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COLUNA VERTICAL



Quarta-feira, 24.06.15

O burocrata Sampaio da Nóvoa

João Miguel Tavares - Público de 23-6-2105

A notícia vinha na última edição do jornal Sol: Sampaio da Nóvoa foi o primeiro signatário de um grupo de moradores de Oeiras que tentou por duas vezes, em 2004 e em 2005, embargar as obras de ampliação de um lar de acolhimento para adultos com paralisia cerebral. Essas obras tinham como objectivo construir mais quartos e um ginásio para fisioterapia, mas os moradores interpuseram duas providências cautelares argumentando que tal ampliação iria alterar “o equilíbrio” entre os prédios da Urbanização Nova Oeiras, causando “grandes prejuízos” a quem vivia na zona, “quer em termos de vistas, quer de fruição de jardins e de redução de espaços de lazer, de passeios pedonais e de caminhos de passagem”.

Os embargos levaram por duas vezes à suspensão das obras, e das duas vezes foram considerados improcedentes pelos tribunais. Até o Provedor de Justiça foi instado a pronunciar-se, mas também ele tomou o lado da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral e da autarquia de Oeiras. A própria associação decidiu processar depois os moradores, exigindo uma indemnização de cerca de 100 mil euros pelos atrasos nas obras. Contudo, Isaltino Morais, então presidente da câmara, e sempre magnânimo, acabou por promover um acordo entre as partes, assumindo a autarquia 60% dos danos causados pelos embargos.

Este é um caso que parece muito desequilibrado quanto aos valores em jogo: de um lado, uma associação de paralisia cerebral que quer melhorar as suas instalações; do outro, uma comissão de moradores que quer manter a vista das casas e o tamanho do jardim. (...)

Segundo Sampaio da Nóvoa, o litígio com a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral nada teve a ver “com a função final do edifício”. Apenas e tão-só “com o exercício do dever de zelar pela legalidade de uma operação que envolvia cedência de espaço público a entidades privadas”. Ora, parece-me extraordinário que um homem dado a discursos tão empolgantes, incontinente citador de trovadores e especialista em “fazer pontes com pessoas e instituições” e “arbitrar consensos num clima de confiança” (palavras suas na apresentação da candidatura), troque subitamente o idealismo mais elevado pela mais deslavada resposta burocrática só porque está em causa o jardim ao lado de sua casa. (...)

Este é um daqueles casos — e, sobretudo, uma daquelas justificações — que revelam muito mais sobre a personalidade de quem se apresenta às eleições presidenciais do que dez discursos emproados, cheios de citações antológicas de Sophia e de José Afonso.

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