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COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

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"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

29 Nov, 2016

O ovo de Colombo

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Segundo a nossa Constituição, uma das tarefas fundamentais do Estado é "promover a igualdade real entre os portugueses (...) e o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional" (artigo 9º e 90º), incumbindo-lhe prioritariamente "orientar o desenvolvimento económico e social no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e eliminar progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo." (artigo 81º/e). Por sua vez, o artigo 13º/1 da CRP declara que "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei."

De boas intenções está o inferno cheio. E a verdade nua e crua é que, quarenta anos após o 25 de Abril e vinte e cinco anos após a abertura da torneira dos fundos comunitários, Portugal não só não se tornou num país mais harmonioso como os sucessivos governos se empenharam em transformar a A1 no nosso Mediterrâneo interior, a verdadeira fronteira de Portugal e da cidadania portuguesa.

Com efeito, tendo em conta o enorme desequilíbrio actualmente existente entre as duas margens da A1, o interior do país já não tem sequer verdadeira representatividade política, quer por força do número de eleitores, quer porque os seus eleitos, em boa verdade, vêem na sua eleição o salvo-conduto para poderem pular a cerca e fixar residência em Lisboa. 

Quanto ao nosso modelo económico, ainda existe alguma divergência entre os diferentes partidos políticos. Enquanto PS, PSD e CDS defendem o modelo imposto pelo directório da União Europeia, CDU e BE defendem a saída do euro.

No entanto, quanto ao nosso modelo de desenvolvimento, não há, em todo o espectro político, um único partido que levante a voz com firmeza contra este modelo assente na Cidade Estado grega e defenda, com convicção, o modelo holandês das cidades médias, o único que garante o "desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional", a pedra de toque da nossa Constituição.

Quem olhar para a configuração de Portugal não pode deixar de saber que Lisboa e a frente marítima exercem sobre todo o território nacional, por natureza, uma força de atracção irresistível. Consequentemente, se um Governo quer efectivamente promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, como lhe impõe a Constituição, só tem uma forma de contrariar essa força: através da deslocalização de serviços e de órgãos de direcção do Estado para o interior do país, sob pena de Portugal ficar confinado, muito em breve, à região da Grande Lisboa. E o exemplo deveria ser dado pelo Presidente da República, pelo Governo e pela Assembleia da República.

Portugal é hoje um micro-país que reproduz em ponto grande o mesmo modelo de desenvolvimento dos micro-municípios em que está sub-dividido: uma capital desproporcionada em relação às restantes localidades do município que, numa primeira fase, cresce à conta do esvaziamento das freguesias rurais para, numa segunda fase, ela própria se começar a esvaziar para Lisboa e para o litoral, perdendo população activa e massa crítica. Ou seja, começa-se por migrar dentro do próprio território para depois se emigrar.

Um território com oito milhões de habitantes é uma pequena cidade. Acontece que os sucessivos governos, em vez de governarem Portugal como se fosse uma cidade, continuam a governar Lisboa como se fosse o país.

Se o poder político insistir em continuar a viver fechado, dentro das muralhas de Lisboa, num ovo com a casca cada vez mais grossa, Portugal vai morrer sem sair da casca. Para haver crescimento sustentável e renovação das gerações num pequeno país como o nosso, é necessário, antes de mais, que não o tornemos ainda mais pequeno, amontoando tudo o que mexe dentro de uma região superlotada.

Cabe, pois, ao poder político esticar a área territorial da Grande Lisboa a todo o território nacional, em vez de continuar a encolher Portugal para melhor caber dentro da capital. Com mais espaço tudo se torna mais fácil.

Experimentem colocar o Presidente da República e o Tribunal Constitucional em Beja, a sede do Governo e os principais ministérios nos distritos de Portalegre e Castelo Branco; o Supremo Tribunal de Justiça e os restantes ministérios nos distritos de Viseu e Guarda; a Assembleia da República em Bragança (230 deputados em Bragança criam riqueza; em Lisboa criam despesa). Depois distribuam as direcções gerais e as secretarias de Estado pelos distritos respectivos e verão como tudo muda.

Lisboa, por um lado, perdia pressão urbanística e tornava-se uma cidade mais barata e onde era mais fácil viver e trabalhar. O interior, por sua vez, ganhava dinamismo e crescia naturalmente, em população, massa crítica e economicamente. E Portugal tornava-se naturalmente um país menos atreito à corrupção, na medida em que o poder político e o poder económico deixavam de partilhar a mesma casa. Para que haja uma verdadeira separação de poderes, não basta que a Constituição a proclame, é necessário também que os poderes vivam separados.

