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COLUNA VERTICAL



Sábado, 31.10.15

A um poeta

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A Antero de Quental 

“Surge et ambula! [1]

Recolheste-te no teu casulo

E aí ficaste

E não te transformaste

Prisioneiro de ti próprio

Tens na palavra a tua única companhia

Sem outro destinatário

Escreves em voz alta para te ouvires

E sentires que estás vivo

Mas efectivamente já não estás

Apodreces com as palavras

No canto do túmulo que te embala 

A vida é partilha e combate

E o teu canto

Tem o cheiro impenetrável do sepulcro

 

Acorda!

Abre as janelas do teu quarto!

Areja as palavras

E sacode-lhes o pó!

(Já ninguém veste palavras

Com cheiro a mofo)

Vamos!

Incendeia a noite

Com a chama das tuas palavras!

Alumia-nos o caminho!

 

Faz com que a poesia volte a ser

De novo

Festa e conquista

 

Ponte de Sor, 10  de Abril  de 1999

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[1] «Levanta-te e anda!»

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Sexta-feira, 30.10.15

A OMS na aldeia de Astérix

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Sexta-feira, 30.10.15

Surrealista

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Em vão durante meses procurei

Entre o tão vasto espólio da poesia

Surrealista, texto que, num dia,

De mim se apoderasse como um rei.

 

Na incerta busca tudo vasculhei,

Livros de autores e de antologia,

E, enquanto lia, mais me convencia

Que não encontraria o que busquei.

 

Lembrava-me o gorila corpulento

Que, no zoo, punha em d’lírio a multidão

Atirando sobre esta o seu excremento.

 

Mas a obra que caía em sua mão,

Imoral, automática, insolente,

Não deixava de ser um cagalhão.

 

Ilha de Tavira, 2 de Setembro de 2005

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Quinta-feira, 29.10.15

Em defesa da liberdade de expressão e de pensamento

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Não sou leitor do Correio da Manhã mas rejeito qualquer tipo de censura.

Numa sociedade aberta, isto é inadmissível porque a liberdade de expressão e de pensamento é precisamente a trave mestra das sociedades abertas.

Recordo aqui Karl Popper o grande teorizador das sociedades abertas:

A liberdade de expressão do pensamento, numa sociedade aberta, deve ser um instrumento para descobrir os erros, e não um escudo para os encobrir.”;

A liberdade de expressão deve ter primazia sobre o nosso desejo de não ofender.

Quando evitar ofensas constitui a nossa principal preocupação, rapidamente se torna impossível dizermos livremente seja o que for.

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Quinta-feira, 29.10.15

O Tribunal (In)Constitucional

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Para uma lei ou uma instituição serem respeitadas é necessário serem respeitáveis. Ora, a nossa Constituição para ser respeitável teria de ser constituída por um conjunto de normas simples, consensuais e facilmente inteligíveis pelo cidadão comum e que reflectisse aquilo que devem ser os princípios fundamentais e irrevogáveis de qualquer Constituição democrática: liberdades e garantias individuais, igualdade do cidadão perante a lei e separação de poderes.

Acontece que a nossa Constituição é uma autêntica sopa da pedra concebida pelos lunáticos da Constituinte e atulhada de normas ridículas, umas impossíveis de se aplicar, outras que nunca se aplicam, outras que só se aplicam às vezes e outras que se aplicam à vontade do freguês. E tudo escrito naquele estilo propagandístico, enfadonho e programático das cantigas de intervenção da época e que hoje só tem paralelo, quer pelo tamanho (294 artigos), quer pelo teor, nos discursos de Fidel Castro. Além disso, por estranho que pareça, o que é típico dos regimes socialistas, é uma Constituição ao serviço dos poderosos e dos donos do regime porque só eles têm o dinheiro (as custas são proibitivas) e os meios (é preciso conhecer o mapa das minas, porque se trata de um terreno altamente minado) para aceder, com sucesso, ao Tribunal Constitucional.

Por sua vez, o Tribunal Constitucional para ser respeitável devia ser composto ou por juízes eleitos por sufrágio universal ou por juízes escolhidos pelo Presidente da República e pela Assembleia da República de entre cidadãos com um currículo, um passado e uma folha de serviços a condizer com a dignidade e importância do cargo, que reflectissem o equilíbrio social (nem só juristas, nem só funcionários públicos) e que pudessem ser escrutinados publicamente, designadamente, pela Assembleia da República, antes de serem empossados.

