" ao teatro, ao cinema, ao bailado e, entre outras manifestações do sublime, às marionetas. Inevitavelmente, trouxe também os correspondentes desabafos aos sujeitos afectados, os quais se multiplicam a dar depoimentos indignados e, imagina-se que, com dificuldade, a alinhavar artigos de opinião e manifestos. (...)

 

Porém, não troco o gozo suscitado pelos desabafos acima por quase nada. Sendo geralmente pouco cultos, os nossos "agentes culturais" geralmente falham a vocação a que se atribuíram: iluminar-nos. Mas não falham a vocação que de facto possuem: divertir-nos. Sempre que o não tentam, divertem-nos. E iluminam-nos um bocadinho.

 

Alberto Gonçalves - Diário de Notícias de 18-12-11

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Terça-feira, 20.12.11

A FOLGA

 

(...) Aposto com quem quiser, cem contra um, como, antes do final de 2012, o Governo nos vai falar em mais austeridade - a menos que, entretanto, surja alguma "mina" cada vez mais difícil de encontrar. (...)

 

Daniel Bessa - Expresso de 17-12-11

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