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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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19 Mar, 2010

PEC

António Belém Coelho - in Primeira Linha

 

Esta sigla (que diga-se de passagem se presta a muitas interpretações), tem todas as condições para ser uma das mais odiadas por alguns milhões de Portugueses, durante os próximos anos. Entre outras medidas imaginadas e encontradas para suster o aumento do deficit do estado e consequente aumento, na parte que lhe cabe, da dívida externa, lá estão as do costume.
Em primeiro lugar, redução das deduções fiscais do IRS, com especial incidência nas despesas de educação e de saúde, que constituem o grosso da coluna. Diriam os menos atentos que os escalões mais baixos escapariam a essa redução.
Mas a verdade é que os contribuintes que mais deduções apresentam para essas despesas são os do terceiro e quarto escalões, que estão longe, mas muito longe de poderem ser considerados ricos. São da classe média, que de tão sobrecarregada, já vai sufocando. A máxima parece ser esta: vamos exigir mais aos que já pagam, porque aos outros, que não pagam nem fazem tenções de pagar, não lhes chegamos.
Assim, penaliza-se quem tem filhos a estudar e lhes quer assegurar um futuro menos difícil e também os mais idosos (e todos aqueles que não o sendo, têm problemas de saúde) que aplicam uma parte importante do seu rendimento, por absoluta necessidade, em despesas de saúde. De uma só penada, compromete-se o futuro e elimina-se o passado, em nome de um presente de sacrifícios.
Por outro lado, muitos destes contribuintes são simultaneamente funcionários do estado, que vão ver os seus vencimentos congelados durante vários anos, São pois duplamente penalizados.
Para além de boas intenções na tributação de mais-valias financeiras, e parece que de forma faseada, pouco se descortina que pudesse dar sinais ao contribuinte que paga, que não o fará sozinho, como habitualmente. Medidas transitórias taxando ramos específicos (banca, por exemplo), resultados específicos (um adicional acima de x milhões de euros de lucros, etc), primam pela ausência.
No global, o PEC apresenta outra desilusão: é feito mais com base no aumento de receitas, esmifrando o contribuinte, do que na diminuição de despesas. Como por cá os aumentos de receita são como a Toyota, vêm para ficar, já se adivinha o resto. A cada PEC (ou como lhe quiserem chamar) que passa, a carga fiscal vai sempre aumentando e conservando-se ao novo e mais elevado nível.
Por isso, este PEC que lá fora poderá ter algum aplauso, pois que conduz ao objectivo proposto, embora por meios enviesados que comprometem o futuro, não serve. E é preciso dizê-lo claramente. Se agora o Estado já fica com mais de metade do que os Portugueses produzem, com as medidas agora propostas, a tendência será para aumentar, nunca para diminuir.
Até que se cumpra a história da galinha dos ovos de oiro; que seria bom que alguém contasse aos nossos governantes, visto que pelas suas resoluções parecem ignorá-la. Ou então tratam-nos a nós, os contribuintes que ainda vão pagando, como verdadeiras galinhas cuja finalidade é serem depenadas o mais possível para que cada vez mais pavões com brilhantes e lustrosas penas se pavoneiem nos incontáveis poleiros dourados que somos obrigados a sustentar.
Mas quando às galinhas só restarem os ossos, os pavões perderão também todo o seu esplendor e não sobreviverão. É assim que funciona a ecologia, mesmo a económica.

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