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COLUNA VERTICAL


Segunda-feira, 06.06.11

REUNIÃO DA CÂMARA DE 30/5/11 (VII)

MUSEU IBÉRICO - SUSPENSÃO DO CONCURSO

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD 

 

Proposta de Deliberação dos Vereadores do PSD, Santana-Maia Leonardo e António Belém Coelho, referente ao Museu Ibérico, que por ser extensa se anexa à presente acta, propondo, a suspensão imediata do concurso do Museu Ibérico e a suspensão da colaboração da Dr.ª Isilda Jana, pelas razões expostas na sua proposta do passado dia 10 de Maio de 2010 e que agora saem claramente reforçadas até das suas próprias declarações ao Diário de Notícias.

 

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DELIBERAÇÃO: Rejeitada, por maioria, com os votos contra dos vereadores eleitos pelo PS e pelo ICA e os votos a favor dos vereadores eleitos pelo PSD.

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Domingo, 29.05.11

PSD PEDE SUSPENSÃO DO CONCURSO DO MIAA

In Mirante - edição de 26/5/2011

 

Os vereadores do PSD na câmara de Abrantes vão propor na próxima reunião do executivo a suspensão do lançamento do concurso público internacional para construção do Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes (MIAA), que prevê um investimento de 13 milhões de euros a suportar pela autarquia e por fundos da União Europeia.

 

A posição de Santana-Maia Leonardo e de António Belém Coelho surge após declarações recentes da coordenadora do projecto do MIAA, a ex-vereadora da Cultura Isilda Jana, ao Diário de Notícias, onde admitia a existência de peças falsas na colecção de arte disponibilizada pela Fundação Estrada e que deverá constituir o coração do museu.

 

É evidente que existem peças falsas. São cerca de 5000, adquiridas de diversos modos, e existem de certeza falsas. Todos o sabemos. Mas as verdadeiras são muito mais”, disse Isilda Jana citada pelo Diário de Notícias, onde anunciava ainda que está previsto lançar o concurso público para construção do museu na segunda quinzena de Junho.

 

Essas declarações abriram nova frente de polémica em torno do assunto, com os vereadores da oposição a reiterarem agora as dúvidas que já tinham manifestado há cerca de um ano sobre o valor da colecção Estrada, que está na base do projecto do MIAA, e a defenderem a suspensão da colaboração de Isilda Jana.

 

Perante as reacções a essa entrevista, a presidente da Câmara de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque (PS), e Isilda Jana subscreveram um esclarecimento, colocado na página da Câmara de Abrantes na Internet, onde desmentem que o MIAA vá acolher uma colecção de peças falsas. Informam que a autarquia tem “uma equipa altamente conceituada” a trabalhar no projecto e vários especialistas a estudar o acervo, precisamente para “distinguir o trigo do joio”.

 

O programa do museu terá por base o trabalho sério realizado”, afirmam Céu Albuquerque e Isilda Jana, reconhecendo a “excepcionalidade da colecção” e admitindo “que possam existir algumas peças falsas”, porque “há-as em todas as colecções, mesmo nos grandes museus do mundo”. Acrescentam que o museu, para além da colecção Estrada, vai ainda acolher a colecção de arqueologia e arte da câmara municipal e os legados do escultor Charters de Almeida e da pintora Maria Lucília Moita.

 

Recorde-se que no mês passado, em entrevista a O MIRANTE, o vereador Santana-Maia já defendia que o projecto devia ser repensado atendendo à sua dimensão e à actual conjuntura económica. “Antes de discutir se o museu deve ser ali ou noutro lado, se deve ser ou não daquele tamanho, temos dois pontos. Primeiro: se é para uma colecção, temos de aferir se aquela colecção justifica ou não o investimento. O que foi decidido continuar agora a fazer. E depois há a sustentabilidade do museu. Podemos ter uma extraordinária colecção de seis mil peças mas o município não ter capacidade financeira e económica para sustentar um museu dessa grandeza. Não podemos querer fazer aqui o museu de Londres ou o museu do Prado”.

 

Maria do Céu Albuquerque afirmou entretanto à agência Lusa que a construção do MIAA é “irreversível”, considerando-o “determinante para a reanimação” do centro histórico da cidade enquanto “gerador de mais valias” ao nível dos fluxos turísticos, científicos e pedagógicos.

 

Ver secção (I) Museu Ibérico no DOSSIÊ: Centro Histórico e Cidade

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Terça-feira, 24.05.11

PSD PEDE SUSPENSÃO DO MUSEU IBÉRICO

in Mirante on line de 20/5/11

 

A vereação social-democrata de Abrantes apelou à “suspensão imediata” do concurso para a construção do Museu Ibérico de Arqueologia e Arte (MIAA), “atendendo à gravidade da situação financeira e económica” nacional, mas a câmara rejeita a ideia.

 

Com um investimento estimado de 13 milhões de euros, o MIAA vai acolher o espólio arqueológico da Fundação Ernesto Estrada, uma colecção de peças arqueológicas referentes ao período anterior à fundação da nacionalidade e relacionadas com a Lusitânia, tendo sido recolhidas pelo abrantino João Estrada (presidente da Fundação) ao longo de meio século.

 

O futuro museu, com projecto da autoria do arquitecto Carrilho da Graça, teve origem num protocolo estabelecido entre a Câmara de Abrantes e a Fundação e vai abarcar colecções de ourivesaria, numismática, arquitectura romana, medieval e moderna, arte sacra dos séculos XVI a XVIII, relógios de várias épocas e uma exposição de arqueologia e história local.

 

Santana Maia Leonardo, vereador do PSD na Câmara de Abrantes, afirmou à Lusa não ser “prudente” avançar para a construção do museu ibérico, “tendo em conta a gravidade da situação financeira nacional, sem antes se fazer um estudo sério e credível sobre a sua sustentabilidade económica”. O autarca acrescentou que a construção do equipamento não levanta apenas questões ao nível do investimento, da localização ou da estética.

 

Defendendo que a câmara “não pode lançar o município e o país na aventura da construção de um museu com esta dimensão e estes custos” para o erário público, o responsável afirmou que a colecção “não está imune a uma polémica que se prende com a origem de algumas peças e com a autenticidade de outras e sobre as quais se levantam demasiadas suspeitas”.

