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COLUNA VERTICAL



Quarta-feira, 29.02.12

ABRANTES É UM CARNAVAL

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança

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Depois da senhora presidente da câmara ter garantido, em reunião da câmara, que o dia de Carnaval seria um dia de trabalho normal, o que foi, aliás, publicitado em vários jornais nacionais, não ficou bem vir, na véspera do Carnaval, dar o dito por não dito, ainda que estas cambalhotas estejam adequadas à quadra festiva.

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Não é, note-se, nada a que não estejamos já habituados na Câmara Municipal de Abrantes, onde a cambalhota é o prato do dia. Mas, num momento em que a troika questiona o número de funcionários públicos, mandava a prudência não dar a ideia de que são efectivamente demasiados, ao ponto de se poder prescindir do seu trabalho.

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E foi isso precisamente que eu e o vereador António Belém Coelho também lhe dissemos quando a senhora presidente, à revelia do mais elementar bom senso, resolveu, por sua livre iniciativa, dar tolerância de ponto a todos os funcionários da Câmara no dia do seu aniversário, o que não pode deixar de ser lido como uma declaração pública de excesso de funcionários.

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Com efeito, dê a senhor presidente as justificações que quiser, a verdade é que ao instituir na Câmara de Abrantes o feriado do "Aniversário do Funcionário" não só não tem, nem pode ter, outra leitura como foi o presente de Natal mais envenenado que os funcionários da Câmara de Abrantes alguma vez receberam.

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Quarta-feira, 29.02.12

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 24/2/2012 (I)

QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO TEJO

Intervenção dos deputados eleitos pelo PSD

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O Município de Abrantes tem investido largas centenas de milhares de euros na revitalização dos espaços ribeirinhos confinantes com o Rio Tejo.

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A utilidade social destes investimentos estará em muito condicionada pela qualidade do ambiente envolvente e em concreto, pela qualidade da água do Rio Tejo.

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Entramos no ano de 2012 e deparando-nos com situações impensáveis, violando as mais básicas regras ambientais. Situações gritantes que todos que vivemos e colaboramos na preservação da nossa terra nos insurgimos e nos revoltamos.

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A poluição sobre o rio Tejo, para além do ponto de vista moral do atentado contra o ambiente, também deverá ser colocada sob o prisma da economia ambiental e da competitividade e sustentabilidade do território. .  

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Como é possível termos sido contemplados nesta mesma Assembleia com a apresentação empolgada da zona de recreio e lazer de Alvega (Estação de Canoagem de Alvega) e ao passearmos pelas margens ribeirinhas somos contemplados por um cheiro nauseabundo proveniente de um esgoto a céu aberto mesmo ao lado da estação de canoagem e encaminhado para o leito do rio? (Fotos 1 e 2)

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Como é possível ter sido feito um avultado investimento nas zonas ribeirinhas do Aquapólis e no inicio deste ano pudemos observar de cima da ponte rodoviária uma massa acastanhada, espumosa no leito do rio? (Fotos 3 e 4)

 

Como é possível termos investido, mais uma vez dinheiros públicos nas zonas ribeirinhas de Tramagal e Rio de Moinhos e desde Novembro/Dezembro, são reincidentes as descargas de massas espumosas acastanhadas que são depositadas nas margens intervencionadas?

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Verificando-se descargas de águas residuais no rio Tejo em Alvega e Rossio, perguntamos se a Câmara Municipal de Abrantes tem conhecimento de existência de redes de esgotos do concelho que estejam a drenar directamente para o meio? Ou de ETARs cuja qualidade de tratamento não se revele adequada a garantir a qualidade do efluente que produz, em especialmente nos casos em que este ocorra em locais que se pretendam de uso balnear?

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Entendemos que sobre esta matéria, deverá a Câmara Municipal de Abrantes prestar informação detalhada, designadamente:

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     (I)   O que tem feito para evitar a degradação dos ecossistemas aquáticos?

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     (II) O que tem feito para reduzir e minimizar os riscos de poluição dos meios hídricos?

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     (III) O que tem feito para garantir a protecção, valorização das zonas ribeirinhas?

