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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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Apresentação do livro

«DR JOÃO PIMENTA - UM MODO DE ESTAR NA VIDA»
Palácio de D. Manuel, em Évora, no dia 28 de Novembro de 2009

 

 

Quando fui confrontado com o projecto de Maria Bárbara de escrever um livro sobre a vida do Dr. João Pimenta, ocorreu-me logo aquela passagem de Os Lusíadas em que Alexandre lamenta não ter um Homero para lhe cantar os feitos:
Não tinha em tanto os feitos gloriosos
    De Aquiles, Alexandre, na peleja,
    Quanto de quem o canta os numerosos
    Versos: isso só louva, isso deseja
                                        
Como diziam os romanos, «quod non est in actiis, non est in mundo» (O que não está nos autos não existe). E com a vida das pessoas acontece o mesmo: só existe o que fica escrito.
 
Daí a importância deste livro, na medida em que a vida do Dr João Pimenta, pela sua verticalidade e honradez, pela sua dedicação aos outros e à causa pública, é uma daquelas vidas que merece ficar registada para servir de exemplo para todos nós, para mais num tempo tão carente de bons exemplos.
 
No entanto, quando recebi o manuscrito de Bárbara, para ser sincero, não me lembrei d’Os Lusíadas por causa do Alexandre e de Homero, mas por causa de Inês de Castro.
 
Esta obra é um verdadeiro hino ao amor e eu tive a sorte de a ler em estado puro, onde isso, então, era manifesto. A Maria Bárbara, recordo, não é uma escritora, nem tem essa vocação. O que a impeliu a escrever e lhe guiou a mão foi apenas o coração. E isto é verdadeiramente sublime.
 
Depois de falar de Inês, cabe-me agora falar do D. Pedro, ou melhor, do Dr João Pimenta.
 
A minha ligação ao Dr João Pimenta é muito anterior a tê-lo conhecido e a razão é muito fácil de entender. Faz, na próxima 3ºFeira, 42 anos que morreu o meu pai. Eu tinha, na altura, 9 anos de idade. E quando se perde o pai muito cedo, anda-se a vida a toda a procurar conhecê-lo.
 
E como diz o povo, «diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és», ou seja, se queres conhecer o teu pai, nada melhor do que conhecer o seu melhor amigo. Por isso, aquele homem que aparecia, ao lado do meu pai, na fotografia do casamento, que foi seu padrinho de casamento, seu amigo de infância e de universidade, passou a ter para mim uma importância capital.
 
E os meus avós tinham pelo Dr. João Pimenta uma devoção muito especial, fundada, designadamente, na sua estatura moral, na sua dedicação aos outros e na coragem demonstrada na guerra do Ultramar que a Medalha de Prata de Serviços Distintos com Palma bem ilustra.
 
O Dr João Pimenta foi-me, aliás, apresentado pelos meus avós como um verdadeiro herói e um exemplo a seguir. O título do livro que escreveu sobre o Esquadrão de Cavalaria 149 resume bem a sua filosofia de vida: «MAIS FAZ QUEM QUER DO QUE QUEM PODE». Sendo certo que o Dr. João Pimenta teve e tem essa extraordinária faculdade de Querer e de Poder.
 
O meu filho, nascido a 7 de Novembro de 1981, pode-se gabar de ter nascido em boas mãos. Poucos são aqueles, aliás, que têm a sorte de mal abrirem olhos darem logo de caras com um indivíduo que lhes pode servir de exemplo para a vida.
 

Como todos devíamos saber, o exemplo é a única forma de ensinar. E este livro, escrito com muita paixão, é a história exemplar de uma vida que devia servir de exemplo para todos nós.

 

PROBLEMAS CAUSADOS PELO BAR SCAMPI (QUEIXAS DOS MORADORES)

 

O Vereador Santana Maia referiu que este tipo de problemas levanta três questões diferentes: a primeira tem a ver com a câmara que só devia licenciar um estabelecimento comercial se ele reunisse as condições, designadamente de insonorização, para poder funcionar sem incomodar toda a vizinhança. Até porque a abertura de um estabelecimento comercial envolve investimentos consideráveis e também não é justo impor restrições ao comerciante, após o investimento feito. A segunda tem a ver, efectivamente, com a cidadania: não apenas com a falta de educação de alguns mas também com a passividade de muitos que vêem fazer o mal e nada fazem para o impedir. A terceira tem a ver com a câmara e a polícia, ou seja, com regulamentos e coimas dissuasoras deste tipo de comportamentos e com a sua aplicação. Sem esquecer que todos os bares e cafés têm uma lotação que deve ser respeitada, até por razões de segurança. O problema é que toda a gente se demite: câmara, cidadãos e polícias.

