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COLUNA VERTICAL



Quinta-feira, 30.06.16

A reforma estrutural das mentalidades

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Acaba de ser publicado um estudo da UEFA sobre as principais ligas europeias que conclui o seguinte relativamente a Portugal: (I) a nossa Liga consegue ter menos gente nos estádios do que as competições secundárias da Alemanha e da Inglaterra e (II) o Benfica é o clube europeu que concentra a maior percentagem de adeptos dentro do seu próprio país (47%).

O que é que uma coisa tem a ver com a outra? Tem tudo a ver. É precisamente pela razão oposta que a Inglaterra é o país com mais gente nos estádios. Em Inglaterra, por exemplo, o Manchester United reúne apenas 15% de preferências e, em Espanha, Real Madrid e Barcelona (juntos) reúnem apenas 33%. 

E, então, se olharmos para a distribuição das receitas dos direitos televisivos, a situação portuguesa ainda é mais escandalosa. Enquanto, em Inglaterra, a distribuição das receitas televisivas é equitativa, independentemente do peso, do historial e do tamanho do clube a nível nacional ou mundial, tal como acontece na Alemanha onde a diferença entre o que recebe o 1º classificado e o último não é significativa, em Portugal, a distribuição das receitas televisivas ainda contribui mais para cavar o fosso entre grandes e pequenos. Aliás, dos programas e das primeiras páginas dos jornais desportivos portugueses, à excepção dos três grandes, os restantes clubes nacionais é como se não existissem.

Não conheço nenhum português que não consiga compreender que, quanto mais equilibrado for o campeonato, mais competitivo se torna, mais adeptos atrai e mais receitas gera. Mas também não conheço nenhum português que seja capaz de defender esta evidência, quanto mais de a pôr em prática.

Com efeito, não é preciso ser muito inteligente para perceber que um campeonato de futebol a sério necessita, antes de mais, de clubes em número suficiente, sendo certo que um clube de futebol da I ou da II Liga pressupõe forçosamente uma massa fiel de adeptos (e não adeptos de segundo amor) capaz de, no mínimo, encher o estádio.

Acontece que, em Portugal existem três clubes que funcionam em regime de monopólio, quer em relação aos adeptos, quer em relação às receitas. Ora, três clubes é um número manifestamente insuficiente para se poder organizar um campeonato não só competitivo dentro do campo como também que dê garantias de isenção e imparcialidade fora dele. Não nos podemos esquecer que a paixão clubística tem o condão de transformar em seres absolutamente irracionais até pessoas com dois dedos de testa.

A organização de um campeonato onde só existem verdadeiramente três clubes e um deles tem 47% dos adeptos fica automaticamente inquinada à partida porque das duas uma: ou esse clube tem naturalmente a maioria em todos os poderes de decisão fora e dentro de campo (árbitros, presidentes de clubes, dirigentes associativos, delegados aos jogos, jornalistas desportivos, políticos, etc.) ou os outros dois clubes têm de trabalhar no subterrâneo para impedir que isso aconteça. Ora, qualquer das duas alternativas é perversa e corrompe necessariamente a verdade desportiva. Aliás, o que se passa em Portugal é muito semelhante ao que se passaria na Catalunha, se se tornasse num Estado independente e quisesse organizar o seu próprio campeonato de futebol, face ao peso desmesurado do Barcelona relativamente aos outros clubes catalães.

Em todo o caso, o futebol é sempre o espelho de um país. E um país macrocéfalo, avesso a qualquer esforço de coesão territorial ou social, pouco competitivo, corrupto e cheio de subterrâneos e de empresas de "faz de conta" como o nosso não podia aspirar a ter um futebol diferente.

Se o Benfica, o Sporting e o Porto querem participar, efectivamente, num campeonato de futebol profissional a sério, deviam pressionar a Federação Portuguesa de Futebol para propor à sua congénere espanhola que estes três clubes integrassem a Liga espanhola, passando esta a chamar-se Liga Ibérica. Aliás, tendo em conta a mentalidade do adepto português que, por preguiça e cobardia, prefere sempre estar ao lado dos grandes, em vez de lutar pelo clube da sua terra e da sua região, não há outra forma de termos campeonatos competitivos e estádios cheios.

