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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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07 Jan, 2010

A corrupção

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A corrupção é um tema a que os portugueses são pouco sensíveis, até porque a maioria, a fazer fé no que para aí vamos ouvindo, é da opinião que se lá estivesse fazia o mesmo. E, se todos fazem o mesmo, não adianta muito uma pessoa preocupar-se com isso.

Acontece que a corrupção, para além de ser o imposto mais caro que pagamos, corrompe, corrói e destrói os alicerces das instituições democráticas, levando, a prazo, à derrocada do Estado de Direito democrático. E, pelos danos que causa em todo o tecido social e na organização do Estado, muito mais importante do que punir uma pessoa, em concreto, é conseguir penetrar no esquema e na rede da corrupção, única forma eficaz de a combater. Consequentemente, é sempre preferível perdoar a um corrupto, cuja confissão permite estripar o tumor da corrupção que se desenvolve num determinado organismo público, do que deixar o tumor alastrar provocando danos irreparáveis em todo o tecido social.

Num Estado corrupto, não há justiça, até porque quem faz as leis são precisamente aqueles cujos comportamentos as leis deviam combater. Ou seja, num Estado corrupto, os tribunais não servem para perseguir os corruptos mas para os declararem inocentes, com base nas leis que eles próprios fizeram.

A criminalização do enriquecimento ilícito, a isenção de pena para os arrependidos e a retenção das mais-valias nas operações urbanísticas são três medidas-chave no combate à corrupção. É, por isso, perfeitamente compreensível que os governantes e maioria dos deputados fujam delas como o diabo da cruz.

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança Janeiro de 2010

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