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COLUNA VERTICAL



Quarta-feira, 31.07.13

O regresso da justiça privada

Santana-Maia Leonardo - A Barca / Julho de 2013

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Em boa verdade, os cidadãos depositam hoje tanta confiança na justiça portuguesa como nos jogos de fortuna e de azar. Talvez por isso esteja a regressar em força a justiça privada, porque a maioria dos portugueses não tem dinheiro para arriscar nos Casinos da Justiça em que se transformaram os nossos tribunais.

Neste contexto, falar em advocacia preventiva dá vontade de rir. Com efeito, para que pudesse haver uma advocacia preventiva, era necessário que, pelo menos, os advogados e os juristas fossem capazes de fazer um juízo de prognose, com alguma segurança, sobre o resultado de determinada causa. Ora, isso só seria possível se, em Portugal, houvesse estabilidade legislativa e uma verdadeira jurisprudência. Infelizmente, não há. O que existe em Portugal são decisões judiciais avulsas e contraditórias em que impera o princípio anarco-lusitano de “cada cabeça sua sentença”.

Parafraseando Camões: já não basta o legislador mudar a lei a cada dia, como também a decisão do tribunal nunca é como soía.

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Quarta-feira, 31.07.13

MACHETE KILLS

João Miguel Tavares - Público de 30-7-2013

 

(...) Nesta terra parece que nada suja ninguém, e todos conseguem recuperar de qualquer coisa que lhes aconteça. Sócrates comenta na televisão, Macário regressa à câmara ao nascer do sol, Isaltino é candidato à assembleia de Oeiras a partir da prisão, só falta mesmo Vale e Azevedo voltar à presidência do Benfica. O BPN deveria ser a kryptonite da política portuguesa: quem tocou, está fora. Mas não. Parece que Oliveira e Costa é o único culpado de tudo o que lá se passou. (...).


Não admira que o Portugal de hoje dê a volta à tripa a qualquer pessoa de bem.

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Quarta-feira, 31.07.13

FESTIVAL RURAL - SOUTO - AGOSTO 2013

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Quarta-feira, 31.07.13

QUE FAZER?

Paulo Trigo Ferreira - Público de 7-7-2013

 

(…) Há adicionalmente três coisas que se podem fazer de natureza mais estrutural: primeiro, um maior "envolvimento cidadão" dos actuais militantes partidários na transformação dos respectivos partidos e do funcionamento do sistema político.

 

A segunda é a criação de um novo partido político. Uso a palavra "novo" no sentido literal do termo. Sendo novo na sua forma de funcionamento, na forma de escolha dos líderes e candidatos a lugares públicos, na sua capacidade de formulação de políticas tecnicamente sustentadas, na sua capacidade de perceber a política como espaço de conflito, compromisso e de cooperação e não apenas de conflito.

 

Uma terceira é a criação de espaços de deliberação pública, reunindo pessoas de diferentes áreas que pensam de forma independente e tecnicamente sustentada, e cuja produção seja acessível aos cidadãos em geral sobre as possíveis soluções para o país, fazendo a ponte entre aquilo que se estuda na academia e a acção política. (…)

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Terça-feira, 30.07.13

REUNIÃO DA CÂMARA DE 22/7/13 (IV)

PAGAMENTO AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

Resposta da presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD

 

Para conhecimento, a Presidente da Câmara remete informação do Diretor do Departamento de Administração e Finanças, datada de 21 de junho de 2013, relativamente ao pedido de esclarecimentos apresentado pelos vereadores eleitos pelo PSD na reunião de 13 de maio de 2013 relativamente ao pagamento aos Bombeiros Voluntários, que refere:


“…sobre o pagamentos a bombeiros voluntários Oportunamente foi-nos pedida a ponderação de eventuais incentivos ao voluntariado por parte de bombeiros sujeitos a especial regime de duração e continuidade de funções e permanente alerta.


