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COLUNA VERTICAL


Terça-feira, 17.08.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 28/6/10 (acta fls.18 e 19)

ABERTURA DAS COMPORTAS DO AÇUDE E FISCALIZAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE

Proposta de deliberação dos vereadores do PSD

 

N° 22 - Proposta de Deliberação dos Vereadores eleitos pelo PSD, relativa à abertura das comportas do açude e fiscalização da zona envolvente, apresentada em 26 de Abril de 2010, abaixo se transcreve:

 

"Parece hoje óbvio que a construção do açude insuflável não acautelou os interesses, designadamente, das populações das freguesias de Mouriscas, Alvega, Pego, Concavada, Mação, Gavião e Belver que vivem do Tejo.

 

Com efeito, o açude não só impede o peixe de subir como consente que pescadores furtivos capturem o peixe aprisionado pela parede do açude, sem o mínimo respeito pela legislação em vigor, num claro atentado ecológico de que a câmara é a principal responsável.

 

Na verdade, o mínimo que se exigia a quem tomou a iniciativa de construir o açude era criar as condições para que a legislação em vigor fosse respeitada nessa zona e o peixe pudesse subir.

 

Acontece que a fiscalização da actividade piscatória na zona do açude é, pura e simplesmente, inexistente.

 

Face a exposto, vimos apresentar a seguinte proposta de deliberação:

 

      1. Manter as comportas do açude abertas nos primeiros cinco meses do ano, altura em que o peixe sobe o rio para desovar, excepto quando algum acontecimento desportivo de relevo justificar o seu encerramento.

 

      2. Garantir a fiscalização permanente da zona envolvente do açude onde é proibida a pesca".

 

A presidente da câmara disse ser contra a proposta nos moldes em que é apresentada porque, já na presença do primeiro munícipe que abordou a Câmara, houve logo um compromisso em estudar as melhores alternativas. Quanto à fiscalização, conforme já foi dito anteriormente, não é da competência da Câmara Municipal, no entanto tem-se procurado, junto das autoridades competentes, a intensificação das acções.

 

A presidente da câmara acrescentou ainda que, tendo em conta os vários interesses da comunidade abrantina, não parece adequado aceitar o contínuo esvaziamento da albufeira criada, sendo que foram ponderadas as soluções técnicas (escada de passagem de peixe) para a subida do peixe.

 

O vereador Santana Maia disse ser possível acordar uma posição alternativa à proposta e que fosse também ao encontro do que foi dito pela presidente da câmara.

 

Deliberação: Por unanimidade, proceder a uma avaliação e ponderação da abertura das comportas, para ir ao encontro dos interesses da comunidade piscatória a montante do açude insuflável, salvaguardando-se, no entanto, o interesse da comunidade abrantina na albufeira criada e a prossecução das actividades municipais, designadamente na vertente turística e desportiva.

 

Solicitar, junto das autoridades competentes, a intensificação das acções fiscalizadoras por forma e evitar a pesca ilegal nas margens do açude insuflável.

 

Equacionar, dentro das competências municipais, a possibilidade de criação de barreiras impeditivas do acesso ao açude insuflável e sobretudo à escada de passagem de peixe, também para evitar a pesca ilegal e algum acidente pessoal.

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Segunda-feira, 12.07.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 5/7/10 (acta fls.3)

PONTES DA ALDEINHA E DO ARCO - SITE DAS FREGUESIAS - MARGENS DO TEJO

Esclarecimentos da presidente da câmara ao pedido dos vereadores do PSD

 

O Vereador Rui André apresentou o seguinte pedido de esclarecimentos:

 

“Os vereadores do PSD gostariam de saber o seguinte:

 

     I)   Para quando a reconstrução do ponte da Aldeinha, freguesia de Rio de Moinhos, que foi destruída no mês de Dezembro de 2009?

 

     II)  Já se encontra calendarizada alguma vistoria à ponte do Arco, em virtude do grande aumento do volume de trânsito para o qual não está manifestamente preparada?

 

     III)  Em que situação se encontra o projecto, iniciado pelo anterior executivo, de criação de um site para todas as freguesias do concelho através do portal da autarquia?

 

     IV)  Para quando se prevê a realização do projecto intermunicipal de recuperação e valorização das margens do Rio Tejo entre os Concelhos de Vila Nova da Barquinha, Constância e Abrantes?”

 

Quanto à questão da ponte da Aldeínha a Presidente da Câmara informou que, embora se reconheça a premência da sua reconstrução, ainda não há data precisa para a sua execução, na medida em que é necessária a execução do projecto e a obtenção de licenciamento junto das entidades competentes. Relativamente à ponte do Arco não conhece a condição da mesma. No entanto, irão os serviços averiguar e informar em conformidade.