António Belém Coelho - in Primeira Linha

 

Quando na 5ª feira ouvi o Sr. Ministro das Finanças anunciar o segundo Orçamento rectificativo deste ano, vivi novamente um dejá vu, passe o pleonasmo. Na verdade, ninguém, nem certamente o próprio Ministro acreditava naquilo que era o discurso oficial: deficit de 5, 9%, e outras barbaridades que tais. Falando em bom Português, mentiram-nos com quantos dentes têm na boca. Aliás, também só deram pela crise, pelo menos três meses depois de ela cá ter chegado; e o efeito temporal das consequências da dita parece ter ainda atrasado mais naquelas cabecinhas.
 
Nessa admissão da necessidade de um segundo Orçamento rectificativo (marca histórica, só alcançada por Guterres, também ele socialista, mas que tinha a desculpa óbvia e pública de não saber fazer contas) ressalta o reconhecer de o deficit se elevar a 8% (já mais perto das previsões da Comissão Europeia, efectuadas há cerca de 3 meses). Relembremos a máxima: “podemos enganar poucos durante muito tempo, mas é impossível enganar muitos mesmo que durante pouco tempo.” Não é preciso dizer mais nada!
 
Com este Orçamento rectificativo, endividamo-nos em mais cerca de 5000 mil milhões de €uros! Nada de especial, para os socialistas; já estão habituados a viver a custas alheias. O problema é que, como sempre, a factura recai nos do costume! O Ministro aponta a quebra de receita como causa fundamental deste descalabro; mas não menciona, e a isso costuma chamar-se desonestidade intelectual, que a despesa do Estado, não baixou, pelo contrário, continuou a aumentar, apesar de toda a propaganda em sentido contrário. E é aí que reside o problema fundamental!
 
Nunca o Estado foi tão gordo em Portugal, como agora, que come mais de 50% da riqueza produzida por todos nós! Mas já estou como o outro: se neles votaram, aguentem-se! E quanto ao remédio? O Ministro bem diz que não vai aumentar impostos. Mas esta afirmação deve merecer a mesma credibilidade de todas as outras já proferidas, pelo que poderemos tomar como certo que a canga da tributação irá ficar mais pesada, para aqueles que pagam, como é evidente.
 
E o seu compagnon de route, o Governador do Banco de Portugal, já emitiu douta opinião do alto dos seus quase € 18000 de salário mensal (que supostamente lhe são pagos para controlar e fiscalizar o sistema financeiro e evitar todas as fraudes e outros desvarios que têm sido uma constante nos últimos tempos). Diz ele que o remédio (ou parte dele) é limitar os aumentos dos salários da Função Pública a menos de 1% (como se nos últimos 10 anos, praticamente todos eles de governação socialista, não tivessem já pago com língua de palmo todos estes desvarios) e aumentar os impostos para diminuir o deficit (por ele e por outros criado e aumentado minuto a minuto). E não contente, ainda indica quais os impostos a aumentar: IVA e IRS, que a ele não lhe fará grande mossa, mas que a milhões de Portugueses poderá significar o caírem definitivamente na pobreza.
 
Mas é assim! A Democracia, para além de outras, tem uma suprema virtude: qualquer Povo, País ou Nação tem exactamente o Governo que merece, na medida em que para ele votou. É o preço a pagar pelas opções que a maioria relativa faz. Lembremo-nos todos deste simples facto!

TAXAS MUNICIPAIS - INTERVENÇÃO DO VEREADOR BELÉM COELHO

 
Depois de na reunião de 9 de Novembro de 2009 ter efectuado intervenção no sentido de saber como estavam os trabalhos impostos pela Lei nº 53-E/2006, vêm agora os mesmos para conhecimento do Executivo, com o fim de serem submetidos à aprovação da Assembleia Municipal.
 
