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COLUNA VERTICAL


Terça-feira, 07.06.11

ACORDAR

António Belém Coelho

  

Portugal adormeceu ontem com os resultados das eleições legislativas; dormiu bem, sem dúvida, face às insónias de que padece desde há seis anos; e acordou hoje com todos os benefícios e consequências desses resultados.

 

O País deparou-se com duas campanhas completamente antagónicas: a do Partido Socialista em que o Eng. Sócrates, interpretando abusivamente a estrutura em que estava integrado, com a bênção dos principais responsáveis, encenou a fábula da cigarra e da formiga, mas sempre do ponto de vista mais fácil, o da cigarra!

 

E a do Partido Social Democrata, com grande ênfase na formiga, malgrado todas as dificuldades inerentes.

 

Só que o Povo Português preferiu a fábula original; votou maioritariamente em quem apresentou um programa com medidas difíceis e penalizadoras a curto prazo, mas coerentes e sólidas e sobretudo capazes de a médio prazo serem capazes de fazerem surgir as condições necessárias e suficientes para possibilitarem o crescimento económico.

 

Que efectivamente é o que importa. E só depois de ser realidade, nos poderemos voltar para o desenvolvimento económico e social que tanto prezamos e defendemos, mas que é perfeitamente inviável sem o primeiro! Só isso!

 

E convém dizer claramente que o grande arquitecto e coordenador deste programa de governo, sincero, coerente e que não engana ninguém, é um ilustre filho da terra: o Dr. Eduardo Catroga. Que se por acaso fosse um elemento da chamada esquerda política, como aconteceu a muitos outros com bem menos merecimentos, já teria certamente por cá uma série de prebendas que na verdade nada acrescentariam ao seu valor, que é muito, mas que aos olhos dos compagnons de route habituais o elevariam a outros patamares.

 

Mas o facto indesmentível é que o País votou laranja em termos maioritários; em quase todos os distritos do continente e nas regiões autónomas, o PSD venceu. Excepção a Setúbal, Beja e Évora em que, não vencendo, a progressão foi evidente e a vitória discutida pouco a menos que taco a taco.

 

No nosso distrito a vitória do PSD foi clara; 5 deputados contra 3 do PS, 1 do CDS e 1 da CDU.

 

No Médio Tejo, unidade territorial a que pertencemos, o mapa laranja só é quebrado por Abrantes, Constância e Vila Nova da Barquinha.

 

Ou seja, em termos de municípios de média dimensão, Abrantes foi o único em contra-ciclo, preferindo votar de forma contrária à sua região, ao seu distrito, ao seu país! Enfim, cada um poderá concluir aquilo que muito bem entender!

 

Mas enquanto que o País preferiu a seriedade, mesmo que dolorosa, à mentira, por mais doce que seja, enquanto que o país preferiu assentar os pés no chão, encarar a realidade dura, em vez de acreditar num país imaginário cor de rosa que nos queriam impingir à viva força, Abrantes fez exactamente o contrário!

 

É certamente uma opção tão legítima e responsável como qualquer outra; mas que a mim,  Abrantino desde sempre, me causa preocupação. Mas o facto é que a teia continua a prender muito boa gente, embora desta vez os fios tenham ficado de sobremaneira frágeis.

 

Mas certamente que a estrutura concelhia do PSD já terá tirado as devidas ilações, quer em termos tácticos e estratégicos; se o não fizer, mal irão as coisas.

 

Lembremo-nos que em concelhos como Benavente, Golegã, Cartaxo, etc, o PSD ganhou; em Ourém, cuja autarquia é PS, o PSD obteve mais de 61% dos votos! Fica a interrogação: o que se passa em Abrantes? Onde efectivamente a oposição (e não sou eu que o digo, basta consultar os meios de comunicação social e muitos blogs) é das mais activas.

 

Mas viremo-nos para o futuro: esperemos que o PS, agora na oposição, tenha tomado boa nota das palavras de despedida do seu líder, ou seja, se paute por um comportamento responsável e que sobretudo saiba respeitar e honrar o que assinou, sem subterfúgios nem qualquer tipo de reserva mental.

