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COLUNA VERTICAL



Segunda-feira, 22.06.15

Churchill (frase) e Maria Isabel Clara (foto)

A frase é de Churchill ("O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o optimista vê oportunidade em cada dificuldade.") e a foto de Tavira é da autoria de Maria Isabel Clara.

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Domingo, 21.06.15

Precisamos muito da Procuradoria Europeia

Kristalina Georgieva , Vera Jourová e Monica Macovei - Público de 30-4-2015

Anualmente, várias centenas de milhões de euros do orçamento da UE estão em risco de se perderem em virtude de fraudes, corrupção e outras infracções penais. Estes crimes põem em perigo o Estado de direito, minam a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e desviam verbas que deveriam ser consagradas ao desenvolvimento económico e social.

O orçamento da UE serve para combater o desemprego dos jovens, reforçar a infra-estrutura digital ou apoiar a investigação científica. A grande maioria é gasta correctamente. Quando as verbas da UE acabam no bolso de criminosos, os prejudicados são os cidadãos e as empresas, uma vez que deixam de poder beneficiar das iniciativas da UE. É por este motivo que o controlo da execução da legislação em todos os Estados-Membros tem de agir como um só organismo ao combater a fraude ao erário dos cidadãos e no sentido de alcançar uma recuperação rápida e completa.

Actualmente, a União Europeia não pode proceder judicialmente contra actividades criminosas lesivas do seu orçamento. As investigações criminais e os processos judiciais continuam a ser inteiramente do foro nacional, e os esforços das autoridades nacionais para combater a criminalidade financeira contra o orçamento da UE variam consideravelmente de um Estado-Membro para outro. As diferenças entre as normas nacionais, os processos transnacionais e a recolha de provas no estrangeiro são factores que, na sua globalidade, contribuem para a complexidade das investigações na UE. Existem igualmente muitos obstáculos práticos, sendo um destes frequentemente a falta de competências ou de recursos das autoridades com funções coercivas para efectuar investigações transnacionais.

A dimensão do problema é europeia. Por conseguinte, necessitamos também de uma resposta europeia: uma Procuradoria Europeia com uma missão clara e poderes para investigar e proceder judicialmente, na UE, contra as infracções lesivas do seu orçamento, que é constituído pelo erário dos cidadãos. A Procuradoria, respeitando plenamente a Carta dos Direitos Fundamentais nos seus inquéritos, irá trabalhar estreitamente com as autoridades nacionais com funções coercivas, e intentar acções junto dos tribunais competentes — no pleno respeito dos sistemas jurídicos nacionais. As autoridades de controlo da execução dos Estados-membros não serão substituídas, mas antes apoiadas nas suas investigações antifraude. (...)

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Sábado, 20.06.15

EM COIMBRA - dia 27 (sábado) às 21H30

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Sexta-feira, 19.06.15

RIbanho - Luís Afonso (texto) e Carlos Rico (desenho)

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Quinta-feira, 18.06.15

Os clubes de Lisboa

Santana-Maia Leonardo - Diário As Beiras de 16-4-2015 

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Os campeonatos do mundo de futebol são campeonatos entre países; os campeonatos nacionais são campeonatos entre cidades/regiões. E é muito fácil saber a cidade que representa cada clube. Desta vez também não foi excepção. Benfica e Sporting ganharam, respectivamente, o campeonato e a Taça de Portugal e foram naturalmente recebidos pelo presidente da câmara da sua cidade que enalteceu a importância para Lisboa das vitórias dos dois clubes da cidade. O mesmo sucedeu quando o Vitória de Setúbal, o Vitória de Guimarães ou a Académica venceram a Taça de Portugal.

Ora, num confronto entre selecções ou entre clubes, o que se espera de gente honrada é que torça pela selecção do seu país ou pelo clube da sua cidade, independentemente da sua qualidade futebolística. O critério “porque o outro é melhor ou é o maior” só seduz os lambe-botas e os oportunistas.

