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COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

30 Abr, 2009

SEGURANÇA

 

A situação de crise económica que afecta o país também se faz sentir no concelho de Abrantes, criando situações de exclusão social e de elevada precariedade que, por sua vez, derivam num aumento da criminalidade, conferindo um sentimento de insegurança na população. Tudo isto é potenciado por uma política criminal que incentiva ao crime, uma política de segurança pública que desautoriza as forças de segurança e um sistema judicial pesado, caro, formalista e burocrático cada vez mais desacreditado e incapaz de fazer justiça. Sabendo de antemão que o município não tem, nem deve, substituir o Estado (o que não significa que não tenha de lhe pedir responsabilidades e exigir que tome medidas), no que diz respeito a esta matéria, para tornar Abrantes num concelho seguro propomos o seguinte:
 
         -        Plano Municipal de Segurança: a elaborar (já proposto em 2005 e ignorado pelo executivo socialista), para garantir a existência de uma estratégia e de um plano de acção, para que se possa aferir dos resultados práticos das diferentes medidas levadas a cabo sobre esta matéria a qualquer momento.
 
         -        Contrato Local de Segurança: a celebrar com o Ministério da Administração Interna e que vai servir para estreitar a relação entre os agentes de segurança e o município, com vista a garantir os seguintes objectivos:
 
    a)      Reduzir os índices de criminalidade, violência juvenil e o sentimento de insegurança que se vive actualmente em Abrantes;
    b)      Reforçar o policiamento de proximidade na via pública e junto de grupos de risco e grupos vulneráveis: escolas, terceira idade e pequeno comércio;
    c)      Elaborar um diagnóstico nas freguesias abrangidas pelo Contrato Local de Segurança, com base na informação disponível nas Forças de Segurança, Município e entidades privadas envolvidas (Associações de todo o tipo);
    d)      Promover e estimular uma cultura de segurança, assente na cidadania participativa e responsabilização dos agentes da sociedade civil e dos cidadãos, através da concretização de acções e adopção de comportamentos que contribuam para a eficácia de políticas públicas preventivas de segurança, segundo o binómio Direitos/Deveres;
e)                    Assegurar o reforço dos efectivos da PSP e da GNR nas esquadras do concelho.
 
         -        Serviço de Polícia Municipal de Abrantes: desenvolver um protocolo com o Ministério da Administração Interna para criar um corpo reduzido de polícia municipal, mas com características de grande operacionalidade.
 
         (Este serviço de Polícia Municipal irá desenvolver a sua actividade em todo o território do concelho, exercendo funções numa área de competências de grande abrangência como o trânsito, urbanismo, habitação, ambiente, saúde pública, comércio, mas com especial enfoque na segurança pública.)
 
         -        Rede de guardas-nocturnos: para reforçar a vigilância nocturna, mediante parceria entre o Município, a Associação de Comerciantes e o Ministério da Administração Interna.

Como tem acontecido com vários governos suportados por maiorias parlamentares, que, na fase final dos mandatos, tomam decisões polémicas e que podem comprometer executivos resultantes de novos actos eleitorais, também Mouriscas viveu uma noite que a história desta terra vai recordar com tristeza. Normalmente é a esquerda que tem condenado este tipo de atitudes mas, nesta freguesia em que a CDU é poder, os factos demonstram que o poder sem travões, seja ele de esquerda ou de direita, esquece as pessoas e os seus direitos.
 
Num Edital da Junta de Freguesia, podia ler-se, como sendo um ponto da ordem de trabalhos, «permuta de caminhos no Casalão». Embora o edital não especificasse a tal permuta, o certo é que se soube de que permuta se tratava e, em vez das habituais duas ou três pessoas a assistir à Assembleia de Freguesia, estavam cerca de uma quinzena.
 