 

Só assim poderá continuar a servir o País e constituir-se como alternativa válida para o futuro!

 

Mas o facto de nesta legislatura terem assento na sua bancada muitas figuras da sua dita ala esquerda, poderá dar-lhe a tentação de renegar o acordo e tentar renegociá-lo na rua! Nada de mais errado. Seria o hara-kiri absoluto!

 

Mas estou certo que o PS, na sua tradição democrática e sem renegar a sua matriz ideológica, saberá escolher uma liderança que conjugue essa mesma tradição com os compromissos por si assinados e com os superiores interesses do país. Os líderes passam, as instituições ficam! Quem não perceber isso, fica fora do comboio do futuro. Que não é de todo um qualquer TGV!

 

Termino reconhecendo que nos esperam tempos e medidas difíceis; sem as quais poucas esperanças de futuro poderíamos ter. Vai doer, mas é como a injecção que devemos suportar para conseguirmos de novo um estado de saúde sempre relativa, que a realidade não pára! Apenas muda e cabe-nos a nós adaptarmo-nos o melhor possível!

 

E convém não matar o mensageiro (neste caso o médico), mas sim fazer todos os possíveis para que o tratamento possa dar resultado. Não há verdadeiramente alternativa!

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Terça-feira, 31.05.11

REUNIÃO DA CÂMARA DE 30/5/11 (II)

ABRANTES - AV. DEFENSORES DE CHAVE

Pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD 

 

Fomos hoje contactados pelo cidadão que, em reunião de Câmara, apresentou a questão relativa ao trânsito na Av. Defensores de Chaves, em nome dos moradores naquela artéria, que permite a alguns moradores acesso directo ao seu domicílio, mas que, a outros, obriga a efectuar uma volta que implica despesa e desgaste em termos de meios de transporte.

 

O referido cidadão pretendia saber qual o motivo por que, passados quase três meses e apesar de ter deixado o seu contacto por solicitação dos serviços, ainda não obteve qualquer tipo de resposta.

 

Mais informou que, nos últimos dias, à semelhança do que já aconteceu outras vezes, o sinal de proibição excepto a moradores, na embocadura da rua que sobe para o edifício Pirâmide foi vandalizado e derrubado, se bem que já hoje, da parte da manhã, este problema tivesse sido resolvido.

 

Pelo exposto, os vereadores do PSD gostariam de saber qual o ponto de situação referente à exposição efectuada por aquele cidadão e qual o motivo da falta de resposta até ao momento.

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Sexta-feira, 20.05.11

PATRIMÓNIO - O PONTO DA SITUAÇÃO

António Castelbranco (arquitecto) 

 

Em Abrantes - um concelho de peso do distrito de Santarém – a situação do património e da cultura deve ser vista de forma alargada e não apenas naquilo que nos vem à cabeça que geralmente é o património arquitectónico: o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém, o Palácio da Ajuda, etc.  Com efeito, o património é muito mais do que peças de arquitectura, ou mesmo de cultura.  Eu diria que o conceito de património se pode dividir em pelo menos seis categorias. 

 

1. O Património Natural; 2. O Património Urbano; 3. O Património Arquitectónico do passado; 4. O Património Arquitectónico do Presente; 5. O Património Cultural; 6. O Património Humano: as pessoas. 

 

Seguindo a enumeração desta lista, vou dar a minha opinião sobre o ponto da situação e classificar cada um destes itens. 

