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COLUNA VERTICAL



Quinta-feira, 31.05.12

O PROBLEMA ESTÁ NOS APARELHOS DO PS E PSD

Ventura Leite - Público de 17-5-2012

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A solução para a crise nacional não é tão complicada quanto parece, mas o seu principal obstáculo é maior do que parece! (...)

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Esta situação deve-se sobretudo ao facto do PSD e PS serem dominados por aparelhos com actores sem verdadeira substância política, apostados no negócio político do costume e impedindo que os líderes inovem e arrisquem entendimentos de interesse nacional para vencer a crise. Não é fácil ser-se líder de um partido destes numa situação de crise e com companheiros deste tipo.
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E isto representa objectivamente um bloqueio para o país! Na verdade, por de trás dos dois líderes o que existe mesmo - respeitadas as devidas distâncias e proporções - é uma espécie de União Nacional, que impõe um travão à reforma política actual, com a mesma determinação com que o impedia a velha União Nacional do Estado Novo.

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Temos hoje no país uma Direita política inspirada no liberalismo económico que aposta numa recuperação económica através do investimento e do consumo privados, sem perceber a diferença entre a presente crise e as recessões do passado, enquanto a Esquerda paternalista defende a recuperação económica através de investimento público pouco ou nada reprodutivo e insustentável nesta nova realidade da economia global, mais uma vez à custa de endividamento público que terá que ser pago pelas próximas gerações. Não vale a pena perder tempo a debater esta questão como se fosse algum tipo de debaste ideológico! É apenas uma questão de incompetência e/ou desonestidade política em ambos os campos políticos.

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(...) Resolvi lembrar o que escreveu um político insuspeito de denegrir a classe política: O dr. Mário Soares! Trata-se de um excerto de um artigo seu publicado no semanário Expresso, a 14 de Agosto de 2004: «... os partidos de Esquerda e de Direita têm vindo, gradualmente, a perder militantismo e a substituir a discussão das ideias pela dos "interesses", das "carreiras", da imagem e do "fulanismo" a todos os níveis partidários.

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Os partidos têm vindo a deixar de congregar os seus militantes, em função das ideologias e com projectos político-sociais-económico-culturais que defendem para a transformação dos respectivos países, e o bem-estar geral dos cidadãos - para se tornarem uma espécie particular de empresas clubísticas, com os seus adeptos, os seus rituais, o seu "marketing", os seus "slogan", e os seus funcionários.
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Tornam-se, assim, demasiado parecidos, criando entre si, da direita à esquerda, um espaço pantanoso que tem a ver com os interesses egoístas que lhes são comuns ou, pelo menos, criam cumplicidades. Suscitando, do mesmo passo, um certo desinteresse pelos partidos, pela política e pelos políticos...
»
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É preciso mais explicações?

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Quarta-feira, 30.05.12

ESCOLA OU CORRIDA DE BICICLETAS?

Santana-Maia Leonardo - A Barca

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As nossas escolas, associações e a sociedade, em geral, não se podem transformar numa corrida de bicicletas.

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Eu sou a favor da competição e da concorrência. Mas de uma competição e de uma concorrência saudáveis. Ou seja, uma competição que leve cada um de nós a procurar superar-se e não a uma competição que vise endeusar o camisola amarela e humilhar o resto do pelotão.

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Até porque a competição vista nesta perspectiva acaba por transformar as nossas escolas, em particular, e a sociedade em geral, num enorme carro vassoura. Escolas com quadros de honra e prémios para melhor aluno não são escolas de sucesso, são corridas de bicicleta.

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Uma escola de sucesso é outra coisa: é uma escola que desafia cada aluno a superar-se.

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Quarta-feira, 30.05.12

ABRANTES, I LOVE YOU!