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     (Análises realizadas no último ano à água do rio Tejo, em diferentes pontos do percurso do Concelho de Abrantes; análises de água provenientes da monitorização das descargas à saída das ETARs; Sobre a localização de todos os pontos de descarga das suas redes de águas residuais domésticas e de águas pluviais, etc.)

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E num último apelo, gostaríamos que este executivo se pronunciasse acerca dos procedimentos, acções e comentários que estas situações de desrespeito pelas normas e processos básicos de contaminação de todo o ecossistema do Rio Tejo lhe merecem?

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Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

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Terça-feira, 28.02.12

REUNIÃO DA CÂMARA - 6/2/12 (fls.15)

CHAINÇA - RUA/TRAVESSA DOS OLEIROS

Informação da senhora presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

Para conhecimento, a Presidente da Câmara, apresentou a informação nº 05/12/EC da Chefe da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, datada de 20 de janeiro de 2012, na sequência do pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD, na reunião de 9 de Janeiro de 2012, acerca do edifício em ruínas, sito na Travessa dos Oleiros, em Abrantes.

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Resumindo e concluindo: o edifício foi finalmente demolido, como tinha sido proposto pelos vereadores eleitos pelo PSD na reunião de 9 de Junho de 2011.

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Ver Secção II do DOSSIÊ IX: Zona Centro

Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas

 

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Terça-feira, 28.02.12

A RPP SOLAR NO REGRESSO DO JAPÃO

Mirante dos leitores de 27-2-12

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Esperemos que a senhora presidente da Câmara Municipal de Abrantes venha dos “ares orientais” com outra “leveza” pois vai necessitar muito dela para explicar, quer aos munícipes de Abrantes, quer à opinião pública em geral as “deturpações/ responsabilidades?” do executivo camarário nos últimos anos relativamente ao projecto RPP SOLAR e mais concretamente o que isso implicou para os cofres municipais, ou melhor: para todos nós munícipes pagantes...coisa que aliás...já devia ter feito há muito. Impunha-o “a ética democrática” e o “cabal e devido esclarecimento dos abrantinos”. Aguardemos então!

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João Alexandre

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Segunda-feira, 27.02.12

REUNIÃO DA CÂMARA - 6/2/12 (fls.6)

ENCERRAMENTO DA ESCOLA PRIMÁRIA Nº2 DE ABRANTES

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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O vereador António Belém Coelho questionou sobre o encerramento da Escola Primária nº 2 de Abrantes.

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A Presidente da Câmara explicou que foi feita uma avaliação na referida escola e que a nível infraestrutural apresenta algumas debilidades que têm que ser corrigidas.Salientou ainda que com a abertura dos novos centros escolares, a oferta educativa aumenta, logo é muito possível que o número de alunos que frequentam as escolas da cidade seja alterado. Assim do ponto de vista financeiro torna-se mais vantajoso aumentar duas salas de aula no centro escolar da encosta sul, em vez de recuperar a escola n.º 2 de Abrantes.

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O vereador António Belém Coelho questionou se existe algum futuro para aquele espaço.

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A Presidente da Câmara disse que existem várias hipóteses, mas só após a sua recuperação, é que se poderá decidir qual a melhor utilização a dar.

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Ver Secção II do DOSSIÊ IX: Zona Centro

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Segunda-feira, 27.02.12

REUNIÃO DA CÂMARA - 6/2/12 (fls.2)

CENTROS ESCOLARES

Informação da Presidente da Câmara
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A Presidente da Câmara começou por informar sobre a conclusão das obras dos centros escolares de Alferrarede, Bemposta, Rio de Moinhos e Tramagal e referiu que tudo aponta para que a mudança para essas escolas seja feita durante a interrupção do Carnaval. Explicou também que as escolas de Alferrarede Velha e Casais de Revelhos só transitarão no início do próximo ano letivo.

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O vereador António Belém Coelho referiu que o Presidente da Junta de Freguesia de Alferrarede, no último Conselho Geral, solicitou informações sobre a abertura dos centros escolares ao que a senhora Presidente transmitiu que a mudança só seria efetuada no início do próximo ano letivo. O vereador questionou se tinha havido alguma inversão relativamente a esta matéria e manifestou a sua apreensão pelo facto da mensagem que passou ao Presidente da Junta, já não ser a mesma que tinha sido expressa anteriormente.