 

Por sua vez, a presidente da Câmara de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque (PS), afirmou à agência Lusa que a construção do MIAA é “irreversível”, considerando-o “determinante para a reanimação” do centro histórico da cidade enquanto “gerador de mais valias” ao nível dos fluxos turísticos, científicos e pedagógicos.

 

Relativamente à autenticidade das peças que integram as colecções, a autarca assegurou ter tem uma equipa “altamente conceituada” a trabalhar no projecto e disse que vários especialistas estudam o respectivo acervo, cujos primeiros resultados foram já apresentados publicamente.

 

Distinguir o trigo do joio é também o nosso objectivo e, por isso, além de reconhecer a excepcionalidade da colecção, admitimos que possam existir algumas peças falsas, há em todas as colecções, mesmo nos grandes museus do mundo”, vincou, tendo referido que “uma colecção com algumas peças falsas não é uma colecção de peças falsas”.

 

Maria do Céu Albuquerque disse ainda que o executivo que lidera “está a criar todas as condições para a sua execução [do museu]”, inicialmente através de candidatura a fundos comunitários no âmbito de programas de regeneração urbana, admitindo estar a “repensar” os prazos da construção do equipamento.

 

Ver secção (I) Museu Ibérico no DOSSIÊ: Centro Histórico e Cidade

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Segunda-feira, 16.05.11

REUNIÃO DA CÂMARA DE 16/5/11 (II)

MUSEU IBÉRICO - SUSPENSÃO DO CONCURSO

Proposta dos vereadores eleitos pelo PSD 

 

Vamos transcrever a notícia inserta no jornal «Diário Notícias» do passado dia 13 de Maio com o título «ARTE FALSA CHEGA À CÂMARA DE ABRANTES» e o sub-título «Autarquia vai investir 13 milhões de euros num museu para acolher colecção de peças falsas»:

 

«A Câmara de Abrantes vai investir 13 milhões de euros num museu para acolher a colecção de arte da Fundação Ernesto Lourenço Estrada, Filhos. O projecto, com impacto arquitectónico na cidade, arrancou em 2007, depois de celebrado um protocolo entre a Fundação e a autarquia. Mas o director do Museu Nacional de Arqueologia (MNA), Luís Raposo, garante que a colecção contém peças falsas, algumas delas adquiridas a Joaquim Pessoa.

 

Tal como a colecção de Pessoa, também a colecção da Fundação Estrada se estende pelos períodos pré e proto-históricos. Ambos garantem que as suas peças foram encontradas em território nacional e espelham a riqueza arqueológica do Sudoeste peninsular.

 

Contudo, as dúvidas apontadas à colecção vendida ao BPN por Joaquim Pessoa são as mesmas que Luís Raposo levanta relativamente às peças da fundação: "Algumas devem ser verdadeiras, embora tenha dúvidas quanto à legalidade da proveniência. Outras são falsas ou de autenticidade muito duvidosa", disse ao DN, sublinhando: "Admito que na colecção Estrada haja uma maior percentagem de peças autênticas do que na colecção do BPN."

 

Contactada pelo DN, a vereadora da Câmara de Abrantes Isilda Jana admite que o protocolo com a fundação foi o que impulsionou o projecto do novo Museu Ibérico de Arqueologia (MAAI). Quanto à existência de peças falsas na colecção Estrada, admite: "É evidente que existem peças falsas. São cerca de 5000, adquiridas de diversos modos, e existem de certeza falsas. Todos o sabemos. Mas as verdadeiras são muito mais."

 

O projecto, avaliado em 13 milhões de euros, em parte financiado por fundos públicos, está em marcha. "Contamos lançar o concurso na 2.ª quinzena de Junho", adiantou Isilda Jana.

 

E justifica-se? Para Luís Raposo, não. "Eu diria que não se gastasse dinheiros públicos nesse tipo de museus, com essas colecções." E explicou: "Como foram solicitados financiamentos públicos para o projecto, foi-nos pedido um parecer. Dissemos que uma parte das peças não era verdadeira, outra era duvidosa e uma terceira parte poderia ser verdadeira, mas púnhamos reservas quanto à legalidade da origem."

 

Isilda Jana contesta: "Não tenho conhecimento de parecer nenhum do MNA sobre a construção do MIAA. O director do MNA efectivamente não conhece a colecção." João Estrada, presidente da fundação, contactado pelo DN, recusou comentar, frisando que considerações sobre a genuinidade da arte são para especialistas.»

 

Afinal as preocupações e interrogações que nós aqui humildemente expressámos na reunião do passado dia 3 de Maio de 2010 e pelas quais fomos ofendidos e desconsiderados publicamente, quer pela senhora presidente, quer pelo senhor director da Antena Livre e pelos seus companheiros do programa Radiografia de 5 de Maio de 2010, têm fundadas razões de ser e que são do inteiro conhecimento, quer da senhora presidente da câmara, quer da senhora vereadora Isilda Jana (que, tal como nós já suspeitávamos, nunca chegou a abandonar verdadeiramente as suas funções).

 

E, face às declarações de Luís Raposo, director do Museu Nacional de Arqueologia, quer a resposta extremamente violenta e agressiva da senhora presidente às questões por nós colocadas e que, pelos vistos, têm inteira justificação, quer a reacção brutal do marido da senhora vereadora durante o referido programa da rádio, quer o pacto de silêncio que existe na Câmara sempre que se toca neste assunto, só podem ter uma leitura e todos sabemos qual é.

 

Ora, a Câmara não pode lançar o município e o país na aventura da construção de um museu com esta dimensão e estes custos para o erário público apenas para garantir o emprego e as mordomias de quem vive à conta deste projecto.

 

É caso para recordar Fernando Pessoa: «Basta a quem basta o bastante de lhe bastar».

 

E o concelho de Abrantes já está cansado de pagar as facturas das ressacas socialistas dos Ofélia, Hotel, RPP Solar, etc. para aceitar agora embarcar numa nova aventura ainda mais arriscada e com o mesmo fim à vista.

 

Já chega de irresponsabilidade e aventureirismo!