 
  

Para ser franco, não eram só os bibliotecários que estavam apreensivos com a data escolhida para o lançamento do meu livro em Abrantes. Eu também estava, sobretudo tendo em conta os argumentos que me foram apresentados para escolher outra data: a conferência de Eduardo Catroga na ESTA, mesmo ali ao lado, e o facto de ser uma 6ª Feira à noite do mês de Maio, com festas e eventos por todo o lado. Além disso, não era já possível garantir a divulgação do evento através da agenda cultural do município, em virtude de já estar fechada. Tudo aconselhável, portanto, a escolher outra data até porque, segundo me disseram, mesmo com uma boa divulgação nunca poderia contar com mais de vinte ou trinta pessoas, na melhor das hipóteses.

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Foi, por isso, uma surpresa para todos e uma enorme felicidade para mim verificar a enorme afluência de pessoas que tiveram a amabilidade de acorrer ao lançamento do meu livro, obrigando a organização a ter de mudar o evento para a sala polivalente, que encheu completamente, com algumas pessoas a ter de ficar de pé.

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Posso hoje garantir, por experiência própria, que a Biblioteca Municipal está não só dotada de excelentes instalações como sobretudo de excelentes, diligentes e dedicados funcionários, a quem muito agradeço todo o trabalho desenvolvido.

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Agradeço também à senhora vereadora da cultura Dr.ª Celeste Simão, ao Dr. Francisco Lopes, ao Dr. Eurico Consciência e ao Dr. José Mesquita a sua colaboração e participação na iniciativa. Estou absolutamente convencido que, sem a sua participação e reconhecida competência, o evento não teria tido tão grande afluência de público.

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Mas o meu maior agradecimento não pode deixar de ir para todos aqueles que se deslocaram à Biblioteca na 6ª Feira à noite, permitindo, com a sua presença, que um acontecimento que, à partida, parecia estar condenado ao fracasso, tivesse tido o enorme sucesso que teve.

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Muito obrigado a todos! I LOVE YOU VERY MUCH!

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Santana-Maia Leonardo

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Link na Editorial Minerva: http://www.editorialminerva.com/Santana-Maia-Leonardo.html

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Terça-feira, 29.05.12

AJAF PROMOVE SECÇÃO NO SOUTO

 

No passado dia 26 de Maio de 2012, decorreu na sede da junta de freguesia do Souto, uma sessão de informação & sensibilização à população com o tema “Gerir e poupar – Faça contas à Vida”, ministrada pela DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. Esta iniciativa foi desenvolvida no âmbito do projeto “Juventude Ação na Solidariedade” promovido pela AJAF-Associação Juventude Ação no Futuro, com o apoio do programa FINSOCIAL 2012, e em parceria com a Junta de Freguesia do Souto.

 

Esta iniciativa teve como objetivo principal, sensibilizar e informar a população de possíveis medidas a tomar para gerir e melhorar as finanças pessoais com base na organização do orçamento mensal, na redução de gastos, no aumento das poupanças, na gestão de créditos e seguros, no conhecimento dos impostos, no investimento de produtos financeiros e, no evitar o sobre-endividamento.

 

Face à atual conjuntura, urge criar mecanismos que informem, sensibilizem e apoiem a população na definição de medidas que minimizem as dificuldades financeiras sentidas, quer a nível pessoal, familiar ou profissional.

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Terça-feira, 29.05.12

OS REFORMADORES

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(...) Falando a sério, este Governo (de Hollande) que, segundo o PS, nos trará a salvação, parece inventado num delírio do "politicamente correcto" ou num comício de ONG no Grão-Pará. Infelizmente, resume a cabeça do Partido Socialista Francês, do nosso PS e também do Bloco, e é um esforço meritório para dar a cada louco a sua mania. Não custa a acreditar que a França, entregue a esta trupe de fantasistas, com meia dúzia de frases coladas ao cérebro (supondo a existência desse órgão em qualquer dos novos senhores da França), nos leve rapidamente para o fundo.