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A Presidente da Câmara explicou que se trata de concursos públicos urgentes e como tal, os prazos têm de ser cumpridos e que foi essa a garantia dada pelos respetivos empreiteiros. Explicou também, que conversaram com os agrupamentos de escolas e chegaram à conclusão que, estando as escolas prontas a funcionar, não fazia sentido as mesmas estarem fechadas até setembro, e que nessa altura, far-se-á então a junção das outras escolas.

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O vereador António Belém Coelho disse que os vereadores do PSD são de opinião que, desde que o investimento esteja concluído, quanto mais cedo possa ser utilizado melhor.

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A Presidente da Câmara explicou ainda, que a transição das escolas terá de ser feita em articulação com as juntas de freguesia, pelo que a seu tempo, os Presidentes de Junta serão contatados para o efeito.

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Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

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Segunda-feira, 27.02.12

FADOS DE CORPO E ALMA

 

Os fadistas ribatejanos João Chora e Dora Maria deram, na noite do passado sábado, um grande espectáculo no Centro Cultural Gil Vicente, em Sardoal que teve a particularidade de contar com uma forte vertente de expressão corporal e de sonoridades universais, pouco habituais nos encontros fadistas.

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Na dança, os pares João Paulo/Raquel Alves e Pedro Agudo/Ana Paula desenharam coreografias que variaram entre o tango, bolero e valsa.

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Os músicos que acompanham os fadistas são Bruno Mira (guitarra portuguesa), Fernando Maia (viola baixo), Ricardo Alves (flauta transversal), Rafael Quinas (cajon) e o campeão do mundo de acordeão Natanael Teixeira.

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No entanto, não podemos deixar de destacar aqui as prestações de Dora Maria (Fado) e Raquel Alves (dança), candidatas de «Amar Abrantes», respectivamente, a presidente das Juntas de Freguesias de Alferrarede e S. Miguel de Rio Torto, nas últimas eleições autárquicas.

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Domingo, 26.02.12

AS DUAS ALTERNATIVAS: O MAU E O PIOR

José Manuel Fernandes - Público de 24/2/2012

 

É possível (...) que Portugal não consiga reerguer-se sem renegociar a sua dívida. Se pensarmos nos níveis de crescimento necessários para se voltar a criar emprego e se começarem a pagar as dívidas, é difícil imaginar que sejam concretizáveis, mesmo quando acabar a fase mais dura da austeridade. Da mesma forma, se pensarmos na competitividade perdida das nossas indústrias, é difícil imaginar como poderá ela ser recuperada sem uma desvalorização da moeda, pois os cenários de desvalorização fiscal (como se provou no caso do abandono da descida da TSU) são praticamente impossíveis de atingir.

Dito de outra forma: para recomeçarmos de novo talvez sejam necessárias medidas hoje impensáveis - como a saída do euro e a reestruturação da dívida. Nunca ninguém o admitirá, sobretudo nunca nenhum responsável político o fará, e ainda bem. Tais medidas também só serão possíveis sem nos condenarem ao empobrecimento eterno (e não apenas a um inevitável empobrecimento temporário), se enquadradas pela própria União Europeia. (...)

Há alternativa a estes cenários? Claro que há, mas é duvidoso que existam condições políticas para isso. Para salvar a Grécia, e Portugal, e talvez também a Espanha e a Itália, do buraco em que se meteram, seria necessário transferir para estes países centenas de milhares de milhões de euros ao longo de vários. Não bastariam empréstimos, seriam necessárias doações. Ora, como reconhecia esta semana o próprio Wolfgang Münchau, "isso não é simplesmente possível numa base intergovernamental, onde a Alemanha, a Holanda e a Finlândia pagam as contas da Grécia, de Portugal e da Irlanda" (ou da Itália).

 

É bom ler palavras tão claras: a verdadeira alternativa a colocarmos as nossas contas em dia é passarmos a depender do dinheiro de outros. Há quem chame a isto "solidariedade", há quem use o termo "subsídio-dependência", mas algo é incontornável: uma Europa capaz de praticar esse tipo de transferências de forma permanente não existe e não se vê como possa existir continuando a ser um espaço democrático: da mesma forma que a vontade do povo grego não deve submeter-se à do alemão, a do alemão também não pode submeter-se à do grego, como às vezes quase se sugere. (...)

