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COLUNA VERTICAL


Domingo, 01.10.17

Já não é preciso bater...

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Sexta-feira, 29.09.17

Armindo Silveira (Câmara), António Louro (Mouriscas) e Rui André (Rio de Moinhos)

Santana-Maia Leonardo

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Neste momento, olho para todas as eleições portuguesas como se fosse estrangeiro.

A transformação de Portugal, levada a cabo por PS e PSD, durante os últimos trinta anos, e que culminaram na "Singapura" de Passos Coelho e José Sócrates, retiraram a todos os alentejanos direitos de cidadania fundamentais pelo que só voltarei a votar quando Portugal voltar a ser de corpo e inteiro e deixar de ser apenas a Cidade Lisboa-Porto, a denominada "Singapura".

Em todo o caso, já não estou sequer recenseado em Abrantes pelo que nunca poderia votar nos candidatos abrantinos.

Agora não posso deixar de subscrever o post "ELEIÇÕES" do blog "Cidadãos por Abrantes" porque é precisamente o que eu penso.

Com efeito, se as eleições autárquicas elegessem os autarcas tendo em conta o trabalho e o mérito, em vez da conversa fiada e dos "vouchers", o próximo presidente da câmara de Abrantes seria ARMINDO SILVEIRA, presidente da Junta de Freguesia de Mouriscas seria ANTÓNIO LOURO e o presidente da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos continuava a ser RUI ANDRÉ.

Armindo Silveira revelou, durante todo este mandato, uma dedicação, resistência, coragem e capacidade de trabalho notáveis.

Surpreendeu-me.

Sendo certo que tem uma enorme vantagem sobre a actual presidente da câmara: por um lado, é mais autêntico no ser e no falar; e por outro, o pior que poderia fazer, se fosse eleito presidente da câmara, era fazer o mesmo que os seus antecessores.

Além disso, caso não seja eleito presidente da câmara, sempre fica a certeza de que será um vereador com que o povo de Abrantes pode contar para enfrentar o poder daqueles que vivem à volta da gamela.

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Quarta-feira, 27.09.17

Autarquias, quintas e hortas

Santana-Maia Leonardo Rede Regional de 28-9-2017

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Basta passar os olhos pela comunicação social escrita e falada e pelos debates televisivos para constatar que apenas existem duas autarquias em Portugal: a Região Metropolitana de Lisboa e a Região Metropolitana Porto. O resto são pequenas quintas e hortas que apenas interessam aos respectivos donos.

Mesmo os líderes de Lisboa, quando passam pelas hortas por dever de ofício e de fugida, apenas falam de Lisboa. E não deixa de ser revoltante assistir à sabujice dos hortelãos perante os senhores de Lisboa, gratos pelas pequenas ajudas que recebem da capital para ajeitar a horta.

Se percorremos Portugal de norte a sul pelo interior do país, as aldeias e vilas estão num brinco: zonas ribeirinhas, polidesportivos, piscinas, estádios, rotundas, esgotos e passeios. Não falta nada, excepto as pessoas. A leste da A1 mais de 60% da população está reformada e a restante é, em regra, gente pouco qualificada e pouca ambiciosa que vive à conta das autarquias, do rendimento de inserção social ou da reforma dos pais, naquela típica economia de subsistência que caracterizam as hortas.

Tenho alguma estima por alguns políticos-hortelãos que cuidam da sua horta com todo o carinho e toda a dedicação. Só que depois vem o fogo e varre-lhes a horta do mapa.

E qual a solução que os senhores de Lisboa perspectivam para inverter esta situação e repovoar território? Seguir o exemplo dos países europeus e deslocalizar para o interior do território serviços centrais da Administração Pública e órgãos do Estado? Isso é que era bom! A solução é destinar o interior do país aos refugiados, ciganos e todos aqueles que vivem do rendimento de reinserção social. Ou seja, segundo os senhores de Lisboa, a solução é fazer do Alentejo e do Interior-Norte a Faixa de Gaza, enquanto na Cidade Lisboa-Porto fica a viver o povo escolhido por Deus.

Para mim, já chega! Como disse em 2012, não voltarei a votar, enquanto a Assembleia da República não for deslocalizada para uma aldeia, vila ou cidade a leste da A1. Neste momento, "votar" é validar um sistema político corrupto que reduziu Portugal `a estreita faixa litoral Lisboa-Porto e que retirou qualquer relevância ao voto dos residentes no Interior-Norte e no Alentejo.
Só o boicote a todos os actos eleitorais por parte dos residentes no Alentejo e no Interior-Norte tem hoje capacidade para denunciar e alertar o mundo para a nossa situação e obrigar Lisboa a levar a cabo as reformas necessárias para equilibrar o território. Tenho a consciência da dificuldade de uma tomada de posição colectiva desta natureza por parte de um povo que se habituou a viver de cócoras e de mão estendida a Lisboa. Mas não há outra alternativa! Até porque não é com velhos de 60 ou 70 anos que se consegue formar um exército para declarar guerra a Lisboa.    