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Vasco Pulido Valente - Público de 19-5-2012

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Terça-feira, 29.05.12

REUNIÃO DA CÂMARA DE 7/5/12 (acta fls.2/3)

SUSPENSÃO DAS OBRAS NA ESCOLA DR MANUEL FERNANDES

Comunicado da Câmara Municipal de Abrantes

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O vice-presidente da Câmara, no âmbito da visita efetuada às obras da Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes, apresentou o seguinte comunicado:

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“(...) Apesar de a 1ª fase da obra de requalificação e ampliação da Escola EB/ES Dr. Manuel Fernandes estar prestes a terminar, esta visita revelou uma escola que funciona a duas velocidades. A desarticulação entre as duas fases da obra é colossal. Por um lado, temos a primeira fase praticamente terminada e por outro lado, um edifício pré-existente, a necessitar de uma intervenção de fundo, que não reúne as condições mínimas de trabalho e segurança. (...)

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Esta suspensão significa mais desemprego, com a perda de 150 postos de trabalho (diretos) e os efeitos “colaterais” provocados a nível da economia local; implica o pagamento de indemnizações de natureza diversa: contratos, desmontagem e montagem de estaleiro, pagamento do aluguer do conjunto de monoblocos que permanece na parte central da escola, apenas para referir alguns exemplos.

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Também do ponto de vista técnico há questões que merecem a nossa atenção, nomeadamente segurança e infraestruturas. O edifício pré-existente carece de obras de reforço estrutural, previstas na 2ª fase da empreitada, que podem colocar em causa segurança da escola e da comunidade. Em virtude das obras em curso, os canais de evacuação da escola, em caso de acidente, estão comprometidos. A ligação da rede de infraestruturas (água, luz e esgotos) estava prevista apenas para a 2ª fase da obra, o que obriga à implementação de uma solução de recurso a curto prazo.(...)

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O vereador António Belém Coelho lamenta a suspensão da obra e referiu que, na sua opinião, as obras em curso devem ser levadas até ao fim.

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Ver Secção II do DOSSIÊ IX: Zona Centro

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Domingo, 27.05.12

FAZ FALTA RECUAR, RECUPERAR, REXISTIR

in Jornal do Alto Alentejo de 23-5-2012

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Nasceu em Lisboa e viveu em Setúbal, mas é alentejano. Não porque tenha vindo viver para casa dos seus avós em Ponte de Sor, nem porque estudou e leccionou na região, e muito menos pelo papel activo que tem desempenhado nas áreas da política e do associativismo. «Não se nasce alentejano, é-se alentejano», como o próprio afirma no texto que dedica ao Alentejo.

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Esta dedicação, aliada a um outro dom, o da escrita, levou António Santana-Maia Leonardo a colaborar com vários jornais, a lançar «Mistério da Santaníssima Quaternidade», «Eléctrico – Um Clube com Alma» e «Bocage, Meu Irmão» e, recentemente, “Rexistir”, um «manifesto de quem não subscreve o mundo em que vive e contra a geração que, em Maio de 68, escrevia nas paredes de Paris “a imaginação ao poder» e que hoje, no poder, sem imaginação, vai corroendo e consumindo, um a um, todos os valores que herdámos dos nossos pais e avós, a nossa cultura, a nossa pátria e a nossa alma».

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“Rexistir” incluiu ainda dois textos de antologia, duas pérolas que definem sob o olhar do autor o Alentejo e os alentejanos. Talvez não tenha sido por isso de estranhar que o “Café Alentejano”, um dos locais mais carismáticos da cidade de Portalegre, tenha sido o palco do lançamento de mais um trabalho de Santana-Maia.

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A apresentação de “Rexistir” chegou ao “Café Alentejano” às 17 horas de sexta-feira, proporcionando um final de semana agradável a todos os que não resistiram à tentação de entrar nas palavras de Santana-Maia. O nosso jornal não  resistiu, associou-se e promoveu o trabalho de um colaborador que, tal como referiu Manuel Isaac Correia, no início da cerimónia, «revela três qualidades raras: retrata um pensamento estruturado e transmite-o de forma clara e concisa».