Consultado o processo respectivo, tenho a referir que os serviços da CMA começam logo por alertar na informação anexa que «o estudo económico-financeiro assenta na fundamentação dos valores a praticar e não na elaboração de uma nova tabela».
 
Penso que este procedimento não será correcto. O correcto será, à luz da legislação, efectuar um estudo tendente a aferir dos custos das diversas taxas praticadas, para ficar com um conhecimento o mais real possível do seu verdadeiro valor.
 
Depois, o facto de manter ou alterar o seu valor será uma decisão política do Executivo, dentro dos limites da Lei referida.
 
De qualquer modo, na sequência da intervenção anteriormente mencionada, a Srª Presidente da Câmara já tinha referido que o trabalho teria que ser completado e melhorado.
 
Por outro lado, a entidade contratada para proceder ao estudo, o CEDREL (Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local) parece, no dizer dos próprios serviços da CMA, não ter sido de grande utilidade.
 
Transcreve-se da informação: «…proposta não adequada à realidade do Concelho de Abrantes»; «… falhas no estudo que podiam conduzir à nulidade do mesmo»; «o estudo do CEDREL não foi muito além da informação disponibilizada pelos Serviços Municipais»; «… estudo muito parco, pois analisa custos e proveitos por grupos de taxas e não cada taxa por si só».
 
Com efeito, analisando o processo, o CEDREL pouco mais fez que organizar um quadro com custos, proveitos e número de actos globais por cada centro gerador de bens e serviços passíveis de taxas e, mesmo assim, não todos, uma vez que os próprios serviços acrescentaram mais 3 desses centros que aquela entidade entendia não serem taxas mas, sim, preços praticados pela cedência e/ou uso de determinados bens.
 
O quadro, resumido, é o seguinte:
 

Centro
Custos totais
Nº de actos
Proveitos
% Prov/Custos
Serviços e actos admin
313 626
10 733
109 519
34,92
Serviços  obras e urbanismo
617 658
2 772
134 392
22,57
Mercados e feiras
258 380
1 921
70 684
27,36
Cemitérios
 
230 996
442
115 799
50,13
Bibliotecas e Arquivos *
731 333
16 905
4 533
0,62
Equipamentos desportivos *
1 630 691
41 428
376 420
23,08
Edifício Pirâmide *
167 860
14
1             733
1

 
(em euros)
 (*)Centros acrescentados pelos serviços municipais
 
Partindo daqui, o CEDREL limita-se a sugerir prazos de actualizações das taxas de forma a atingir a meta de 60% (defendida por aquela entidade, sem no entanto explicitar o respectivo fundamento) no referente a Prov/Custos.
 
Pelo exposto, penso que:
         -        o trabalho efectuado pelo CEDREL (ou melhor, na prática pelos serviços municipais) analisa as taxas e licenças em termos globais, quando o desejável seria taxa a taxa (como, aliás, o fazem a generalidade dos Municípios e Freguesias que já colocaram os respectivos regulamentos na Internet);
         -        isto pode ocasionar um enviesamento dos valores, pois, nos mesmos serviços, existem actos muito diferenciados que conduzem certamente a valores também igualmente diferenciados;
         -        o trabalho feito, a meu ver, constitui, sim, um estudo preliminar para avançar com o resto do processo (como, aliás, foi manifestado pela Sr.ª Presidente da Câmara) e que, penso, pode ser levado a cabo pelos serviços municipais com qualidade.

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança

 
Hoje é ponto assente, para o homem comum, que os políticos são todos uns aldrabões e que só querem tacho. Agora também é verdade que a seriedade e a honestidade não são qualidades que os eleitores valorizem num político. Antes pelo contrário.
 
Não é, pois, de admirar que indivíduos condenados, indiciados ou envolvidos em casos de corrupção, favorecimento pessoal ou abuso de poder continuem a ganhar categoricamente as eleições. Ou seja, a falta de honestidade dos políticos (de que os portugueses tanto se queixam) é fruto, afinal, de uma escolha consciente desses mesmos portugueses que consideram, no fundo, a falta de honestidade uma qualidade essencial para um político poder exercer condignamente o cargo para o qual foi eleito.
 
Daí a expressão tantas vezes ouvida, relativamente a pessoas que a opinião pública tem por sérias e honestas: «o senhor é demasiado sério para ser político».
 
