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COLUNA VERTICAL



Sábado, 30.06.12

O VÁCUO

Vasco Pulido Valente - Público de 29-6-12

 

(...) O que as cenas de Castro Daire e de Guimarães demonstram, para lá de qualquer dúvida, é que o Presidente deixou de ser visto como um árbitro da cena política portuguesa e passou a ser visto como um cúmplice. Quer queira, quer não queira, Cavaco perdeu a autoridade, tradicionalmente associada a Belém. O país percebeu o silêncio culpado sobre Sócrates, que ele julgou necessário para ser reeleito; e percebeu a seguir a razão dos discursos que fizeram e apoiaram a coligação da direita. Principalmente, ninguém lhe desculpou, ou desculpará, a fita inominável sobre a "pensão de reforma" ou, por mais que ele se explique, a água turva do BPN e o Algarve. Da antiga confiança com que o eleitorado inexplicavelmente o favorecia, não sobra nada. Ao primeiro problema sério, o regime e os portugueses descobrirão para seu desgosto e surpresa que Belém é um vácuo.

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Sábado, 30.06.12

A CAUSA DOS NOSSOS PROBLEMAS

José Manuel Fernandes - Público de 29-6-12

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(...) É certo que o prof. Hespanha se apresenta apenas como historiador, mas é estranho que, tendo passado o Prós e Contras a apelar a que se olhasse para a realidade, seja de uma total cegueira quanto a factos bem reais. E um deles é que Portugal nunca conseguiu, desde pelo menos 1950, equilibrar as contas externas. Mesmo nos períodos em que a nossa economia cresceu mais depressa, sempre importámos mais do que exportámos. Fomo-nos safando graças às remessas dos emigrantes, à ajuda dos fundos europeus e ao investimento externo, até que chegou o tempo do crédito fácil e barato. Temos a dívida que temos porque, só desde 1995, fomos acrescentando todos os anos à dívida externa o equivalente a dez por cento do PIB. Porque consumimos sistematicamente mais dez por cento do que aquilo que produzimos. Porque vivemos a crédito e foi esse desequilíbrio que causou os nossos problemas. (...)

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Sábado, 30.06.12

O "BOCH" E O "KRAUT"

Vasco Pulido Valente - Público de 30-6-12

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(...) Hoje, (a Alemanha) democrática e desarmada, parece um país normal e, à superfície, a Europa não vive mal com ela. Infelizmente, com ou sem a retórica da União (e das caranguejolas que a precederam), o peso económico e estratégico da Alemanha não diminuiu. E a força da Alemanha - mesmo com razão ou com razões - quando exercida numa crise grave não deixou de vexar os pacientes, em especial se exercida com a dureza e a superioridade da sra. Merkel. Pequenos sinais - como, em Portugal, a alegria com a vitória de Itália no futebol - revelam que os sentimentos contra a Alemanha alastram e se irritam. A Alemanha talvez ganhe a "batalha" do euro, mas só a ganha à custa de ressuscitar o fantasma do "mau alemão" - o velho "boche" e o velho "kraut" - e de um real isolamento na Europa. A sra. Merkel com certeza que ainda não percebeu isto.

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Sexta-feira, 29.06.12

O PODER AUTÁRQUICO

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O poder autárquico foi muito importante a seguir ao 25 de Abril, quando se tratava de democratizar o funcionamento das instituições e de criar novas infra-estruturas de saneamento básico, vias de comunicação e algumas estruturas sociais. Entretanto, o poder político autárquico instalou-se, rodeou-se de clientelas e de conivências, usou e abusou dos recursos – humanos e financeiros – e, chegaram a corrupção e o nepotismo.

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Relativizar a questão com o argumento de que o poder autárquico é mais eficiente e mais económico, para a mesma função, do que o poder central poderá ser verdade, mas não justifica os vícios do poder autárquico.

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Na maioria das autarquias, a aliança dos autarcas com as empresas de construção e de obras públicas arruinou a paisagem portuguesa, consumiu recursos enormes enormes, nacionais e europeus, e terá criado algumas grandes fortunas que por aí andam e se vêem sem precisar de óculos. Será esta a razão por que os governos de José Sócrates nunca aceitaram a criminalização do enriquecimento sem causa justificada.

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Acontece também que as autarquias se habituaram, pelas razões descritas ou mero atavismo, a serem meras comissões de obras públicas e raramente se assumem como governo do concelho.