Tenho hoje uma grande admiração pelos vimaranenses. O Vitória de Guimarães foi fundado por um sócio do Vitória de Setúbal que foi viver para Guimarães. E com ele transportou o mesmo espírito do Vitória e da cidade de Setúbal que ainda perdurava no meu tempo: nunca se render ao poder de Roma. E hoje, para minha grande tristeza, tenho de reconhecer que Guimarães e o seu Vitória são a única aldeia gaulesa que resiste ao poder de Roma.

Mas esta subserviência do povo português ao poder imperial de Roma (os clubes de Lisboa reúnem mais de 70% dos adeptos portugueses, segundo o último estudo da UEFA, o que é um caso único no futebol mundial e que nos devia envergonhar a todos porque revela um grau de sabujice inqualificável) é bem reveladora da nossa hipocrisia. Passamos a vida a gritar contra os grandes, mas nunca nos colocamos ao lado dos pequenos, mesmo quando os pequenos são os nossos.

Em Portugal, os grandes, sejam no futebol ou no que quer que seja, ficam com tudo e dão aos pequenos apenas as migalhas. Somos o país da Europa com maiores diferenças entre pobres e ricos e o futebol espelha isso mesmo. Mas não vejo nenhum benfiquista, sportinguista ou portista preocupado com isso. Pelo contrário, ainda acham que o seu clube devia arrecadar mais, tratando os outros clubes como meros figurantes do espectáculo. O simples facto de irem jogar a casa dos pequenos uma vez por ano chega a ser apontado pelos grandes, do alto da sua arrogância, como uma esmola que os pequenos deviam humildemente agradecer. Quando fazem parte do clube dos grandes, até os adeptos mais pobres e mais miseráveis são incapazes de defender os direitos dos clubes mais pequenos e mais pobres.

Estar do lado dos vencedores no futebol não custa nada. Basta escolher um clube ganhador. Difícil é torcer pelos nossos e ajudá-los a ganhar. Quando em Aljubarrota se afrontaram o exército português e o exército castelhano, é bom não esquecer que uma grande maioria de portugueses se colocou ao lado de Castela e pelas mesmas razões que hoje muitos portugueses se colocam ao lado dos grandes de Lisboa contra o clube da sua terra. Em Aljubarrota, só os portugueses de alma grande escolheram o lado de D. Nuno e de Portugal. Ou seja, o lado do seu país independentemente da desproporção das forças em confronto.

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Quarta-feira, 17.06.15

EM COIMBRA é no próximo dia 27 (sábado) às 21H30

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Quarta-feira, 17.06.15

Carta aberta aos militantes socialistas

Henrique Neto - Candidato a Presidente da República

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Desde que apresentei a minha candidatura à Presidência da República que os órgãos de comunicação social não se cansam de me interrogar sobre as minhas relações com o Partido Socialista. Pessoalmente não vejo grande interesse nesta questão, no meio de tantos problemas que o nosso País enfrenta, mas também não quero deixar de esclarecer a minha posição.

Depois de aderir ao PS fui um entusiasta das políticas decididas durante os Estados Gerais para uma Nova Democracia e depois apoiei o Governo do PS tanto quanto as oportunidades me permitiram, até ao momento em que o partido deixou de cumprir as suas promessas eleitorais, se afastou de uma governação consequente com o interesse nacional e passou a navegar à vista sem coerência estratégica, comprometendo com isso o futuro do País.

Por exemplo, uma das principais críticas feitas aos governos de Cavaco Silva era a da política do betão; ora os nossos governos continuaram essa política de mais auto-estradas, estádios inúteis, Expo, Polis, etc. A especulação imobiliária, com a construção excessiva na periferia das grandes cidades e o abandono dos centros urbanos, levou a que interesses corruptos de promotores imobiliários invadissem as autarquias, por via de decisões e de indecisões que não podiam ter o meu apoio.