 

1. O Património Natural: as agressões a este património são várias e vão desde a poluição das ribeiras, linhas de água e florestas, aos incêndios de verão.  Todavia, o que mais me preocupa é a questão do desordenamento do território, da excessiva pegada ecológica sobre um património que é frágil e do qual dependemos.  E também porque se trata de uma agressão disfarçada com a aparência de “progresso e desenvolvimento”, mas espalha-se pelo território, não tem retrocesso e é de difícil cura.  Não são conceitos fáceis de entender mas são questões fundamentais para a sustentabilidade e para a qualidade das nossas vidas e sobretudo daquelas que hão de vir.  Mas como diria um ministro do ambiente, “em Portugal, o ambiente tem poucos amigos”.  6 VALORES (sobre 20)

 

2. O Património Urbano: no que diz respeito aos centros históricos e, no caso de Abrantes (que é semelhante ao que se passa em outras cidades do distrito) tem havido algumas intervenções que têm, ao longo dos últimos anos, procurado fazer a valorização destas áreas. Porém, o facto de na generalidade estas terem sido intervenções estéticas e superficiais - isto é sem uma visão aprofundada dos problemas que afectam a sustentabilidade destas áreas - verificamos que o retorno destes investimentos é quase nulo. 11 VALORES

 

3. Em Abrantes, e quanto ao Património Arquitectónico do passado: podemos considerar que as peças mais importantes são a Igreja de São Vicente, a de São João, a Misericórdia, o castelo/fortaleza, todos estes monumentos se encontram em relativo bom estado e têm valor histórico, artístico e arquitectónico.  Mas não são suficientemente bem aproveitados. Porquanto os assaltos às igrejas têm forçado muitas delas a manterem as portas fechadas.  13 VALORES

 

4. O Património Arquitectónico do Presente (Séc. XX), a meu ver, uma das obras de arquitectura mais interessantes - na cidade de Abrantes - é o monumento ao Condestável Dom Nuno Álvares Pereira. 

 

Para além de a sua localização ser soberba, a obra humana - que ao longo dos séculos tem vindo a ser feita neste local - vem acentuar essa posição.  Com efeito, trata-se de um excelente exemplo de:

 

     a - Arquitectura moderna

     b -Integração dessa mesma arquitectura num espaço monumental e histórico

     c - Um trabalho de colaboração entre um arquitecto e um escultor de renome nacional

 

Todavia, a cidade de Abrantes e o Núcleo da Ordem dos Arquitectos não partilham da minha opinião, pois se assim fosse este monumento não estaria no estado de degradação acentuada em que se encontra.  8 VALORES 

 

1. O Património Cultural: no panorama cultural de Abrantes destacam-se 2 instituições a Galeria Municipal de Arte que tem feito um bom trabalho na organização de exposições e na divulgação de jovens artistas e dos seus trabalhos.  A biblioteca Municipal é outra magnífica peça do nosso património cultural, a qualidade do equipamento a organização e a riqueza dos conteúdos fazem da nossa biblioteca uma das melhores a nível nacional é pena que não funcione num horário alargado e, aos fins de semana.  10 VALORES

 

2. O Património Humano: (as pessoas) este é sem dúvida a parte mais importante do nosso património, pois é aquela que assegura o futuro e a própria existência do passado e portanto a viabilidade dos outros patrimónios. 

 

Por decisão e imposição do poder autárquico socialista foram construídos uma série equipamentos que - desbaratando os fundos europeus - supostamente aumentariam a oferta de actividades e permitiriam melhorar a qualidade de vida dos munícipes, porém constatamos uma tristeza profunda dos abrantinos e uma indiferença generalizada em relação aos assuntos que lhes dizem respeito que se manifesta também na fraca utilização destes mesmos equipamentos Mas mais grave ainda é o êxodo acentuado dos nossos jovens que conforme já se mencionou vai comprometer a sustentabilidade de todos estes patrimónios.  6 VALORES

 

Em resumo:

  1. O Património Natural                                      6
  2. O Património Urbano                                     11
  3. O Património Arquitectónico do passado           13
  4. O Património Arquitectónico do Presente            8
  5. O Património Cultural                                     10
  6. O Património humano: as pessoas                      6
  7. Total/Média          54 : 6 = 9 VALORES (sobre 20)

 

Conclusão: desta breve análise, constatamos 2 coisas:

 

     1º) que a metodologia aqui apresentada para classificar a situação do património em Abrantes é válida para analisar e classificar outros concelho dentro do nosso distrito de Santarém

 

     2º) que  a classificação média dos diferentes patrimónios tem nota negativa e que o Património Natural e o Património humano encontram-se em grandes dificuldades. Para inverter esta tendência vai ser necessária muita visão, coragem e imaginação. E acima de tudo uma urgente mudança de política no executivo da Câmara Municipal de Abrantes.