Acresce que, se fosse esse o caminho escolhido, dado o peso cultural do futebol, estaríamos perante o mais decisivo contributo para uma verdadeira reforma estrutural das mentalidades, essencial para sobrevivermos num mundo altamente competitivo. Sobretudo quando somos um povo que tem horror a correr riscos e, consequentemente, cola-se, por natureza, às maiorias e aos grandes, sendo um profundo entusiasta das vitórias antecipadamente garantidas.

Abril de 2014

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Terça-feira, 28.06.16

Os Predadores

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Se está interessado em saber como se conquista e mantém o poder em Portugal, aconselho-o a ler este livro.

Trata-se de um trabalho jornalístico de investigação sobre os dois maiores partidos portugueses, com base em depoimentos e casos reais, dando-nos a conhecer como são construídas as relações de poder dentro de cada partido num esquema de pirâmide, onde apenas consegue triunfar gente pouco escrupulosa e onde as autarquias desempenham um papel essencial.

Depois de ler este livro, vai perceber por que razão temos sido governandos, nos últimos trinta anos, por verdadeiras associações de malfeitores e por que razão é praticamente impossível livrarmo-nos desta gente: o sistema está blindado.

E não adianta fantasiar com reformas eleitorais importadas directamente do norte da Europa, sejam os círculos uninominais, seja o voto preferencial, porque a terra portuguesa não é boa para este tipo de culturas que apenas se dá em terras onde o povo não vive de cócoras, pensa pela sua cabeça, ama a liberdade, o rigor, a transparência e a democracia.

Em Portugal, os cículos uninominais e o voto preferencial apenas vão reforçar ainda mais o poder dos caciques.

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António José de Almeida (1910)

"O caciquismo não é acessório ao regime. É o próprio regime."

Vitor Matos

(autor do livro "Os Predadores" - 2015)

"Por que razão há milhares de pessoas que votam - que aceitam votar - num candidato partidário indicado pelo seu "cabo eleitoral" e não o fazem segundo a sua consciência, nem mesmo no segredo da cabina de voto? "

Eis o Mistério de Portugal.

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Domingo, 26.06.16

Epílogo

 Luxor (Vale dos Reis), 10 de Abril de 2001

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Muito antes da nossa era

A Morte subiu

O vale do lado do sol poente

E ficou à nossa espera

Na margem esquerda do rio

 

Como sempre

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Domingo, 26.06.16

A melhor explicação

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Sexta-feira, 24.06.16

Carta aberta à família de Salgueiro Maia

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Salgueiro Maia é não só a grande referência ética e moral do 25 de Abril como representa, para todos os portugueses, sem excepção, a pureza dos ideais de Abril. Um Portugal livre, sem colonizadores nem colonizados, sem portugueses de primeira e de segunda, onde a solidariedade não é uma palavra vã e a coesão territorial é um desígnio nacional.

É certo que a ditadura caiu e o império se desfez, mas ainda falta cumprir-se o 25 de Abril. Com efeito, Lisboa deixou de ser a Capital do Império da República Portuguesa para se transformar na voraz Cidade-Estado da República de Lisboa que, tal como Cronos, devora hoje os filhos do seu próprio povo e deste pobre País.

Foi, por isso, com profunda indignação e extrema revolta que ouvi o apelo do vate da República para que o Parlamento aprovasse a trasladação dos restos mortais do alentejano Salgueiro Maia para o Panteão de Lisboa. E Manuel Alegre, senador da República de Lisboa, não precisava sequer de pensar muito para perceber a afronta que significa para um alentejano a simples sugestão de ser enterrado em Lisboa. Em todo o caso, vou recordar-lhe.

Durante os últimos quarenta anos, o poder político sediado na capital, traindo os ideais de Abril, transformou Lisboa num enorme eucalipto que vai desertificando, ano após ano, de forma persistente, constante e desumana, todo o território nacional. Neste momento, de Portugal só já sobeja uma estreita faixa litoral delimitada a sul pelo Tejo, a norte pelo Douro e a leste pela A1. Para lá desta faixa litoral fica o deserto, como o ministro Mário Lino, com aquele seu tom de desprezo, tão bem soube catalogar.