 

Pelo exposto, vimos apresentar a seguinte proposta de deliberação, requerendo, desde já, o seu agendamento:

 

     (1) suspensão imediata do concurso do Museu Ibérico.

 

     (2) suspensão da colaboração da Dr.ª Isilda Jana, pelas razões expostas na nossa proposta do passado dia 10 de Maio de 2010 e que agora saem claramente reforçadas até das suas próprias declarações ao Diário de Notícias.

 

Ver DOSSIÊ: CENTRO HISTÓRICO E CIDADE

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Sábado, 30.04.11

ENTREVISTA AO MIRANTE (6ª Parte)

Mirante de 14/4/11

 

“Temos de fazer um museu à nossa dimensão”

 

Mirante - Já quanto ao Museu Ibérico de Arqueologia é mais uma questão política do que técnica.

 

Santana-Maia - Exactamente.

 

Mirante - Os vereadores do PSD pediram que fosse suspenso o projecto dada a actual conjuntura.

 

Santana-Maia - Desde o início, mas agora penso que é claro como a água. Há pessoas em Abrantes que são contra o projecto do museu, outras são a favor. A nossa posição é prévia a essa situação. Antes de discutir se deve ser ali ou noutro lado, se deve ser ou não daquele tamanho, temos dois pontos. Primeiro: se é para uma colecção, temos de aferir se aquela colecção justifica ou não o investimento. O que foi decidido continuar agora a fazer. E depois há a sustentabilidade do museu. Podemos ter uma extraordinária colecção de seis mil peças mas o município não ter capacidade financeira e económica para sustentar um museu dessa grandeza. Não podemos querer fazer aqui o museu de Londres ou o museu do Prado.

 

Mirante - Qual a solução que advoga?

 

Santana-Maia - Temos de fazer um museu à nossa dimensão e dos nossos parcos recursos e não avançar para um projecto deste tipo, que custará cerca de 20 milhões de euros. Depois é o equipamento do próprio museu e os encargos de manutenção de uma obra daquelas.

 

Mirante - E quanto à questão estética?

 

Santana-Maia - Isso é à posteriori. Depois de vermos qual é o museu e a sua dimensão temos também de colocar a questão estética. Defendo um museu de menor dimensão e tentando poupar o máximo.

 

Mirante - Isso implicaria deitar por água abaixo o que já foi investido no projecto.

 

Santana-Maia - Exactamente. Na campanha eleitoral eu disse claramente que havia quatro obras do regime que não iam ser feitas, independentemente de eu estar de acordo ou em desacordo com elas, porque não ia haver financiamento.

 

Mirante - Estamos a falar de que obras?

 

Santana-Maia - Estamos a falar da travessia para o Tramagal, do Museu Ibérico, da nova câmara e do projecto para o edifício do mercado diário. A questão agora não é querer ou não querer. Não há dinheiro. Os bancos não têm dinheiro para emprestar e o Estado está falido.

 

Mirante - A solução é o executivo adaptar-se a esse cenário?

 

Santana-Maia - Pois. Andamos há dois ou três anos a gastar dinheiro numa coisa que não vai ser feita. E as pessoas deviam perceber que não vai ser feita.

 

Mirante - Chamam-lhe profeta da desgraça quando fala assim?

 

Santana-Maia - Não é ser profeta da desgraça. É uma coisa evidente.

 

Mirante - Esta seria uma boa altura para os políticos mudarem de discurso e dizerem claramente aos cidadãos que já não há dinheiro para a festa?

 

Santana-Maia - Neste momento acho que já não vale a pena. Neste momento acabou. E por isso é que as próximas eleições são as mais estúpidas, porque independentemente de quem ganhe todos eles vão cumprir o mesmo. O que qualquer Governo vai fazer é o que os credores decidirem. Vamos escolher apenas o carrasco que vai aplicar a decisão. As pessoas ainda não têm ideia do sofrimento que vão viver.

 

Mirante - As câmaras também vão ter de se adaptar e apertar o cinto.

 

Santana-Maia - Sim. Alguém se preocupou quanto é que custou o estádio de Abrantes? Não. Alguém se preocupou quanto custou o Aquapolis? Não.

 

Mirante - O senhor não fazia essas obras?

 

Santana-Maia - Temos de olhar para essas coisas como olhamos para a nossa vida. O autarca deve avaliar se a obra é importante ou não e se está adequada à dimensão. Porque se só precisamos de um estádio para mil pessoas não vamos fazer o estádio da Luz. Veja-se o que aconteceu com os estádios de Leiria e de Aveiro. Esta é a minha posição.

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Sexta-feira, 22.04.11

DOSSIÊ II: CENTRO HISTÓRICO E CIDADE

Todas as intervenções (da mais recente para a mais antiga) dos vereadores eleitos pelo PSD sobre o tema "CENTRO HISTÓRICO E CIDADE":

 

(I)

MUSEU IBÉRICO DE ARTE E ARQUEOLOGIA

 

Reunião da câmara de 30/5/11 (VII)

Reunião da câmara de 16/5/11 (II)

Reunião da câmara de 4/4/11 (VI)

Reunião da câmara - 31/1/11 (acta fls.2)

Reunião da câmara de 3/1/11 (I)

Reunião da câmara de 29/11/10 (II)

A Mina de Ouro e os Mineiros

Reunião da câmara de 22/11/10 (II)

Reunião de 15/11/10 (acta fls.4)

Reunião da câmara de 18/10/10 (III)

Reunião da câmara de 11/10/10 (V)

Reunião da câmara de 20/9/10 (IV)

Investir

Reunião da câmara de 26/6/10 (acta fls.19-20)

Reunião da câmara de 26/6/10 (II)

A Asneira em Pessoa

Reunião da câmara de 17/5/10 (II) 

Reunião da câmara de 10/5/10 (acta fls.5-6) 

Reunião da câmara de 10/5/10 (I)

O Museu e o IC 9

Reunião da câmara de 3/5/10 (I)

Câmara contrata ex-vereadora e líder do PS

Não há duas sem três

Reunião da câmara de 7/12/09 (III)

Entrevista com o arquitecto Phil Hawes

Conferência: centro histórico e museu ibérico

Museu Ibérico de Arte e Arqueologia

Museu Ibérico

O Museu Ibérico

O Caixote da praxe

PSD vota contra Orçamento de 2009

  

