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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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PARQUES INFANTIS - FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD

 

Durante o mandato anterior, foram construídos (e bem) alguns parques infantis no concelho de Abrantes.

 

Existe, no entanto, um parque infantil, mais precisamente o da Chainça, que se encontra no mais absoluto abandono desde 2009, colocando em perigo a segurança das crianças que o utilizam.

 

Há mais de um ano, pelo menos, que a manutenção do mesmo não é efectuada.

 

Ora, nos termos do Decreto-Lei n.º 119/2009, de 19 de Maio, a manutenção dos parques infantis públicos do nosso concelho é da competência da Câmara Municipal de Abrantes pelo que cabe a esta estabelecer as rotinas e os esquemas apropriados para a inspecção, manutenção e controlo dos mesmos.

 

Face ao exposto, os vereadores eleitos pelo PSD gostariam de saber:

 

            -           se existe um livro de manutenção para cada parque infantil existente no concelho e se o mesmo está actualizado;

 

            -           qual a regularidade com que são fiscalizados e inspeccionados os parques infantis públicos;

 

            -           se a Câmara Municipal tem os seguros de responsabilidade civil em dia para actuarem em caso de acidente.