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Quinta-feira, 19.05.11

REUNIÃO DA CÂMARA DE 16/5/11 (V)

GOOGLE MAPS - CORRECÇÃO

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD 

 

Como qualquer abrantino que consulte o "Google maps" facilmente constata, uma parte significativa dos arruamentos em Abrantes não se situa onde o Google indica.

 

Sendo certo que este é, hoje, um instrumento a que cada vez mais gente recorre.

 

Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento:

 

     A Câmara deverá envidar todos os esforços para que o "Google maps" proceda às devidas correcções, o mais rapidamente possível.

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Terça-feira, 03.05.11

REUNIÃO DA CÂMARA DE 2/5/11 (V)

PONTO Nº7 - DESBASTE DE ARBUSTOS NA AV. DA FORÇAS ARMADAS

Proposta dos vereadores do PSD 

 

Proposta de Deliberação dos Vereadores do PSD, António Belém Coelho e Elsa Cardoso, do seguinte teor:

 

“Vários munícipes que utilizam o passeio da Avenida das Forças Armadas, em Abrantes, chamaram-nos a atenção para o facto de os arbustos de uma moradia aí existente impedirem a circulação dos peões pelo passeio.

 

Face ao exposto, os vereadores eleitos pelo PSD vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento:

 

Que o proprietário da referida moradia seja notificado para efectuar o corte/desbaste dos arbustos por forma a deixar desimpedido o passeio.”

 

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Deliberação: Aprovada, por unanimidade, como recomendação a remeter aos serviços. 

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Terça-feira, 03.05.11

REUNIÃO DA CÂMARA DE 2/5/11 (II)

ABRANTES - RUA DE SANTA ANA

Proposta dos vereadores do PSD

 

A rua de Santa Ana, em Abrantes, que liga o largo de Santa Ana (frente ao antigo quartel dos bombeiros municipais) com a Rua 5 de Outubro, está intransitável, do meio para baixo, em pouco mais de 50/60 metros, conforme se comprova pelas duas fotos que juntamos.  

 

    

 

Trata-se de uma rua por onde passam, diariamente, muitas pessoas e veículos.

 

Em Abrantes, devia fazer-se um esforço de equilíbrio para que não se gastasse tudo em certas ruas e em certas zonas e outras fossem deixadas ao absoluto abandono, como se houvesse munícipes filhos e munícipes enteados.

 

Pelo exposto, os vereadores do PSD vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento:

 

     Reparação imediata da Rua de Santa Ana, por forma a torná-la transitável.

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Quinta-feira, 21.04.11

PETIÇÃO RECLAMA MAIS SEGURANÇA

In Mirante on-line de 14/4/11 

 

Quase duzentas pessoas já assinaram a petição na Internet “Por uma Abrantes segura como dantes”, dirigida à Câmara de Abrantes e ao Governo Civil de Santarém, que reclama mais segurança na cidade. “Os abrantinos estão cansados de viver numa cidade controlada por uma comunidade de marginais que semeia o terror a seu bel-prazer perante a inoperância e a complacência das autoridades”, lê-se no texto que suporta a petição, onde se pede “que o Estado assuma as suas responsabilidades e obrigações, relativamente à cidade de Abrantes, libertando-a da tutela do grupo de marginais que a controla e domina, através do terror”.

 

Os peticionários exigem ainda que “a área de intervenção no perímetro urbano da cidade de Abrantes seja retirada da Polícia de Segurança Pública e entregue à Guarda Nacional Republicana, tendo em conta a sua estrutura militarizada, devendo o posto de Abrantes ser reforçado com pessoal e equipamento”.

 

O vereador do PSD Santana-Maia Leonardo é o segundo subscritor da petição e tem intervindo regularmente sobre a temática em reuniões do executivo. “Essa para nós tem sido uma questão vital. Aqui em Abrantes existe uma situação em que uma comunidade de delinquentes tomou como refém a própria cidade”, afirmou ao nosso jornal.