No período antes da ordem do dia, as intervenções de fregueses dirigiram-se, entre outros assuntos, contra a alteração dos caminhos a que se referia o edital, justificando-o, nomeadamente, com um traçado propício a uma maior sinistralidade e inviabilizante da circulação de veículos pesados. Findo este período, os trabalhos incidiram sobre outros assuntos da agenda, vindo depois a lume novamente a aludida permuta dos caminhos. Pela palavra do Presidente da Junta, foi reportado o grande relevo da empresa JJR para a freguesia de Mouriscas, como entidade empregadora (a maior da aldeia) e o grande relevo desta empresa para a terra, que iria ali construir uma zona industrial… Argumentos corroborados pelo Presidente da Assembleia
 
Os dois deputados da oposição, aquando do uso da palavra e assumindo que nada os opunha, quer à JJR, quer ao Presidente da Junta de Freguesia, argumentaram que ali não havia empregados de Mouriscas. E como era possível que, em poucos anos, um pequeno depósito de inertes dentro de uma povoação se pudesse transformar numa britadeira com tal dimensão e tão poluente? A apresentação desta proposta pela Junta de Freguesia tornava por demais evidente que só a empresa JJR e a Junta tinham interesses nesta permuta.
 
Atendendo ao descontentamento evidenciado pelos presentes e o desconhecimento do desagrado público, deveriam ter sido interrompidos os trabalhos e ser marcada uma assembleia extraordinária com a audição dos possíveis lesados, até porque, se a proposta fosse aprovada, já existiam pessoas dispostas a recorrer ao tribunal.
 
Da assistência ouviam-se frases como: “as minhas oliveiras estão todas queimadas com o pó”, “duas pessoas que ali moravam tiveram que sair”, “os terrenos naquela zona foram todos desvalorizados”, “o novo caminho vai ser um inferno de acidentes”…
 
A proposta foi votada e aprovada pela maioria CDU.
 
Cá fora, entre acusações menos bonitas, alguém diz: Catarino isto que aqui se passou tem que ser divulgado. É que o Presidente da Junta trocou o povo de Mouriscas por uns restos de alcatrão, que o JJR teria que pôr numa lixeira, e que ele aproveita para tapar uns buracos nos caminhos da terra.
 
Agora não podemos deixar de nos interrogar:
 
O que levará uma Junta de Freguesia a representar uma firma, contra a vontade das pessoas que a elegeram e que publicamente testemunham estar a ser lesadas no seu património, na sua saúde e na sua segurança?
 
Será que é razoável acreditar que por uns camiões de materiais e uma possível indução ao voto se desprezem as pessoas?
 
Será que votar nos obriga a pagar sempre um preço?
 Manuel Catarino

 

No dia 25 de Abril, Santana Maia, candidato do PSD à Câmara de Abrantes, visitou as instalações da Comissão de Melhoramentos da Pucariça. A visita foi conduzida por João Domingos, actual presidente da direcção. Acompanharam o nosso candidato Dora Caldeira, Elsa Cardoso, Rui André, actual presidente da Junta de Rio de Moinhos, João Paulo Rosado, tesoureiro e candidato a presidente da Junta de Rio de Moinhos, e Gonçalo Oliveira, presidente da comissão política concelhia do PSD.
 
A Comissão de Melhoramentos da Pucariça, sita no Braçal, foi fundada em 17/09/1986, tendo sido seus fundadores: José Manuel Morais Borda D’Água, António Luís Bretes, Francisco Vicente Barroso, Maria da Graça Vicente Barroso e Sebastião M. Martins. As suas principais actividades são de índole cultural, desportiva e recreativa.
 
Actualmente, o bar da colectividade funciona todos os fins-de-semana e feriados. Nesta aldeia, recorde-se, não existe nenhum café e a população é envelhecida. Todos os anos, no mês de Junho realizam os festejas de verão em honra de Santo António, uma festa que conta com a colaboração da maioria da população na comissão organizadora dos festejos e onde se come muito bem e as pessoas são muito bem tratadas.

 

No dia passado dia 31 de Janeiro, Santana Maia, candidato do PSD à Câmara de Abrantes, visitou as instalações da Associação Banda Filarmónica Mourisquense. A visita foi conduzida por Amadeu Bento Lopes, músico e vogal da assembleia da Associação. Acompanharam o nosso candidato Anabela Crispim e Gonçalo Oliveira, presidente da comissão política concelhia do PSD.
 