E os alentejanos são hoje os homens do deserto. E é no deserto de Castelo de Vide, no chão sagrado do Alentejo, que está sepultado o alentejano Salgueiro Maia. A coragem, a serenidade e o desprendimento são características típicas do alentejano. E Salgueiro Maia era alentejano por nascimento e temperamento.

Acresce que propor a trasladação dos restos mortais do alentejano Salgueiro Maia para o Panteão de Lisboa no preciso momento em que o Governo anuncia o encerramento do Tribunal Judicial de Castelo de Vide só pode ser entendido como um insulto à sua memória, a todos os alentejanos e ao Alentejo. Aliás, neste momento, não há um único alentejano que conseguisse descansar em paz enterrado no chão da Cidade-Estado. Leva-nos os vivos e, com eles, as escolas, os hospitais e os tribunais e, não contente com isto, quer agora também levar-nos os mortos? Antes ser enterrado no Inferno.

Eu compreendo que os políticos da República de Lisboa gostassem de ter o Capitão de Abril ali à mão de semear para, de vez em quando e por rotina, lá irem colocar uma coroa de flores e dizer umas palavras de circunstância. Mas têm de ter paciência como os alentejanos. Se querem depositar coroas de flores no túmulo de Salgueiro Maia, têm de vir a Castelo de Vide, o que também lhes dará a oportunidade de apreciar o deserto em que transformaram o interior deste País.

Como alentejano, peço, do mais fundo da minha alma, aos familiares de Salgueiro Maia, símbolo vivo do Alentejo e do carácter dos alentejanos, que, no dia em que for aprovada a sua trasladação para o Panteão de Lisboa, saibam responder aos senhores da Cidade-Estado como responderia Salgueiro Maia. E até podem, se quiserem, responder à proposta do vate da República de Lisboa com o conhecido refrão de um poema de um jovem poeta coimbrão: "Há sempre alguém que resiste! Há sempre alguém que diz não!"

Fevereiro de 2014

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Sexta-feira, 24.06.16

Não passarão! Nem a reacção, nem o peão.

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Quinta-feira, 23.06.16

Convite

 2 de Julho de 2016

“5º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA” 

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DESCIDA DE CANOA DAS COLINAS DO TEJO NAS MOURISCAS ATÉ ABRANTES PARA PROMOVER A NAVEGABILIDADE DO RIO TEJO E DEFENDER UM TEJO VIVO COM CAUDAIS SUFICIENTES E SEM POLUIÇÃO

 

O proTEJO – Movimento pelo Tejo irá realizar, no próximo dia 2 de Julho, uma atividade "5º Vogar Contra a Indiferença" com acampamento e descida em canoa com início na praia fluvial das Colinas do Tejo, nas Mouriscas, e cuja expedição tem como destino o Aquapolis em Abrantes, realçando a beleza do património natural e cultural associado a este troço do rio Tejo e que culminará num almoço convívio nas Colinas do Tejo, com cerca de 80 participantes.

Nesta atividade irá proceder-se à leitura da Carta Contra a Indiferença na qual se evidencia a necessidade de promover a navegabilidade do rio Tejo e defender um Tejo vivo com caudais suficientes e sem poluição.

Esta atividade é organizada pelo proTEJO – Movimento Pelo Tejo e pelas Colinas do Tejo com o apoio da Junta de Freguesia das Mouriscas.

Está prevista uma mobilização significativa de grupos de cidadãos de ambos os lados da fronteira, provando-se que a defesa dos rios ibéricos ultrapassa as fronteiras administrativas e une os cidadãos com os mesmos problemas, independentemente da sua nacionalidade.

Apelamos portanto a que toda a população ribeirinha se junte a esta causa aderindo e participando neste acampamento e descida de canoa para promover a navegabilidade e por um rio Tejo mais vivo e vivido.

Participem e divulguem!

O Tejo merece!