Fui muito crítico dos governos de José Sócrates por razões muito concretas: autoritarismo, endividamento do Estado para além de toda a prudência, parcerias público-privadas ruinosas, privilégios de sectores da economia de bens não transaccionáveis à custa do conjunto da economia, nomeadamente das exportações e das famílias. Estive ainda contra a intervenção do Estado no sistema financeiro e contra a visível promiscuidade entre a política e os negócios, nomeadamente do BES/GES, mas também contra as intervenções feitas no BPN, BPP e PT e contra o uso da Caixa Geral de Depósitos na especulação financeira das empresas do regime.

Sempre critiquei a direita portuguesa e nunca me revi nas suas políticas, nomeadamente nas do actual Governo, mas reconheço que o ataque ao Estado Social foi muito facilitado pela dependência financeira do Estado, resultante da gestão aventureira anterior. Em coerência, apoiei António José Seguro no seu esforço de afastar o PS da promiscuidade dos interesses, bem como na tentativa de fazer algumas reformas essenciais para que o PS voltasse a ter o seu lugar junto dos portugueses, como o grande partido da liberdade, da verdade e da tolerância. Infelizmente, o sistema que nos trouxe até esta crise de valores não deixou que as reformas se fizessem em toda a sua extensão. Lamento-o, como lamento que as propostas que apresentei aos XII e XIII Congressos não tenham sido ouvidas, já que teriam conduzido Portugal para o progresso e para o crescimento económico. A Irlanda , que então propus ao PS como o modelo para a governação económica de Portugal, tem agora uma economia a crescer acima dos 4% ao ano. Poderia ter sido esse o nosso caso.

Sei que muitos membros do Partido Socialista não gostaram das minhas críticas, como sei que alguns não gostaram que eu tenha alertado para os seus interesses em negócios pouco claros, como por exemplo a venda da GALP à italiana ENI. Todavia, sempre estive na primeira linha da defesa dos valores e da honradez do PS, pensando no futuro, e não fui eu que conduziu o País para a dependência externa, para a estagnação económica e para o empobrecimento das famílias portuguesas, ao mesmo tempo que muita gente enriqueceu sem causa conhecida.

Finalmente, se fui crítico, assumindo o legado histórico do PS, foi porque para além de militante socialista sou português e não há para mim interesse partidário que possa sobrepor-se à defesa coerente e exigente de uma vida melhor e mais digna para todos os portugueses, que merecem viver num País moderno, desenvolvido e justo.

Em qualquer caso, chegado aqui, tenho a consciência tranquila: a minha candidatura é a consequência natural do meu empenhamento de muitos anos e não foram as minhas críticas que prejudicaram o PS, ou que o colocaram na difícil situação em que hoje se encontra. Eu apenas fiz o que me foi possível para o evitar.

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Terça-feira, 16.06.15

Provérbio japonês (frase) e Francisco Correia (foto)

A frase é um provérbio japonês ("Se tiveres de pedir um favor a alguém, pede a uma pessoa que tenha muito que fazer") e a foto de Câmara de Lobos (Madeira) é da autoria de Francisco Correia.

Madeira (Câmara de Lobos) de Francisco Correia.jp

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Terça-feira, 16.06.15

"A TERRA DE NINGUÉM" no Diário do Sul (Évora)

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Terça-feira, 16.06.15

Duas pesadas heranças: a de 2011 e a de 2015

José Pacheco Pereira - Público de 6-6-2015

(...) Na verdade, no confronto entre dois “passados”, o de 2011 e o de 2015, o de 2011 permanece mais oneroso, em parte porque foi realmente oneroso, mas também porque a crítica ao “passado” de 2015 precisa de ser feita com uma verdadeira alteridade de discurso e não com as meias-tintas do PS.

