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COLUNA VERTICAL



Sexta-feira, 06.02.09

(CON)VENCER COM A MENTIRA

Santana Maia - in Nova Aliança de 6/2/09

 
«Vencer com a Verdade» foi o slogan escolhido pelo PSD para a sua pré-campanha eleitoral. E toda a gente percebe a razão da escolha. Com efeito, sendo nós governados por um primeiro-ministro que falta deliberada e sistematicamente à verdade, Manuela Ferreira Leite pretende diferenciar-se de José Sócrates por dizer a verdade.
 
É, por isso, no mínimo, surpreendente que António Borges, vice-presidente do PSD, em entrevista ao Público, venha declarar, a propósito do caso Freeport, que Sócrates fala verdade e que é nossa estrita obrigação acreditar nele. Ou António Borges acompanhou de perto o licenciamento do Freeport e assistiu às referidas reuniões ou, então, não se percebe de onde lhe vem esta convicção de que José Sócrates, desta vez, está a falar verdade.
 
Não quero dizer com isto que José Sócrates não possa estar a falar verdade. Mas é difícil pôr as mãos no fogo por uma pessoa que mente com demasiada facilidade e demonstrando sempre grande convicção. Aliás, na sua primeira intervenção sobre o caso Freeport, José Sócrates faltou à verdade, ao garantir, com aquela sua habitual convicção, que não tinha tido qualquer intervenção directa no assunto, para, dias depois, perante as evidências, acabar por reconhecer que houve telefonemas e participou em, pelo menos, uma reunião.
 
Acresce que a forma como conseguiu a licenciatura, os seus projectos de engenharia, a manipulação sistemática da informação (vide o recente relatório da Educação pago pelo Governo e apresentado como sendo da OCDE) e o excesso de familiaridade com os seus amigos Hugo Chávez e José Eduardo dos Santos, revelam um homem pouco escrupuloso e determinado a alcançar os seus objectivos, sem valorar muito os meios a que recorre.
 
Ninguém espere, no entanto, que a justiça portuguesa consiga fazer luz sobre este caso. Como o deputado socialista João Cravinho já está farto de explicar, as leis portuguesas foram feitas precisamente para que a corrupção ao nível do Estado e das câmaras se processe sem sobressaltos de maior e dentro da mais perfeita normalidade. Por alguma razão, os deputados socialistas rejeitaram liminarmente a proposta de João Cravinho de criminalização do enriquecimento ilícito, a única medida verdadeiramente eficaz no combate à grande corrupção.
 
Mas, como já todos sabemos, a política portuguesa está ao nível do nosso futebol. Não há dia nenhum que altos dirigentes, treinadores e jogadores não clamem contra a corrupção existente nos bastidores do futebol, mas, na hora da verdade, não há ninguém que defenda medidas que permitam apanhar os corruptos e puni-los (Se fosse possível arranjar um sistema em que só fossem apanhados os corruptos das equipas adversárias, seria fácil legislar, mas como essas leis também iriam servir para que os do nosso lado fossem apanhados, ninguém quer correr o risco).
 
A lei portuguesa é, assim, uma espécie de pressão de ar. Ou seja, é boa para caçar passarinhos, mas não serve para a caça grossa. E só um louco é que se atreve a desafiar elefantes com pressão de ar… É que, para além de não os conseguir caçar, ainda acaba por ficar trucidado. O Apito Dourado e a Casa Pia são, de resto, exemplos elucidativos.
 
Quanto ao caso Freeport, o primeiro-ministro, em vez de vir chorar para a televisão, era bom que esclarecesse de uma vez por todas as condições em que, de facto, foi licenciado o Freeport. Porque o que está aqui em causa não tem apenas a ver com o direito criminal. Releva, também e sobretudo, do ponto de vista político. E justificar o seu silêncio com o segredo de justiça só serve para alimentar as suspeitas, porque é a táctica defensiva típica de quem está comprometido e quer esperar para ver. Ora, quem não deve não teme.
 
José Sócrates devia, por isso, esclarecer o seguinte: 1) Por que é que, sendo ministro do Ambiente, afastou directivas europeias de protecção do Ambiente? 2) Por que razão fez uma lei à pressa, redesenhando os limites da ZEP do Tejo exactamente à medida dos interesses do Freeport? 3) Qual a razão por que o seu gabinete despachou com tanta rapidez o processo? 4) Qual a necessidade e a pressa de legalizar o projecto três dias antes da tomada de posse do novo governo? 5) E já agora por que razão não participou ao Ministério Público quando foi informado pelo seu tio de que tinha havido pedido de luvas?
 
Ninguém pense, no entanto, que este caso vai diminuir as possibilidades de José Sócrates de vencer as próximas eleições. Pelo contrário, o envolvimento de José Sócrates no caso Freeport só vai reforçar as suas hipóteses, tal como sucedeu com Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras e Isaltino de Morais… A corrupção, o nepotismo e o compadrio são valores inerentes à nossa cultura. E os portugueses sempre gostaram de ser governados por pessoas que se identificam com os seus valores culturais.

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