 

O autarca diz que “a câmara tem de dar a voz e dar a cara” e admite que já tem sido ameaçado pelas posições que tem tomado. “Dizem que não sou de Abrantes, mas a verdade é que, não sendo, tenho dado a cara onde as pessoas de Abrantes têm tido medo de a dar. E tenho corrido riscos, mas como sou vereador tenho obrigação de fazer isso”.

 

A petição terá tido origem em alguns estudantes da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes que lhe pediram para dar ajuda nessa causa. Santana-Maia refere que apesar de haver cada vez mais pessoas a reclamar mais segurança em Abrantes, as coisas não têm mudado muito. Garante que têm continuado as ameaças e a coacção a comerciantes e afirma que a acção da PSP não é a adequada. “A GNR como é uma força militarizada tem um sentido do dever e de missão mais do que a própria Polícia”.  

 

Ver posts relacionados: 

Petição: «Por uma Abrantes segura como dantes» 

A teoria das janelas partidas 

No gueto judeu de Abrantes 

Insegurança em Abrantes 

Reunião da câmara de 8/11/10 (extracto I) 

Reunião da câmara - 25/10/10 (acta fls.6 e 9-11) 

Insegurança denunciada na Assembleia 

Há máfias a intimidar os comerciantes 

Reunião da câmara de 20/9/10 (extracto I) 

Reunião da câmara de 1/2/10 (extracto I) 

PSD/Abrantes e a insegurança 

Conferência de imprensa de 9/1/10 

Abrantes insegura 

Quanto à segurança 

Insegurança: visita ao Millenium

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Sexta-feira, 08.04.11

REUNIÃO DA CÂMARA DE 4/4/11 (IX)

PONTO Nº4 - MUDANÇA DA PASSADEIRA DA AV. 25 DE ABRIL - ABRANTES

Proposta dos vereadores do PSD 

 

Proposta de Deliberação dos vereadores eleitos pelo PSD, Santana-Maia Leonardo e António Belém Coelho, sobre a mudança da passadeira sita na Avenida 25 de Abril, em Abrantes, mais para baixo, por forma a melhorar a sua visibilidade quer para os carros que descem, quer para os peões que iniciem a sua travessia do lado direito de quem sobe, que se anexa à presente acta.

 

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Deliberação: Aprovada, por unanimidade, como recomendação a remeter aos serviços. 

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Quinta-feira, 24.03.11

REUNIÃO DA CÂMARA DE 21/3/11 (extracto VI)

PAVILHÕES (ABRANTES E PEGO) E INSTALAÇÕES DESPORTIVAS

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD 

 

Na penúltima Assembleia Municipal, a senhora presidente informou que o pavilhão de Abrantes estaria pronto em Janeiro de 2011, o que, pelos vistos, ainda não aconteceu.

 

Por outro lado, fomos informados por utentes do Pavilhão do Pego que este não está equipado com extintores.

 

Pelo exposto, os vereadores do PSD gostariam de saber:

 

            (1)       quando estará em funcionamento o Pavilhão de Abrantes?

 

            (2)       se já está prevista a data para a colocação dos extintores no Pavilhão do Pego?

 

            (3)       qual foi a última vez que as instalações desportivas do concelho e os seus aparelhos foram inspeccionadas por uma firma externa credenciada e quais os resultados das mesmas?

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Domingo, 20.02.11

NO GUETO JUDEU DE ABRANTES

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança 

 

A criminalidade na cidade de Abrantes atingiu um tal estatuto de impunidade que os delinquentes tomaram literalmente conta da cidade, espalhando o terror por onde passam com a plena certeza de que os poucos que ousarem queixar-se às autoridades não só acabarão por desistir da queixa como se arrependerão para o resto da vida de o ter feito.

  

Mas se a passividade cúmplice das autoridades é, sem qualquer sombra de dúvida, a principal causa da implantação do reino de terror na cidade pelas bem conhecidas comunidades de delinquentes, não é, no entanto, a única causa.

