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COLUNA VERTICAL



Sábado, 10.01.09

INCOMPETÊNCIA (?!)

por António Belém Coelho

 
Confesso que não sei ainda (o tempo o dirá) se o assunto que nos traz aqui e agora é incompetência, distracção ou infelizmente algo mais. A coberto da necessidade de agilizar as decisões em termos de obras públicas, acaba de ser aprovada uma lei que sobe de €150.000,00 para €5.000.000,00 o limiar da necessidade de concurso público para adjudicação e execução de obras públicas, bastando um simples ajuste directo. Essa lei é extensiva às Autarquias Locais.
 
Sabendo nós o que todo o País sabe sobre o que se passa neste domínio, diremos apenas que foi posto o lobo a guardar o rebanho. Então se era necessário simplificar processo, porque não o simplificaram para agilizar as tomadas de decisão? Limitaram-se a transferir o problema para um patamar superior (mais de 300 vezes superior).
 
É o mesmo que dizer que a situação calamitosa (documentada através do número de processos em tribunal País fora, denunciando compadrios, pressões, favores e outras situações análogas) existente até agora, será exponencialmente mais grave, quer através do número de ocorrências, quer através do valor associado a cada uma delas.
 
Aliás a reacção da entidade responsável pelas empresas de obras públicas é curiosa: a primeira preocupação foi a de que todas as empresas fossem tratadas da mesma maneira, como quem diz, vejam lá se distribuem os benefícios pelas aldeias. Só depois de alguma insistência, lá foi dito que este processo de ajuste directo não é efectivamente o que garantia a melhor transparência relativamente à escolha das entidades a quem confiar a adjudicação das obras públicas.
 
Mais uma vez, cheira-me a gato escondido com rabo de fora, ainda por cima em ano eleitoral!

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