(II)

MERCADO MUNICIPAL

 

Reunião da de 18/4/11 (I) 

Reunião da câmara de 18/10/10 (V)

Assembleia Municipal de 27/9/10 (XII)

Reunião da câmara de 13/9/10 (IV)

Reunião da câmara de 12/4/10 (III)

Não Há Duas Sem Três

Evitável 

Reunião da câmara de 29/3/10 (acta fls.3-4)

Reunião da câmara de 29/3/10 (IV)

Reunião da câmara de 29/3/10 (II) 

Reunião da câmara de 22/3/10 (II)

Reunião da câmara de 15/2/10 (II)

   

(III)

CENTRO DE SAÚDE E SERVIÇOS 

 

Reunião da câmara de 13/9/10 (III)

Reunião da câmara de 28/6/10 (acta fls.10-11)

Assembleia Municipal de 26/2/10 (IV) 

Centro Histórico: Proposta de Deliberação

Centro de saúde

Pela Sua Saúde e do Centro Histórico 

Palavra de Honra

  

(IV)

PEÕES, TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO 

  

Reunião da câmara de 30/5/11 (II)

Reunião da câmara de 16/5/11 (VI) 

Reunião da câmara de 2/5/11 (V)

Reunião da câmara de 2/5/11 (IV)

Reunião da câmara de 2/5/11 (II)

Reunião da câmara de 18/4/11 (IV) 

Reunião da câmara de 18/4/11 (III) 

Reunião da câmara de 4/4/11 (XI) 

Reunião da câmara de 4/4/11 (IX)

Reunião da câmara de 4/4/11 (VIII)

Reunião da câmara de 4/4/11 (VII)

Reunião da câmara de 4/4/11 (IV)

Reunião da câmara de 21/3/11 (acta fls.9-10)

Reunião da câmara de 21/3/11 (V)

Reunião da câmara de 21/3/11 (IV)

Reunião da câmara de 4/3/11 (II)

Reunião da câmara de 21/2/11 (II)

Reunião da câmara de 7/2/11 (acta fls.4)

Reunião da câmara de 7/2/11 (V)

Reunião da câmara de 31/1/11 (acta fls.3-4)

Reunião da câmara de 31/1/11 (II) 

Reunião da câmara de 24/1/11 (acta fls.6-7)

Reunião da câmara de 24/1/11 (I)

Reunião da câmara de 4/10/10 (I)

Reunião da câmara de 26/7/10 (acta fls.6-7)

Reunião da câmara de 26/7/10 (acta fls.6)

Reunião da câmara de 26/7/10 (III)

Reunião da câmara de 26/7/10 (II)

Reunião da câmara de 28/6/10 (acta fls.15-16)

Reunião da câmara de 28/6/10 (acta fls.10-11)

Reunião da câmara de 19/4/10 (II)

Reunião da câmara de 22/2/10

  

(V)

REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO

 

Reunião da câmara de 4/3/11 (IV)

Reunião da câmara de 6/12/10 (I)

Reunião da câmara de 22/11/10 (III)

A Mina de Ouro e os Mineiros

PSD quer suspensão imediata do programa

Reunião da câmara de 15/11/10 (II)

Reunião da câmara de 28/6/10 (acta fls.10-11)

Reunião da câmara de 1/3/10 (I)

Centro Histórico: Proposta de Deliberação

Quanto à cidade e ao centro histórico

Ainda o Centro Histórico

Conferência: centro histórico e museu ibérico

Centro Histórico

O comércio local 

 

(VI) 

HOTEL DE ABRANTES

 

Hotel de Abrantes ainda não saiu do papel 

Reunião da Câmara de 17/1/11 (extracto I) 

Reunião da Câmara de 27/12/10 (extracto I) 

Assembleia Municipal de 26/2/10 (extracto III)

  

(VII)  

DIVERSOS

(Festas da Cidade, Galas, Prédios Urbanos, Manutenção e Limpeza, etc)

 

Reunião da câmara de 9/6/11 (II)

Reunião da Câmara de 4/3/11 (IV)

Reunião da câmara de 31/1/11 (IV) 

Reunião da câmara de 15/11/10 (acta fls.6) 

Reunião da câmara de 15/11/10 (acta fls.4)

Reunião da câmara de 8/11/10 (V)

Reunião da câmara de 28/6/10 (IV)

Reunião da câmara de 21/6/10 (IV) 

Reunião da câmara de 21/6/10 (acta fls.13-14) 

Reunião da câmara de 21/6/10 (III)

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Terça-feira, 12.04.11

M.P. DEVE INVESTIGAR RPP SOLAR

Mirante on-line de 9/4/2011 

 

Santana-Maia Leonardo é uma voz incómoda, que não se rege por taticismos e que não se verga ao politicamente correcto. Os princípios e os valores estão primeiro, assegura. E nessa linha de pensamento não tem problemas em afrontar o partido de que é militante, como não tem papas na língua a criticar a maioria socialista que governa a Câmara de Abrantes e a classe política em geral. Nesta entrevista, a publicar na íntegra na próxima edição semanal de O MIRANTE, considera que falta cultura democrática à maior parte dos nossos autarcas e diz que chegou o tempo dos municípios gerirem os parcos recursos com critério e sem megalomanias. Explica porque pede uma investigação do Ministério Público ao processo RPP Solar e porque defende que se suspenda o projecto do Museu Ibérico de Arqueologia em Abrantes 

 

Mirante - Tem levantado muitas dúvidas acerca do projecto da RPP Solar para instalar uma fábrica de painéis solares no concelho, que previa a criação de mais de mil postos de trabalho. Há pouco tempo propôs que a câmara enviasse o processo para o Ministério Público para investigação.

 

Santana-Maia - As informações que nos chegam acerca desse processo levantam-nos muitas dúvidas. Não só em relação ao próprio investimento mas também do lado da aprovação pela câmara.  

 

Mirante -Porquê?