Programa e Inscrição

Cartaz Impressão e Internet (versão 1 e versão 2)

Mais informações

Colinas do Tejo - João Gouveia – +351 914020623 – colinas.do.tejo@gmail.com

proTEJO – Paulo Constantino – +351 919061330 – protejo.movimento@gmail.com

 

Outras Edições do VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA:

1º Vogar Contra a Indiferença - Alpiarça / Caneiras - Santarém - 17 de Outubro de 2009

2º Vogar Contra a Indiferença - Cedilho / Portas de Ródão - 9 de Maio de 2010

3º Vogar Contra a Indiferença - Constância / Vila Nova da Barquinha - 24 de Setembro de 2011

4º Vogar Contra a Indiferença - Vila Velha de Ródão / Monte do Arneiro - 19 de Outubro de 2013

 

Paulo Constantino
(porta voz do proTEJO)

CONTACTOS

Email: proTEJO.movimento@gmail.com
Telemóvel:
Paulo Constantino (+351919061330)

 

GRUPO proTEJO

Visualização: http://groups.google.com/group/proTEJO?hl=pt-PT

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Quarta-feira, 22.06.16

Faleceu Orlando Pereira, antifascista e advogado em Abrantes

José Amaral

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O Dr. Orlando Pereira, que foi Advogado, em Abrantes, durante um quarto de século, entre os primeiros anos da década de 50 do século XX e o princípio do ano de 1977, faleceu no dia 21 de Junho de 2016, em Lisboa, com a idade de 92 anos.

Após a morte do Dr. Consciência, era o último sobrevivente dos mais antigos Advogados de Abrantes.

Natural de Merceana, concelho de Alenquer, veio para Abrantes, salvo erro, em 1951 ou 1952, pela mão do Dr. Armando Martins do Vale, Advogado de renome, que tinha escritório na Rua de Santa Justa, em Lisboa, para dar continuidade ao escritório do Dr. João de Matos, quando este foi para Juiz, escritório esse que estava instalado no antigo Cartório Notarial do Dr. Serra da Mota, defronte da Capela da Misericórdia.

Pessoa muito respeitada na cidade e no concelho, foi reconhecidamente o líder da Oposição Democrática, em Abrantes, nas décadas de 50, 60 e primeira metade da década de 70 do Século XX, tendo participado activamente, em Abrantes, em todas as campanhas de todas as supostas eleições que houve antes do 25 de Abril, a começar pela campanha presidencial do Gen. Humberto Delgado. Nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, foi candidato a deputado, pelo MDP/CDE.

Esteve preso, no Aljube, em 1949, na sequência da sua activa militância política no MUD – Juvenil, juntamente com outros antifascistas que a PIDE então prendeu, entre os quais o Dr. Mário Soares.

Em 1955, depois de ter feito estágio para os Registos e Notariado, em Mação, foi nomeado Notário do Cartório de Albufeira, mas foi logo expulso da Função Pública, por razões políticas, tendo-lhe sido aplicado um Decreto-Lei que permitia ao Conselho de Ministros erradicar da Função Pública quem quer que lhe apetecesse, por não dar garantias de fidelidade ao regime ditatorial de Salazar e Caetano, pelo que não chegou sequer a tomar posse do cargo, não se tendo, portanto, visto na contingência de proferir, sob reserva mental, as palavras sacramentais do juramento, que terminava com uma declaração formal de “activo repúdio pelo comunismo e por todas as ideias subversivas”.

Ora, o Dr. Orlando e a sua Esposa, a Drª Maria Fernanda Graça da Silva Pereira, que foi a única mulher a integrar a Comissão Central do MUD – Juvenil, se “no antigamente” não eram, porventura, militantes do Partido Comunista Português (a Drª Maria Fernanda veio a sê-lo, de facto, após o 25) tinham talvez ligações com o aparelho clandestino do Partido, com o qual sempre estiveram politicamente alinhados.

Tendo como prova do afastamento da função pública por motivos políticos o próprio “Diário do Governo” (como então se chamava o “Diário da República”), no qual foi publicada a deliberação do Conselho de Ministros que o demitiu, foi-lhe fácil obter a justa reintegração na Função Pública, tendo sido nomeado, em princípios de 1977, Notário do 13º Cartório Notarial de Lisboa, que funcionava por detrás do Teatro Nacional, onde terminaria a sua carreira profissional.

Dos actuais Advogados de Abrantes só eu o conheci, tendo sido seu estagiário.