Além disso, ficavam criadas as condições para uma significativa população jovem activa poder ter, criar e educar tranquilamente os seus filhos. As cidades de província oferecem aos jovens pais tempo e condições para criarem os seus filhos que Lisboa não tem capacidade de oferecer. Por outro lado, o apoio inter-geracional ficava também mais facilmente garantido porque seria mais fácil manter os filhos perto da casa dos seus pais e avós. Sem esquecer que é impossível tomar medidas efectivas no combate à desertificação e na promoção da natalidade, quando o Governo vive fechado dentro de um ovo a abarrotar pelas costuras.

Quanto à Regionalização (na versão político-administrativa), de que eu sou um adversário confesso, não só não é, neste momento, solução como iria acelerar ainda mais o processo de desertificação, reduzindo Portugal a três cidades: Lisboa, Porto e Faro. Este tipo de regionalização, bem como os círculos uninominais, só são defensáveis em países com grande coesão territorial, caso contrário ainda vão acentuar mais as assimetrias. Como é evidente.

Maio de 2015

Adaptado do artigo publicado no blogue "Mouriscas - Terras e Gentes"

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MANUEL AGOSTINHO SANTANA MAIA nasceu no Casal da Figueira, em Mouriscas, em 1885, e em Mouriscas foi sepultado, em 1984. Foi um médico competente que, na cidade de Abrantes, se dedicou totalmente à Medicina e aos doentes. Em sua homenagem existe na cidade a "Avenida Doutor Santana Maia". Foi pessoa muito conhecida e prestigiada no concelho de Abrantes e noutros concelhos vizinhos.

Em 1980, o Presidente da República Ramalho Eanes deslocou-se a Abrantes para condecorar este ilustre mourisquense. Durante a cerimónia, o presidente revelou uma facto surpreendente: o homenageado, na altura com 85 anos, não beneficiava de nenhuma reforma.

Oportuno é, por isso, recordar a vinda a Abrantes do Presidente da República General Ramalho Eanes, acompanhado da Dr.ª Manuela Eanes, a fim de condecorar o Dr. Manuel Santana Maia, um médico mourisquense que dedicou várias décadas da sua vida aos seus doentes. 

Dr. Manuel Agostinho Santana Maia, benemérito médico mourisquense

Baseia-se este artigo no “Notícias de Abrantes” de 23 de Setembro de 1980. 

O jornal perguntou ao General Ramalho Eanes o significado da sua presença numa cerimónia que, à partida, poderia aparecer eminentemente regional, ao que o presidente respondeu : "“Creio que há um certo numero de valores que devem ser, primeiro, evidenciados e, segundo, acarinhados. Nesses valores eu situo, como de importância primordial, o da fraternidade. E aqui, hoje, comemora-se fundamententalmente isso, o homem que dedicou toda a sua vida profissional a lidar com os outros, não duma maneira qualquer, mas desta maneira especial: com amor. Entendia que era, portanto, necessário realçar este facto. Por outro lado, e no campo da Medicina, infelizmente, e por força da própria evolução, está-se a perder um pouco aquilo que era característico: a existência do médico que era médico, que era conselheiro e que era confidente. O médico não era apenas um técnico, mas um técnico e um homem preocupado com os outros homens. Este caso é um exemplo e interessava que este exemplo fosse realçado, sobretudo para os médicos mais jovens". 

”Seguem-se excertos da reportagem da cerimónia de condecoração que o jornal publicou. 

Dr. Santana Maia condecorado pelo Presidente da Republica: "“Graças a Deus, o meu velho e combalido organismo conseguiu triunfar da prova de resistência a que os meus amigos o submeteram".

Pouco passava das 18 horas da tarde. O Dr. Santana Maia podia enfim descansar de todas as emoções vividas nas últimas horas. Era o termo da homenagem que a cidade prestou ao velho clínico de 85 anos e que teve o seu ponto alto na imposição da Ordem da Benemerência pelo Presidente da Republica. 

O General Ramalho Eanes havia sido recebido, nos limites do concelho, pelo Governador Civil e autoridades concelhias. O Presidente da Câmara, feitas as apresentações protocolares, tomou lugar no carro presidencial e a caravana dirigiu-se em grande velocidade para Abrantes. Na Câmara Municipal teve lugar a cerimónia oficial de recepção. Trocaram-se as habituais saudações, tendo o Presidente do Município feito a entrega da medalha ao Presidente da Republica. 

………………………………………………………………………………………Assinado o Livro de Honra da cidade e feita uma visita às instalações da Câmara, dirigiu-se a comitiva, a pé, para o Convento de S. Domingos, onde iria ter lugar a sessão solene em honra do Dr. Santana Maia. 