 

Santana-Maia - A Câmara de Abrantes já tem uma dimensão e um quadro técnico que tem obrigação de ser extremamente competente. O que significa que um projecto deste tipo e deste tamanho, depois de já ter havido aqui dois ou três processos do mesmo tipo que deram mau resultado, exigia que houvesse um cuidado especial na abordagem.

 

Mirante - Os direitos da câmara não ficaram devidamente acautelados?

 

Santana-Maia -Não ficaram e nota-se ali um grande desleixo. Comecemos logo pelo terreno: não foi acautelada a cláusula de reversão. No caso do hotel e de outros processos ficou.  

 

Mirante - A presidente da câmara alega que isso está implícito no protocolo, caso o terreno não seja utilizado para os fins propostos.

 

Santana-Maia -A partir do momento que passa do real para o obrigacional significa que assim que haja penhoras outros credores ficam à frente da câmara. Se aquilo for tudo ao ar, a câmara fica com direito a reaver o dinheiro do terreno. Mas vai reavê-lo onde? Vai pedi-lo a quem? A câmara tinha era que ficar com a garantia de que se aquilo não fosse feito o terreno ficaria para ela. Isso devia ter ficado salvaguardado.  

 

Mirante - Tem tido informações acerca do andamento do projecto?

 

Santana-Maia -Compete também a outras entidades fazer essa investigação, porque nós não somos da Polícia Judiciária nem do Ministério Público. Mas há uma série de indicadores que têm de fazer tocar as sinetas. Vende-se um terreno que custa um milhão de euros por 150 mil euros. Aqui há um benefício. Depois há 100 mil euros de venda de eucaliptos que deviam ser recebidos pela câmara e ninguém se preocupa com isso. Depois vêm as declarações do ex-presidente da câmara Nelson Carvalho, que fez a apresentação do projecto na assembleia municipal e que disse que esta era a melhor coisa do mundo, dizendo que afinal vai para director da empresa e depois acaba por não tomar posse.  

 

Mirante - Isso não quer dizer que o projecto esteja em risco.

 

Santana-Maia -Quando ele diz que já não vai para director então as sinetas ainda têm de tocar mais. Temos de ler para além das palavras dele. Sai da câmara para ir para lá, contra tudo e contra todos, arrisca a sua própria reputação, e depois diz que já não vai. Depois sabemos que há uma penhora de 4 milhões de euros sobre o terreno. Fez-se alguma coisa? Tudo na mesma! Agora vem a resposta da câmara a dizer que não recebeu o dinheiro dos eucaliptos nem recebeu coisa nenhuma. A situação é muito grave. E das duas uma: ou há aqui incompetência ou uma grande negligência. Mas não vejo processos disciplinares levantados, tudo segue naturalmente. Quando começamos a ver estes factos, é tudo muito suspeito. E por isso tem de passar para outro nível, porque estamos a falar de dinheiros públicos.

 

Mirante - É por isso que propõe a investigação do Ministério Público?

 

Santana-Maia -Acho que nestes casos deve-se fazer a investigação e fazer o levantamento. Devemos estar de porta aberta para todas as situações. Pode ter sido negligência, pode ter sido incompetência, pode ter havido mais qualquer coisa. Agora uma coisa é certa: isto que aqui está não bate certo. 

 

Mirante - Parte do pressuposto que existem irregularidades.

 

Santana-Maia -O que eu digo é que o que se passa neste processo, a soma dos factos, não indicia nada de bom. Mas isso é o que vemos de fora, com os indícios que temos. Agora também sabemos que pode haver uma explicação para aquilo tudo. E isso deve ser investigado por uma entidade externa e não por uma entidade interna, porque aí toda a gente arranja as desculpas e justificações que quer. Quando se está perante a suspeita de ilícito, já não é ao campo político que cabe a investigação mas a uma entidade externa que tem essa competência.

 

“Temos de fazer um museu à nossa dimensão”  

 

Mirante - Já quanto ao Museu Ibérico de Arqueologia é mais uma questão política do que técnica.

 

Santana-Maia - Exactamente.  

 

Mirante - Os vereadores do PSD pediram que fosse suspenso o projecto dada a actual conjuntura.

 

Santana-Maia - Desde o início, mas agora penso que é claro como a água. Há pessoas em Abrantes que são contra o projecto do museu, outras são a favor. A nossa posição é prévia a essa situação. Antes de discutir se deve ser ali ou noutro lado, se deve ser ou não daquele tamanho, temos dois pontos. Primeiro: se é para uma colecção, temos de aferir se aquela colecção justifica ou não o investimento. O que foi decidido continuar agora a fazer. E depois há a sustentabilidade do museu. Podemos ter uma extraordinária colecção de seis mil peças mas o município não ter capacidade financeira e económica para sustentar um museu dessa grandeza. Não podemos querer fazer aqui o museu de Londres ou o museu do Prado.  

 

Mirante - Qual a solução que advoga?

 

Santana-Maia -Temos de fazer um museu à nossa dimensão e dos nossos parcos recursos e não avançar para um projecto deste tipo, que custará cerca de 20 milhões de euros. Depois é o equipamento do próprio museu e os encargos de manutenção de uma obra daquelas.

 

Mirante - E quanto à questão estética?

 

Santana-Maia - Isso é a posteriori. Depois de vermos qual é o museu e a sua dimensão temos também de colocar a questão estética. Defendo um museu de menor dimensão e tentando poupar o máximo.

 

Mirante - Isso implicaria deitar por água abaixo o que já foi investido no projecto.

 

Santana-Maia - Exactamente. Na campanha eleitoral eu disse claramente que havia quatro obras do regime que não iam ser feitas, independentemente de eu estar de acordo ou em desacordo com elas, porque não ia haver financiamento.  

 

Mirante - Estamos a falar de que obras?

 

Santana-Maia - Estamos a falar da travessia para o Tramagal, do Museu Ibérico, da nova câmara e do projecto para o edifício do mercado diário. A questão agora não é querer ou não querer. Não há dinheiro. Os bancos não têm dinheiro para emprestar e o Estado está falido.

 

Mirante - A solução é o executivo adaptar-se a esse cenário?

 

Santana-Maia - Pois. Andamos há dois ou três anos a gastar dinheiro numa coisa que não vai ser feita. E as pessoas deviam perceber que não vai ser feita.  