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Terça-feira, 21.06.16

A gramática e os cidadãos

Maria Regine Rocha [1]- 4 de Maio 2016

Talvez não tenha sido muito feliz a criação do termo “igualdade de género”, pois as pessoas não são palavras, sendo mais adequada a expressão “igualdade de direitos, deveres e garantias entre sexos”, e, quanto ao “Cartão de Cidadão”, esta designação naturalmente que engloba todo e qualquer cidadão.

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Recentemente, tem sido objecto de discussão a denominação do Cartão de Cidadão, documento por meio do qual, em Portugal, se procede à identificação das pessoas, verificando-se em diversos artigos, e invocando-se a “igualdade de género”, alguma confusão entre sexo e género, pelo que talvez valha a pena distinguir estes dois conceitos e explicar como funciona a língua portuguesa (e respectiva gramática) no que diz respeito à designação dos seres e das pessoas em geral.

Como ponto prévio, convém referir que o signo linguístico é arbitrário, o que significa, genericamente, que a designação de um determinado objecto, ser, fenómeno, etc., obedece a alguma convenção, variando de língua para língua. Observe-se, por exemplo, que “o mar” (palavra do género masculino em português) corresponde a “la mer” (feminino em francês) e a “the sea” (sem género em inglês) e que “uma criança” (palavra do género feminino em português, independentemente do sexo da criança em causa) corresponde a “un enfant” (palavra masculina em francês) e a “a child” (palavra sem género em inglês): como se vê, palavras diferentes e de diferentes géneros para designar a mesma realidade.

Assim, é conveniente distinguir sexo de género gramatical. O sexo diz respeito a características morfológicas das pessoas e de outros seres vivos. Um género gramatical é um conjunto de palavras que seguem determinadas regras de concordância, distintas das dos outros géneros. Há línguas em que existe em alguns domínios uma relação entre género e sexo, mas não absoluta nem determinante (o caso da nossa), outras em que não há qualquer relação entre género e sexo; outras, raras, em que existe uma relação exacta; muitas em que o género está relacionado com outros factores (animado ou inanimado; metal, madeira ou pedra...), e mesmo algumas em que não existe sequer género.

Em português, muitos dos substantivos que designam um ser animado têm um género que corresponde a uma distinção de sexo (exemplos: o menino, a menina; o gato, a gata), mas muitos outros há em que tal não se verifica, quer no que diz respeito aos animais, quer no que diz respeito às pessoas.

Efectivamente, embora haja nomes de animais que têm masculino e feminino (o coelho, a coelha; o cavalo, a égua…), muitos dos substantivos que designam animais têm apenas uma forma (masculina ou feminina) para os dois sexos. São os substantivos epicenos, de que são exemplo a borboleta, a foca, a girafa, a serpente, o milhafre, o sapo, o tubarão…

Passando às palavras que designam pessoas, notamos que muitas delas têm a marca de género correspondente ao sexo, ou por meio do uso de uma palavra diferente consoante o sexo (exemplos: homem, mulher; pai, mãe), ou marcando-se a palavra feminina com um morfema próprio (exemplo:professor, professora). Há, no entanto, um certo número de substantivos, chamados “comuns de dois” e outros “sobrecomuns”, que não têm essas marcas. Os “comuns de dois” são aqueles que têm a mesma forma para o masculino e para o feminino, sendo apenas o artigo que indica se nos estamos a referir a uma pessoa do sexo feminino ou do sexo masculino (exemplos: o artista, a artista; o colega, a colega; o presidente, a presidente). Os “sobrecomuns” são aqueles que têm um só género gramatical, não se distinguindo nem sequer pelo artigo (exemplos: a testemunha, o cônjuge, a vítima), verificando-se apenas pelo contexto, quando necessário, qual o sexo da pessoa. Este último caso acontece porque não importa aqui marcar a distinção de sexo: o que importa é a condição ou a situação da pessoa, e não a diferença de sexo.

De referir, ainda, que, na sua maior parte, as palavras quer de um género quer do outro se referem a objectos ou a seres vivos de qualquer sexo (lagarto,salgueiro...), não havendo nenhum tipo de critério nessa distribuição.

Clarificados que estão os conceitos de sexo e de género, passamos à questão da designação genérica masculina presente, por exemplo, nos termos “Cartão de Cidadão”, “Ordem dos Médicos”, “Sindicato dos Professores” ou “Estatuto de refugiado”.

