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COLUNA VERTICAL



Terça-feira, 30.09.14

Assembleia Municipal de Abrantes de 27/9/14 (V)

POLÍTICA FISCAL

Declarações de voto do deputado municipal do Bloco de Esquerda

Taxas de IMI (CONTRA), Derrama (FAVOR) e IRS (ABSTENÇÃO)

Uma das causas evocadas para que não se processe a baixa de impostos em 2015 tem a ver com a entrada em vigor do Fundo Apoio Municipal (FAM). Convém salientar que o Governo com esta publicação, vem premiar a incompetência, castigar o rigor e passar a factura aos contribuintes. Se antes tinha decretado taxas máximas nos impostos municipais aos municípios que aderissem ao PAEL, com o FAM obriga que todos os municípios capitalizem este fundo, num ataque sem precedentes à autonomia local. Como a lei não prevê qualquer sanção para os titulares de desvarios megalómanos são, mais uma vez, os contribuintes compelidos a assumir dívidas destes “pequenos burgueses”. O Bloco é frontalmente contra mais esta imposição do Governo.

IMI-Votamos contra os valores propostos para o IMI pois as taxas deveriam descer respectivamente para 0,6% e 0,3% de forma a aliviar os contribuintes e sermos mais competitivos em relação aos municípios com os quais concorremos no Médio-Tejo.

IRS-Como todos sabemos os serviços públicos têm que ser financiados. Se existe um imposto justo ele será o IRS pois como incide sobre os rendimentos, logo quem mais ganha mais paga, pelo que consideramos a retribuição de 0,5% uma medida desajustada. 

IMI – Majoração de imóveis degradados (FAVOR)

Em relação à majoração de imóveis degradados, voltamos a propor que se alargue a majoração de 30% à zona antiga de Alferrarede?

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Terça-feira, 30.09.14

Já nem é preciso bater-lhes...

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Terça-feira, 30.09.14

Assembleia Municipal de Abrantes de 27/9/14 (IV)

PONTO 7- APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS A MÉDICOS

Declaração de voto (CONTRA) do deputado municipal do Bloco de Esquerda

Votamos novamente contra o Regulamento de Atribuição de Incentivos Financeiros a Médicos e  o Bloco de Esquerda reforça que cabe ao Ministério da Saúde assegurar os cuidados de saúde a todos os cidadãos, independentemente da região onde vivem, pois não têm que ser os contribuintes a pagar os prejuízos das políticas erradas dos sucessivos governos.

Estes incentivos não colocam os médicos a prestar serviços nas localidades afastadas da sede do concelho continuando, assim, as deslocações à cidade dos utentes, muitos dos quais idosos. Além da falta de médicos, este é o grande drama de quem tem que recorrer à medicina preventiva. Afirmamos, mais uma vez, que com a atribuição destes incentivos financeiros, os abrantinos irão pagar duas vezes o mesmo serviço.

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Terça-feira, 30.09.14

Assembleia Municipal de Abrantes de 27/9/14 (III)

ABRANTÁQUA

Pedido de esclarecimento deputado municipal do Bloco de Esquerda (3ªVEZ)

Como o Bloco de Esquerda acredita que à terceira é de vez, voltamos a repetir a mesma pergunta das duas sessões anteriores:

A Abrantáqua está a cobrar a taxa efluentes dos utilizadores da ETAR dos Carochos sem que estes sejam tratados o que indica que não está a ter estes encargos. Em que medida está a Câmara está a ser recompensada por esta não prestação de serviços?

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Nota: Estimado leitor, gostaríamos de saber a sua opinião para atestarmos o seu grau de ingenuidade: acha que à terceira vez foi de vez? Se a sua resposta, foi SIM é uma pessoa feliz porque ainda acredita em histórias da Carochinha.

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Terça-feira, 30.09.14

RIbanho - Luís Afonso (texto) e Carlos Rico (desenho)

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Terça-feira, 30.09.14

Assembleia Municipal de Abrantes de 27/9/14 (II)

CENTRO HISTÓRICO

Recomendação do deputado municipal do Bloco de Esquerda

Eis algumas marcas do Centro Histórico de Abrantes.

No Largo João de Deus, Largo da Ferraria, Travessa do Pacheco, Rua D. João IV, Rua dos Condes de Abrantes e tantas outras, poderemos ver, nas fachadas, cabos desactivados enrolados e suspensos, caixas abertas, enferrujadas, portas e janelas partidas, aparelhos de ar condicionado, etc., etc..

Uma operadora instalou uma rede de cabo com repartidores que não se compreende como foram autorizados tal a sua falta de estética para um Centro Histórico.