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A sessão contou ainda com a presença de Adelaide Teixeira, presidente da Câmara de Portalegre, do Juiz Conselheiro José Mesquita que, para além de alguns poemas do autor de “Rexistir”, brindou os presentes com a “Toada de Portalegre”, e de três personagens indissociáveis da vida de Santana-Maia, António Teixeira, grande amigo do seu pai, Jorge Mangerona, colega e amigo, e o saudoso Raul Cóias, cuja presença se sentiu ao longo de toda a sessão.

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Depois de Manuel Isaac Correia ter apresentado e aplaudido as qualidades do autor, também colaborador do Jornal Alto Alentejo, Adelaide Teixeira não poupou elogios à obra de Santana-Maia, «um livro pequenino, complexo e profundo» que, na sua opinião, «desperta os valores de um Alentejo que nos deve unir».

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Seguiu-se António Teixeira, que partilhou imensas experiências que viveu com José Tomás Mendes Leonardo, pai de Santana Maia. Foram momentos intensos e emotivos, principalmente para o autor, que acabou por receber das mãos de António Teixeira, o último pin do curso que concluiu juntamente com José Tomás Leonardo.

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Jorge Mangerona aplaudiu a escolha do “Café Alentejano” para o lançamento de “Rexistir”, partilhou vários episódios e peripécias vividas com Raul Cóias e Santana-Maia, e aplaudiu os textos do autor que, na sua opinião, «são honestos, sinceros e directos», mostrando que «nem sempre é fácil ser alentejano» mas que «temos mesmo de resistir porque a região vai depender de todos nós».

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Perante o orgulho de sua mãe, a Conselheira Laura Santana-Maia, o autor proferiu um discurso ao seu estilo. Directo, crítico, divertido, Santana-Maia observou que, apesar de muitos lamentarem o facto de o Alentejo ter parado no tempo, «parar no tempo nem sempre é mau», principalmente quando se tem caminhado para um precipício civilizacional…na sua opinião, hoje é importante recuar e recuperar os antigos princípios cristãos. «Estamos a ser governados pela geração do sexo, drogas e rock & roll, uma geração de indivíduos que perseguem a realização pessoal, que pensa só em si, que gastou o seu e o dos outros e agora pede solidariedade», realçou.

 

     

 

AGRADECIMENTO

 

Quero agradecer à Dr.ª Adelaide Teixeira, presidente da câmara de Portalegre, ao Dr. António Teixeira, ao Dr. Jorge Mangerona, ao Dr. José Mesquita, aos donos do Café Alentejano e, de uma forma muito especial, ao director do Jornal do Alto Alentejo, Manuel Isaac Correia, principal responsável pelo sucesso deste evento.

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Santana-Maia Leonardo

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Sábado, 26.05.12

CONCORRÊNCIA ENTRE POLÍTICAS RIVAIS

João Carlos Espada - Público de 21-2-2012

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Perante o que se passa na Grécia, é possível considerar como boa notícia a eleição de François Hollande em França. Não seguramente porque concordemos com o conteúdo das suas propostas políticas. Mas porque a sua eleição tem o mérito de trazer para o interior dos parlamentos e das instituições europeias um debate que não deve ser monopólio dos agitadores de rua. Refiro-me ao debate entre a chamada alternativa entre "austeridade e crescimento".
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(...) todas as opiniões com um mínimo de representatividade, por mais excêntricas, devem poder ter lugar no Parlamento. Este é o princípio que distingue as democracias liberais e que, em muito boa parte, explica a longevidade da democracia entre os povos de língua inglesa. (...)
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Dito isto, convém agora esclarecer que as chamadas políticas de crescimento defendidas por François Hollande são totalmente irrealizáveis. Nem mesmo a França - para não mencionar a Grécia, a Itália, a Espanha ou Portugal - tem dinheiro para injectar nos estímulos pela despesa preconizados por Hollande. E também não pode contrair mais dívida pública a juros razoáveis, pela simples razão de que não há emprestadores disponíveis para correr esse risco. Foi esta impossibilidade que levou a Grécia, a Irlanda e Portugal a terem de pedir auxílio à chamada troika. É a isto que em regra se chama "não há dinheiro", uma expressão que o engenheiro Sócrates teve dificuldade em compreender, até ao momento em que a realidade o compeliu a pedir ajuda externa.
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Por esta mesma razão, a única alternativa para viabilizar as políticas despesistas de François Hollande seria mutualizar a dívida, isto é, criar mecanismos a nível europeu para garantir as dívidas de cada país membro do euro. Por outras palavras, avançar ainda mais na integração federal da zona euro, criando mecanismos automáticos de transferência no seu interior.
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Tem sido dito que isso é inevitável num espaço monetário único e que acontece nos EUA e no Reino Unido. É, em boa parte, verdade. Mas, no contexto da zona euro, isso significaria basicamente impor ao eleitorado alemão a aceitação de uma nova política inevitável: já não a da disciplina orçamental de todos os membros do euro, mas, de futuro, a da garantia alemã às dívidas dos outros.