Esta Filarmónica, como o nome indica, é uma sociedade de amigos da harmonia de Mouriscas e de quem gosta de fazer pela música em Mouriscas. Com a actual designação, esta associação existe há catorze anos. Anteriormente, chamava-se Banda da Casa do Povo de Mouriscas e tinha outra direcção, outros músicos e outros estatutos. Este ano, a Associação decidiu comemorar os 28 anos de música em Mouriscas, com instrumentos de sopro (metais e madeiras) e percussão, numa organização de grande envergadura que decorrerá em Mouriscas, na sede da Associação, no próximo dia 2 de Maio, a partir das 14H00.
 
José Miguel é o novo maestro desta filarmónica. Tem apenas 30 anos e um curriculum musical invejável, com uma vertente profissional de ensino, com que se pretende continuar uma escola de música, como já houve em tempos. Para além disso, a associação tem ainda, desde 2007, uma professora de música, Lúcia Mendes, que dá aulas de música a alunos desde a idade dos 3 até aos 6 anos e formação musical (teoria). Esta filarmónica pretende vir a criar melhores condições, quer para os músicos, quer para todos os associados, para que estes se sintam bem num espaço que é deles, enquanto espaço lúdico/musical. Mas, para isso, é necessário contar com o apoio dos associados e das entidades concelhias.

 

Diogo João Ferreira Valentim é o actual presidente da Junta de Freguesia do Souto e foi escolhido, por unanimidade, como candidato social-democrata à Junta de Freguesia de Souto, tal como já fora anunciado anteriormente.
Digo Valentim é natural e residente no Souto, tem 23 anos e é finalista da licenciatura em Administração Pública. A grande experiência do Diogo, apesar da sua juventude, quer a nível técnico, quer a nível político, assim como a sua prestação ao longo destes últimos quatro anos, foram decisivos para que o PSD apostasse na recandidatura deste jovem quadro do Souto.
A motivação que o Diogo transporta no exercício do cargo de presidente da Junta, aliados ao reconhecimento da população, tanto nas suas capacidades e no trabalho até agora desenvolvido como nas de todos os elementos que o acompanham no executivo são motivo de orgulho para todos.
Diogo é bem a imagem dos jovens quadros do Norte do concelho que, não se resignando com a desertificação da sua aldeia, lutam com todas a suas forças para inverter esta situação e criar as condições indispensáveis para que a sua freguesia tenha futuro.

 

III Mostra de Teatro de Abrantes é uma organização do Grupo de Teatro Palha de Abrantes. Este evento contará com seis peças de teatro, apresentadas nos dias 30 de Abril, 1 e 2 de Maio em cinco freguesias do nosso concelho. A Mostra de Teatro é já um marco cultural em Abrantes, que ganhou raízes e veio para ficar.

A interacção entre grupos de teatro é um factor de enriquecimento, pelo que o Grupo de Teatro Palha de Abrantes aderiu recentemente à ANTA, Associação Nacional de Teatro de Amadores, tendo sido convidado a apresentar uma peça no V Festival Nacional de Teatro de Amadores. Fruto desta parceria, nesta III Mostra teremos alguns grupos de teatro associados da ANTA.

O grupo de teatro anfitrião, Palha de Abrantes, apresentará 3 peças, mas estarão também presentes o Grupo de Teatro Teatraço de Tabuaço, o TIL – Teatro Independente de Loures, o Grupo de Teatro A Eira de Foros de Arrão e Grupo de Teatro O Cidral, de Alter do Chão. As seis peças a apresentar nos dias 30 de Abril, 1 e 2 de Maio, terão como palcos o Cine-Teatro de São Pedro, a Casa do Povo de São Facundo, o Centro Social de Vale das Mós, o Centro Paroquial de Martinchel e a Sociedade União Crucifixense. Por sua vez, o centro histórico de Abrantes receberá animação de rua.
24 Abr, 2009

DIREITOS E DEVERES

 por António Belém Coelho

 

Estes dois «Dês» são absolutamente inseparáveis. Só quem não está de boa fé pode querer dissociá-los. E neste momento, reportado obviamente a um passado de alguns anos, essa ignorância é dos mais trágicos e maiores problemas da nossa sociedade e que, efectivamente, condiciona não só o nosso presente como o nosso futuro.