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Segunda-feira, 25.09.17

Abstenção: um dever cívico

"Votar" é validar um sistema político corrupto que reduziu Portugal `a estreita faixa litoral Lisboa-Porto e que retirou qualquer relevância ao voto dos residentes no interior norte ou a sul do Tejo.

Só o boicote a todos os actos eleitorais por parte dos residentes no interior norte e a sul do Tejo tem hoje capacidade para alertar o mundo para a nossa situação e obrigar Lisboa a levar a cabo as reformas necessárias para equilibrar o território.

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Sábado, 23.09.17

O VAR na liga dos batoteiros

Santana-Maia Leonardo Rede Regional de 23-9-2017

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Implementar o VAR sem ter implementado, primeiro, a centralização dos direitos televisivos é perpetuar a fraude e a batota. Só em Portugal é que isto acontece em virtude de sermos um povo que convive bem com a corrupção, o compadrio e a batota e termos uma I Liga em que existem demasiados clubes que vivem na órbitra e à conta dos “três grandes”.

Em Portugal, a mulher de César nem é séria nem parece. A independência e a imparcialidade dos reguladores e dos decisores tem de estar acima de toda a suspeita e não pode estar dependente, nem na dependência, de um dos participantes na competição, seja ele quem for.

A Sportv, pela forma como foi criada (em regime de monopólio) e pela sua composição (gente directamente envolvida com clubes e com o negócio do futebol), não reunia manifestamente condições de imparcialidade e isenção. Mas a BTV, a Sporting TV ou o Porto Canal, tendo em conta que são televisões de clube, são por natureza parciais pelo que nunca poderiam ser autorizadas a transmitir em exclusivo jogos de futebol do campeonato português, tal como não é permitido em mais nenhum país do mundo.

Com efeito, se o VAR tem acesso à transmissão da BTV, não pode deixar de se influenciar por ela. Como é óbvio. Mesmo que o VAR tenha acesso a todas as câmaras que estão a cobrir o jogo, é a transmissão da BTV que o vai alertar, em primeira mão, para as incidências do jogo. Além disso, torna-se muito mais cómodo para o VAR aderir à perspectiva da BTV, uma vez que os espectadores apenas vêem essas imagens e não têm acesso às outras imagens que poderiam colocar em causa a perspectiva do lance que é mostrada pela BTV. Ou seja, nos jogos no estádio da Luz, o VAR é uma vantagem para o SL Benfica, porque permite corrigir erros que o prejudicam, mas os adversários do SL Benfica já não estão em igualdade de condições porque não podem influenciar o VAR, como faz o Benfica, através da sua televisão.

O caso do golo anulado ao Portimonense, por fora de jogo, é um caso clamoroso de como a BTV influenciou o VAR. Se o VAR não tem acesso às linhas de fora de jogo, mas a transmissão da BTV lhe forneceu a linha (ainda que mal colocada), foi obviamente pela transmissão da BTV que ele se guiou, uma vez que seria impossível ter a certeza do fora de jogo de outra forma.

No entanto, as operadoras privadas, que adquiram os direitos de um clube, também não têm condições de isenção e imparcialidade para transmitir os jogos, na medida em que passam a ser parte interessada no sucesso desse clube.

Concluindo: a implementação do VAR implica necessariamente a centralização dos direitos televisivos. Quem contrata a operadora, por concurso público, e impõe o caderno de encargos é a Liga e a operadora responde perante a Liga e não perante os clubes.

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Quinta-feira, 21.09.17

A explicação óbvia

 
É muito fácil perceber por que razão Portugal é o único país da União Europeia onde a criminalização do enriquecimento ilícito é inconstitucional.

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Terça-feira, 19.09.17

Pensamento(s) Albert Einstein

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«Só há no mundo duas coisas infinitas: o universo e a estupidez humana. E, quanto à primeira, eu não tenho assim tanta certeza.»

«Não poderás resolver os problemas que tens hoje pensando da mesma maneira que pensavas quando os provocaste.»

«Nenhuma mente que se abre para uma ideia nova voltará a ter o tamanho original.»

«A mediocridade é invencível porque os medíocres são a maioria.»

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Segunda-feira, 18.09.17

Livros escolares

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Sábado, 16.09.17

Os irmãos Dupond e Dupont

Santana-Maia Leonardo - Fevereiro de 2011

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Quem olhar objectivamente para o comportamento dos dois maiores partidos portugueses não pode deixar de constatar que se trata do mesmo partido desdobrado em dois (PS e PSD) para garantir a sua governação contínua.

