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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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18 Abr, 2010

O DR RICARDO COSTA

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança 

 

Apesar de o assunto não me interessar particularmente, acabei por ouvir, quase sem querer, a entrevista de Ricardo Costa, o presidente do Conselho de Disciplina da Liga de Clubes, à SIC Notícias.

 

E à medida que ia ouvindo a sua argumentação categórica e fundamentada com que defendia acaloradamente o seu acórdão e destruía o acórdão do Conselho de Justiça, a instância de recurso, veio-me à memória a definição de juiz dada pelo meu primo o juiz conselheiro Lopes Maia Gonçalves, recentemente falecido: «um juiz é um homem bom e sensato. Ponto final. E se possível, letrado».

 

Ora, Ricardo Costa mostrou, durante a entrevista, ser um jovem bastante letrado a quem falta, no entanto, as duas qualidades essenciais de um juiz. Com efeito, nem é um homem bom, faltando-lhe em humildade e ponderação o que lhe sobeja em arrogância e dogmatismo; nem sensato porque, se o fosse, nunca aceitaria, sendo presidente do Conselho de Disciplina, discutir publicamente um acórdão de uma instância de recurso.

 

Pelo que ouvi, Ricardo Costa será certamente um bom advogado e um bom doutrinador, mas nunca poderá ser um bom juiz e, consequentemente, um bom presidente do Conselho de Disciplina.

 

No entanto, para os últimos meses do seu mandato, deixo-lhe aqui uma regra que a minha mãe, juiz conselheira jubilada e ex-professora do Centro de Estudos Judiciários, ensinava aos seus alunos: «Antes de darem uma sentença, pensem sempre como decidiriam se não soubessem nada de direito. Depois, quando derem a sentença, se verificarem que esta decisão se afasta muito da outra, é porque alguma coisa está errada, porque o legislador, em regra, faz as leis a pensar em soluções justas e sensatas e não em soluções disparatadas».

 

Bastava Ricardo Costa ter seguido esta regra, para evitar que o seu acórdão tão bem fundamentado resultasse numa decisão tão disparatada.

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