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E aqui chegamos à razão pela qual a democracia cristã alemã se tem oposto vigorosamente a esta hipótese. É uma razão inteiramente legítima e até honrosa: eles sabem que, no momento em que transferências automáticas sejam impostas na zona euro, sem garantias de disciplina orçamental, o campo fica semeado para o crescimento do extremismo anti-europeu no eleitorado alemão. Será provavelmente um extremismo de sinal contrário ao da extrema-esquerda grega. E os democratas cristãos alemães temem vir a perder nessa altura a influência moderadora que têm detido sobre o seu eleitorado. (...)

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Sábado, 26.05.12

A HONRA PERDIDA DOS PARTIDOS

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Há várias maneiras de falar sobre isto. Uma é a antiga e sempre renovada tese do fim das ideologias. Estaríamos assim a lidar com meros aparelhos do poder, que naturalmente se deslocam no contínuo político em função das oportunidades que ele lhes dá, e não tem nenhuma âncora ideológica ou política estável. Navegam à vista, se for preciso serem pretos, são pretos, se for preciso serem vermelhos, são vermelhos e por aqui adiante. Nesta tese não vale a pena falar de qualquer fidelidade ideológica, porque esta não existe de todo, ou é apenas retórica.

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José Pacheco Pereira - Público de 19-5-12

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Quinta-feira, 24.05.12

REXISTIR EM ABRANTES E PONTE DE SOR

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No dia 25 de Maio (6ª Feira), pelas 21H30, na Biblioteca Municipal de ABRANTES, e no dia 26 de Maio (sábado), pelas 16H, no Centro de Artes e Cultura, em PONTE DE SOR, vou apresentar, o meu livro «REXISTIR» (poesia e prosa).

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Para ser franco, gostava muito de poder contar com a sua presença, da sua família e dos seus amigos.

 

Trata-se de um livro simples, acessível e despretensioso, mas não é, obviamente, um livro que navega ao sabor da corrente.

 

E como sabe, remar contra corrente não é fácil... Mas enrijece.

 

                                  À VENDA NA WOOK DA PORTO EDITORA                           

                                      (a maior livraria online da Europa):                               

                          http://www.wook.pt/ficha/rexistir/a/id/12940420                     

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Quarta-feira, 23.05.12

O ESTADO DE DIREITO LIVRE

Santana-Maia Leonardo - A Barca

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Os rasgados elogios que a sentença do juiz de Portalegre (que considerou a dívida paga com a entrega da casa ao Banco) mereceu dos nossos comentadores demonstra que, assumidamente, já não vivemos num Estado de Direito, mas num Estado de Direito Livre.

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Com efeito, qualquer pessoa com dois dedos de testa que vivesse num Estado de Direito ficaria aterrorizado com aquela sentença porque ela revela que, neste momento, os tribunais portugueses funcionam em roda livre, tendo os juízes portugueses, individualmente, assumido o papel de legisladores,  decidindo de acordo com as suas convicções, independentemente do que manda ou diz a lei e mesmo contra a lei e a restante jurisprudência.

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É óbvio que o legislador foi o principal culpado por se ter chegado a esta situação, ao descredibilizar o processo legislativo e a lei que, de há uns anos a esta parte, passou a ser cozinhada e alterada de acordo com as conveniências e os interesses dos amigos.