 

Mirante - Chamam-lhe profeta da desgraça quando fala assim?

 

Santana-Maia - Não é ser profeta da desgraça. É uma coisa evidente.  

 

Mirante - Esta seria uma boa altura para os políticos mudarem de discurso e dizerem claramente aos cidadãos que já não há dinheiro para a festa?

 

Santana-Maia - Neste momento acho que já não vale a pena. Neste momento acabou. E por isso é que as próximas eleições são as mais estúpidas, porque independentemente de quem ganhe todos eles vão cumprir o mesmo. O que qualquer Governo vai fazer é o que os credores decidirem. Vamos escolher apenas o carrasco que vai aplicar a decisão. As pessoas ainda não têm ideia do sofrimento que vão viver.

  

Mirante - As câmaras também vão ter de se adaptar e apertar o cinto.

 

Santana-Maia - Sim. Alguém se preocupou quanto é que custou o estádio de Abrantes? Não. Alguém se preocupou quanto custou o Aquapolis? Não.

 

Mirante - O senhor não fazia essas obras?

 

Santana-Maia - Temos de olhar para essas coisas como olhamos para a nossa vida. O autarca deve avaliar se a obra é importante ou não e se está adequada à dimensão. Porque se só precisamos de um estádio para mil pessoas não vamos fazer o estádio da Luz. Veja-se o que aconteceu com os estádios de Leiria e de Aveiro. Esta é a minha posição.

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Quinta-feira, 07.04.11

REUNIÃO DA CÂMARA DE 4/4/11 (VI)

PONTO Nº1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MIAA

 

Proposta de deliberação da senhora presidente da câmara: emitir parecer favorável para contratação de prestação de serviços, no âmbito do MIAA – Museu Ibérico de Arte de Abrantes.

--------------------------------- 

Deliberação: A proposta foi aprovada por unanimidade.  

--------------------------------- 

 

Declaração de voto (A FAVOR) dos vereadores do PSD 

 

Os vereadores do PSD votam favoravelmente esta proposta porque consideram que era precisamente por aqui que se devia ter começado.

 

Ou seja, "pelo trabalho aturado de estudo e investigação" com vista a realizar "um inventário exaustivo da colecção" que permita "caracterizar a colecção, construir os argumentos do discurso museológico e, em alguns casos, isolar peças cujo interesse ou não originalidade desaconselhem a sua exposição".

 

Ora, era precisamente este trabalho de estudo e investigação que devia anteceder qualquer decisão sobre a construção do Museu Ibérico.

 

No entanto, tendo em conta a gravidade da situação financeira e económica nacional que já não pode ser iludida por ninguém e que vai asfixiar completamente, quer as autarquias (que, em breve, vão começar a ter dificuldades em pagar os vencimentos dos seus funcionários e fornecedores e de fazer a simples manutenção dos equipamentos), quer as famílias (que não terão sequer dinheiro para pagar o bilhete da entrada no museu), a Câmara Municipal deverá suspender a candidatura do Museu Ibérico, uma vez que irá ser extremamente oneroso para um concelho com tantas carências suportar os encargos com o financiamento e a manutenção de uma obra com esta volumetria e dimensão.

 

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Domingo, 13.02.11

REUNIÃO DA CÂMARA - 31/1/11 (acta fls.2)

MUSEU IBÉRICO

Montantes pagos pela autarquia em 2008, 2009 e 2010

 

A Presidente da Câmara começou por dar conhecimento da resposta ao pedido de esclarecimento efectuado pelos Vereadores do PSD, na reunião do executivo realizada em 3 de Janeiro de 2011, no que concerne aos montantes pagos pela autarquia, nos anos de 2008, 2009 e 2010, relativamente à concepção, promoção e execução do Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes.

 

Em resposta ao pedido de esclarecimento efectuado pelos vereadores do PSD, na reunião de executivo de 3 de Janeiro de 2011 informo que os montantes pagos pela autarquia nos anos de 2008, 2009 e 2010, referentes à concepção, promoção e execução do Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes, foram os seguintes:

 

Descrição

Custos (€)

1.      Estudos e projectos

 

Concepção do projecto de arquitectura

838 279,00

Estudo de caracterização do Convento de S. Domingos

22 506,00

Estudo de prospecção geológica e geotécnica

19 597,00

Programa museológico e acompanhamento do projecto (honorários pagos em 2008/09/10 ao museólogo e arqueólogo contratados para o efeito)

 

 

74 200,00

2.      Divulgação e promoção do projecto

 

Exposição de antevisão 1

 

Montagem/material expositivo/iluminação

66 672,00

Segurança

20 314,00

Catálogos

36 316,00

Exposição de antevisão 2

 

Montagem/material expositivo/iluminação

11 402,00

Segurança

18 586,00

Catálogos

15 168,00

Primeiras Jornadas Internacionais do MIAA

1 450,00

3.      Equipa de projectos

 

Vencimento da coordenadora da equipa desde Março de 2010

Os outros elementos da equipa ou não são pagos, caso dos representantes da fundação, ou são pagos no âmbito de outros contratos (museólogo, arqueólogo, represen-tante do atelier JLCG)

 

 

 

 

 

25 702,00

4.      Avaliação e estudo das peças

 

Foi acordado com a Fundação Estrada que a inventariação e estudo da colecção ficaria a cargo da fundação. E é isso que tem acontecido. O pagamento dos investigadores que fizeram o inventário da colecção e os respectivos estudos/análise de peças foram pagos pela Fundação Estrada

 

 

 

 

                             Total

1 150 192,00

 

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Quarta-feira, 19.01.11

A MINHA SENTENÇA SOBRE O MIAA

Artur Lalanda

 

Nos anos quarenta, do século passado, costumava visitar, numa pequena aldeia da Beira Baixa, a minha querida tia Rosa. Analfabeta, já nessa altura sexagenária, recebia-me sempre, de braços abertos, com as mesmas palavras: oh camarada, dá cá um abraço e “caga lá sentenças”.

 

À despedida, trazia no bolso uma moeda de vinte e cinco tostões, que utilizava (mal) na compra de um maço de cigarros “Definitivos”, os mais baratos da época.

 

Ficou-me o hábito de “cagar sentenças” e cumprimentar as minhas netas, tratando-as por camarada.