  

Com efeito, os cidadãos de Abrantes também não se podem eximir das suas responsabilidades pelo facto de, durante anos, por medo, cobardia e falta de solidariedade, fecharem os olhos ao que se vai passando à sua volta, provavelmente na esperança de que os delinquentes não lhes batam à porta.

  

A este propósito não me posso esquecer daquela garota violada na Avenida da Igreja, em Lisboa, às 22H, que se fartou de gritar por socorro sem que ninguém a socorresse. Aqueles que, por ali passaram e ouviram os gritos, deviam ter pensado que um dia podia suceder o mesmo a uma das suas filhas... e certamente não gostariam que quem ouvisse os gritos agisse com a mesma cobardia com que eles agiram.

  

De certeza absoluta que a violação não teria sido consumada se por ali tivesse passado, naquela hora, a senhora idosa vestida de vermelho que recentemente vimos na televisão evitar um assalto a uma loja de Londres, enfrentando sozinha seis assaltantes munidos de marretas. 

 

A segurança e a qualidade de vida nas cidades também depende muito da qualidade dos seus cidadãos, da sua coragem, da sua solidariedade e da sua verticalidade.

 

A este propósito recordo mais uma vez o poema de Martin Niemöller que toda a gente da cidade de Abrantes devia ser obrigada a saber de cor: «Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu./Como não sou judeu, não me incomodei./ No dia seguinte vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista./ Como não sou comunista, não me incomodei./ No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico./ Como não sou católico, não me incomodei./ No quarto dia, vieram e me levaram;/ já não havia mais ninguém para reclamar.»

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Terça-feira, 11.01.11

REUNIÃO DA CÂMARA DE 10/1/11 (II)

FALTA DE MÉDICOS 

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD  

 

A situação da falta de médicos no Agrupamento de Centros de Saúde do Zêzere, em que o concelho de Abrantes está integrado, já tem contornos preocupantes desde há vários anos.

 

Recentemente, essa mesma situação conheceu um agravamento importante, decorrente do número de clínicos que requereu aposentação, dado reunirem as condições para tal.

 

Acresce que as perspectivas de futuro próximo apontam para que mais uma parte significativa dos médicos siga a mesma via.

 

Sobre este assunto, têm sido múltiplas as intervenções de eleitos quer na Câmara Municipal, quer na Assembleia Municipal, constituindo o mesmo, igualmente, uma preocupação importante para os executivos das Freguesias.

 

Aliás, esta situação já extravasou da comunicação local e regional, que dela se tem ocupado, para os órgãos de comunicação de âmbito nacional.

 

Esta mesma situação é classificada actualmente como dramática pelo Director do ACES, que releva ainda o facto de «poder agravar-se a curto prazo com a perspectiva de reforma de mais clínicos».

 

O mesmo responsável considera que a pior situação é a do concelho de Abrantes que, de 30 médicos de família, tem actualmente metade e a perspectiva, a breve prazo, é de ficar apenas com sete ou oito.

 

Afirma ainda que espera que o ACES venha a ser contemplado com alguns médicos colombianos a contratar pelo Ministério da Saúde, embora reconheça que os lugares abertos na região têm ficado por preencher, apesar das condições favoráveis oferecidas por algumas autarquias e das boas acessibilidades.

 

Entretanto, foi recentemente noticiado que o Ministério da Saúde autorizou, a título excepcional, a continuidade em funções, através de contrato, de cerca de cento e dez médicos já aposentados e que outros oitenta aguardam autorização similar.

 

Face a esta situação, solicitamos os seguintes esclarecimentos:

 

     1) Dado que esta situação não é novidade, bem pelo contrário, arrastando-se a mesma há já algum tempo, que medidas foram tomadas para a prevenir?

 

     2) A autarquia de Abrantes tem algum(uns) mecanismos em termos de condições de atractividade de clínicos? E se, sim, quais?

 

     3) Existe alguma informação concreta sobre a possibilidade de médicos do contingente colombiano exercerem funções no ACES e, mais concretamente, no concelho de Abrantes? E se sim, quantos e onde?