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Henrique Neto, in UMA ESTRATÉGIA PARA PORTUGAL, pág.199-200

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Quinta-feira, 28.06.12

PEPE E O HINO

Santana-Maia Leonardo - in A Barca

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O maior português de todos os tempos não era português, nem consta que soubesse o hino. Refiro-me, obviamente, a D. Afonso Henriques, filho de francês e de espanhola. No entanto, ainda não vi ninguém pôr em causa o seu portuguesismo. Não percebo, por isso, por que razão cada jornalista, que vai entrevistar os jogadores portugueses que nasceram no Brasil, lhes tem de perguntar se sabem o hino.

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Para além de a pergunta revelar uma dose de racismo absolutamente intolerável, se o critério para se ser português fosse esse, então muito poucos mereciam esse distintivo. Experimentem pedir ao vosso vizinho para vos escrever o hino numa folha de papel.

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Quantos portugueses sabem o que quer dizer ou como se escreve «egrégios avós»? A maioria, quando chega aqui, aproveita sempre por passar pela igreja dos avós. Não é que não seja bem pensado, sobretudo quando se vai pegar em armas e enfrentar os canhões.

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Quarta-feira, 27.06.12

PORTUGAL NAS MEIAS FINAIS

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Terça-feira, 26.06.12

REUNIÃO DA CÂMARA - 4/6/12 (acta fls.10-11)

EXECUÇÃO SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL

Informação complementar

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Em complemento a informação prestada pela Presidente da Câmara e pelo Vereador Rui Serrano, relativamente às questões levantadas pelos Vereadores do PSD, na reunião de 21 de maio de 2012, relativamente a uma execução sobre a Câmara Municipal, a Presidente da Câmara esclareceu que, à data, essa era a informação disponível. No entanto, informou o seguinte: «Indagados os serviços sobre a matéria, verificava-se que a Câmara na altura da reunião não havia sido notificada ou citada para qualquer ação judicial sobre a matéria. O conhecimento da informação trazida à Câmara Municipal pelos vereadores do PSD apenas terá sido possível pelo acesso privilegiado que os advogados, solicitadores e técnicos de justiça têm no exercício da sua profissão e estranha-se que se entenda ser pública a ação de que a Câmara ainda não fora citada.(...)»

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Ainda a propósito deste assunto, a Presidente da Câmara deu conhecimento de uma notícia que foi publicada no jornal “O mirante”, na edição de 31 de maio de 2012, com o título “Câmara de Abrantes promete pagar dívidas para evitar penhora” e lamenta que a comunicação emita notícias como esta, onde mais uma vez, os municípios são achincalhados de incumpridores e maus gestores, quando isso não é verdade.

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O vereador António Belém Coelho agradeceu à Presidente da Câmara o esclarecimento prestado e disse que a reunião de câmara foi a uma segunda-feira e desde a terça-feira anterior que esse assunto já estava nos blogs, sendo portanto, já do domínio público.

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O vereador Santana-Maia Leonardo disse que no blog “Cidadãos por Abrantes”, foi colocado um post no dia 15 de maio de 2012, que dizia o seguinte, “Executaram hoje a Câmara Municipal de Abrantes, em 264.873,93€” e a seguir transcrevem precisamente, a entrada da ação, a distribuição, o executante, o executado e os dados do processo. Por isso, a partir do dia 15 de maio, qualquer cidadão que tivesse conhecimento desse post, ficaria na posse da informação e foi isso precisamente que aconteceu relativamente aos vereadores do PSD e motivou a sua intervenção.

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A Presidente da Câmara lamenta que a fonte de informação dos senhores vereadores do PSD seja um blog (...).

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Ver secção (IV) do DOSSIÊ IV: Orçamento e Prestação de Contas

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Terça-feira, 26.06.12

REUNIÃO DA CÂMARA - 4/6/12 (acta fls.9)

MEDALHA DE HONRA A MANUEL LOPES MAIA GONÇALVES

Esclarecimento da presidente da câmara

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Na sequência do pedido de esclarecimentos apresentado pelos vereadores do PSD, na reunião de 07 de maio de 2012, sobre a exclusão da atribuição da Medalha de Honra da Cidade, o juiz conselheiro Manuel Lopes Maia Gonçalves, a Presidente da Câmara referiu que não foi ponderada a atribuição da referida medalha à pessoa em causa e também não foi equacionada como proposta para as medalhas de mérito municipal de acordo com a interpretação que se fez do regulamento.