Será de salientar que a língua portuguesa, diferentemente, por exemplo, da inglesa, é redundante, isto é, tem a marca do masculino, do feminino, do singular ou do plural em várias palavras da frase: por exemplo, nas frases “Esta rapariga é simpática.” e “Este rapaz é simpático.”, existem três marcas do género gramatical (esta – este, rapariga – rapaz, simpática – simpático), mas as mesmas frases em inglês apenas têm uma marca distintiva, dada pelo substantivo (“This girl is kind.” – “This boy is kind.”).

Ora, tendo a nossa língua essa particularidade da redundância, sempre que possível ou necessário é usado o genérico masculino, singular ou plural, que designa as pessoas em geral, sem se estar a fazer distinção de sexos, precisamente quando não se pretende realçar ou assinalar a diferença de sexo.

Por convenção (marca geral das línguas), é inerente ao português (também pela chamada “lei do menor esforço”) que este genérico género masculino gramatical englobe as pessoas de ambos os sexos quando não há a intenção de as separar, de as distinguir, mas, sim, de as unir, de as considerar no mesmo plano.

E o sexo feminino tem a particularidade, de, querendo-se, ter um estatuto próprio na língua: quando dizemos “Caros alunos”, estamos a referir-nos a homens e a mulheres, mas quando dizemos “Caras alunas”, só estamos a referir-nos a mulheres.

Na nossa língua, no que diz respeito ao género, são os homens que não têm identidade própria, e não as mulheres. Efectivamente, para se conferir aos homens um estatuto próprio, é necessária a referência distintiva a homens e a mulheres. Por exemplo, se dissermos “Os passageiros entraram no avião.”, estão englobados nesta frase os homens e as mulheres, mas, se quisermos dizer que foram só os homens que entraram, então, temos de referir especificamente as mulheres, temos de os separar delas (“Os passageiros entraram, mas as passageiras não o fizeram.”), não se verificando o contrário: com a frase “As passageiras entraram no avião.”, não é necessária a referência aos homens (eles não entraram).

O motivo para isto é histórico: no contexto das línguas indo-europeias a que o português pertence, o género a que chamamos hoje masculino era inicialmente de cariz ambivalente, englobando todas as palavras que se referissem a seres animados, independentemente do sexo. Foi posteriormente que muitas das palavras que se referem especificamente a seres de sexo feminino, bem como várias outras, foram incluídas no género a que hoje chamamos, por esse motivo, feminino, mas sem que isso retirasse ao outro género a sua capacidade ambivalente.

É, naturalmente, admissível que se faça a distinção entre homens e mulheres, por exemplo, num discurso político, por uma questão de expressividade oratória (“Portuguesas e portugueses”, “Cidadãs e cidadãos”…), mas tal não é funcional na generalidade dos discursos e textos.

As palavras não têm sexo: na língua, o masculino ou o feminino são, apenas, género gramatical.

Em conclusão, talvez não tenha sido muito feliz a criação do termo “igualdade de género”, pois as pessoas não são palavras, sendo mais adequada a expressão “igualdade de direitos, deveres e garantias entre sexos”, e, quanto ao “Cartão de Cidadão”, esta designação naturalmente que engloba todo e qualquer cidadão, irmanando homens e mulheres. Poder-se-á é dizer que esta designação essencialmente política é menos clara do que a de “Bilhete de Identidade”, pois é a identidade da pessoa que ali está traduzida, e não os seus direitos ou deveres como cidadão… Mas isso é outra ordem de ideias, fora do âmbito deste texto.

Enfim, será caso para dizer: à política o que é da política; à gramática o que é da gramática!

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[1] Professora da Escola Secundária José Falcão, de Coimbra, com formação em Filologia Românica

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Segunda-feira, 20.06.16

Lusofonia

 Quarteira, 9 de Agosto de 2000

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«Ti amo» assim sussurrado

Por essa boca gostosa

Tem o sabor do pecado

Tem o perfume da rosa

 

«Amo-te» fica sem graça

Mas confesso-to ao ouvido

Que o som rude que o trespassa

Não lhe retira o sentido

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Domingo, 19.06.16

Justiça "à la carte"

Este artigo foi escrito em Novembro de 2006 e publicado no jornal Primeira Linha a propósito do caso "Mateus" do Gil Vicente e do caso de doping do Benfica e Santa Clara.