  

Não que queiramos ostracizar quem apenas pensa em direitos e nunca equaciona os respectivos deveres. Quanto a esses, nada ou pouco haverá a fazer, uma vez que entendem os direitos como adquiridos e os deveres como um fardo de que se querem ver libertos. O problema é que direitos sem deveres não podem existir. Porque uns são o sustentáculo dos outros. Todo o resto que se possa dizer ou escrever é pura demagogia!
 
Por exemplo, poder-se-ia falar de direitos, como o das reformas, sem que houvesse deveres, o dos descontos a ela relativos? Ou poder-se-ia falar de direitos a comparticipações de saúde sem falar de descontos para esse objectivo? Só espíritos ignorantes ou então mal intencionados não ligam uma coisa à outra! São indissociáveis, sob pena de todo o edifício social cair pela base.
 
Nestes cabem os politicamente irresponsáveis, que até poderão ter alguma desculpa por via dos ideais porventura utópicos que prosseguem, mas cabem também todos os irresponsáveis que distorcem a realidade e dessa distorção se aproveitam para enganar terceiros. Connosco não há engano! Direitos pressupõem deveres! Nem de outra forma os últimos poderiam existir sem os primeiros!
 
Experimentemos a exigir apenas direitos sem cuidar de cumprir os nossos deveres, e veremos onde isto vai parar! E esta máxima, se assim lhe quiserem chamar, aplica-se a todos os domínios da nossa vida e da nossa sociedade. Desde a nossa relação com o Estado, nos mais diversos domínios (Justiça, Educação, Saúde, Administração Interna, Poder Local, etc), bem como nas relações interpessoais e entre entidades. Defender o contrário é renegar a Democracia e o Estado de Direito (que por cá vai conhecendo dias negros), mas temos que o defender, sob pena de os nossos descendentes terem de travar a mesma luta de há décadas.
 
Como um ilustre meu Professor de História e Filosofia dizia, “a História repete-se!”. Mas as suas consequências repetirem-se ou não, isso está na nossa mão! Saibamos usá-la!
23 Abr, 2009

VISITA À ACATIM

 

No dia 18 de Abril, Santana Maia, candidato do PSD à Câmara de Abrantes, visitou as instalações da ACATIM – Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade de Mouriscas para se inteirar do trabalho desenvolvido e partilhar das preocupações das comunidades onde se inserem.
A visita foi conduzida por Manuel Catarino, candidato do PSD à Junta de Freguesia de Mouriscas, que pertenceu aos corpos gerentes da associação até há pouco tempo, em virtude da impossibilidade dos elementos da direcção estarem presentes. Acompanharam o nosso candidato António Belém Coelho, Rui André, Anabela Crispim, Amadeu Bento e Gonçalo Oliveira, presidente da comissão política concelhia do PSD.
Santana Maia teve, também aqui, a oportunidade de conviver com alguns idosos e relembrar com eles momentos da sua juventude em Mouriscas, aquando das suas visitas ao seu saudoso e querido tio Dr João Santana Maia. Na visita guiada, conversou com as funcionárias e constatou mais uma vez que estas associações prestam um serviço de qualidade superior, com o permanente sacrifício e empenho destas senhoras e igual envolvimento das respectivas Direcções. São estas Direcções, com a sua disponibilidade e trabalho desinteressado, que dão respostas que caberiam ao estado. Sendo certo que o executivo socialista, para além de não ter tido o mínimo gesto de boa vontade para com esta instituição, ainda lhe criou vários entraves ao seu desenvolvimento
Lá fora, uma nova estrutura em betão traduz esta dinâmica de desenvolvimento com a construção de um novo módulo, disponibilizando 30 camas em 20 quartos, Quando em 1991, no Lugar das Aldeias, numa zona agrícola e relativamente perto do centro da freguesia de Mouriscas, se deu início à construção do Centro de Dia, cujos custos ultrapassaram os 120.000 contos (600.000 euros) e tiveram a comparticipação de 32.500 contos (162.500 euros) da Segurança Social, ninguém pensaria que novamente o povo de Mouriscas iria ser chamado a ajudar numa obra que custará acima de 1.000.000€ e que o Estado comparticipa com cerca de 600.000€.
A ACATIM, recorde-se, foi fundada em 1983, por iniciativa de um grupo de mourisquenses alguns dos quais se encontravam emigrados e que viam os progenitores sem amparo.
A relevância desta associação na freguesia de Mouriscas mede-se não só pelos serviços que presta – uma taxa de ocupação média de 20 utentes em Centro de Dia e 40 em Apoio domiciliário -, como pelos 15 postos de trabalho. Estes garantem um ordenado constante em outras tantas famílias, sendo a esperança de uns 20 novos empregos, com a concretização do novo Lar, uma expectativa de muitas das desempregadas.
E é precisamente a certeza da importância destes investimentos, tanto para os idosos como na concretização de empregos estáveis, dirigidos portanto para a resolução dos problemas das pessoas, que determinam a prioridade destas visitas.