Desta forma, cria nos eleitores a ilusão de que existe alternância no poder, capitalizando, na oposição, o descontentamento à direita (PSD) e à esquerda (PS), ao mesmo tempo que o partido que governa (seja PS ou PSD) serve rigorosamente os mesmos interesses e cumpre o mesmo programa político, o que, no politiquês dos nossos comentadores, se chama governar ao centro.

Vivemos, assim, na ilusão da alternância democrática, quando, em boa verdade, o Partido do Governo governa sempre da mesma forma e o Maior Partido da Oposição faz sempre as mesmas críticas, independentemente das suas lideranças.

Não se pode, pois, dizer que o poder esteja em boas mãos. Mas que a Maçonaria o agarrou com as duas mãos, disso já ninguém tem dúvidas.

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Quinta-feira, 14.09.17

O regresso à escola

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Quarta-feira, 13.09.17

Ermida de Santo Amaro - Carta do presidente da Tubucci à presidente da câmara de Abrantes

Exmo Sr.Presidente da Câmara Municipal de Abrantes

Foi esta Associação surpreendida com a demolição do imóvel, sito na Rua Marquês de Pombal, nº 1, classificado como de interesse concelhio, pelo Decreto-Lei nº95/78 de 12 de Setembro e designado como Ermida de Santo Amaro.

O imóvel está referenciado no Plano de Urbanização de Abrantes como imóvel classificado. (Anexo 3)

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O imóvel corresponde às ruínas da Ermida de Santo Amaro, existindo num dos cunhais, um bloco com duas cruzes, que o documento camarário diz ser Cruzes do Calvário. (‘’Revisão do Plano Urbanização de Abrantes, Génese, Evolução e Património’’ (CMA,2015, p.39)’’. 

O documento citado data  a fundação do templo de ‘’meados do século XVI’’. Candeias Silva identifica-o com a Igreja de Santa Maria da Corredoura, que estava aberta  já ao culto em 1562. (Zahara, nº 10,2012).

O documento preparatório e já citado do PUA apenas assinala como elemento relevante as cruzes quinhentistas inseridas no cunhal referido e diz que era o que se podia observar do exterior.

As fotos que anexamos provam que havia elementos arquitectónicos e arqueológicos relevantes, palpáveis à simples observação directa.  

É evidente a importância cultural e histórica deste monumento para a memória cultural e religiosa da Cidade de Abrantes.

São escassos os vestígios do século XVI no nosso concelho.

É obrigação das edilidades : ‘’Assegurar, (...) , o levantamento, classificação, administração, manutenção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal;’’ (art 33, al t da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.’’)

Estabelece o art 3º do PUA sobre imóveis classificados:

‘’São admitidas obras de alteração e ampliação, quando necessárias à melhoria das condições de utilização, e desde que conforme a objectivo de salvaguarda e valorização patrimonial’’ (nº 3 do art 3º)

Uma demolição brutal não é uma obra de salvaguarda!

Além dos condicionalismos do PUA, a intervenção e a demolição de imóveis classificados obedece aos condicionalismos da Lei do Património, (Lei 107-A-2001, de 8-9-2001), designadamente para o caso aos arts 47 e 49, etc.

O imóvel encontra-se também  protegido pelo Plano Director Municipal, sendo qualquer intervenção nele condicionada pelas restrições impostas pelo art 22.

E finalmente encontra-se sujeito às restrições impostas pelo art 124 do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, que não permite modificações ou alterações em imóveis de valor concelhio, quando possam provocar prejuízos para esses valores!

E uma demolição como a executada, naturalmente prejudica o imóvel!

Infelizmente a autarquia não tem cumprido o espírito destas imposições legais, como se pode verificar pela destruição parcial das muralhas do Largo 1º de Maio, facto denunciado pela opinião pública, pela Oposição em sede municipal e por esta associação.

Infelizmente a autarquia não tem cumprido a letra destas imposições legais, ao permitir pintar pelos tipos do Creativ Camp, um imóvel de interesse público, duma forma ilegal.

Facto denunciado pela opinião pública, pela Oposição em sede parlamentar, municipal e por esta associação. 

Enumeramos estes factos apenas a título exemplificativo, porque são inúmeros  situações deste tipo, destacando-se por exemplo a não classificação de imóveis relevantes nas freguesias rurais (caso da capela de Nossa Senhora dos Matos, nas Mouriscas), ou o abandono das inúmeras estações arqueológicas.