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Santana-Maia Leonardo - Primeira Linha (Nov de 2006)

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Na época passada, num controlo anti-doping, foi detectada a mesma substância em dois jogadores: norandrosterona. Um jogador era do Benfica e outro do Santa Clara. Perante duas situações absolutamente idênticas, como decidiu o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol?

Absolveu o jogador do Benfica e condenou o jogador do Santa Clara. Obviamente. Ou não se chamasse Conselho de Justiça.

Mas analisemos a argumentação dos dois acórdãos: 1) Acórdão que absolveu o jogador do Benfica: «apenas com o resultado da análise o arguido não pode ser punido. É necessário que o acusador alegue e prove que o arguido, voluntariamente, ministrou ou de qualquer outra forma voluntária introduziu no seu organismo a substância que veio a verificar-se estar no seu corpo»; 2) Acórdão que condenou o jogador do Santa Clara: «o legislador prescindiu naturalmente (até por virtude de previsíveis dificuldades probatórias) do pressuposto de verificação da plena intencionalidade da conduta dopante».

Resumindo: se o jogador for do Santa Clara, basta para ser condenado que a análise seja positiva; se o jogador for do Benfica, é necessário que se prove que este introduziu voluntariamente a substância no seu organismo, o que, como facilmente se constata, é praticamente impossível de provar, a não ser que o jogador confesse.

A situação foi tão escandalosa que o próprio secretário de Estado teve de convocar uma conferência de imprensa para expressar a sua indignação.

Todavia, se estas situações apenas ocorressem na justiça desportiva, podíamo-nos dar por muito felizes. Só que isto também começa a suceder cada vez com mais frequência nos nossos tribunais, o que não é de estranhar tendo em conta que o Conselho de Justiça é composto maioritariamente por juízes.

Mas será que o poder judicial, no seu autismo, não percebe que a falta de critério das decisões (tanto pode ser assim como assado) é a principal causa do absoluto descrédito da nossa justiça?

O caso «Mateus» é outra vergonha! Até parece que os membros do Conselho de Disciplina e do Conselho de Justiça não nutrem por si próprios qualquer pingo de respeito. Só faz lembrar as decisões do Tribunal Constitucional sempre que está em causa um diploma que divide a esquerda e a direita. Para os juízes indicados pela esquerda, o diploma é sempre inconstitucional, se for essa a posição dos partidos de esquerda; para os juízes indicados pela direita, o diploma é sempre constitucional, se for essa a posição da direita, e vice-versa. Ou seja, o que menos importa é o que diz a Constituição.

No caso “Mateus”, a situação é, em tudo, idêntica. Também aqui já toda a gente percebeu que o que determina o voto é a cor clubística e não o facto de o Belenenenses ou o Gil Vicente terem ou não razão perante a lei. Daí as alterações do sentido das votações, consoante a presença ou ausência de um único elemento, assim como as consequentes demissões e readmissões.

Chamam os juristas, eufemisticamente, a isto diferentes interpretações da lei, quando, na verdade, se trata apenas de manipulação da lei ao sabor das conveniências de cada um. Chegamos, assim, à triste conclusão de que, em Portugal, as leis têm esse condão de se desdobrar em leis completamente diferentes e de sentidos opostos, consoante a pessoa a quem é aplicada. A mesma lei que condena é a mesma lei que absolve. Por isso, outro dia, alguém me dizia, com alguma graça, que, em Portugal, para o sucesso judicial, mais importante do que se ter um bom advogado é o advogado ter um bom cliente.

Com efeito, com leis que se deixam interpretar tão facilmente ao ponto de produzirem decisões totalmente contraditórias, é difícil convencer alguém de que vivemos num Estado de Direito onde todos os cidadãos são iguais perante a Lei. Ou melhor, até somos capazes de ser todos iguais perante a Lei. Só que há uns muito mais iguais do que outros.

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Sábado, 18.06.16

Boas práticas

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Sexta-feira, 17.06.16

A arte de fazer lixo

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Antigamente, a obra de arte estava ao alcance do discernimento de qualquer pessoa, porque estava directamente relacionada com o conceito de beleza. Era o tempo em que imperava a estética aristotélica, a estética da beleza. E o que distinguia o génio do homem comum era precisamente o facto de aquele conseguir conceber coisas belas, dignas de admiração e que demonstravam talento.

