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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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11 Jul, 2009

A TESTEMUNHA

Santana Maia - in Nova Aliança

 

Que os culpados sejam condenados e os inocentes absolvidos é o que todos esperam. Todos, excepto os culpados obviamente. Mas não é isso o que sempre sucede e não é certamente o que vai suceder no caso da Casa Pia, Freeport, Cova da Beira, Felgueiras, etc...
 
Como todos sabemos, a prova testemunhal ocupa um papel decisivo, designadamente, no processo penal. Mas hoje a testemunha raramente é isenta ou imparcial. Geralmente, joga por um dos lados e prepara-se antecipadamente para isso. Sendo certo que mesmo a testemunha isenta ou imparcial raramente fala verdade. E porquê? Por medo ou comodidade.
 
Aliás, é absolutamente natural que, vivendo num mundo pouco solidário e sem honra, a testemunha, que não tenha nada a ver com o caso, não se queira comprometer, mais que não seja para evitar chatices. E se o caso for grave e o arguido perigoso, então o melhor mesmo é não se armar em herói. Caso não consiga evitar depor, das duas uma: ou finge que não viu nada ou que já não se lembra. Sem esquecer que, se o caso for mesmo muito grave e os arguidos muito poderosos, é sempre preferível receber alguma coisa para não depor (ou para depor favoravelmente) do que cumprir o seu dever cívico, correndo o risco de aparecer estendido numa valeta.
 
Na verdade, quando o processo mete peixe graúdo, as testemunhas rapidamente apreendem a situação demasiado vulnerável em que se colocam. É que, depois, não há ninguém que as protege ou as defende.
 
Por isso, dizia um magistrado judicial: «eu posso ir para o Inferno, mas vou a cavalo nas testemunhas».