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Assim  sendo requer-se a V.Exa, nos termos do art artigo 110º do Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de 16 de Dezembro:

   a) identificação do técnico responsável pela obra de demolição do referido  imóvel classificado.

   b) identificação da empresa que realizou a demolição, bem como dos seus representantes

legais.

   c) cópia do relatório obrigatório, previsto no art 45, n2 da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro,

sobre a importância artística ou histórica da intervenção, identificação do técnico que a realizou e das suas habilitações literárias.

  d) cópia da licença para a demolição e identificação de quem a passou, bem como dos documentos administrativos que lhe serviram de suporte.

Nos termos da Lei da República tem V.Exa 10 dias para fornecer  os documentos pedidos.

Com os melhores cumprimentos.

11 de Setembro de 2017

Paulo Falcão Tavares

Presidente da Tubucci  

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Quarta-feira, 13.09.17

Não maltrate o seu filho!

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Segunda-feira, 11.09.17

Bruno, Vieira e a Liga

Santana-Maia Leonardo

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Quando olhamos para as actuações de Bruno de Carvalho (pública) e de Luís Filipe Vieira (subliminar), vem-nos imediatamente à memória dois figurantes da política portuguesa: José Manuel Coelho e José Sócrates.

Mesmo admitindo que Bruno de Carvalho tenha alguma razão nas críticas que faz ao futebol nacional, o certo é que se descredibiliza totalmente e ao clube que representa, ao adoptar o estilo madeirense de José Manuel Coelho. Aliás, a sua última entrevista à televisão do Sporting atingiu picos de ridículo e de anedótico que o próprio José Manuel Coelho seria incapaz de protagonizar. Uma vergonha para todos os sportinguistas e um gozo imenso para os seus adversários que tiveram ali a prova provada de que o presidente do Sporting, como se diz no Alentejo, "não junta o gado todo".

Pelo contrário, Luís Filipe Vieira, adoptando o modelo socrático, conseguiu aquilo que Sócrates não conseguiu, ou seja, infiltrar todos os poderes, designadamente a comunicação social. E da mesma forma que Pedroto anunciara o programa do FC Porto que desaguou no Apito Dourado quando disse que, em Portugal, mais importante do que contratar jogadores era controlar o Conselho de Arbitragem, também Luís Filipe Vieira anunciou publicamente o programa do SL Benfica para regressar às vitórias quando disse que mais importante do que contratar jogadores era colocar os homens certos nos lugares certos.

E os mails que vão sendo agora revelados a conta-gotas pelo FC Porto (e que eu não duvido de que são verdadeiros até pela reacção dos visados) revelam precisamente o sucesso da estratégia de Vieira, tendo criado uma teia de cumplicidades que envolve a imprensa desportiva e, pelos vistos, alguns clubes. Até o jornal A Bola, que foi um jornal de referência do jornalismo desportivo nacional, acabou, pelos vistos, por se deixar enredar nesta teia de servir “o que vende”, em vez de continuar a servir o jornalismo isento e imparcial.

Com a divulgação dos mails, o SL Benfica, como toda a gente já percebeu, aposta todas as fichas na declaração, por parte do tribunal, da ilicitude na forma como foram obtidos. Agora o que é estranho é que a Liga fique a aguardar pacientemente pela decisão judicial.

Está-se aqui a confundir duas coisas diferentes. O facto de um tribunal absolver um pedófilo por considerar que o meio de prova foi obtido de forma ilícita, não obriga o pai da menor a permitir que esta continue a conviver com o pedófilo. E o que se aplica ao pai, aplica-se à Liga: os clubes não podem aceitar disputar uma competição com um clube que sabem que faz batota, independentemente de ser lícita ou ilícita a forma como souberam. A não ser que haja clubes que, na sua miséria, se comportam como certos pais que vendem as filhas menores ao vizinho rico para receber uns trocos.

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Domingo, 10.09.17

Os verdadeiros racistas

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Quinta-feira, 07.09.17

Somos uma anedota

Santana-Maia Leonardo - Público de 7-9-2013

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Os políticos portugueses só me fazem lembrar aquela anedota do alentejano que foi à Conservatória do Registo Civil para mudar de nome porque detestava o nome que os seus pais lhe puseram. E qual era o nome? "Zé Merda". Em face de tão estranho e ofensivo apelido, o Conservador não teve outra alternativa a não ser aceitar que o nome fosse alterado. E qual foi o novo nome escolhido? "João Merda".

Assim são os nossos políticos. Quando os ouvimos na oposição a debater o Estado da Nação ou as reformas estruturais, quase sempre concordamos com o diagnóstico que fazem da situação e com a necessidade urgente de alterar este estado de coisas. Depois quando se apanham no poder, quais são as grandes alterações que levam a cabo? As mesmas do alentejano. Trocam os "Josés" pelos "Joões" e a merda fica a mesma.

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