Quem devia fiscalizar, dá o mau exemplo pois do edifício da Câmara, na rua José Estevam, sai um cabo eléctrico que passa por cima da entrada principal para edifício onde está instalado a Tranquilidade e termina preso num candeeiro, talvez à espera das próximas festas da cidade.

No mesmo edifício camarário mas na Rua General Manuel António Mourato, impera uma parafernália de aparelhos de ar condicionado e cabos desordenados. Recentemente, foram instalados mais três aparelhos, na rua Maria de Lourdes Pintasilgo, no edifício contiguo ao do Gabinete de Comunicação.

Antes não se via lixo mas este, agora, acumula-se dentro e fora dos caixotes que foram colocados, há já algum tempo, a par de outro mobiliário urbano.

Urge saber onde andam os responsáveis pelo ordenamento do Centro Histórico, pois não é este que desejamos nem que queremos que os visitantes e demais turistas vejam! Esta situação é incompreensível pois, se por um lado por um lado o executivo municipal gasta somas avultadas em apoios e outras iniciativas para atrair pessoas ao Centro Histórico, por outro, abandona-o à sua sorte.

Pelo exposto, recomendamos ao executivo municipal que ponha cobro, o mais rapidamente possível, a esta situação que a todos envergonha.

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Terça-feira, 30.09.14

Assembleia Municipal de Abrantes de 27/9/14 (IX)

PONTO 23 - APROVAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO NA TAGUSVALLEY

Declaração de voto (CONTRA) do deputado municipal do Bloco de Esquerda

Com um erro, tenta-se emendar outro erro. Na anterior sessão, o Bloco de Esquerda votou contra a aquisição de unidades de participação na Tagusvalley, pelo executivo da CMA, no valor de 350.000.00€,  por consideramos, entre outros, que não havia qualquer estudo ou fundamentação que justificasse tal aquisição.

A nossa posição levou a que o Sr. Deputado António Mor me desse uma aula sobre unidades de participação, a qual agradeço. Hoje estamos a votar a fundamentação da aquisição das unidades, ou seja, primeiro votamos a aquisição e só depois a fundamentação.

Houve quebra de confiança pois presidentes de Juntas de Freguesia e deputados municipais votaram com a certeza de que a informação fornecida pelo executivo era a correcta.

Votamos contra e que fique escrito em acta que o Bloco de Esquerda propôs a anulação deste ponto e que numa próxima sessão de assembleia se vote o processo de aquisição já com toda a fundamentação incluída.

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Terça-feira, 30.09.14

Assembleia Municipal de Abrantes de 27/9/14 (VIII)

PONTO 22 - CONDICIONAMENTO DE HORÁRIO NO ACESSO A CAMINHOS RURAIS NA FREGUESIA DE TRAMAGAL

Declaração de voto (CONTRA) do deputado municipal do Bloco de Esquerda

A incapacidade por falta de meios das autoridades na luta contra o crime, seja ele organizado ou potenciado por uma crise que todos os dias se agrava associado a uma política deliberada que vai esvaziando o interior, faz com que aparecem propostas que restringem cada vez mais a liberdade dos cidadãos e assim se anuncia a falência do Estado de Direito.

O Bloco de Esquerda considera que ao impor um acesso condicionado em caminhos públicos, por razões de segurança, a Câmara Municipal de Abrantes (CMA), se irá substituir à função dos Tribunais, da PSP e da GNR. É às autoridades que cabe zelar pela segurança dos cidadãos e dos seus bens, assim como privar os cidadãos da mesma liberdade, nos casos previstos na lei. As autarquias não devem, em circunstância alguma, sobrepor-se às entidades judiciais e de segurança. A CMA pensando que age no interesse dos munícipes, na realidade, faz o contrário restringindo a sua liberdade e presumindo a sua culpabilidade.

Por esta razão, o Bloco de Esquerda vota contra o condicionamento de horário no acesso a caminhos rurais na Freguesia de Tramagal.

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Segunda-feira, 29.09.14

Assembleia Municipal de Abrantes de 27/9/14 (I)

VOTO DE RECONHECIMENTO A EDUARDO JORGE, TETRAPLÉGICO, RESIDENTE EM CONCAVADA (ABRANTES)

Moção apresentada pelo deputado municipal do Bloco de Esquerda

Eduardo Jorge, tetraplégico cidadão deste município, várias vezes demonstrou interesse em participar nas sessões desta Assembleia Municipal mas as barreiras arquitectónicos deste edifício e também a falta de transportes adaptados impedem-no de o fazer.

