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COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

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"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

A sudanesa Meriam Ibrahim, que estava condenada à morte por enforcamento por ter recusado o islão, vai ser libertada, informou uma fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros do país, citada pela BBC.

Meriam Ibrahim, que deu à luz na prisão, será libertada nos próximos dias. Abdullahi Alzareg, secretário de Estado daquele ministério, disse que o Sudão garante a liberdade religiosa e que está empenhado em proteger a vida da mulher. As autoridades de Cartum, a capital do país, têm sido alvo de fortes críticas da comunidade internacional por causa deste caso.

Detida desde 17 de Janeiro, Meriam entrou na prisão para mulheres de Omdurman, em Cartum, com o filho bebé Martin, de 20 meses, e grávida. Na terça-feira a bebé Maya nasceu na enfermaria da prisão. Segundo o marido, Daniel Wani, e a Amnistia Internacional, a mulher de 27 anos esteve acorrentada pelos tornozelos durante o parto, tal como tem estado desde a sua detenção há quatro meses.

Meriam foi educada pela mãe segundo a religião ortodoxa e não islâmica, a fé do seu pai, um homem pouco presente durante a sua infância. Casou-se com um sudanês do Sul, também cristão. Depois de ter sido acusada de adultério após a denúncia de um membro da sua família de que estava casada com um cristão (o casamento com pessoas de outra religião não é reconhecido pela sharia), Meriam foi acusada de renunciar à religião do seu país, ao afirmar-se cristã. Um tribunal de Cartum considerou-a culpada de adultério e apostasia (renúncia a uma crença religiosa), após a mulher ter recusado, mais uma vez, o islão como a sua religião. Condenou-a à morte por enforcamento e a 100 chicotadas pelo adultério.

Condenada à morte, Meriam teria apenas direito a permanecer junto da filha durante dois anos após o nascimento. No final desse período deveria ser cumprida a sentença.

Nas primeiras declarações a jornalistas sobre o caso, o marido disse que “existe uma pressão sobre ela de líderes religiosos muçulmanos para que regresse à sua fé”, contou à CNN. “Ela diz: ‘Como posso regressar, se nunca fui muçulmana? Sim, o meu pai era muçulmano, mas fui criada pela minha mãe'”, diz Wani, lembrando as palavras da mulher.

O marido disse acreditar que a sentença iria ser revogada devido à forte pressão internacional. “Espero isso, dada a forma como as pessoas se têm unido pelo mundo, o que quero agradecer.” “Todos os grupos de defesa dos direitos humanos, televisões… Parece que tiveram efeito. Talvez resultem na revogação do julgamento.” (...)

 

Alberto Gonçalves - DN de 1-6-2014

Não vale a pena elaborar muito: nas eleições "europeias", a Europa não pesa.

Os cidadãos votam para o Parlamento Europeu com a mesma visão global com que votariam para os órgãos sociais dos Lions de Moscavide. (...)

01 Jun, 2014

Direitos adquiridos

Vital Moreira - Causa Nostra de 31-5-2014

Sem grande surpresa, tendo em conta os antecedentes, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional o corte adicional nas remunerações dos funcionários públicos estabelecidos no orçamento para este ano. Em decisões anteriores já tinha considerado inconstitucional por exemplo  o despedimento (mesmo com justa causa) de funcionários públicos admitidos ao abrigo do antigo regime legal.

Como funcionário público só tenho a agradecer o desvelo e a cortesia do Palácio Ratton pelos meus direitos adquiridos e pela protecção da minha confiança no Estado.

Como cidadão, porém, preocupa-me o facto de as regalias da função pública terem de ser pagas pelos contribuintes, incluindo os que, no sector privado, não gozam da mesma protecção no emprego nem das mesmas remunerações do sector público...

01 Jun, 2014

A caranguejola

Vasco Pulido Valente - Público de 31-5-2014

Obscurecida pelo melodrama do PS, a direita teve realmente uma derrota histórica ou, como disse com suavidade Pedro Passos Coelho, um resultado “insatisfatório”. Perguntam a António Costa o que vai ele fazer para conseguir um governo forte (ou seja, maioritário) em pouco mais de um ano. Ninguém pergunta à coligação como se vai aguentar em 2015, embora os míseros 27,7% do domingo passado anunciem o pior. Ainda por cima, o CDS e o PSD já esgotaram na última campanha toda a propaganda que lhes podia valer nas legislativas. Tivemos, como toda agente sabe, a ilusão de que a “saída” da troika ia abrir um novo período de prosperidade. O relógio de Portas chegou ao zero, mas ninguém entretanto se deu ao trabalho de esclarecer como e por que meios esse truque publicitário iria ressuscitar os mortos.

O défice resiste a doses inconcebíveis de impostos, os “cortes” continuam, a dívida aumenta (e continuará a aumentar), a exportação (que devia ser a cura miraculosa para a incúria indígena) abrandou e “as reformas”, as verdadeiras, foram por aí esquecidas numa gaveta. Mas nada disto impediu o Governo de comunicar à populaça – com uma certa reserva, é certo – que a “recuperação” estava a caminho. O PSD e o CDS têm agora de pagar dia-a-dia as suas mentiras. À medida que os portugueses perceberam que as coisas ficaram exactamente na mesma e que o “tratado orçamental” substituiu a troika, com toda a eficiência, até os 27,7% de 25 de Maio tenderão a descer ou, no caso do CDS, a desaparecer.

Para Pedro Passos Coelho, o problema é, como sempre, um problema de “comunicação”. Julga ele que se os ministros tirarem tempo para “atender mais telefonemas” e se os deputados falarem com “mais pessoas”, a retalho ou por grosso, o PSD e o CDS são capazes de “pescar à linha” o milhão e tal de votos que perderam. Isto é, evidentemente uma ilimitada loucura, digna de um governo insensato e falhado. Passos Coelho e Paulo Portas deviam pensar mais numa despedida elegante e numa reforma cómoda do que em truques patéticos para salvarem uma caranguejola que se desfaz. Mas não pensam e o próximo ano acabará por ser o pior desde 2011, com o Governo a saltar como uma galinha sem cabeça e o Presidente a fingir que não vê sangue no galinheiro, enquanto a tarraxa “europeia” não pára de apertar.