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Sábado, 25.02.12

O DR. GASPAR NÃO FAZ MILAGRES

Alberto Gonçalves - Sábado de 16/2/2012

 

Talvez a minha descrença face aos políticos tenha chegado a um ponto em que já me satisfaço quando as suas conversas privadas e gravadas à socapa não versam favores pessoais, estratégias de propaganda, conspirações perversas ou puras fraudes.

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O curto diálogo entre o ministro das Finanças e o homólogo alemão esteve longe disso: sensata ou não, a única preocupação ali revelada por Vítor Gaspar prendia-se com a situação do País, o que em si não me parece condenável, mas mesmo assim fomentou um daqueles turbilhões de indignação que permitem discutir ardentemente irrelevâncias e desprezar o que importa. (...)

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Sobretudo os críticos exigem que o dr. Gaspar realize milagres verdadeiramente extraordinários, como o de esconder a falência mediante orgulho patriótico, o de fingir que não somos pobres junto dos que nos podem aliviar a pobreza, o de recursarmos alienar a dignidade que perdemos há muito.

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Recordar porque é que estamos falidos, pobres e indignos não ocorreu a ninguém. Nunca ocorre, donde o buraco a que descemos.

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Para representar devidamente Portugal, o dr. Gaspar devia mostrar-se de joelhos, o que enfim deixaria uma nação entrevada à altura de um homem idem.

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Sexta-feira, 24.02.12

O ENTERRO DO CARNAVAL

Vasco Pulido Valente - Público de 24/2/2012

 

(...) Excepto para os mais velhos, o Carnaval de Lisboa (e suponho que o do Porto) desapareceu rapidamente entre 1960 e 1970. Ficaram os "Carnavais" de província, com carros decorados, "vedetas" que ninguém conhecia e um entusiasmo organizado e quase obrigatório. Não me lembro de ir a nenhum e não conheço ninguém que tivesse ido. Só os feriados sobreviveram: um bom alívio para um Janeiro de trabalho e ressaca. E os portugueses, que já não se lembravam da natureza da festa, começaram a aproveitar para uma viagem ou para umas férias fora. A devoção passava para o descanso e no descanso nem o dr. Cavaco conseguiu tocar sem uma reacção violenta. Agora, Pedro Passos Coelho removeu esse absurdo anacronismo com uma frase. Apesar de alguma desobediência e de alguns resmungos, Portugal não se mexeu. Para o ano nem dá por isso.

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Quinta-feira, 23.02.12

SER ANTI-ALEMÃO ESTÁ NA MODA

Miguel Gaspar - Público de 23-2-12

(...) Esta coisa de ser ser anti-alemão está na moda mas não é tão simples como parece. Eu, por exemplo, gosto dos alemães, apesar de eles serem um bocado quadrados. Gosto da eficácia deles, do facto de serem organizados, metódicos, rigorosos e pontuais.

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Em Portugal, chegar atrasado é uma forma de afirmar a posição social, não ser rigoroso é a prova de que se é criativo, ser organizado um atentado à capacidade de improvisação.

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O estereótipo do português, o qual damos como bom, é o de uma cultura que não gosta de resolver e assumir as responsabilidade pelos seus próprios problemas e acredita que a sorte ou a mãozinha do Além tratarão do assunto.

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É por sermos assim que entregamos de boa vontade o nosso destino a terceiros. No fim de contas, a marca de um país que foi ao mesmo tempo império e protectorado. Porque tudo isto já era assim antes de a troika existir.

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Por isso, queixarmo-nos dos alemães é, no essencial, uma maneira de não nos queixarmos de nós próprios. E de nos mantermos suavemente irresponsáveis e irrealistas.
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Sim, os alemães são uns chatos, mas vejam este pormenor. O presidente Christian Wulff, por exemplo, demitiu-se por ir ser investigado por ter favorecido um cineasta que lhe terá pago umas férias.