Hoje, porém, já ninguém se atreve a bater palmas ou elogiar o que quer que seja sem antes ouvir a opinião abalizada dos decifradores das obras de arte. Porque, sem a sua opinião, ninguém sabe se está perante uma obra de arte ou uma porcaria qualquer.

Quem já teve a oportunidade de visitar os museus de Arte Moderna que vão proliferando por esse mundo fora, não pode deixar de concluir que é extremamente difícil distinguir certas obras de arte expostas de um guarda-chuva esquecido num canto de uma sala ou de um bocado de reboco caído da parede. Ainda há uns tempos, no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, uma obra de arte de Jimmy Durham foi destruída por uma inculta empregada de limpeza que resolveu deitar para o lixo os cacos de um lavatório partido que encontrou no chão e que afinal faziam parte da genial obra de arte. É que a obra de arte era precisamente isso: um lavatório vulgaríssimo que o artista tinha transformado numa obra de arte depois de o partir de um lado com uma marretada. E a obra de arte era constituída pelo lavatório e pelos cacos caídos no chão.

Por sua vez, em Frankfurt, os homens do lixo resolveram atirar para o incinerador a obra de arte de Michael Beutler colocada numa rua da cidade. É certo que a cidade ficou mais limpa, mas o presidente da câmara ficou ofendidíssimo com os funcionários camarários por não terem reconhecido nuns desperdícios de construção civil uma obra de arte.

No entanto, se esta empregada de limpeza e estes homens do lixo se tivessem cruzado com o Moisés e o David de Miguel Ângelo de certeza que não os confundiriam com um bocado de entulho. O mesmo já não sucederia se os levássemos ao Parque Eduardo VII a ver o monumento ao 25 de Abril. Donde se conclui que, ao contrário do burguês urbano letrado, qualquer homem do lixo ou mulher da limpeza consegue distinguir facilmente uma obra de arte de um monte de pedras ou de uns cacos de um lavatório vulgar.

O culto do criador que hoje se pratica e incentiva serve, na maior parte das vezes e infelizmente, para promover medíocres e dar de comer a comparsas ideologicamente afins. E para comprovar isto mesmo, o jornal Sunday Times resolveu, recentemente, mandar dactilografar cópias integrais dos romances “Num País Livre” (a obra mais aclamada do prémio Nobel Sir Vidiadhar Surajprasad Naipaul) e “Holiday” (escrito pelo vencedor do «Prémio Booker», em 1974, Stanley Middleston) e enviou-as, sob o pseudónimo de jovens aspirantes que queriam publicar o seu primeiro livro, para avaliação às principais editoras e agentes literários britânicos. Nenhuma das grandes editoras britânicas mostrou interesse na sua publicação.

Ou seja, hoje em dia, o único critério para avaliar a qualidade de uma obra é o nome de quem a assina. Se for X é uma obra de arte; se for Y é uma porcaria, para já não utilizar outra expressão bem mais adequada. E o nome faz-se e promove-se na comunicação social a partir da tertúlia de amigos e de certas correntes ideológicas.

Janeiro de 2009

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Quinta-feira, 16.06.16

O modelo de sucesso seguido pelos portugueses

pampet-pink-heart-dog-coat.jpg

 

Do ponto de vista do lobo, o cão é um traidor e um sabujo, não muito inteligente nem muito apto à luta pela vida (dentes pequenos e fracos, mandíbulas pouco poderosas), que trocou a liberdade pela subserviência a um amo, mas os números provam que a estratégia do segundo é que teve sucesso.

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Quarta-feira, 15.06.16

Os elefantes brancos de Ponte de Sor e Abrantes

Retirado do blogue "Cidadãos por Abrantes" de 15-6-2016

E nós temos de pagar com os nossos impostos os delírios da oligarquia.

E a Câmara da Ponte de Sôr vai fazer outro irado comunicado contra o sr. Francisco Ferreira da Silva?

Elefantes brancos 1.jpg

(...)

Elefantes brancos 2.png

(...)

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