Esta assembleia tem o dever de encontrar uma solução para que qualquer cidadão possa participar nas suas sessões.

Eduardo Jorge é um reconhecido activista nacional pela luta dos direitos das pessoas com deficiência.

A sua mais recente iniciativa/protesto foi um percurso de 180 km, em cadeira de rodas, de Concavada a Lisboa, entre os dias 23 a 25 de Setembro de 2014, com a finalidade de chamar a atenção da opinião pública para a necessidade de se criarem as condições que permitam uma vida independente as pessoas com deficiência/idosos em Portugal e dizer basta à institucionalização compulsiva por parte do Estado em lares de idosos, como única alternativa de vida. Finalizou o protesto com a entrega de um documento reivindicativo, no Ministério de Solidariedade, Emprego e da Segurança Social, segundo ele, ” para avivar a memória ao Sr. secretário de Estado, Agostinho Branquinho, que há um ano atrás o demoveu a suspender uma greve de fome em troca de promessas que não cumpriu.

A Assembleia Municipal de Abrantes propõe um voto de reconhecimento público ao cidadão Eduardo Jorge. 

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Deliberação: A moção foi aprovada por unanimidade. 

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Segunda-feira, 29.09.14

A bandeira da U.E.

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Segunda-feira, 29.09.14

A higiene da casa

Alberto Gonçalves - DN de 28-9-2014

À semelhança do que acontece no futebol, em que todos roubam o que podem e só os adversários o fazem com acinte, a moralidade, no país dos partidos e dos fanáticos dos partidos, é questão de perspectiva. Mesmo que se desconfie, ou até se prove, que Fulano desvia fundos comunitários, aceita subornos e nas horas vagas atropela velhinhas por gozo, os seus fiéis estarão sempre prontos a ignorar os deslizes do chefe na medida em que Sicrano, o chefe dos rivais, também escapou a umas multas por estacionamento em 1982 (ou ao atropelamento de velhinhas em 2005).

Vem isto a propósito do "caso" Tecnoforma. (...)

Não pretendo evocar o Freeport, a Universidade Independente, os projectos na Guarda, as escutas do Face Oculta, os apartamentos de Lisboa e Paris e, lá está, as violações do regime de exclusividade parlamentar a fim de relativizar o que apenas os ceguinhos, ou os portugueses, se me permitem a redundância, relativizariam. As alhadas de Pedro Passos Coelho não se desculpam através da culpa alheia.

E a alhada em questão, revelada pela revista Sábado e entretanto assaz popular, resume-se aos 150 mil euros que o Dr. Passos Coelho terá recebido indevidamente entre 1995 e 1999 (por causa da exclusividade do deputado que então ele era) e omitido ao exacto fisco que agora nos consome com sofreguidão. Embora a certeza do crime esteja por apurar, não confortam as garantias de honestidade fornecidas pelo próprio, além dos pedidos ao Parlamento e à Procuradoria-Geral da República para que o ajudem a recordar se recebeu ou não uma quantia que, com sorte, o cidadão médio demora dez anos a ganhar. Por incrível que pareça, residir em Massamá e voar em turística não asseguram a honra de um homem.

Se a história se provasse, não importaria a palavra dada à AR, a baixeza da denúncia anónima, a estabilidade, o futuro, o passado de trapalhadas que outros cometeram: o Dr. Passos Coelho deveria demitir-se. Mas não se demitirá, visto que os obstáculos do costume impedem que se saiba a verdade e a verdade não preocupa o eleitorado, que já condenou ou absolveu o primeiro-ministro de acordo com antipatias ou simpatias prévias. Quem hoje exige a queda do Dr. Passos Coelho defendia ontem o radioso currículo do Eng. Sócrates contra a "cabala". E quem ontem atacava o descaramento do Eng. Sócrates apoia hoje a firmeza do Dr. Passos Coelho. A política é suja porque o País não é muito limpo.

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Segunda-feira, 29.09.14

Testemunhas do vácuo

Alberto Gonçalves - Público de 28-9-2014

De vez em quando, regressa a ofensiva. Agora foi o físico britânico Stephen Hawking a proclamar, com vasta repercussão, que Deus não existe. Mesmo para um ateu como eu, ou sobretudo para um ateu, estas batalhas de certo ateísmo para aborrecer os crentes são um nadinha tontas. Pelos vistos, há por aí imensa gente a quem não basta não acreditar numa entidade divina: dá-se a uma trabalheira para converter os outros à sua falta de fé. Um ateu a sério não perde um minuto a pensar na existência ou na inexistência de Deus. Aparentemente, os ateus militantes perdem boa parte da vida a pensar nisso. O fervor deles é religioso. (...)