Acontece que os juízes do Tribunal Constitucional são nomeados pelos partidos com base nos critérios partidários que toda a gente sabe quais são e raramente alguém os conhece, a não ser os seus familiares e o dirigente do partido que os convidou.

Ora, exigir ao cidadão comum que respeite uma Constituição como a nossa e um tribunal constituído desta forma é pedir de mais. Até porque, como toda a gente já percebeu, a declaração de constitucionalidade de qualquer norma depende muito mais da subjectividade dos juízes do que das normas da Constituição que apenas servem de pretexto para validar as opiniões pessoais e políticas dos juízes por mais absurdas que sejam. Basta ver que até os maiores constitucionalistas são apanhados de surpresa com as decisões do Tribunal Constitucional?!... E quando nem os estudiosos da Constituição a percebem ou entendem…

Junho de 2014

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Quinta-feira, 29.10.15

Dívida pública: Troika agravou-a. Temos a 4ª pior situação líquida do Mundo

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Quarta-feira, 28.10.15

Prefácio

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“Ser homem é ser livre.Tornarmo-nos verdadeiros homens, esse é o sentido da História.” 

Jaspers 

Pulsa na esquerda

O eterno fanatismo

Feia

Gorda, velha e lerda

Enovelada na teia

Do seu próprio catecismo

 

Esquerda e direita

São irmãs da mesma seita

Gerada e criada

No goulag e no gueto

Onde a vida era pintada

A branco e preto    

 

Mas hoje em dia

Senhores

De que serve a teoria

Se o mundo é a cores?    

 

Ponte de Sor, 9 de Março de 2001

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Terça-feira, 27.10.15

Morreu o cartoonista José Vilhena (mas os seus cartoons satíricos mantêm a actualidade)

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Segunda-feira, 26.10.15

Manifesto Anti-Dantas

A Antero de Quental e Almada Negreiros

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Hoje os Dantas e os Feliciano

São de esquerda e, tal como antigamente,

Arrotam à mesa do Presidente,

Obesos de saber palaciano.

 

Mas se o Zé quis o Nobel no seu ano,

Para além de inquisidor sem ser crente

E comunista (evidentemente),

Teve de converter-se ao castelhano.

 

São assim os nossos int’lectuais:

Solidários com os “faminto e nu”,

Sem nunca os olharem como iguais,

 

Tratam o primeiro-ministro por tu,

Frequentam a corte e os telejornais,

São gente de esquerda e levam no cu.

 

Viseu, 25 de Dezembro de 1999

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Segunda-feira, 26.10.15

A pirâmide da cacicagem

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Domingo, 25.10.15

Reformar o estado, libertar a sociedade, repovoar o território

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As câmaras municipais são a célula cancerígena do nosso sistema político. Se não conseguirmos perceber isto, nunca conseguiremos, com sucesso, alterar o nosso modelo de desenvolvimento, reformar as mentalidades, o nosso sistema político e a nossa administração pública, combater a corrupção e o compadrio e tornarmo-nos num verdadeiro Estado de Direito. O poder autárquico é a base da pirâmide que sustenta toda a estrutura do poder político partidário e o modelo macrocéfalo de desenvolvimento do País.

À excepção de Lisboa, Porto e pouco mais, a esmagadora maioria dos municípios têm tamanho paroquial, o que leva necessariamente ao caciquismo. O senhor presidente da câmara paira sobre todas as actividades do município, por mais insignificativas que sejam. E, à semelhança do senhor prior que leva a bênção a casa dos seus paroquianos, o senhor presidente leva o chequezinho a casa dos fiéis, para a obra, o almoço da colectividade, a viagem ao estrangeiro, o concurso de pesca ou o campeonato de sueca. Não há nada que aconteça na paróquia que dispense a sua presença e aqueles que não se ajoelham à sua passagem são olhados como hereges e literalmente perseguidos.

Acresce que os municípios reproduzem, em ponto pequeno, o modelo macrocéfalo de desenvolvimento do País, onde a capital (sede do concelho) impera e esvazia todo o território. Por outro lado, a competição desenfreada entre municípios vizinhos, para além de pressionar as câmaras a consumir recursos em excesso (há cada vez mais localidades com equipamentos de luxo sem gente sequer para os utilizar), conduz inevitavelmente à desertificação do território, num processo irreversível de concentração de população na região de Lisboa e na faixa litoral circundante. Não há modelo que melhor sirva o poder de Lisboa do que a divisão do território em pequenos municípios liderados por tiranetes que se digladiam entre si para conseguir ganhar um lugar à mesa do Orçamento de Estado.

