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COLUNA VERTICAL



Quinta-feira, 21.05.09

3º ENCONTRO DE AUTARCAS

 

No passado dia 16 de Maio a Comissão Politica do PSD de Abrantes realizou o 3º Encontro de Autarcas com a presença do candidato do PSD às próximas eleições autárquicas, Santana Maia. 
 
Dando início à ordem de intervenções, coube ao presidente da Junta de Freguesia de Alvega, António Moutinho, após uma pequena nota de boas vindas, fazer o balanço do actual mandato, sublinhando-se a luta permanente pelos interesses de Alvega.
 
Seguiu-se o Presidente da Comissão Politica Concelhia, Gonçalo Oliveira, que, aproveitando o tema da interligação entre os diferentes órgãos autárquicos, referiu ser insustentável e indefensável a situação actual em que os órgãos executivos decidem sem ter em conta o interesse das pessoas e das populações e sem as consultar. Considerou, por isso, que a credibilização da classe política passa necessariamente por uma maior proximidade com o cidadão e as populações que servem, devendo-lhes dar voz e ouvi-las, para melhor decidir.
 
Armando Fernandes, coordenador na Assembleia Municipal, falou sobre o papel fiscalizador da Assembleia Municipal, onde exemplificou de maneira clara e sintética as qualidades que o deputado municipal deve ter – competência, capacidade de reacção, conhecimento profundo dos dossiers – e os cuidados na preparação das suas intervenções.
 
Rui André, presidente da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos, abordou a temática social das Juntas de Freguesia. Sublinhou que estas devem fomentar, no seu dia-a-dia, uma parceria de ajuda entre todas as entidades sociais da freguesia com o fim de aumentar e, sobretudo, melhorar a ajuda social às pessoas mais carenciadas independentemente da sua classe social. O papel dos presidentes de junta é fundamental na actual conjuntura de crise, deve ser uma pessoa proactiva e procurar todos os meios para ajudar os mais carenciados, que continuam aumentar, para evitar os casos de exclusão social que já se vive na maioria das freguesias do concelho.
 
José Moreno, vereador na Câmara Municipal de Abrantes, salientou o papel passivo dos cidadãos em relação às decisões dos órgãos autárquicos e sublinhou a falência total dos actual modo organizativo da autarquias, sugerindo a sua alteração tão rápida quanto possível, através da revisão urgente de Lei das Autarquias.
 
No período de debate, moderado por Belém Coelho, deputado municipal, assistiu-se a um debate participativo, que veio demonstrar que esta iniciativa teve e tem interesse para as pessoas e que se deverá repetir nos próximos meses.
 
Para culminar este encontro, Santana Maia realçou algumas das características que um Presidente da Câmara Municipal deve reunir, realçando a capacidade para escutar as necessidades das populações, lembrando aos presentes que os autarcas, todos eles, devem ter consciência que os cargos são efémeros e que devem ser usados escrupulosamente na defesa dos interesse das pessoas e não da sua pessoa, dos seus amigos ou de um grupo de interesses. A honestidade política é essencial, para que as pessoas se identifiquem com quem os governa. Os governantes, numa fase inicial, devem procurar ouvir as pessoas e inclui-las no processo de decisão. A gestão da coisa pública só tem significado se assim for. Os governantes devem dar o exemplo, sempre e em todas a circunstâncias, e, nessa linha, referiu a vergonha que configura para todos o nova lei do financiamento dos partidos, esperando, por isso, que o Presidente da República não a aprove, para transmitir à população um sinal de que também os políticos devem ser solidários com o tempo de crise que se vive.

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2 comentários

De David Ferreira a 21.05.2009 às 15:03

O senhor Presidente de Junta de Freguesia de Rio de Moinhos devia de ter vergonha na cara quando profere o seguinte: "...uma parceria de ajuda entre todas as entidades sociais da freguesia com o fim de aumentar e, sobretudo, melhorar a ajuda social às pessoas mais carenciadas independentemente da sua classe social.". Era bom que assim fosse, que todas as freguesias deste país agissem deste modo. Mas no caso daquela que este senhor preside não é isto que se passa seguramente, e um bom exemplo que testemunha isto é o que passo a transcrever: Um cidadão de Aldeinha deslocou-se à sede da Junta de Freguesia a fim de levantar os requerimentos para a legalização de um poço que tem na sua propriedade pagando a quantia de 0.30 € pelos referidos documentos. Até aqui tudo bem! De seguida dirige-se ao café e para seu espanto apercebe-se de um outro cidadão que tinha preciso dos mesmos documentos e lhe foram facultados sem cobrar qualquer importância. Isto não é uma freguesia democrática! Portanto senhor Rui André veja lá se trata de resolver estas questões de modo equitativo: ou pagam todos ou não paga ninguém! Gostava de saber qual a opinião do Sr. Dr. Santana Maia a este respeito.
Com os melhores cumprimentos.

De Rexistir a 22.05.2009 às 16:19

Agradeço o seu comentário e passo a responder o seguinte:
Existe nesta Junta de Freguesia um regulamento e taxas actualizadas e aprovadas todos os anos pelo executivo da Junta assim como pela Assembleia de Freguesia.
Entre vários preçários consta o pagamento de 0,10 euros por cada fotocópia.
Asituação que o cibernauta refere e muito bem é uma situação que acontece infleizmente e que passo a explicar:
O executivo teve acesso a um documento sobre a legalização dos poços, furos, minas, charcas e barragens e decidiu disponibilizá-lo a toda a população da freguesia (por sinal, nem todas as Juntas de Freguesia o fizeram)
O executivo reuniu no sábado a seguir e decidiu isentar o pagamento das fotocópias a todos os interessados a partir daquela data ficando registado na reunião do executivo da Junta.
Entretanto o documento em questão foi levantado e pago por 3 pessoas nos dois dias anteriores à decisão do executivo.
A secretária da Junta de Freguesia só foi informada nessa altura, por isso ter recebido 0,30 euros pelas referidas fotocópias.
O executivo também informou a secretária, que caso aparecesse as respectivas pessoas deveria devolver a quantia paga.
Aconteceu que num dia da semana passada, uma das pessoas foi a Junta de Freguesia onde também estava presente a secretária do executivo, falar com a secretária da Junta.
A secretária informou toda a situação inclusive tentou devolver-lhe os 0,30 euros mas em vão.
O Sr. em questão esteve na Junta de Freguesia, utilizou palavras impróprias e teve um comportamento mesno correcto para com as duas secretárias presentes na Junta.
Foi-lhe dito que poderia falar directamente com o presidente (que por sinal tem um horário de atendimento e um contacto pessoal disponível para qualquer pessoa) a fim de conversar em falar sobre os assuntos directamente sem passar infelizmente e como diz no seu comentário, no café.
Os assuntos são falados nos locais certos e com as pessoas certas.
Para concluir a minha resposta, gostaria de lhe dizer que tenho muito orgulho e fico bastante contente de ter ajudado pessoas como por exemplo as duas famílias que não tinham água em casa (a Junta de Freguesia fez o trabalho gratuito), pessoas com dificuldades económicas (com a entrega de vários cabazes), sempre disponíveis para acompanhar e ajudar o Centro de Apoio a Idosos entre muitos outros exemplos.
Por fim gostaria de convidá-lo a assistir a uma Assembleia de Freguesia e poder, in loco, ver, ouvir e participar activamente na resolução dos reais problemas da freguesia.

Os meus cumprimentos,

Rui André - 966 742 079

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