Com a sala repleta de público, abriu a sessão e usou da palavra o Presidente da Câmara de Abrantes. No seu breve improviso, considerou uma honra a visita do Presidente da República a Abrantes, mas igualmente um dever aquele reconhecimento público por parte da Nação para com um homem que "dedicou toda a sua vida ao bem do povo» deste e doutros concelhos que serviu".

………………………………………………………………………………………Atingiu-se o momento mais solene. A imposição das insígnias da comenda da Ordem da Benemerência ao Dr. Manuel Agostinho Santana Maia. De pé e numa vigorosa salva de palmas, todos os presentes se associaram ao gesto oficial. 

Justificando o acto, Ramalho Eanes começaria por dizer que «há, felizmente, muitos homens que dão sombra como as árvores, acolhem, estendem os ramos e protegem os que se aproximam. É o Dr. Santana Maia um destes homens». Continuou salientando que «o espírito cristão de quem acolhe irmãos necessitados» terá tido a sua justa recompensa naquela manifestação de reconhecimento, ele que, aos 85 anos, nem sequer dispõe de uma pensão de reforma. E o Presidente da Republica terminou dando ao homenageado um abraço «em nome de todos os Portugueses». 

Agradeceu, por fim, o Dr. Santana Maia esta homenagem pública a que a presença do Presidente da República concedeu um brilho e uma dignidade que ele estaria longe de esperar.

Antero de Quental

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Sonho que sou um cavaleiro andante.
Por desertos, por sóis, por noite escura,
Paladino do amor, busco anelante
O palácio encantado da Ventura!

Mas já desmaio, exausto e vacilante,
Quebrada a espada já, rota a armadura...
E eis que súbito o avisto, fulgurante
Na sua pompa e aérea formosura!

Com grandes golpes bato à porta e brado:
Eu sou o Vagabundo, o Deserdado...
Abri-vos, portas de ouro, ante meus ais!

Abrem-se as portas d'ouro com fragor...
Mas dentro encontro só, cheio de dor,
Silêncio e escuridão - e nada mais!

24 Nov, 2016

Portugal é Arouca

Santana-Maia Leonardo - Diário As Beiras de 23-11-2016

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A vila de Arouca e o presidente do seu clube aos saltos no túnel de Alvalade são a metáfora perfeita de Portugal: um país bonito, pequenino e povoado de gente emotiva totalmente avessa à razão. E um país assim pode gerar grandes homens mas não os consegue criar. Por isso, das duas uma: ou partem para crescer ou ficam e definham.

Todos os portugueses que gostam verdadeiramente de futebol e da competição limpa têm a obrigação de saber que não existem condições mínimas de isenção e imparcialidade para que se possa realizar em Portugal um campeonato de futebol da I Liga. E não adianta dizer que, em Espanha, Inglaterra, Alemanha e Itália, também existem clubes grandes e pequenos, porque a questão não é essa, nem é esse o problema.

O problema é que, enquanto em Espanha, Inglaterra, Alemanha e Itália, existem clubes (grandes e pequenos) em número suficiente para fazer um campeonato e criar estruturas federativas que garantam a isenção e a imparcialidade da competição, em Portugal isso é impossível porque só existem três clubes que reúnem a totalidade dos adeptos. Tanto assim é que, enquanto Real Madrid, Barcelona, Manchester United e Bayern, os maiores colossos a nível mundial, apenas jogam em casa nos seus estádios, precisamente porque os outros clubes com quem jogam têm existência de facto (ou seja, têm adeptos), Benfica, Sporting e Porto jogam sempre em casa, à excepção quando jogam entre si.

É, por isso, que Benfica, Sporting e Porto se desunham para meter os seus homens de mão nas estruturas federativas, ainda que disfarçados com as cores de outros clubes, porque sabem que, se não estiverem lá os dele, estão, fatalmente, os do inimigo. E é muito fácil saber qual dos clubes, em cada momento, tem a mão no pote. Basta atentar no seu discurso e na sua pose. O vilão é sempre aquele que tem pose de estadista e professa confiança nas instituições.

Ora, quando Portugal tem apenas adeptos de três clubes e se cria um campeonato com 18 clubes, dos quais 15 são compostos por dirigentes e adeptos do Benfica, Sporting e Porto, não adianta vir com o vídeo-árbitro porque o campeonato está viciado à partida, uma vez que não é possível, num jogo que interesse a Benfica, Sporting e Porto, escolher árbitros e observadores que não estejam comprometidos com um destes três clubes.