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Isto não significa, obviamente, que eu não concorde com o princípio de que a dívida aos bancos deva ser considerada paga com a entrega da casa. Mas são duas coisas diferentes. Uma coisa é discordar-se da lei, outra coisa é não aplicar a lei. Todos nós temos o direito de discordar das leis, mas não cabe aos juízes a tarefa de alterar as leis com as quais não concordam. Pior do que um má lei é a insegurança jurídica causada por esta forma de julgar segundo o princípio de "cada cabeça sua sentença".

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Não vale, pois, a pena os nossos comentadores andarem por aí a clamar por reformas legislativas quando eles próprios caucionam esta forma de julgar em que as leis só são aplicadas se o juiz do processo concordar com elas.

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Quarta-feira, 23.05.12

GRÉCIA, MERKEL E HOLLANDE

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(...) A Grécia prepara com serenidade e deleite o seu suicídio. No dia 6, dividiu o voto em eleições gerais por sete ou oito partidos, incluindo uma espécie de Bloco (com menos maturidade) e um movimento neonazi, com suástica e tudo. Os gregos querem continuar no euro sem pagar as dívidas, nem cumprir os programas datroika, uma ambição legítima, que a maioria dos portugueses com certeza aprova. Infelizmente, a Alemanha não aprova. E para estabelecer bem que não aprova cortou o "financiamento" a uns tantos bancos, que não se "capitalizaram" dentro do prazo combinado. O nosso João Ferreira do Amaral descreveu este acto como um "acto de guerra" ou "quase como um acto de guerra". No que não se engana. A sra. Merkel resolveu mostrar de que massa era feita. Que não é, muito manifestamente, a massa do sr. Hollande. (...)

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Vasco Pulido Valente - Público de 18-5-2012

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Terça-feira, 22.05.12

REUNIÃO DA CÂMARA DE 21/5/12 (V)

PEGO -  ARRANJO DO JARDIM E ESTACIONAMENTO

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD

Fomos alertados para o facto de a Câmara se preparar para arranjar o jardim do Pego em pleno verão.

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Ora, isso vai implicar que seja proibido estacionar e parar na Estrada Nacional 118, precisamente na zona onde está concentrado o maior número de estabelecimentos comerciais e durante os meses em que existe maior fluxo de clientes.

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Como se não bastasse a grave crise económica que vive o sector da restauração, os estabelecimentos comerciais do Pego vão ser gravemente penalizados por uma iniciativa da Câmara que teria todo o sentido ser levada a cabo apenas findo o verão.

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Com efeito, só uma grande falta de sensibilidade para a vida económica dos estabelecimentos comerciais do concelho, pode levar a Câmara a levar a cabo esta obra nesta altura do ano.

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Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD vêm propor que o arranjo do jardim seja suspenso até ao próximo mês de Setembro, altura a partir da qual a obra deverá ser agendada e levada a cabo.

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Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Zona Sul

Ver DOSSIÊ: As Nossas Propostas

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Terça-feira, 22.05.12

REUNIÃO DA CÂMARA DE 21/5/12 (IV)

ESTRADA MUNICIPAL S. MIGUEL DE RIO TORTO - TRAMAGAL

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

Fomos informados e alertados, mais uma vez, para o mau estado geral do piso da estrada que liga as localidades de S. Miguel do Rio Torto e Tramagal, ambas sedes de freguesia do nosso concelho. 

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Deslocámo-nos ao local e pudemos constatar in loco o mau estado do piso, designadamente a existência de sucessivos remendos que ocasionam relevos e desníveis que dificultam a circulação e põem em risco a segurança dos utentes da via. 

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Por outro lado, a estrada não tem as faixas de rodagem delimitadas através da linha branca longitudinal contínua e descontínua, conforme os casos, nem junto às bermas, nem no eixo da via, tornando-se difícil distinguir os limites da estrada, sobretudo para quem circula de noite.