 

     4) Quantas situações existem a nível concelhio de médicos aposentados mas a exercerem funções mediante a autorização excepcional referida anteriormente?

 

     5) Quais as verdadeiras expectativas, face às informações existentes, de minorar a calamitosa falta de clínicos no concelho?

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Quinta-feira, 18.11.10

INSEGURANÇA EM ABRANTES

in Mirante on-line de 10/11/10

 

(...) O assunto da insegurança em Abrantes voltou a ser introduzido pelos vereadores do Partido Social Democrata (PSD), Santana Maia e António Belém Coelho, relembrando que «em menos de uma semana, num raio de cem metros em volta da câmara, foram assaltados a Farmácia Silva, o café Chave d' Ouro e uma loja de roupa», registando-se ainda a agressão a um munícipe na Praça Barão da Batalha. «Só a senhora presidente e o senhor comandante da PSP se recusam a ver o óbvio, continuando a afirmar, perante a evidência, que o que se tem passado em Abrantes está dentro dos parâmetros da normalidade», criticam os vereadores da oposição. Santana Maia é da opinião que a autarquia deveria assumir uma postura diferente em relação a este tema, lançado, inclusive, um alarme público da situação. (...)

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Sábado, 13.11.10

ACABAM AS SUSPEITAS FICAM AS DÚVIDAS (II)

Artur Lalanda

 

Quem torto nasce, tarde ou nunca se endireita. Cada um é livre de expressar a sua opinião e a minha, pode muito bem não coincidir com outras que, porventura, venham a ser expressas. Seria bom que fossem.

 

No contrato de concessão das águas residuais urbanas do concelho de Abrantes, (excluindo as pluviais) estão em confronto interesses antagónicos. Por um lado, a Abrantáqua – empresa privada, conceituada entre os seus pares, que, como qualquer outra, tem como objectivo final o lucro. Ninguém pode estranhar que promova todas as diligências que entenda, para atingir os seus fins. Por outro lado, a Câmara Municipal de Abrantes que devia defender os interesses do concelho, melhor dizendo, dos seus munícipes. Creio que este objectivo ficou muito aquém do que seria legítimo esperar.

 

Trata-se de um contrato com existência antes de nascer. Efectivamente, os dados que serviram de base para cálculos, referem-se a 2004, parte das intervenções contratadas em Agosto de 2007, que resultaram na entrada em vigor, do contrato, em Janeiro de 2008, foram executadas em 2006. Adivinha-se grande balbúrdia!

 

Fala-se em programa do concurso. Mas houve concurso? Quando foi aberto?

 

Um contrato com o montante global de 37.750.587,00 euros merecia um tratamento menos atribulado e mais transparente.

 

O tarifário, no primeiro ano de concessão, tem como universo de referência 21 511 consumidores de água e 2 215.000 m3 consumidos. A componente variável – 0,3550 euros – aplicada a cada m3 de água consumida, repercute-se nos consumidores, acrescida da componente fixa, que é definida pelo calibre do respectivo contador.

 

A componente variável tem um incremento de 3% ao ano. Das volumosas receitas consignadas, mensalmente, os Serviços Municipalizados retiram 2%, pelo trabalho da cobrança.   

 

Curiosa é a cláusula 8.2. que trata da “reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato”. Afigura-se que houve a preocupação de acautelar eventuais prejuízos da concessionária. Perder? Nunca ! Tudo foi muito bem arquitectado.

 

As propostas técnica e económica, que integram o contrato, elaboradas e apresentadas por Abrantagus (depois deve ter mudado para Abrantáqua), de acordo com o programa do concurso, (mas houve concurso ?)  são um desfile de elementos relacionados com o objecto do contrato, evidenciando a preocupação de realçar e justificar custos de tudo e mais alguma coisa, mas sempre, como dizem, para benefício dos munícipes. Nem outra coisa era de esperar de alguém cujo alvo são os lucros!