Respondam com franqueza: acham que Rui Gomes da Silva, Manuel Serrão ou Eduardo Barroso têm condições para arbitrar, ser observadores ou juízes num jogo que envolva Benfica, Sporting ou Porto? Mas o problema é precisamente esse: a escolha está sempre limitada a um adepto destes três clubes. Ora, exigir que Benfica, Sporting e Porto confiem na imparcialidade e isenção de um adepto da equipa adversária cujo clube é parte (mais do que) interessada na decisão é pedir de mais. Até porque não é humano pedir a um benfiquista, sportinguista ou portista isenção e imparcialidade numa decisão que prejudique ou beneficie o seu clube.

Vale a pena reler um post que publiquei em 2014 e ler o livro quem ainda não leu.

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Extracto da entrevista de Duarte Branquinho a Paulo Pena 

Rui Pena - Temos o maior rácio (se exceptuarmos Malta, que é um caso à parte) de casas por habitante, cada português tem, em média, 1,5 casas. Temos um milhão de casas devolutas, temos fortunas criadas pela mudança no uso dos solos – e muitas dessas fortunas nascem da corrupção, sobretudo autárquica.

Duarte Branquinho - Não era suposto a supervisão bancária evitar situações destas?

Rui Pena - Para sermos justos, a supervisão preocupou-se com isso. Há relatórios do Banco de Portugal a avisar para tudo isto desde a entrada no Euro. A CMVM também teve um papel importante no mercado dos fundos imobiliários. Mas compensava pagar multas. Compensava ignorar os riscos, que eram evidentes. Enquanto o dinheiro entrasse na roda financeira, tudo estaria a funcionar bem. E mais tarde, alguém haveria de pagar a fatura. É o que nos está a acontecer. Eu tento, no livro, não escamotear o papel da supervisão, quando ela flagrantemente falhou. Mas não creio que possamos atribuir mais culpa aos reguladores que aos banqueiros. E há que ter em conta a cultura da época. Ninguém queria, ou defendia, uma regulação com mão pesada, na altura em que este problema começa, na década de 90 do século passado. A crença de que o mercado se auto-regulava era papagueada por quase todos os quadrantes políticos. Houve, como diz Joseph Stiglitz, uma captura da política pela finança.

Duarte Branquinho - É realmente possível evitar a promiscuidade entre decisores políticos, banqueiros e construtores? As nomeações para altos cargos políticos e bancários mostram que a banca continua a dominar a política?

Rui Pena - Sim, creio que é possível evitar essa promiscuidade. No livro dou o exemplo da Islândia, que o tentou fazer. Em Portugal, onde centenas de governantes trabalham ou trabalharam no sector financeiro, isso é mais difícil. Banca e política confundem-se, muitas vezes. Em 19 ministros das Finanças, 14 trabalharam na finança. Os últimos governadores do Banco de Portugal, desde os anos 80, pelo menos, têm passagens pela política e pela banca privada. Num dos Governos de Cavaco Silva, a maioria dos ministros e secretários de Estado, repito, a maioria, acabou por trabalhar no sector financeiro. Isto já não é, apenas, uma coincidência, ou sequer uma promiscuidade, isto é uma coisa diferente, é uma nova classe social, os políticos co-financeiros. É aquilo que chamo no livro de “bancracia”, o sistema de dominação em que o poder está na banca. E também é por isso que hoje temos austeridade, porque a crise tinha de ser paga, e não iam ser os responsáveis, o sector financeiro, a arcar com as responsabilidades. E é isso que, como procuro debater no livro, está a pôr em risco a própria ideia de democracia. É também por isso que os cidadãos descreem, cada vez mais, da própria política.

Duarte Branquinho - Mas os bancos só sobreviveram por causa do apoio dos Estados…

Rui Pena - É o que se conclui, por exemplo, de estudos como o de Phillipe Lamberts, o eurodeputado belga dos Verdes que cito no livro. O nível de ajudas à banca já excede 10 por cento da riqueza europeia. E sem esses apoios dos Estados, garantem estes especialistas, os bancos pura e simplesmente não seriam rentáveis.

Nunca tive muito jeito para desenho, mas deixo aqui dois desenhos que fiz no ano lectivo de 1969/70, o meu 1.º ano como aluno interno do Colégio La Salle de Abrantes, e que a minha mãe descobriu agora no fundo de uma gaveta.

Nesse tempo, fosse no futebol, fosse no atletismo, o Vitória ganhava sempre. 

Futebol - Colégio La Salle 1969-70.jpg

Atletismo - Colégio La Salle 1969-70.jpg

17 Nov, 2016

Epílogo

Terra de Ninguém - 3ª Edição.jpg

 Epílogo

 

"O efeito do sal é impedir a corrupção; mas quando a terra se vê tão corrupta como está a nossa, havendo tantos nela que têm ofício de sal, qual será, ou qual pode ser a causa desta corrupção? Ou é porque o sal não salga, ou que a terra se não deixa salgar."

Padre António Vieira

in Sermão de Santo António aos Peixes

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