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COLUNA VERTICAL



Sábado, 03.01.09

MAIORIA ABSOLUTA

«Os portugueses votam muito, mas têm pouca liberdade. E, ao invés do que reza a sabedoria convencional, esta escassez de liberdade não resulta da maioria absoluta do partido do poder. Uma maioria absoluta “per se” não é um papão autoritário. Pelo contrário. Uma sociedade livre necessita de um governo com efectivos meios de governabilidade.

 

O problema da nossa República está na forma como o partido do poder alastra a sua maioria absoluta para fora do Parlamento. Em Portugal, o partido da maioria pula a cerca, isto é, consegue domesticar facilmente todas as instituições extra-parlamento. (…)

 

Neste sentido, uma legítima maioria absoluta parlamentar é transformada numa “ilegítima” maioria absoluta institucional. Basta olharmos à nossa volta para constatarmos esta perversão: o Banco de Portugal é liderado por um homem do PS; o Tribunal de Contas é comandado por um homem do PS; a Autoridade para a Concorrência é dirigida por um parceiro de negócios do ministro da Economia; o ministro da Administração Interna é um ex-juiz do Tribunal Constitucional. (…)

 

Na venturosa República lusitana, os partidos – a essência da democracia – são adversários da liberdade devido à forma como controlam os freios e contrapesos institucionais. É este o nosso problema.»

 
Henrique Raposo, in Expresso de 27/12/2008

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