Anoto que a matéria fora objeto de estudo ainda que não formalmente adotado, proveniente de reunião interna de trabalho de 27 e 30.01.2012, com a participação de vários técnicos (Alfredo Santos, José Pedro, Carla Duque, Patrícia Venâncio e António Jesus), onde se ponderaram eventuais incentivos aos bombeiros voluntários.


Entre outros, apontavam-se: Pagamento das deslocações (ida e regresso) desde o local correspondente à residência do voluntário até ao quartel de acordo com a tabela legal; Fornecimento de uma refeição principal e de um lanche de reforço, nas instalações do quartel, por cada 7 horas de atividade desenvolvida pelo voluntário.


Entretanto em Maio passado, informámos, de novo, tendo a matéria sido objeto de deliberação em 27/5/2013. Não seguimos a modalidade de pagamento de 2 euros a partir da crítica da Inspeção (ainda que sem crítica em julgamento no tribunal comum de Abrantes onde a matéria foi concretamente abordada).


Apontámos como hipótese de pagamento, sobretudo para que os encargos com os transportes e a refeição fora de casa não fossem desincentivo, os encargos acrescidos decorrentes da própria atividade.


Aí se seguiu modelo de enquadramento do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, preconizando-se ter em conta encargos por transporte e refeição tidos por conta do voluntariado.


São esses encargos, assentes nas escalas e declarações dos elementos e do comando relativamente a cada situação que se preconizaram pagar.


Em resumo não foi preconizado pagamento baseado em critério similar aos 2,00€ por hora, nem outro incentivo.”


Ver Secção IV do DOSSIÊ IX: Diversos

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Terça-feira, 30.07.13

LONDRES CELEBRA PRINCE GEORGE

João Carlos Espada - Público de 29-7-2013


Há cerca de cem anos, o continente europeu preparava-se para entrar numa fase de excitação guerreira em torno de sucessivas promessas inovadoras: proteccionismo e rivalidade entre impérios continentais, primeiro, marxismo e nacional-socialismo, depois. Londres iria receber, nas décadas seguintes, novas vagas de exilados, entretanto perseguidos no continente por cada uma daqueles modernismos rivais.


Imperturbável, Londres usufruía tranquilamente as suas liberdades conservadoras: uma monarquia estável, um Parlamento soberano, sólidos direitos de propriedade, indiscutíveis liberdades sindicais, comércio livre, estritas normas de conduta não escritas, incompreensíveis aos olhos modernistas. (...)


Mas por que razão veneram (...) uma soberania ancestral? A resposta foi quase em uníssono: "Tem funcionado razoavelmente bem, não acha? Por que razão iríamos abandonar uma tradição ancestral que funciona menos mal por uma promessa incerta de perfeição modernizadora?"

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Terça-feira, 30.07.13

POR FAVOR, VÃO DE FÉRIAS!

Miguel Sousa Tavares - Expresso de 27-7-2013

 

(...) No íntimo de cada português existe um Alberto João Jardim, sempre pronto a gastar o dinheiro que não tem e ainda falar grosso com quem lhe paga as contas e sustenta a sua ingratidão. (...)

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Segunda-feira, 29.07.13

PALHA & TIGELADAS E AS OLIVEIRAS D' OURO


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Segunda-feira, 29.07.13

AS ESCUTAS DO LARGO DO RATO

Alberto Gonçalves - DN de 28-7-2013


(...) Mas suponha-se, por dois minutos e mero absurdo, que as "escutas" do Rato existem de facto. Então, o caso assumiria enorme gravidade, exigindo intervenção eficaz e a detenção urgente dos perpetradores. Não para os punir, mas para os tratar. Se houvesse à face da Terra uma única criatura interessada em ouvir as conversas mantidas pelo dr. Seguro e respectivo séquito, esse infeliz careceria de ajuda especializada e imensa compaixão. (...)

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Segunda-feira, 29.07.13

CANDIDATA DO PSD À JUNTA DE PONTE DE SOR

Florinda Tapadas*

*candidata do PSD à União de Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor

 

Dirijo-me a todos na qualidade de Candidata à União de Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açôr.