Qualquer dia, no frenesim de espalhar a palavra contra o Senhor, os evangélicos da descrença batem--me à porta de casa. E eu não abro.

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Segunda-feira, 29.09.14

A guerra dos socialistas

João Marques de Almeida - Observador de 27-9-2014

Em 2003, quem diria? Dois Presidentes socialistas, e um deles francês, a enviarem aviões para bombardear o Iraque. Ainda se lembram? As manifestações nas ruas de Lisboa e de outras cidades europeias onde os dirigentes socialistas – em Portugal, aquela dupla magnifica, Ferro Rodrigues/Paulo Pedroso – marchavam de braços dados com os camaradas do Bloco de Esquerda contra a guerra na Iraque e a Cimeira dos Açores (agora, nem foi necessário fazer qualquer Cimeira). E recordam-se dos argumentos a defender o “direito internacional” e a “legalidade das decisões do Conselho de Segurança”. Onde está a Resolução a permitir os bombardeamentos da dupla, Obama-Hollande, que substituiu a velha amizade entre Bush e Blair? E as “marchas pela paz”?

Devo dizer – e não tenho nada de socialista – que apoio os bombardeamentos dos socialistas. (...)

Os combatentes do ISIS, tal como aqueles que cometeram os ataques do 11 de Setembro de 2001, querem matar-nos. E muitos deles nasceram e viveram em cidades europeias. Como mostra um estudo recente de um instituto norueguês, a maioria dos islâmicos radicais alemães, belgas, britânicos, espanhóis, franceses, holandeses e italianos, está disposta a cometer ataques terroristas quando um dia regressarem aos “seus” países. E esta motivação explica, em grande medida, a decisão para fazer os ataques aéreos.

Tal como em 2003, é fundamental para a nossa segurança manter os terroristas ocupados em conflitos longe das nossas cidades. Nenhum governo o admite em público, mas esta é a principal razão das guerras no Afeganistão, no Iraque (em 2003 e agora) e também na Síria. Os nossos inimigos, aqueles que nos odeiam e que nos querem matar, devem estar ocupados em territórios bem longe dos nossos. Não é agradável, pois não? Não é. Mas ninguém escolhe o mundo em que vive ou em que governa. Perguntem ao Obama e ao Hollande.

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Domingo, 28.09.14

Jean-François Revel (frase) e Rui Videira (foto)

A frase é de Jean-François Revel (“Só há um regime soberanamente bom: o regime comunista. Foi, por isso, que matou mais de 100 milhões de pessoas.) e a foto é da Douro e da autoria de Rui Videira.

As fotos da coluna lateral são de: Isilda Inês (Penela), Gladys Fonsêca (Praia da Rocha) e Michal Mackowiak (cabo da Roca).

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Domingo, 28.09.14

Um antigo sonho

Vasco Pulido Valente - Público de 28-9-2014

Eça, peço desculpa de o citar, dizia que Portugal era uma espécie de França, traduzida em vernáculo ou em calão. Os Maias, coisa que pouca gente tem percebido, são o romance da nossa irresistível tendência para a imitação e do fracasso a que sempre levou. A última conversa entre Ega e Carlos trata do destino dos sapatos franceses quando chegam a Lisboa. E a primeira, no consultório de Carlos, sobre uma civilização importada, que nos fica “curta nas mangas”.

Nada disto é estranho. (...)

No “25 de Abril”, evidentemente, Portugal queria como a França copiar a revolução de Lenine e ascender depressa à prosperidade do Ocidente. A esquerda penava  quase exclusivamente pelo marxismo académico francês. As massas prendiam os capitalistas mais notórios.

Como se sabe, a França pouco a pouco enfraqueceu. É hoje uma potência menos que média; perdeu a sua supremacia cultural (que vinha do século XVIII); e já não interessa seriamente ninguém. Mas deixou uma herança envenenada, a “Europa”, montada por um francês, o sr. Delors, à imagem da burocracia francesa. A grande ambição de Portugal mudou: agora só pensava em ser “como na Europa” ou, pelo menos, “como a média da Europa”. Não ocorreu a Soares, nem a Cavaco, nem ao cristianíssimo eng. Guterres que o país não tinha os meios desta simpática ambição. E assim nasceram auto-estradas, o papel social do Estado (que não acaba na saúde, na educação, e nas reformas) e 700 mil funcionários públicos para atender às necessidades dos portugueses. Não, não gastámos de mais. O que fizemos foi seguir a nossa natureza e os desejos de gerações que se perderam na obscuridade e na frustração.

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