E quem olhar para um orçamento de uma autarquia não pode deixar de se arrepiar pela forma como é gasto o nosso dinheiro. Se se reduzisse os executivos autárquicos a um por distrito, Portugal só tinha a ganhar, sem que isso implicasse desmembrar ou reduzir o número de municípios. Bastava que os “presidentes de câmara” passassem a ser cargos de direcção da administração pública não electivos e os “governadores-civis” passassem a ser eleitos, assim como a assembleia distrital.

Em primeiro lugar, as terras ficariam com os serviços municipais libertos da tutela do ditador. Ou seja, a câmara municipal passaria a estar organizada para servir os munícipes, com isenção e imparcialidade, em vez de se destinar a colocar os afilhados do senhor presidente.

Em segundo lugar, poupar-se-ia mais de metade do orçamento das câmaras que é gasto, literalmente, a sustentar o poder político e a garantir a sua reeleição, ou seja, a alimentar os do partido, os afilhados e a chusma de associações, fundações, institutos e organizações por onde eles se reproduzem e que são sustentadas por dinheiro público.

Em terceiro lugar, a sociedade civil podia respirar livremente, sem ter de andar sempre a esbarrar no senhor presidente, o que a obrigaria a ter vida própria, deixando de depender dos subsidiozinhos e dos favores do senhor presidente.

Em quarto lugar, a dimensão distrital e o maior distanciamento em relação ao senhor presidente, faria não só que a qualidade dos candidatos aumentasse como também que os munícipes passassem a preferir, naturalmente, eleger um presidente competente e sério. Com efeito, quando os municípios têm o tamanho paroquial, as pessoas escolhem é o amigalhaço que lhes garanta o emprego dos filhos e os desenrasque, levando a que o Estado de Direito seja diariamente violado, sob pena de o senhor presidente perder os amigos e os votos. O mesmo sucederia, aliás, se o juiz da comarca ou o comandante do posto da GNR fossem eleitos.

Em quinto lugar, um executivo distrital permitia: um melhor aproveitamento dos recursos e um melhor planeamento; dar peso, unidade, diversidade e voz ao distrito; descentralizar, ocupar uniformemente o território nacional, colocar todos os distritos em pé de igualdade e combater a desertificação do território.

Em sexto lugar, as tensões que se estabeleceriam necessariamente entre as cidades do distrito faria com que fosse necessário estabelecer pontes não só entre as diferentes cidades como entre os diferentes partidos, o que seria benéfico para a qualidade da democracia e do Estado de Direito, a liberdade de expressão e de opinião e a distribuição de poderes dentro do distrito, impedindo a concentração hegemónica de poderes numa cidade ou numa pessoa. Um dos nossos grandes problemas é precisamente o excesso de individualismo e a nossa incapacidade de nos associarmos num objectivo comum. Nos nossos pequenos municípios, o partido que manda na câmara manda em tudo. Enquanto que, se o executivo fosse distrital, os interesses, por exemplo, do PS de Santarém seriam conflituantes com os do PS de Torres Novas, de Tomar e de Abrantes. E isso seria benéfico porque obrigaria a criar pesos e contra-pesos e ajudaria a criar uma cultura de compromisso que é precisamente o que nos falta.

Tenho, no entanto, a consciência da dificuldade de levar a cabo esta reforma urgente (e que devia ser a mãe de todas as reformas: administração pública, mapa judiciário, gestão das escolas e dos hospitais, etc.), na medida em que os municípios estão controlados por caciques que são, objectivamente, os grandes aliados do poder hegemónico de Lisboa.

Outubro de 2013

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Sábado, 24.10.15

RIbanho - Luís Afonso (texto) e Carlos Rico (desenho)

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Sexta-feira, 23.10.15

Porque devemos acreditar em contos de crianças

Santana-Maia Leonardo - Público de 25-10-2015

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Se Passos Coelho acreditasse em contos de crianças não podia deixar de saber duas coisas. Por um lado, que os "bons" nunca puxam pela pistola para dar o tiro de misericórdia no "mau" quando o encontram desarmado, ferido e encurralado num beco sem saída. Por outro lado, que o "bom", quando está encurralado num beco sem saída, desarmado e ferido e é apanhado pelos "maus", armados até aos dentes, acaba sempre por ver abrir-se no muro uma porta mágica por onde consegue fugir no último momento.

