«Deve assegurar-se que uma percentagem relevante das compras públicas realizadas pela administração central, autarquias e empresas públicas sejam dirigidas às pequenas e médias empresas (PME). É assim uma especie de quota obrigatória em relação às compras públicas», declarou Manuela Ferreira Leite.
A presidente do PSD falava num hotel de Setúbal, onde apresentou um programa intitulado “As PME no centro da política económica”.
«Como acontece noutros países europeus e também nos Estados Unidos, por via legal e regulamentar deve ser exigida a participação de PME na contratação pública em geral e também nos contratos que suportam as parcerias público-privadas», acrescentou.
De acordo com a proposta de Manuela Ferreira Leite, «as propostas submetidas a concurso passarão a ter de incluir as PME nos consórcios concorrentes e os compromissos por estes assumidos terão também de corresponder a adjudicações de fornecimentos a PME» e «isto tem de ser obrigatório numa percentagem global».
Os vice-presidentes do PSD Rui Rio, José Pedro Aguiar Branco e Paulo Mota Pinto estiveram presentes na sessão de apresentação do programa.
De acordo com o gabinete de imprensa do PSD, o distrito de Setúbal foi escolhido para a apresentação das vinte propostas centradas nas PME «devido às suas carências sociais e à sua elevada taxa de desemprego».
«De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), 99,6 por cento do tecido empresarial português é composto por PME. As PME empregam mais de dois milhões de pessoas», referiu Manuela Ferreira Leite.
A presidente do PSD considerou que, tendo em conta estes dados, é «um erro de enormes proporções não colocar as PME no centro da política económica» e «acreditar que serão essencialmente as grandes empresas e os grandes projectos de investimento público que permitirão combater o desemprego».
Sol/Lusa