Podia-se dizer que isso acontece com o PDR, BE, o Livre, mas não é verdade. Em todos estes casos há um excesso de umbiguismo e sectarismo que impede a existência de uma verdadeira oposição a este Governo. O PDR não se sabe o que quer e, entre a tentação do populismo e um real boicote comunicacional de que é vítima, permanece num limbo cujo futuro dependerá das eleições de 2015. É pouco. O BE está numa crise quase terminal e nada é pior do que se ser baço depois de se ter brilho. Sobrevive de algumas personalidades no Parlamento, como Mariana Mortágua, mas fora disso é mais uma organização contracultural do que um partido político. O Livre/Tempo de Avançar roubou imensos quadros ao BE, mas está enredado em procedimentos burocráticos internos, que entretêm a tribo, mas que nada significam para fora. Quer o BE, quer o Livre estão também presos em variantes de esquerda do europeísmo que os impedem de dar a devida atenção à gravidade da crise da democracia que vem da União Europeia. A facilidade com que deixaram cair os gregos mostra também pouca firmeza de posições e a incompreensão das ameaças europeias.

O PCP é uma excepção a este puro umbiguismo, mas escapa-lhe apenas pela sua dimensão e composição social e não pelo fechamento do seu discurso. O PCP há muito abdicou de fazer um discurso para fora de si próprio e o que tem feito é explorar, com sucesso, aliás, um crescimento e uma consolidação interior às suas próprias fronteiras. É um monólito pesado e firme, que solidifica uma resistência social por via sindical, que muitas vezes é incómoda para o Governo, mas que tem como efeito bloquear também qualquer movimentação mais ampla. É duro e inflexível, mas não é útil para que em Portugal haja movimentações populares mais amplas do que o seu próprio terreno e, por isso, Portugal não é a Grécia, nem a Espanha, nem a Itália.

O resultado é que muitos portugueses não se sentem representados no sistema político. Esses portugueses foram os alvos do “ajustamento” dos últimos anos. Uma parte importante é aquilo a que se chama "classe média", mas não só. São todas as pessoas com quem um governo que as desprezava actuou de má-fé. Esses portugueses são de esquerda e de direita, para usar as classificações tradicionais, e não são só “de esquerda”. Tratados como o sendo pela linguagem sectária do PCP ou do BE, ficam alienados e isolados, pasto do populismo, ou, ainda pior, da apatia e anomia política. E são esquecidos pelo PS, que tem medo de, ao falar por eles, cair no anátema de ser um Syriza nacional.

Este Governo e esta coligação não mudaram – esta é a herança de 2015. Estão mansos, em modo eleitoral, mas são os mesmos e, acima de tudo, não conhecem outras soluções senão as mesmas que aplicaram com zelo ultratroikista. Os seus alvos não mudaram, os seus amigos não mudaram, a sua ideia de um Portugal singapuriano não deixou de existir, bem pelo contrário. A sua visão da economia tem os trabalhadores apenas como força de trabalho que deve ser barata, cordata e não fazer greves. Debaixo dos 600 milhões do PEC estão os cortes nas pensões em pagamento. Debaixo do palavreado sobre a “reforma do Estado” estão despedimentos e cortes salariais e por aí adiante. E é por isso que não há programa eleitoral: há Linhas de Orientação para elaboração do Programa Eleitoral que não são “linhas”, nem de “orientação”, nem “elaboradas”, nem “programa eleitoral”. Dizem apenas: votem na avozinha e não vejam o lobo mau por baixo do disfarce.

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Segunda-feira, 15.06.15

Juízes dizem que Ministra da Justiça fez afirmações falsas no Parlamento

Público de 8/6/2015

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) acusa a ministra da Justiça de ter feito afirmações falsas no Parlamento sobre o Estatuto dos Juízes, considerando tratar-se de uma "grave ofensa e desconsideração institucional" para com os magistrados. (....)