Nasci há 41 anos numa das mais bonitas aldeias do nosso concelho: Vale de Açor. Vim para Ponte de Sor ainda pequenita. Cidade onde ainda hoje resido, trabalho, casei e formei a minha família. É em Ponte de Sor que tenho quase todas as referências da minha vida.


Parece-me a mim, e como pessoa humilde que sou, que reúno todas as condições para representar Ponte de Sor através da sua Junta de Freguesia. Lugar a que aceitei candidatar-me como independente, a convite do Partido Social Democrata, ao qual estou grata pela coragem que tiveram ao convidar-me, sabendo que não sou militante nem filiada em qualquer partido e que iria levar comigo uma equipa, quase toda ela também independente. Equipa essa a quem quero agradecer o apoio incondicional neste meu projecto.


Precisamos, cada vez mais, de apostar nas pessoas, mais do que em qualquer logotipo ou cor partidária, e foi por isso, que minuciosamente escolhi quem vou ter a meu lado a trabalhar.


Apostei num grupo homogéneo, de gente humilde mas muito trabalhadora e cheia de vontade de mudar o rumo da nossa freguesia. Gente que sabe dos problemas pelos quais se debatem as pessoas e as localidades, pelos quais nos debatemos todos nós. Gente com consciência, sensibilidade, experiência e vontade de ajudar o próximo. Se temos competências e capacidades, é nosso dever fazê-lo.


Temos como propósitos primordiais deste nosso projecto, combater a exclusão social, defender os jovens e os idosos, integrar os excluídos, encontrar respostas para as novas realidades que o actual momento nos apresenta, seja em relação à pobreza envergonhada, que cada vez é mais latente, seja no que se refere ao desemprego e ao isolamento.


E quem melhor que uma mulher para entender estes problemas?


Quer queiramos, quer não, as mulheres têm outra sensibilidade para ouvir, aconselhar, enfim, para resolver certos problemas com que nos deparamos no nosso dia-a-dia. Somos mães, esposas, temos o nosso emprego, somos gestoras do lar e donas de casa.


Ou seja, uma mulher, por si só, já consegue ter um currículo suficiente para encarar qualquer situação, bem como, neste caso, aceitar este grande desafio. É a contar com toda a minha experiência pessoal, profissional e como mulher, que tenho a certeza, vou poder ajudar a minha freguesia.


Se dá trabalho? Caro que dá! Dores de cabeça? Infelizmente, também! Se tiramos tempo que havia de ser dedicado às nossas famílias? Sem dúvida!


Mas, se no final o balanço for positivo, todos os sacrifícios vão valer a pena.

 

Na hora de decidir, tenho a certeza de que não terão dúvidas e que será na pessoa que irão apostar.


Sou uma mulher de causas e conto convosco!

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Segunda-feira, 29.07.13

A NOSSA PESADA HERANÇA

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Segunda-feira, 29.07.13

DEMOCRACIAS

João Pereira Coutinho - CM de 28-7-2013


São vários os juristas que condenam com vigor a pretensão de Isaltino Morais em ser candidato à Assembleia Municipal de Oeiras. (...)


Com a devia vénia aos sábios, a singularidade do caso não está na atitude de Isaltino; está na espantosa possibilidade dos habitantes de Oeiras o elegerem.


Se isso acontecer, pergunto honestamente se Isaltino e os seus eleitores não deviam trocar de lugar.

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Domingo, 28.07.13

GOVERNAR PARA GENTE

Alfredo Bruto da Costa - Público de 27-7-2013


(...) O Governo e a maioria enfraqueceram a democracia. Suspensos nos resultados eleitorais, ignoraram que ser eleito é condição necessária de legitimidade democrática, mas não é condição suficiente. A legitimidade democrática exige também democraticidade no modo de exercer o poder. Devemos ser cautelosos quando lançamos os resultados eleitorais como fundamento único de legitimidade democrática dos eleitos, individualidades ou instituições, não para a recusar, mas para a temperar.


