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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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ANULAÇÃO DE CONCURSOS

Finalmente a resposta da presidente da câmara
aos insistentes pedidos de esclarecimento dos vereadores do PSD
 
Relativamente às questões levantadas pelo vereador Santana-Maia Leonardo nas reuniões realizadas em 01 de Fevereiro e 01 de Março, e para que não subsistam dúvidas, a Presidente da Câmara esclareceu o seguinte:
1. Em 08 de Fevereiro, apresentei os esclarecimentos devidos, conforme consta da respectiva acta;
2. A avençada em questão não concorreu a concurso aberto para a carreira de técnico superior, para se poder aferir em concreto as suas habilitações literárias. Por outro lado, o seu contrato com a Câmara não se fundamenta na posse de grau académico de licenciatura, que, aliás, não documenta. De qualquer modo, o nível habilitacional exigido para o concurso era o de licenciatura em comunicação social, admitindo-se nos termos do nº 2 do art.º 51º da Lei nº 12-A/2008 de 27/02, candidato que possuísse bacharelato em comunicação e formação profissional relevante de acordo com as competências definidas para o lugar a concurso. A lei actual permite efectivamente que se preveja na publicitação do procedimento “ a possibilidade de candidatura de quem, não sendo titular da habilitação exigida, considere dispor da formação e, ou, experiência profissionais necessárias e suficientes para a substituição daquela habilitação”. Certamente, se houvesse intenção de não afastar do concurso alguma pessoa, relevando-se, eventualmente, a experiência ou formações, teria o procedimento sido aberto com outra formulação;
3. É verdade que a Secretária da Sra. Vereadora da Cultura concorreu ao concurso. É falso que não tenha obtido classificação que lhe garantisse ficar num dos dois primeiros lugares, porque nem sequer houve conclusão do processo de avaliação de todos os métodos de selecção. Ou seja, o concurso foi anulado antes de haver classificação final tratada pelo júri;
4. A resposta à última questão já foi dada à saciedade. A ideia de que um técnico licenciado apenas pode exercer funções em determinada área funcional estigmatizada à partida e desde o início da formação, é uma ideia reducionista, limitadora da gestão de recursos humanos, desaproveitadora da formação complementar e experiência profissional, aliás contrariando os princípios de racionalidade de gestão e os instrumentos de mobilidade permitidos por lei.

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