 

O MIAA, aparentemente a obra de eleição do regime, por várias razões, tem sido alvo de críticas públicas, de origem diversa. Tal como está projectado, para mim, não passa de um caixote monstruoso, encavalitado em parte do Convento de São Domingos, que teria de ser demolida para dar lugar ao tal caixote, inestético e sem nenhuma beleza exterior.

 

Por certo, não há abrantino que se preze, mesmo por adopção, como é o meu caso, que não gostasse de ter um museu ibérico, recheado por uma boa colecção (que pelos vistos existe) mas…

 

    1) Seria ignorada a opinião de uma grande parte da população;

 

    2) Seria destruída parte da memória histórica da cidade;

 

    3) Seria criado um “elefante branco” cuja manutensão se adivinha ruinosa.

 

Não podemos alhear-nos dos custos da obra, da sinuosa adjudicação do projecto, do grosseiro atropelo às disposições do PDM e Regulamento do Centro Histórico (impostas aos munícipes e desprezadas pelo Município – com que moral ? -) e à situação de crise generalizada, por tempo indeterminado.

 

Serenamente, contemplados todos os pró e contras, pondo de lado interesses partidários, se vier a optar-se pela construção deste museu, terá que haver uma justificação para a sua localização. Por que tem que ser ali e não noutro sítio? (por exemplo em frente da escola dos Quinchosos).

 

Já não fumo e não peço a moeda de vinte e cinco tostões, atrevo-me e recomendar, apenas, bom senso.

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Segunda-feira, 03.01.11

REUNIÃO DA CÂMARA DE 3/1/11 (I)

MUSEU IBÉRICO 

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD

 

Para que se possa fazer uma avaliação do dinheiro já gasto pela autarquia na preparação, concepção, promoção e execução do projecto do Museu Ibérico, gostaríamos de saber qual o montante gasto até este momento, quer em honorários (concepção do projecto de arquitectura, avaliação e estudo das peças e acompanhamento e implementação do projecto), quer na divulgação e promoção do projecto (publicidade, mostras, folhetos, livros, etc.)

 

Gostaríamos ainda de saber quanto custar por ano à autarquia a Equipa de Projecto do Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes.

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Sábado, 27.11.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 15/11/10 (acta fls.4)

MUSEU IBÉRICO

Resposta da senhora presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD de 3/5/2010

 

As questões para as quais poderia haver resposta já foram respondidas. A Câmara Municipal mantém as peças no seu património. Não conhece a percentagem de peças falsas e não lhe cabe pronunciar-se sobre a sua origem ou método de apropriação. Várias pessoas atestaram já a qualidade das peças, entre elas, ministros, secretários de estado e professores de belas artes. Acrescentou que é de lamentar voltar a insistir-se nestas questões e que os senhores vereadores poderiam ter estado presentes nas jornadas que decorreram recentemente para obter mais informações sobre o MIAA, onde foram apresentados vários estudos sobre a autenticidade das peças.

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Terça-feira, 19.10.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 18/10/10 (extracto III)

MEMORANDO DAS QUESTÕES A AGUARDAR RESPOSTA 

Requerimento dos vereadores do PSD 

 

Os vereadores do PSD vêm requerer a junção à acta do memorando que se segue, relativamente a pedidos de informação já solicitados há vários meses e que ainda se encontram a aguardar resposta.

 

MEMORANDO

 

(1)     CORTE DE ÁRVORES NA RUA DE ANGOLA – reunião de 15 de Fevereiro de 2010

 

         I. Quem foi ou foram os responsáveis pela selecção e plantação daquelas árvores na Rua de Angola e qual a sua formação técnica?

         II. Qual foi o custo das árvores, qual foi o custo da sua manutenção durante os últimos quatro anos e qual o custo do corte e da sua remoção?

         III. Finalmente, pretendem saber também quais as árvores escolhidas para a sua reposição, qual o critério da escolha e quem é o responsável?

 

 (2)     BLOCO C10 DE VALE DE RÃS – reunião de 8 de Março de 2010

 

         I. Quando pensa a Câmara Municipal resolver estes dois assuntos urgentes: o rés-do-chão devoluto e vandalizado e o esgoto do Bloco C10 de Vale de Rãs?

 

(3)     CONCURSO TÉCNICO SUPERIOR PARA A DEAS (LIC. RECURSOS HUMANOS, SOCIOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL OU OUTRA DA MESMA ÁREA) - reunião de 22 de Março de 2010

 

          I.   Se se pretende um sociólogo, não seria mais lógico acrescentar tal carreira?

          II.  E, se se pretende um técnico de Recursos Humanos, não deveria surgir numa linha separada?

          III. Gostaríamos de saber se o júri será composto por funcionários da DEAS ou se se vai recorrer a outra entidade pública?

 

(4)       MUSEU IBÉRICO – reunião de 3 de Maio de 2010

 

             I. Houve incorporação de espólio arqueológico municipal na colecção Estrada?

          II. Qual a percentagem de peças da colecção que é falsa?

          III. Existem peças cuja origem e método de apropriação pelo actual proprietário esteja em causa?

          IV. Quem, do anterior executivo (vereador/professor/especialista/ técnico/ etc.), atestou, segundo os critérios de verificação científica, a viabilidade artística desta agora suspeita colecção?

 

(5)      PARTIDARIZAÇÃO DO QUADRO TÉCNICO DO MUNICÍPIO – reunião de 3 de Maio de 2010

 

            I.          Por que razão não tem a Dr.ª Sofia Loureiro Lopes o mesmo estatuto dos outros funcionários da DEAS e não está sob alçada da Chefe de Divisão?

           

(6)      BANCO SOCIAL  – reunião de 7 de Junho de 2010

 

          I.  Onde está o regulamento do Banco Social e quem o aprovou?

          II.  A situação de doença e de grave carência económica do munícipe de Alferrarede não é uma situação grave?

             III. O munícipe continua ou não em situação de desemprego?

          IV. Desde que a doença foi diagnosticada, ou seja, muito tempo antes de ter tido o apoio do Banco Social, os transportes e as consultas deste doente não mantinham já esta regularidade?