Por outro lado, não basta ter da liberdade uma noção meramente formal. A liberdade pode nada significar quando não estejam garantidas as condições do seu exercício. Quem passa fome (por não ter o que comer) não é livre (Amartya Sen). Antes do mais, não é livre de comer. Acresce que também não tem condições para exercer as outras dimensões da liberdade. Isto tem a ver com a qualidade da democracia. (...)

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Domingo, 28.07.13

INVICTO

Luís de Sousa - Público de 25-7-2013

 

(...) Na realidade, nem a dita crise política foi uma crise, nem Portas cometeu um erro de cálculo como alguns analistas referiram. Pelo contrário, Portas orquestrou um golpe palaciano ao invés, sublime e digno dos anais da arte da política, em que um pequeno partido da coligação se fez valer da sua posição de charneira para tomar o leme do Governo da nação. Paulo Portas não só conseguiu escolher o ministro da Economia como obrigou o Governo a colocar a economia acima das finanças. A ver vamos...


Portas, ao contrário de Passos, é um animal político, maquiavélico decerto, mas hábil e soube ouvir a classe empresarial. A remodelação acontece, não tanto porque se canta a Grândola Vila Morena nas galerias de São Bento, mas porque as entidades patronais portuguesas já estavam fartas da actual política económica. Não tanto pela austeridade desmesurada ou pelas machadadas no Estado, mas pela ausência de um veio condutor entre finanças e economia. (...)


Portas sai invicto de toda esta história. Quanto à questão da coerência, da falta de verticalidade, é conversa para encher jornal. Este touro corrido já há muito que deu a conhecer o seu estilo de fazer política. Só se engana ou escandaliza quem quer.  (...)

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Sábado, 27.07.13

Meu avô, pai e mestre

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança de 26-7-2013 

No dia 26 de Julho de 1990, dia de Sant'Ana e dia dos avós,  faleceu o homem que mais me marcou e que eu mais admirei em toda a minha vida: António Maria de Santana Maia, nascido em Mouriscas, no dia 26 de Maio de 1903.

Começou por ser meu avô e acabou por ser meu pai e o meu mestre.

Dinheiro, propriamente dito, nunca me deu. Mas aprendi com ele que só dá dinheiro aos filhos quem não tem mais nada para lhe dar. Ou, como ele me dizia: «só se deve dar dinheiro a um filho quando ele não precisar dele».

Quando o conheci, já era um homem considerado e respeitado não só em Ponte de Sor, onde fixou residência, como no distrito de Santarém e Portalegre.

Advogado brilhante e conceituado, muito para além das fronteiras destes dois distritos, foi ainda notário, presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor e agricultor.

Como Presidente da Câmara, cargo que ocupou apenas durante um curto período e com a condição de não se filiar no partido do regime, a ele se deve o primeiro Plano de Urbanização de Ponte de Sor, conseguido contra muitas resistências, em virtude do mesmo prever a expropriação de terrenos de algumas famílias importantes e com peso em Ponte de Sor.

E como Presidente da Câmara soube ainda resistir à tentação de utilizar o cargo e a sua influência para impedir, com o eclodir da guerra colonial em 1961, que o seu filho embarcasse para o Norte de Angola num dos primeiros contingentes de soldados portugueses. Enquanto, para uma larga maioria, os cargos públicos são um meio para obter favores, para outros, impõem-lhes o dever moral de dar o exemplo.

Homem íntegro, de palavra, de convicções e de coragem, soube guiar toda a sua vida pelos padrões morais do berço humilde onde nascera.

A sua cultura impressionava. Nunca houve uma palavra, um conceito, uma dúvida, um livro de que eu lhe falasse ou que lhe perguntasse que ele não conhecesse ou que não soubesse a resposta.

E apesar de ser de pequena estatura (1,60m de altura), foi até hoje o único homem ao pé do qual eu, com o meu 1,92m, me senti sempre pequeno.

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