por Dora Caldeira

 

A medida tomada pelo actual Ministério da Educação que assenta no princípio de «Escola a tempo inteiro» e que obriga os estabelecimentos do pré-escolar e do 1º ciclo a manterem-se abertos até às 17h30, a qualquer custo, tem vindo a manifestar-se uma verdadeira «desgraça» na forma como algumas autarquias a têm vindo a gerir.
 
A Câmara Municipal de Abrantes tem revelado enormes dificuldades em coordenar as aulas extracurriculares nos vários agrupamentos de escolas do concelho, com um agravamento manifesto na forma como as mesmas têm vindo a decorrer no presente ano lectivo.
 
A Câmara, recorde-se, contratou algumas empresas para assegurarem a tal «Escola a tempo inteiro», mas não revelou qualquer preocupação em saber se as mesmas reuniam qualidades e certificações para proporcionarem aos alunos verdadeiras aprendizagens e saberes. Afinal, a única preocupação que teve foi com o orçamento que cada uma apresentou (quanto mais baixo, melhor) e ocupar, de qualquer maneira, repito, de qualquer maneira, estas crianças.
 
Tem sido um rol de verdadeiras «trapalhadas» estas aulas, onde sobretudo os extras abundam. Com efeito, algumas das pessoas contratadas pelas empresas não tem qualquer formação pedagógica, nem qualquer conhecimento do currículo e da disciplina que têm que leccionar. Ou seja, podem ser professores dos nossos alunos qualquer um que apareça a dizer que está disponível para passar um tempo com as crianças.
 
Mas não ficamos por aqui. Como se isto não bastasse, estes «supostos» professores (que me perdoem os ditos, uma vez que não lhes foi exigido qualquer pré-requisito para executar este trabalho) ainda têm problemas com os vencimentos. Alguns dos «professores» ao serviço da Empresa Ludico-Ideias, após alguns meses sem receberem, resolveram mesmo, como forma de protesto, ou fazer greve às aulas ou proporcionar aos alunos umas aulas livres.
 
Nestas aulas, os alunos fazem o que querem, incluindo os disparates que gostam de fazer. Eu atrever-me-ia a chamar-lhes de aulas anárquicas e algumas tiveram tão maus resultados que alguns alunos chegaram a estar em situações perigosas e outros até se magoaram, pois não havia regras, nem controle.
 
Face a esta situação, muitos foram os protestos dos professores titulares de turma que se viram na obrigação de confrontar a Câmara Municipal de Abrantes. Esta respondeu que sempre tem feito os pagamentos à empresa que, por sua vez, diz que não tem vindo a receber e daí o facto de não pagar aos seus contratados.
 
Esta guerrilha, sinceramente, é o que menos interessa aos pais, professores e alunos, a quem a escola a tempo inteiro pouco tem desenvolvido das competências previstas para as aulas extracurriculares.
 
Aulas a qualquer custo não, obrigado!

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