          V.  O que mudou, então, favoravelmente e permitiu cancelar o apoio do Banco Social?

          VI. Para além dos géneros alimentícios que consistem única e exclusivamente em alimentos não perecíveis (arroz, massas, enlatados e afins), quais são os outros apoios que o munícipe continua a receber e a beneficiar?

          VII. Onde está definido, no protocolo, o que se entende "de curta duração"?

          VIII. E se a situação socioeconómica não estiver resolvida ao fim do tal período de curta duração (que não está determinado), deixa-se a família em situação de total desprotecção social?

          IX.  Apoia-se e, depois, retira-se apenas porque o suposto prazo (que nem sequer está definido) chegou a fim?

          X.   Foram ou não esgotados pela segunda outorgante Rede Social todos os recursos, antes de serem concedidos os apoios previstos pelo programa do Banco Social?

          XI.  Foi ou não por esse motivo que o munícipe teve apoio do Banco Social?

          XII. Como é que a senhora presidente pode dizer que o assunto está a ser tratado pela Rede Social, quando a mesma (sem competência legal para tal), é precisamente uma das outorgantes do protocolo e a quem compete fazer a análise dos casos sociais detectados e articular com os vários parceiros no sentido de procurar as soluções mais adequadas a cada caso?

          XIII. O Centro de Saúde e a Segurança Social não são membros desta Rede Social a quem compete analisar os casos do Banco Social?

          XIV. Quanto às situações analisadas pelo técnico de serviço social disponibilizado pela Câmara Municipal e, simultaneamente, pela Rede Social, na qualidade de segundo outorgante, quem aprova a concessão dos apoios económicos cuja competência é da Câmara Municipal, uma vez que está em causa a utilização de dinheiros públicos?

 

(7)      V GALA ANTENA LIVRE  – reunião de 21 de Junho de 2010

 

          I. Qual foi o apoio concedido nos dois anos anteriores (2008 e 2009)?

 

(8)      PONTE DO ARCO  – reunião de 5 de Julho de 2010

 

          I. Já se encontra calendarizada alguma vistoria à ponte do Arco, em virtude do grande aumento do volume do trânsito para o qual não está manifestamente preparada?

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Quarta-feira, 13.10.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 11/10/10 (extracto V)

PONTO Nº7 - APROVAÇÃO DO PROJECTO DE ARQUITECTURA DO MUSEU IBÉRICO

Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD 

 

Mesmo em tempo de “vacas gordas”, aprovar um projecto desta dimensão, sem qualquer estudo sério sobre a sua viabilidade e sustentabilidade económica, já não era prudente.

 

Mas fazê-lo num momento em que Portugal se afunda na pior recessão da sua história, sob o signo e a iminência da bancarrota, é uma irresponsabilidade.

 

E não se justifique a irresponsabilidade com o facto de o QREN financiar o projecto em 80%, porque uma das principais causas do nosso endividamento reside precisamente nesta forma irresponsável dos nossos governantes gerirem o dinheiro público, agindo perante as promoções do QREN (e dos sucessivos quadros comunitários de apoio) como o cidadão comum perante as promoções de qualquer marca comercial.

 

Ou seja, em vez de comprarem o que necessitam, poupando e beneficiando, dessa forma e nessa medida, do que a promoção lhe oferece, optam por gastar mais dinheiro do que gastariam se não houvesse promoção, comprando o que não necessitam e que não têm meios para sustentar.   

 

Quem só tem dinheiro para comprar um Opel Corsa não deve comprar um Ferrari mesmo beneficiando de uma promoção por uma razão muito simples: porque quem só tem dinheiro para comprar um Opel Corsa não tem dinheiro para sustentar, depois, o Ferrari.

 

Mas bastou ouvir o deputado municipal António Mor, na última Assembleia Municipal, defendendo “a continuidade da política da sobrecarga máxima de impostos sobre os munícipes para a Câmara poder continuar a fazer obra” para ficarmos absolutamente esclarecidos sobre o grau de autismo dos autarcas socialistas.

 

Sendo certo que até o mais humilde e desinformado cidadão já percebeu que não podemos continuar a viver a crédito, gastando o que não temos.

 

Ora, defender, no momento actual, a sobrecarga máxima de impostos para fazer obra, como o deputado municipal António Mor teve o desplante de fazer na última Assembleia Municipal, é tão absurdo como um agricultor abençoar, como factor desenvolvimento, a chuva diluviana que lhe destruiu todas as sementeiras e o arruinou.

 

Tal como a chuva, o investimento público, em princípio, é bom, excepto se o país se encontrar à beira da bancarrota, por causa de uma dívida pública incontrolável e astronómica, e com falta de financiamento que é precisamente na situação em que se encontra.

 

Sem esquecer a inevitabilidade dos cortes cada vez maiores nas transferências para as autarquias, nos próximos anos, o que implicará necessariamente cada vez mais dificuldades para estas cumprirem os compromissos já assumidos e fazer a manutenção dos equipamentos e das obras já executadas.  

 

É por esta razão que votamos contra a presente proposta de deliberação.

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Quarta-feira, 22.09.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 20/9/10 (extracto IV)

PONTO Nº6 - APROVAÇÃO DO PROJECTO DE ARQUITECTURA DO MUSEU IBÉRICO

Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD 

 

Para os vereadores do PSD, a construção do museu não pode pôr em risco a coesão territorial e o tecido económico do município, como sucederá se o projecto não for capaz de gerar o retorno necessário para compensar os enormes recursos que vai consumir.

 

É, por esta razão, que sempre defendemos que a Câmara não deveria iniciar este projecto sem, primeiro, fazer um estudo sério sobre a sua viabilidade e sustentabilidade económica, sobretudo quando se está em face de um projecto que vai mobilizar e consumir recursos essenciais do município, para mais num tempo de grave crise económica e financeira. 

 

A Câmara não pode correr o risco de um projecto destes falhar, sob pena de os abrantinos virem a pagar um preço demasiado elevado e que os pode arruinar.  

 

Esta é, de facto, a questão política que nos separa: nós não aceitamos apostar o destino do concelho de Abrantes numa qualquer roleta russa, por muito elogiada que seja. 

 

Sem informação, não pode haver decisão. 

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