 

Sobre a criação de site para todas as freguesias, informou que o projecto intermunicipal Médio Tejo Digital irá ser reestruturado e que os sites das freguesias irão ser incluídos nesse projecto, num âmbito mais alargado. Por agora, estão os serviços municipais a criar condições para que, logo que haja essa reestruturação, seja possível avançar com os sites de imediato.

 

Por último, e sobre a questão da valorização das margens do Tejo, deu conta que a iniciativa se insere no âmbito do PROVERE – Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos – Estratégias de Eficiência Colectiva. Nesta iniciativa, pretende-se a criação de uma rota pedonal, que permita também o trânsito de bicicletas, desde Alvega até Vila Nova da Barquinha. Referiu que o projecto será desenvolvido em 2011 e que, pese embora os recursos e os meios disponíveis tenham vindo a ser canalizados para outros projectos mais urgentes, este não está abandonado. Já foi feito um levantamento e já foram realizadas reuniões com a ARH – Administração da Rede Hidrográfica do Tejo, IP. com vista à necessária articulação dos acessos ao rio, em ambas as margens.

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Quarta-feira, 07.07.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 5/7/10 (extracto II)

PONTES DA ALDEINHA E DO ARCO - SITE DAS FREGUESIAS - MARGENS DO TEJO

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD

 

Os vereadores do PSD gostariam de saber o seguinte:

 

     I)    Para quando a reconstrução da ponte da Aldeinha, freguesia de Rio de Moinhos, que foi destruída no mês de Dezembro de 2009?

 

     II)   Já se encontra calendarizada alguma vistoria à ponte do Arco, em virtude do grande aumento do volume do trânsito para o qual não está manifestamente preparada?

 

     III)   Em que situação se encontra o projecto, iniciado pelo antigo executivo,  de criação de um site para todas as freguesias do concelho através do portal da autarquia?

   

     IV)   Para quando se prevê a realização do projecto intermunicipal de recuperação e valorização das margens do Rio Tejo entre os concelhos de Vila Nova da Barquinha, Constância e Abrantes?

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Quarta-feira, 28.04.10

REUNIÃO DA CÂMARA DE 26/4/10 (extracto II)

O TEJO É DE TODOS

Proposta de deliberação dos vereadores do PSD 

Parece hoje óbvio que a construção do açude insuflável não acautelou os interesses, designadamente, das populações das freguesias de Mouriscas, Alvega, Pego, Concavada, Mação, Gavião e Belver que vivem do Tejo.

Com efeito, o açude não só impede o peixe de subir como consente que pescadores furtivos capturem o peixe aprisionado pela parede do açude, sem o mínimo respeito pela legislação em vigor, num claro atentado ecológico de que a câmara é a principal responsável.

Na verdade, o mínimo que se exigia a quem tomou a iniciativa de construir o açude era criar as condições para que a legislação em vigor fosse respeitada nessa zona e o peixe pudesse subir.

Acontece que a fiscalização da actividade piscatória na zona do açude é, pura e simplesmente, inexistente.

Face a exposto, vimos apresentar a seguinte proposta de deliberação:

1. Manter as comportas do açude abertas nos primeiros cinco meses do ano, altura em que o peixe sobe o rio para desovar, excepto quando algum acontecimento desportivo de relevo justificar o seu encerramento.

2. Garantir a fiscalização permanente da zona envolvente do açude onde é proibida a pesca.

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Domingo, 21.06.09

QUANTO À MARCA «ABRANTES»

(Discurso de Santana Maia na apresentação dos candidatos do PSD à Câmara Municipal de Abrantes - 7ª parte)
 
Abrantes tem de se concentrar naquilo que tem de bom para oferecer a quem vem de fora, e criar um marca, de âmbito nacional. A marca “ABRANTES”.
  
Abrantes tem de voltar a ser a Cidade Florida. E este vai ser um dos grandes objectivos deste mandato.
 
O potencial turístico do concelho é enorme e só é pena que a autarquia demonstre tanta incapacidade para o aproveitar. Urge criar pólos turísticos um pouco por todo o concelho, atendendo à diversidade da oferta: albufeira do Castelo de Bode; castelo e todo o património histórico da cidade; o Tejo em toda a sua extensão concelhia, desde Alvega a Rio de Moinhos; a planície do sul do concelho, etc.
 
O potencial é enorme e o que se fez nestes anos é muito pouco, tendo sobretudo em conta os enorme recursos financeiros que a autarquia teve ao seu dispor, o que só vem demonstrar falta de visão e de competência. (cont.)

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Terça-feira, 19.05.09

MOURISCAS E O RIO TEJO

por Manuel Catarino

 
Quando Carlos Bento e João Maia Alves escrevem sobre Mouriscas e o seu Tejo, as palavras traduzem investigação e rigor. Fazem-no também por amor a esta terra que os viu nascer e que lhes fez crescer este sentimento tão português, a saudade.
 