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Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

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Terça-feira, 26.06.12

REUNIÃO DA CÂMARA - 4/6/12 (acta fls.8)

"MAIS PASSEIO" A ABRANTES

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A Presidente da Câmara deu conhecimento que, no sábado, dia 26 de Maio, se realizou a primeira visita da “Mais Passeio” a Abrantes.  Explicou que a “Mais Passeio” é uma empresa que organiza passeios para seniores e que trabalha essencialmente com Juntas de Freguesia, Universidades da 3ª Idade e Centros de Dia. (...)

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O roteiro realizado no dia 26 de maio foi adquirido pela Junta de Freguesia dos Anjos e que trouxe à cidade 103 pessoas. Incluiu: visita ao castelo que contou com a presença de Zahra, a moura que falou da Lenda de Abrantes; visita guiada à Igreja de Santa Maria do Castelo; participação do Grupo de Cantares de Bemposta;  intervenção da empresa SOFALCA que apoia o projeto; descida e passeio pelo Centro Histórico. (...)

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O vereador António Belém Coelho disse que em complementaridade ao que já anteriormente tinham proposto, seria bom arranjar um circuito desses no interior da cidade, com partida do atual centro de Turismo, para visitar as igrejas e o castelo e na Praça Barão da Batalha ou no Mercado Criativo ter uma mostra de produtos regionais para divulgação.

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Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

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Segunda-feira, 25.06.12

TRABALHADOR vs ESTADO



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Domingo, 24.06.12

ABRANTES DESAPARECE DO MAPA

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança 

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Abrantes, depois de ter conseguido alcançar um lugar de relevo no mapa judiciário português, basta recordar que é sede de um Círculo Judicial, tem um Tribunal de Comarca com três juízos e um Tribunal do Trabalho, prepara-se agora para, praticamente, desaparecer do novo mapa judiciário.

 

Aliás, segundo tudo indica, vai ser a única sede de um círculo judicial que vai ficar reduzida a nada. Não só deixamos de ser sede do que quer que seja, como ainda perdemos o Tribunal do Trabalho, 4 juízes, 3 magistrados do Ministério Público e 23 oficiais de justiça e não ganhamos rigorosamente nada. Ou seja, Abrantes vai passar de sede de um círculo judicial para um tribunal com a mesma relevância do actual tribunal de Mação que vai fechar. De Santarém a Portalegre, não se avista um único tribunal a sério, mas apenas uns quiosques e poucos.

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Dirão os economistas que a racionalidade económica falou mais alto. Acontece que, de acordo com o mapa estatístico de 2008-2010, citado in Verbis, Abrantes tem mais processos de família do que Tomar, o que significa que o critério seguido para a sede do Tribunal de Família em Tomar não foi a racionalidade económica mas a irracionalidade política, com a concentração de praticamente todos os tribunais e serviços na metade ocidental do distrito de Santarém. Repara-se que a metade oriental do nosso distrito, onde se situam os concelhos com maior área territorial (Coruche, Chamusca, Abrantes e Mação), ficam sem expressão no novo mapa judiciário.

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Para a vida dos cidadãos, a Justiça é tão fundamental como a Saúde, sendo certo que, se a Justiça funcionasse melhor, os cidadãos teriam melhor saúde física, psicológica e económica. Além disso, na Justiça, não existe nada comparável ao Serviço Nacional de Saúde, o que significa que, para a classe média, a Justiça é um serviço extremamente caro: taxas, custas e honorários dos advogados.

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Consequentemente, com a deslocação da maior parte dos tribunais para fora do Círculo Judicial de Abrantes e para a parte mais ocidental do distrito, tal vai implicar necessariamente um aumento brutal dos custos da Justiça para os munícipes dos concelhos mais desfavorecidos do distrito de Santarém, como é óbvio, passando as portagens, inclusive, a funcionar para estes munícipes como um agravamento das custas judiciais.

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Cada vez mais, a auto-estrada A1 se vai assumindo como a verdadeira fronteira de Portugal. Começa a ser tempo de Portugal assumir definitivamente a sua divisão em dois países completamente distintos e independentes: a República Portuguesa (correspondente ao território situado na faixa litoral de Lisboa a Braga e delimitado pela A1) e o Reino de Portugal e dos Algarves (o resto do território).

