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COLUNA VERTICAL



Sexta-feira, 18.08.17

O contrato de swap (explicação simples para quem gosta de saber do que fala e do que se fala)

Santana-Maia Leonardo 

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Hoje não há conversa de café onde os swaps não venham à baila. E toda a gente é contra. Contra porquê? Por uma razão muito simples: porque toda a gente é contra. Nós somos o País da "Maria-vai-com-outras". Se virmos alguém a atirar-se para dento de um poço, vai tudo atrás. Por alguma razão, estamos no fundo do poço.

Mas afinal o que é um contrato de swap? Para aqueles que gostam de perceber as coisas antes de tomarem posição sobre elas, vou tentar explicar em linguagem acessível ao cidadão comum, ainda que necessariamente com alguma falta de rigor para não dificultar a compreensão.

O contrato de swap é um contrato que tem por base uma operação financeira (ex: empréstimo bancário ou contrato de importação e exportação de mercadorias) e destina-se a trocar uma taxa de juro ou de câmbio variável por uma taxa fixa. Funciona, de certa forma, como um seguro de taxa de juro ou seguro de câmbio.

Por exemplo, uma empresa contrai um empréstimo bancário, com uma taxa de juro indexada a um valor variável, e tem receio que a taxa de juro suba para valores que se lhe torne insuportável o pagamento. Ora, o contrato de swap destina-se, precisamente, a fixar a taxa de juro, precavendo-se, assim, a empresa contra as variações da taxa de juro.

Acontece que muitos contratos de swap de taxa de juro evoluíram para contratos meramente especulativos, uma vez que não têm por base qualquer operação financeira (que, pura e simplesmente, não existe), apenas servindo uma finalidade de jogo ou de aposta.

Por exemplo, um banco e uma instituição/empresa fixam um determinada taxa de juro para um capital ficcionado de cinco mil milhões de euros, acima da qual uma parte recebe e abaixo do qual a outra parte paga. Consequentemente, não havendo aqui qualquer operação financeira, uma vez que o capital de cinco mil milhões de euros serve apenas como referência para se calcular o valor a pagar ou a receber por cada uma das partes, consoante a taxa de juro suba ou desça em relação aos valores contratualizados, é evidente que estamos perante um simples jogo de casino de fortuna de azar. E se a taxa de juro fixada for muito alta, é óbvio que, com a descida a pique das taxas de juros, há só uma parte a pagar e outra a receber.

Este tipo de contrato de swap de taxa de juro, que não tem subjacente qualquer operação real, é nulo, uma vez que se subsume no conceito de jogo ou aposta, o que implica a sua ilicitude face à lei portuguesa. Seja como for, mesmo que se entenda que cada um gasta o seu dinheiro como quiser, a verdade é que o Estado e as instituições públicos não podem andar a apostar o dinheiro dos contribuintes em jogos de fortuna e azar, para mais quando o jogo é só de azar para uma das partes, mais precisamente para os contribuintes.

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