 

As infra-estruturas objecto da concessão, integram 24 ETAR,s e 20 EE (estações elevatórias) que, “de acordo com o profundo conhecimento “ que a concessionária diz possuir sobre o sistema a concessionar, vai utilizar um quadro de pessoal com: 1 director, 1 chefe operacional, 1 técnico especializado, 1 técnico administrativo, 1 analista, 1 controlador, 1 encarregado, 2 electro-mecânicos,  6 operadores, 2 motoristas, 2 serventes e 2 pedreiros, num total de 21 pessoas.

 

Para tanta mer… e tão pouca gente, (se o quadro estiver preenchido) há cinco administradores, sendo um deles o subscritor do contrato, na qualidade de vereador municipal.

 

O preço que pagamos pela água tem que ter alguma justificação!

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Sexta-feira, 12.11.10

REUNIÃO DA CÂMARA 25/10/10 (acta fls.6-11)

REUNIÃO DA PRESIDENTE DA CÂMARA COM A PASTORAL DOS CIGANOS

Informação da vereadora Celeste Simão

 

A vereadora Celeste Simão, na sequência do que foi anteriormente referido pela Presidente da Câmara, e porque as questões de segurança também se prendem com pessoas de etnia cigana, informou que a presidente da câmara reuniu com a Pastoral dos Ciganos, mais concretamente com o Dr. Francisco Monteiro. Nessa reunião, foi informada a autarquia que nos dias 21 e 22 de Outubro, iria decorrer uma conferência em Idanha-a-Nova sobre estas temáticas: Cultura e arte cigana na Europa. Da autarquia esteve presente uma técnica superior, mas também estiveram algumas pessoas ligadas às associações de Abrantes. Foram apontadas algumas estratégias de inclusão na sociedade, várias delas já em decurso no Município de Abrantes, que são prova de que tem vindo a ser desenvolvido trabalho nesta área. (...)

 

Em seguida, o vereador Santana Maia disse que os vereadores do PSD recusam terminantemente que se faça a abordagem do problema da segurança em Abrantes como se tratasse de um caso de incompatibilidade entre duas culturas diferentes: a portuguesa e a cigana. O que está aqui apenas em causa é a delinquência juvenil e a criminalidade organizada, praticada por cidadãos portugueses e em território português, devendo a lei ser cumprida e aplicada sem outras considerações. (...)

 

Na sequência da anterior intervenção do vereador Santana Maia relativamente a indivíduos de etnia cigana, a presidente da câmara tomou novamente a palavra para referir que, a propósito do pedido de esclarecimentos apresentado pelos vereadores do PSD na última reunião, relativamente à existência de construção ilegal em Arreciadas, veio a Câmara a constatar que esse pedido incidia sobre construções de obras levadas a efeito por indivíduos de etnia cigana.

 

Nesse sentido, aproveitou para apresentar os esclarecimentos solicitados, dando conta dos trâmites dos processos que já decorriam na autarquia relativamente a esta questão.

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Segunda-feira, 08.11.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 8/11/10 (extracto I)

(IN)SEGURANÇA EM ABRANTES 

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD 

 

Em menos de uma semana, num raio de cem metros em volta da Câmara, foram assaltados a Farmácia Silva, o café Chave d'Ouro, uma loja de roupa, a Assembleia  e foi agredido o senhor Cortez, por um grupo de jovens, em plena praça Barão da Batalha e em pleno dia.

Nada disto, aliás, nos espanta.

 

Abrantes está apenas a colher aquilo que o Partido Socialista, através da sua governação, andou a semear.

 

Só a senhora presidente e o senhor comandante da PSP se recusam a ver o óbvio, continuando a afirmar, perante a evidência, que o que se tem passado em Abrantes está dentro dos parâmetros da normalidade.

 

No entanto, perante esta onda de assaltos e agressões nas barbas da Câmara, os vereadores do PSD gostariam de saber se a senhora presidente ainda continua a considerar Abrantes uma cidade segura ou se já consciencializou, finalmente, da grande insegurança em que os comerciantes, em particular, e os cidadãos, em geral, vivem em Abrantes.

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