Através dessas e de outras leituras e também de vivências, aprendi a conhecer as pessoas e a perceber a sua ligação ao rio Tejo. Ele foi até aos anos 50 a grande estrada que ligava Mouriscas à zona da lezíria a jusante ou Vila Velha de Ródão, a nascente. Era por aqui que eram escoados os tijolos e telhas provenientes dos fornos que aqui os fabricavam, a cortiça cortada nos montados da Beira Baixa e Alto Alentejo, o azeite e outros produtos agrícolas que se destinavam a alimentar as cidades que o rio banhava.
 
Mas o Tejo era muito mais que um lençol de água navegável. Era uma fonte de proteína, para intervalar com a carne de um porco, obrigatoriamente dividida por todo um ano. Era pois ali que, ao fim de um dia de trabalho, se ia pescar o tal peixe como complemento alimentar, ou mesmo se fazia vida profissional da actividade piscatória. Era ainda para ali que, ao domingo, iam famílias e grupos de jovens, porque era a praia que tinham à mão.
 
Hoje, no mercado que ainda se faz ao domingo podemos ver pescadores com lampreia, um ou outro sável, uns quantos barbos e muges. E são muitas as pessoas que o levam para casa e dizem que sim, que aquilo é que é peixe, muito melhor que o do mar.
 
No dia 10 de Junho, Mouriscas vive o dia de Portugal de uma forma diferente e que evidencia esta relação com o seu Rio. As pessoas de beira-rio e os pescadores oferecem o peixe, num almoço junto à margem, aberto a quem quiser participar. Este dia tão simbolicamente importante foi escolhido porque a relação dos mourisquenses com o seu Rio tem igual relevância.
 
Os tempos mudaram e o Tejo já não é o que era. Os pescadores profissionais lançam as redes depois do açude de Abrantes e em outras águas, os pescadores desportivos também tiveram de procurar momentos de lazer noutros aquíferos e até os corvos marinhos tiveram que debandar à procura de alimento. O executivo de Abrantes não só desprezara este Tejo, nem de um caixote de lixo este troço de rio era digno, como, com a construção do tal dique, lhe roubara os tradicionais peixes. E, no 10 de Junho, como no ano passado, a tal caldeirada confecciona-se com peixe congelado apanhado eventualmente noutro Tejo.
 
Facilmente percebemos que esta relação é económica e é cultural. É a vida das pessoas e a vida do seu Rio. Mas, se os senhores que mandam não acreditam nas pessoas de Mouriscas, porque não içaram bandeiras junto aos Paços do Concelho, talvez Pessoa, nas palavras de Alberto Caeiro os toque:
 
O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia,
Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia
Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia
.………………….
O rio da minha aldeia não faz pensar em nada.
Quem está ao pé dele está só ao pé dele.
 

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Quarta-feira, 28.01.09

ROTA ERRADA

por Gonçalo Oliveira 

 

Foi com regozijo, mas, ao mesmo tempo, com frustração, que li a notícia com o título “Rota Turística vai ligar Vila Franca à Golegã pelo rio Tejo”, publicada na edição online do Jornal o Mirante.
Com efeito, uma iniciativa destas é sempre de louvar. Daí o meu regozijo. É certo que é tardia, mas, atente-se, trata-se de um esforço conjunto partilhado por nove municípios, desde Lisboa à Golegã. Pelo caminho, além da exploração do canal fluvial, ainda se pretende recuperar património municipal e histórico.
Quanto ao motivo para o projecto não chegar a Abrantes, é de fácil compreensão. . Juntos, ainda exploram o Parque Almourol, juntamente com outros parceiros.
Vila Nova da Barquinha tem o Barquinha Parque, com enorme sucesso que se conhece. Constância é alvo de uma romaria, todos os fins-de-semana, em torno da sua zona ribeirinha, com os inúmeros turistas que entopem esta vila, à procura de aventura e lazer, sem falar no sucesso do Parque Ambiental e do Centro Ciência Viva – Parque de Astronomia
Barquinha e Constância exploram o Tejo como podem e sabem, com frutos razoáveis, em termos de benefícios directos para os seus munícipes, e numa lógica de afirmação regional.
Abrantes não soube, até agora, explorar o potencial turístico que envolve o Tejo, e como é óbvio, o Castelo de Bode. Confinou-se o Tejo ao espaço entre as duas pontes, o que é muito pouco, para um concelho tão grande.
Com esta medida, mais uma, verifica-se que a rota escolhida pela Câmara Municipal é uma rota errada e com custos elevados (os maiores ainda estão para vir, com a manutenção deste espaço…).
Com a falta de visão deste executivo, só Abrantes é que perde.
Caminharmos orgulhosamente sós não é, no entanto, uma inevitabilidade.

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