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Quanto tempo faltará para os habitantes do Reino de Portugal terem um assomo de dignidade e correrem à pedrada aqueles oportunistas que só se lembram das suas raízes em época eleitoral ou quando se querem delas servir para rapar algum tacho?

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Sábado, 23.06.12

OS PARTIDOS POLÍTICOS

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Não tinha de ser assim, porque, a seguir ao 25 de Abril, muito do apoio financeiro internacional para o fortalecimento dos principais partidos políticos portugueses era destinado a estudo dos problemas nacionais, tendo sido usado, a exemplo dos partidos estrangeiros dadores, para criar fundações e institutos dedicados ao estudo e à produção de pensamento próprio.

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Como sabemos, essas fundações e institutos que sobreviveram foram perdendo toda a sua capacidade de fazer alguma coisa de útil e transformaram-se em centros de poder de alguns profissionais da intermediação mais preocupados com os seus gabinetes profissionais do que com o estudo das grandes questões do País.

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Por sua vez, a nomeação partidária dos dirigentes da administração pública, iniciada depois do 25 de Abril e acentuada nos últimos anos, enfraqueceu a separação entre os partidos e o Estado e facilitou a apropriação pelos partidos de muitas das funções e decisões próprias de uma administração pública sã. O que obviamente tem vindo a corroer a qualidade, a independência e o profissionalismo, que são elementos essenciais de uma administração moderna e eficiente.

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Henrique Neto, in UMA ESTRATÉGIA PARA PORTUGAL, pág.89

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Sábado, 23.06.12

PENSAMENTO DE KANT

 

«Age como se fosses cidadão e legislador ao mesmo tempo.»

 

«Age unicamente segundo a máxima que te leve a querer ao mesmo tempo

que ela se torne uma lei de tal modo que, se os papéis fossem invertidos,

as partes em questão estariam sempre de acordo.»

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Quinta-feira, 21.06.12

As duas mãos da Maçonaria

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança

PS e PSD revelam-se cada vez mais como as duas mãos da Maçonaria, o tal partido único de que vos falei no artigo que publiquei nesta coluna há mais de um ano com o título «União Nacional Socialista» e de que aproveito para  transcrever este extracto:

.«Quem olha objectivamente para o comportamento dos dois maiores partidos portugueses, não pode deixar de ficar com a estranha sensação de que se trata do mesmo partido desdobrado em dois (PS e PSD) para garantir a sua governação contínua. Desta forma, cria nos eleitores a ilusão de que existe alternância no poder, capitalizando, na oposição, o descontentamento à direita (PSD) e à esquerda (PS), ao mesmo tempo que o partido que governa (seja PS ou PSD) serve rigorosamente os mesmos interesses e cumpre o mesmo programa político, o que, no politiquês dos nossos comentadores, se chama governar ao centro.»

.Não se pode, pois, dizer que o poder esteja em boas mãos. Mas que a Maçonaria o agarrou com as duas mãos, disso já não ninguém tem dúvidas.

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Quinta-feira, 21.06.12

A CORRUPÇÃO

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Também não por acaso, a corrupção mais geral na economia é protegida pelo poder político, certamente porque existe uma ligação óbvia entre o financiamento dos partidos e as solidariedades criadas, da política à economia. O terror com que a criminalização da riqueza sem causa conhecida foi encarada mostra bem o poder de quem reconhece não poder explicar a origem dos bens que possui nem justificar as suas contas bancárias.

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Trata-se provavelmente da parte mais rentável da economia portuguesa e aquela que detém maior poder político. Recordo que a maior transferência de riqueza da nossa história moderna se deu através da compra de casa, em que as famílias portuguesas pagaram e pagarão durante os próximos vinte ou trinta anos valores muito acima do valor real das habitações e em que a diferença caiu nos bolsos dos promotores imobiliários mais bem relacionados com os autarcas mais atentos.

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O queixume que agora ouvimos sobre a ausência de reabilitação urbana é naturalmente hipócrita, na medida em que os principais partidos sempre tiveram a possibilidade de legislar no sentido de as mais-valias resultantes da valorização dos terrenos serem um benefício do Estado, mas nunca o fizeram.

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Henrique Neto, in UMA ESTRATÉGIA PARA PORTUGAL, pág.87

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