Na carta aberta e para "repor" a verdade dos factos, a ASJP acusa a ministra de ter posto em prática a reforma da organização judiciária "antes do tempo", já que "muitos tribunais não tinham, nem têm instalações adequadas e suficientes. A estes problemas, referem, acresce o facto de o sistema informático não estar preparado para a reforma operada, não haver funcionários de justiça suficientes, nem estar aprovada a legislação necessária para que a reforma entrasse em vigor na plenitude. (...)

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Segunda-feira, 15.06.15

Galveias Tur: uma sessão de esclarecimento que não chegou a começar

Vítor Morgado

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A “GalveiasTur” convocou a “população em geral” para uma sessão de esclarecimento, que se realizou no passado dia 7 de Junho pelas 18h no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Galveias.

Uma vez que se tratava de uma sessão de esclarecimento para toda a população e não uma reunião de um dos órgãos da Cooperativa, entendi que era minha obrigação estar presente, uma vez que era vereador da Câmara Municipal de Ponte de Sor e se tratava de uma matéria relevante e que afectava directamente a população de uma freguesia do município.

Foi por isso com grande espanto meu que, ao chegar à referida sessão de esclarecimento, António Leitão, membro do conselho fiscal da “GalveiasTur”, tentou impedir-me de assistir à referida sessão de esclarecimento com o argumento de que só os naturais ou residentes em Galveias poderiam estar presentes à dita.

Valeu-me a chegada do senhor conselheiro da Junta que, por também não ter nascido na freguesia, obrigou a que fosse consentida a presença de ambos.

Rui Canha, simultaneamente presidente da Junta de Freguesia e da Direção da “GalveiasTur” deu, então, início à sessão propriamente dita.

Foi, então, que António Leitão, membro do Conselho Fiscal, pediu a palavra para, grosso modo, criticar a direção da Cooperativa e o executivo da Junta de Freguesia, bem como a dualidade de poderes exercidos pelas mesmas pessoas e os compadrios acabando por pedir a demissão dos mesmos.

Seguidamente, Manuel Leitão, membro da Direção da “GalveisTur” e irmão do referido membro do Concelho Fiscal, pediu a palavra para fazer intervenção que trazia preparada, cheia de lugares comuns e onde fazia apelo à organização e à motivação como linhas mestras a ter em conta, alertando antecipadamente que se existisse confusão durante a sua intervenção o mesmo abandonaria a reunião.

Ainda o membro da direção ia no início da sua intervenção e já o seu irmão, membro do conselho fiscal seu irmão, o interrompia, bramindo o argumento de que não ia em compadrios. Gerou-se, então, uma grande confusão, sendo a reunião dada por encerrada com o abandono da população presente e dos oradores.

Para quem esteve presente, ficou a sensação de que a balbúrdia gerada foi orquestrada com o objectivo precisamente de que nada fosse esclarecido. Se não tivesse estado presente, não teria acreditado, se me tivesse sido contado aquilo que vi e ouvi.

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Domingo, 14.06.15

"A Terra de Ninguém" na Nova Cultura (vídeo de 10 mn)

Associação Nova Cultura

(Também disponível em Televisão no Canal MEO 260 330)

Partilhamos a visita do Dr. Santana Maia Leonardo ao nosso estúdio para a apresentação do seu novo livro "A Terra de Ninguém".

O autor comenta ainda temas relacionados com a centralização e a condição de interioridade geográfica, assuntos que naturalmente nos dizem respeito a todos.

A apresentação é da colega Dina Fouto.

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Sábado, 13.06.15

RIbanho - Luís Afonso (texto) e Carlos Rico (desenho)

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Sexta-feira, 12.06.15

Onde adquirir a 3ª edição de "A Terra de Ninguém"?

A 3ª edição do livro "A Terra de Ninguém" pode ser adquirido nas lojas da Livraria Bertrand, na Livraria Alêtheia (Lisboa - Rua de O Século,  13), na Livraria Nun' Alvares (Portalegre) e na Farmácia Silva (Abrantes).

Pode ainda ser adquirida na net, bastando clicar sobre a foto do livro:

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