Quando PSD e CDS decidiram coligar-se, Passos Coelho tinha a perfeita consciência de que era impossível à coligação alcançar a maioria absoluta. Ora, as coligações pré ou pós-eleitorais só são vencedoras se conseguirem alcançar um resultado que lhes permita alcançar o número de deputados suficientes para viabilizarem o Governo. Caso contrário, perdem as eleições.

Por que razão, então, Passos Coelho decidiu concorrer coligado com o CDS, se sabia de antemão que seria praticamente impossível alcançar a maioria absoluta?   

A razão é simples e cínica e o raciocínio foi seguinte: o PS estava ferido, com o caso Sócrates e as lutas internas, pelo que dificilmente iria conseguir ultrapassar os 35% dos votos. Se PSD e CDS se coligassem, havia muitas hipóteses de ficarem à frente do PS. E se isso acontecesse, o PS era obrigado a ajoelhar e a viabilizar o Governo da coligação porque a CDU e o BE constituíam um muro de betão intransponível.  

Com efeito, se o PSD estivesse efectivamente interessado em abrir a porta a uma coligação de governo com o PS, em primeiro lugar, não teria concorrido às eleições coligado com o CDS de forma a poder estar em condições de fazer uma coligação à esquerda ou à direita consoante o resultado das eleições. Em segundo lugar, mesmo concorrendo coligado, a primeira coisa que teria de fazer, ao constatar que não tinha conseguido uma maioria de governo, era descoligar-se mal fossem conhecidos os resultados eleitorais, para permitir construir uma alternativa de governo ao centro.

Só que Passos Coelho entusiasmou-se com a derrota humilhante de António Costa. Caso contrário, teria desfeito, de imediato, a coligação com o CDS, uma vez que não alcançara a maioria absoluta, para poder propor ao PS uma coligação ao centro, tanto mais que PSD e PS constituíam dois grupos parlamentares com praticamente o mesmo número de deputados. Mas Passos Coelho, vendo António Costa ferido, desarmado e encurralado num beco sem saída, em vez de lhe dar a mão, a primeira coisa que fez foi reunir com o CDS para fechar um acordo de Governo à direita, convencido de que António Costa não tinha outra alternativa a não ser assinar a rendição e humilhar-se publicamente viabilizando o governo da coligação que jurou nunca viabilizar. 

Só que, quando parecia que António Costa estava à mercê da coligação para receber o golpe de misericórdia, a CDU abriu uma buraco no muro por onde se escapou António Costa. Tal como acontece nos contos de crianças...

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Quinta-feira, 22.10.15

Morreu o cartoonista José Vilhena (mas os seus cartoons satíricos mantêm a actualidade)

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Quinta-feira, 22.10.15

Prefácio à 2ª Edição (Ed. Minerva, 2012)

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Caríssimo leitor

Aqui estamos nós, de novo, dez anos depois.

Bem fiz eu em ter voltado para trás, porque, como pode agora constatar, a estrada por onde nos conduziram não tinha mesmo saída.

O problema é que a maioria dos portugueses (e dos europeus) insistiram em prosseguir à desfilada por uma auto-estrada que não levava a parte alguma. Ou melhor, levou-nos ao inferno. 

Durante vinte anos, deixámo-nos liderar por uma geração de plantadores de eucaliptos que, em nome de um individualismo extremo, minou e corroeu todas as nossas raízes. O próprio estado social, ao transferir para o "Pai-Estado" as responsabilidades que antes eram asseguradas pelas famílias e pela comunidade onde estavam inseridas, contribuiu decisivamente para a quebra, inclusive, dos laços de solidariedade familiar.

E como o Estado garantia tudo (protecção na doença, no desemprego e na velhice), vivemos na ilusão de que éramos auto-suficientes e que não precisávamos de ninguém, nem de acautelar o futuro, dedicando a nossa existência a fruir dos prazeres da vida como se fosse essa a nossa única razão de viver.

Ora, este livro é precisamente um regresso às origens, quer do ponto de vista formal (o regresso às sonoridades tradicionais), quer do ponto de vista substantivo (o regresso ao homem social, à alma portuguesa e à santíssima trindade: Pai/Mãe/Filho).

Depois de termos sido (des)governados por uma geração de plantadores de eucaliptos, é chegada a hora de regressar aos plantadores de sobreiros.

Ponte de Sor, 1 de Janeiro 2012

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