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Em Portugal, quantos políticos acham uma injustiça que os queiram obrigar a abandonar os seus cargos quando são acusados ou mesmo depois de terem sido condenados - mas antes de essa condenação encalhar no mar das prescrições judiciais? (...)

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Quinta-feira, 23.02.12

A COBARDIA DEU À COSTA

Santana-Maia Leonardo - in A Barca

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Durante os últimos trinta anos, a esquerda pós-modernista, no seu ódio irracional aos valores tradicionais, lançou uma campanha sem precedentes contra a honra, a trave-mestra do edifício dos valores, com vista à sua completa erradicação. E a verdade é que praticamente o conseguiu, tendo em conta que a honra é hoje um valor que não só não é valorizado nas relações sociais como é desconhecido da maioria da população.

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O fim do serviço militar obrigatório, onde os mesquinhos interesses individuais eram sacrificados em nome de um interesse superior e colectivo, foi a machadada fatal numa organização social em que a honra era trave-mestra.

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Quando fui professor de Português do ensino secundário, dei-me ao trabalho de fazer um inquérito sobre o valor «honra» em todas as minhas turmas do 11º e 12º ano e não houve um único aluno que fizesse a mínima ideia do que aquilo significava.

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Foi, pois, com naturalidade que a máxima pós-modernista «mais vale um cobarde vivo do que um herói morto» se impôs como guião não só do povo português como também de grande parte dos povos da Europa. 

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Não posso, por isso, deixar de estranhar a indignação dos portugueses e italianos com a falta de coragem do capitão do "Costa Concordia". Ele apenas seguiu o guião do nosso tempo, ainda que, como parece agora saltar aos olhos de toda a gente, um herói morto valha sempre muito mais do que um cobarde vivo. E por uma razão óbvia: a vida de um cobarde custa quase sempre muitas vidas inocentes.

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Quarta-feira, 22.02.12

MARIA VAI COM AS OUTRAS

António Belém Coelho .

 

Situação nº1

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Um(a) Presidente de Câmara, depois da declaração do Governo decidir pelo trabalho na terça-feira de carnaval, bem ou mal, declara dar tolerância de ponto aos seus funcionários.

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Seja qual for o argumento, declarou-o publicamente! Assume a respetiva responsabilidade, dentro das suas competências!

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Situação nº2

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Um(a) Presidente de Câmara, depois da declaração do Governo decidir pelo trabalho na terça feira de carnaval, bem ou mal, declara não estar de acordo com o Governo e não dar tolerância de ponto aos seus funcionários.

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Seja qual for o argumento, declarou-o publicamente! Assume a respetiva responsabilidade, dentro das suas competências!

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Situação nº3

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Um(a) Presidente de Câmara, depois da declaração do Governo decidir pelo trabalho na terça feira de carnaval, bem ou mal, em reunião do Executivo, declara estar de acordo com a decisão do Governo; na reunião seguinte, informa a vereação de que decidiu dar tolerância de ponto, argumentando com a decisão tomada pelas autarquias circundantes!...

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Conclusão

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Este(a) último(a) Presidente de Câmara continua, é certo, a estar dentro das suas competências, mas a imagem que fica é de uma inconstância a toda a prova (não só neste ato como em muitos outros), ou seja, a imagem de quem não tem vontade própria e anda a reboque dos acontecimentos e do que se passa em seu redor. Resumindo: uma “Maria vai com as outras.”

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Apenas isso. E está tudo dito.

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Terça-feira, 21.02.12

REUNIÃO DA CÂMARA DE 20/2/12 (III)

PONTOS Nº4 E 5 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Declaração de voto dos vereadores eleitos pelo PSD

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Apesar de votarem favoravelmente estas duas deliberações, os vereadores eleitos pelo PSD não podem deixar de chamar a atenção para o sistemático desperdício de energia eléctrica a que assistimos no concelho de Abrantes, por desleixo dos serviços encarregados de programar as horas de acendimento e apagamento das lâmpadas de iluminação pública.

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Possivelmente os sistemas não estão devidamente actualizados para que sejam a noite e o dia a servirem de interruptores, tendo em conta que as luzes estão acesas, com alguma frequência, em pleno dia.

