11 Dez, 2008
PSD VOTA CONTRA PLANO DE ACTIVIDADES 2009
Declaração de voto dos vereadores do PSD José Moreno Vaz e Pedro Marques
Uma vez mais o documento que nos é apresentado para discussão e votação surge na sequência dos objectivos que foram traçados pelo Partido Socialista nas eleições de 2005 e sob os quais foram eleitos os actuais responsáveis autárquicos.
Contudo, começa a ser mais visível a inflexão que já vislumbrámos aquando da votação de documento similar para 2008, em 20.11.2007.
Porém, há aqui um novo argumento que há um ano atrás, não era possível vislumbrar: a crise financeira mundial e os seus expectáveis impactos na economia internacional e nacional.
Ainda assim, esta inflexão de políticas, seguindo agora muitas das opções que o PSD vem reclamando desde há muito, aparece logo sustentada no 2º parágrafo do Plano de Actividades, Investimentos e Orçamentos: “continuaremos a apostar na atracção e acolhimento de investimentos privados, prosseguindo a realização de um conjunto de acções que visam alavancar esta estratégia”.
Definitivamente, pelo menos no papel, a maioria socialista, embora tendo demorado a fazê-lo, acaba por vir ao encontro da principal «bandeira» que o PSD levantou em 2005: só com competitividade económica poderemos ter bem estar social, emprego e condições de felicidade, reforçando ainda a saúde das contas municipais.
Para que se perceba, reescrevemos os nossos 5 eixos estratégicos de actuação:
“- Desenvolver a economia, qualificar o emprego, criar riqueza;
- Inverter o fluxo de perda acentuada de população;
- Promover políticas para a inclusão, corrigindo desigualdades, assimetrias e contrastes de desenvolvimento;
- Apostar no desenvolvimento sustentável e na sociedade do conhecimento como forma de elevar o nível de qualidade de vida das pessoas;
- Promover o desenvolvimento turístico, cultural e social, de modo a afirmar Abrantes como referência no contexto regional e nacional’.
Se o nosso programa e a nossa equipa tivessem sido escolhidos pela população este teria sido o nosso caminho, com a economia, o emprego e a riqueza em primeiro lugar, para se poder avançar para os demais objectivos definidos.
Muito gratos ficamos por percebermos que tínhamos razão, mesmo que o modelo proposto pelo PS não contemplasse exactamente esta ordem de prioridades inicial.
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De modo a assumir esta inflexão, embora sem o admitir, o actual executivo de maioria socialista socorre-se do Plano Estratégico da Cidade de Abrantes para, em nome da cidade, modificar a sua estratégia para todo o concelho:
Qualquer semelhança com as apostas do PSD em 2005 é pura coincidência…
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Prevê-se um aumento das despesas e receitas correntes, as primeiras em cerca de 3% e as segundas em cerca de 6%, reforçando em parte a poupança corrente, sobretudo devido às receitas esperadas do IMT
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Também as despesas de capital se prevêem aumentar em cerca de 10% por via das dotações orçamentais de investimento, em parte previsivelmente coberto pela poupança corrente.
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Nas prioridades políticas continua a figurar o Aquapolis.
Depois de gorada a possibilidade de construção de uma barragem, surge uma nova aposta até aqui nunca antes revelada: a criação de um Centro de Conhecimento do Tejo Ibérico. Atente-se na nossa proposta de 2005: “Assumimos como prioritário e obra-âncora a criação de um Parque Temático denominado “O Parque da Vida – o ciclo da água”, instrumento onde serão agregados um Museu de Ciências da Vida, um Centro de Ciência Viva e de Interpretação do Tejo, o Centro de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, Parque Aventura com diversas atracções lúdicas, animações interactivas e diversas actividades outdoor e indoor, infraestruturas para produção e divulgação de artesanato e outros produtos regionais: doçaria, vinho, queijo, mel, enchidos,....”
Mais uma vez achamos que o PS está a ir ao encontro do programa que apresentámos. Duvidamos, porém, que seja capaz de o materializar do modo que tínhamos planeado.
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O Tecnopolo continua a dar tímidos passos (apenas isso) no sentido da sua afirmação no domínio das actividades económicas com incorporação de tecnologia e tardam em chegar os seus resultados verdadeiramente impactantes, prévia e pomposamente anunciados.
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A aposta na Educação, que surge como terceiro domínio elencado, tal como no exercício económico anterior, traduz uma linha de continuidade. Reiteramos que todo o investimento neste sector é bem-vindo e curto.
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Ao nível cultural continua a grassar a falta de uma linha de rumo assente em planeamento e política estruturada – já o dissemos e repetimos, constatando a realização de alguns eventos desgarrados. E voltamos a repetir os mesmos argumentos do ano anterior: o exemplo do Cine-Teatro, outrora símbolo da renovação patrimonial e agora praticamente vazio de conteúdos para o grande público, onde a formação existe mas que tende a ser um espaço residual na geração de actividades de fruição e enriquecimento cultural com carácter regular.
A grande aposta volta a ser a de 2008: o Museu Ibérico de Arqueologia e Arte. Damos pró reproduzidas as nossas preocupações expressas no ano passado.
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Poderíamos continuar, porque o resto do documento é a continuidade do que afirmamos. Contudo, estamos em crer que algumas das nossas divergências ficaram demonstradas.
Com base no exposto, votamos contra.