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Parece evidente que a estrada já não vai aguentar mais um inverno, sendo certo que se trata de uma ligação prioritária entre as sedes de duas freguesias do concelho que têm uma ligação muita estreita até porque grande parte dos alunos de S. Miguel estuda no Tramagal. 

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Pelo exposto, tratando-se de uma estrada que é utilizada diariamente pelos alunos de S. Miguel que frequentam o Agrupamento de Escolas de Tramagal, gostaríamos de saber para quando está programada a intervenção nesta estrada com vista a dotá-la das condições mínimas de segurança.

 

Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Zona Sul

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Terça-feira, 22.05.12

REUNIÃO DA CÂMARA DE 21/5/12 (III)

CENTRAL DO PEGO

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

Na passada 4ª feira, fomos surpreendidos pelas notícias públicas do alegado encerramento da Central do Pego, detida pela Endesa, enquanto durar a suspensão da garantia de potência.

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É evidente que é uma má notícia, quer para o concelho de Abrantes, em geral, por via dos postos de trabalho directos e indirectos que da sua atividade dependem, quer para a Câmara Municipal, muito em particular, por via da perda de arrecadação de rendas, de impostos, etc., para já não falar dos muitos outros apoios a associações diversas que a entidade Central do Pego tem prestado.

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Com efeito, só em derrama, perder-se-ão cerca de um milhão de euros por ano, sendo certo que a contabilidade relativa a postos de trabalho, mesmo podendo ser feita, nunca abarcará os custos sociais inerentes.

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É certo que, no memorando assinado pelo Governo de José Sócrates, conforme alguns meios de comunicação social realçaram, estava estipulado que, até ao quarto trimestre de 2011, o mais tardar, todos os regimes de apoio à produção de energia, quer em regime ordinário, quer em regime especial, teriam de ser drasticamente revistos com uma tendência clara à sua desvalorização, quando não eliminação.

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E é evidente que todas as empresas produtoras de energia não o ignoravam.

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A publicação das portarias 139/2012 e 140/2012 não são mais do que a concretização de mais uma das muitas medidas com que o Estado Português se comprometeu relativamente ao programa de assistência financeira de que somos objecto.

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Custa-nos, pois, a compreender a posição da Endesa, na parte que se refere ao risco empresarial que todo o promotor sabe que vai enfrentar, a não ser que o investimento efectuado já tenha sido feito no pressuposto de que nunca teriam prejuízos, face aos mecanismos indemnizatórios até há pouco tempo existentes.

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Transpondo para a nossa escala, seria o mesmo que o Governo ou o Município assegurassem a todas as actividades económicas da nossa praça uma renda que lhes garantisse um mínimo de rentabilidade nos períodos em que as mesmas não tivessem clientes.

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Nada a que não estejamos já habituados, sobretudo no âmbito das denominadas PPP (Parcerias Público Privadas), negociadas sobretudo pelos Governos anteriores, em que todo o risco se transfere para o Estado, isto é, para o contribuinte, sobrando para os grupos económicos afectos e não hostis ao regime os respetivos lucros.

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Seguindo o mesmo princípio, a EDP, por exemplo, deveria também fechar uma série de empreendimentos, pois, neste domínio, é bastante mais afectada do que a Endesa neste capítulo.

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De referir ainda que o Estado Português irá continuar a pagar estas taxas após o fim do programa de assistência, embora com fórmulas e valores necessariamente diferentes, dentro dos parâmetros estipulados pela União Europeia, de modo a não colocar em causa nem a posição dos consumidores, nem a saudável concorrência de mercado que, ao contrário do que muitos pensam, apenas beneficia aqueles.  .

Nestes termos, os vereadores eleitos pelo PSD gostariam de saber:

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     (1)  A Câmara Municipal já foi contactada ou já contactou a empresa ou outra entidade competente sobre esta matéria?

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     (2)  Já existe algum balanço sobre os valores de rendas e da derrama que o município poderá deixar de receber?

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     (3)  Existe algum número fiável relativamente à perda de postos de trabalho (directos e indirectos) de pessoas do concelho, caso esta situação se confirme?

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Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Zona Sul

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