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Ora, vivendo nós, simultaneamente, num tempo de grande recessão económica e num tempo em que a energia é um bem extremamente caro e escasso, não é aceitável que sejam os próprios serviços públicos, que deviam dar o exemplo, a desperdiçar energia desta forma.

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Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

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Segunda-feira, 20.02.12

REUNIÃO DA CÂMARA DE 20/2/12 (II)

RPP SOLAR

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

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Na reunião da câmara de 11 de Julho de 2011, foi aprovada, por unanimidade, a proposta da senhora presidente da câmara de proceder à audiência escrita da RPP Solar, com vista «à declaração de caducidade do licenciamento pela não conclusão das obras objecto de licenciamento no prazo fixado no mesmo e comunicar a declaração de caducidade do alvará ao Ministério da Economia atento o facto do projecto em causa ter sido considerado Projecto de Interesse Nacional (PIN) com financiamento comunitário».

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Foi dado para o efeito o prazo de 15 dias à RPP Solar para se pronunciar, tendo a senhora presidente da câmara explicado que esta proposta surge porque «foram esgotadas todas as condições que permitiam a autarquia continuar a espera do desenrolar deste processo», tendo em conta que havia «um atraso muito significativo na execução do projecto» (ver acta nº17/11 de 7 de Julho de 2011, fls.20 e 21).

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Na reunião de 5 de Setembro de 2011, a senhora presidente pediu para a Câmara ratificar o seu despacho de 24 de Agosto de 2011, em que concedeu, a solicitação da RPP Solar, «a prorrogação do prazo adicional de 15 dias para a junção, por parte da empresa, de documentos comprovativos da obtenção dos recursos financeiros necessários a conclusão da unidade industrial em construção até ao limite do prazo indicado e continuidade de desenvolvimento do projecto e que garantam o pagamento das responsabilidades que conduziram ao registo das penhoras e demais ónus sobre o terreno» (vide acta nº21/11 de 5/9/2011, fls. 9 e 10).

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Por sua vez, na reunião de 15 de Setembro de 2011, a senhora presidente, invocando ter sido enviado pela RPP Solar, por fax e em inglês, no último dia do prazo concedido, uma garantia bancária de um banco estrangeiro, propôs que não fosse ainda declarada a caducidade e que fosse concedido o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos referenciados (vide acta nº22/11 de 22/9/2011, fls.7 e 8).

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Prazo de 60 dias que, como se viu, foi estendido até ao passado dia 18 de Janeiro de 2012 e, pelos vistos, continua a ser estendido até ao infinito, porque, no último dia de cada novo prazo concedido, chega sempre mais um documento por fax a exigir longas análises do Gabinete Técnico e dos consultores externos da câmara.

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Ora, já toda a gente percebeu que o projecto não vai sair do papel.

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O que nós ainda não percebemos e gostávamos de perceber é o que está por detrás de toda esta estratégia de adiar sistematicamente a declaração da caducidade do alvará de licenciamento.

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Recordamos que, desde a reunião da câmara de 7 de Julho de 2011 (em que a senhora presidente propôs a declaração de caducidade do alvará por considerar «estarem esgotadas todas as condições que permitiam a autarquia continuar à espera do desenrolar deste processo») até hoje, já passaram quase 8 meses.

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Há, no entanto, neste processo uma coisa que já todos sabemos: a Câmara não acautelou minimamente os interesses do município neste projecto.

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É, pois, chegada a hora de sabermos os nomes dos responsáveis.

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Nestes termos, os vereadores eleitos pelo PSD gostariam de saber:

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     1. quem foi/foram os técnicos responsáveis por parte do município pela redacção do contrato com a RPP Solar?

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     2. por que razão não constou da escritura a habitual cláusula de reversão? Ou seja, quem é ou são os responsáveis pela sua exclusão ou a sua não inclusão?  

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     3. finalmente, se a putativa garantia bancária enviada por fax e em inglês no última dia do prazo e que fundamentou a proposta da senhora presidente, na reunião de 15 de Setembro, para que fosse concedido um novo prazo de 60 dias, é ou não uma verdadeira garantia bancária? E, caso não seja, é o quê?.

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Ver DOSSIÊ VI: RPP Solar

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