Tudo isto tem uma razão de ser. Num país, onde toda a gente sobrevive à conta de cunhas, subsídios e favores, todos têm a consciência do perigo que seria serem governados por alguém que fosse sério. Lá se ia o emprego da filha, o subsídio para o pessoal e a adjudicação da obra. Todos sabem da aldrabice em que vivemos. Mas poucos conseguem imaginar-se a viver sem ser assim.
 
Para já não falar do estafado argumento da obra feita com que se quer justificar o voto num político menos escrupuloso. Como se, com tantos milhões de euros de fundos comunitários, alguém pudesse não ter feito nada. Mas até, neste campo, a questão deveria ser outra. Ou seja, se a obra se justifica, se está adequada aos seus destinatários e potenciais utilizadores e se é proporcional ao dinheiro que custou.
 
Mas qual é o eleitor que se preocupa se o dinheiro que se gastou no estádio, na rotunda ou na piscina dava para fazer três estádios, três rotundas e três piscinas? Ou com o mamarracho que lhe espetaram na rotunda à porta de casa?
 
Para o povo, o que interessa é que o estádio, a rotunda e a piscina estão feitos. Quanto ao seu preço, ninguém se preocupa com isso. E se o político e a sua rede de amigos se abarbataram com algumas centenas de milhar de euros, pouco importa… O que interessa é que a obra está feita.
 
Acontece que tudo isto é pago com dinheiro dos portugueses. O dinheiro que esta gente mete ao bolso é dinheiro nosso. O dinheiro gasto na obra inútil, desnecessária e no mamarracho é dinheiro nosso. O dinheiro desbaratado em subsídios, almoços, viagens e electrodomésticos distribuídos ao domicílio é dinheiro nosso.
 
É isto que os portugueses não conseguem entender. Porque ganham pouco ou estão desempregados ou beneficiam de algumas migalhas deste esbanjamento de dinheiros públicos, os portugueses são absolutamente indiferentes à forma como os políticos derretem o nosso dinheiro.
 
Dizia Pacheco Pereira, outro dia, ao meu lado, numa acção de campanha: «um português que nasça neste momento já deve 15 mil euros». E eu olhava para a plateia e apercebia-me do que ia na cabeça daquela gente: «Eu já estou a dever tanto e a tanta gente que mais ou menos 15 mil euros pouca diferença faz» ou «que me interessa a dívida do Estado se não sou eu que a vou pagar? Eu até só ganho o salário mínimo…»
 
Os portugueses não percebem (ou não querem perceber) que a sua miséria resulta precisamente da forma como quem nos governa desbarata os recursos que são de todos nós.
 
Se os portugueses valorizassem mais a seriedade na actividade política, hoje haveria menos obras faraónicas ou inúteis, menos cunhas e menos subsídios, mas viveríamos todos muito melhor e a diferença entre pobres e ricos não seria seguramente tão grande.

 GRUPO ESCULTÓRICO DE CHARTERS DE ALMEIDA

 
Os vereadores do PSD abstiveram-se na aprovação da conta final provisória da empreitada de “Grupo Escultórico da Autoria do Escultor Charters de Almeida a Implantar na Margem Norte do Parque Ribeirinho de Abrantes – Aquapolis – Alterações”, com os seguintes fundamentos:
 
Relativamente à questão do conjunto escultórico referido, já nos pronunciámos anteriormente, sobretudo sobre a oportunidade da mesma.
Na verdade, num período de crise que poderemos classificar de profunda e quando existem tantas prioridades a nível Concelhio, sobretudo em termos de Acção Social, nunca poderíamos concordar com a decisão assumida. Os recursos são sempre escassos e devem ser utilizados judiciosamente tendo em vista o bem público.
Aliás, o próprio Executivo Socialista dessa mesma crise tem feito abundante referência, quer nos documentos previsionais (grandes opções do plano, orçamento e plano plurianual de investimentos) quer nas prestações de contas, no sentido de tentar explicar a sucessiva menor amplitude dos mesmos.
No entanto, porque entendemos que a Câmara Municipal enquanto Instituição deve comportar-se como pessoa de bem em relação aos compromissos que assume, mesmo que com eles não concordemos e isso já ficou bem expresso anteriormente, em sede que não esta,   

          os Vereadores eleitos pelo Partido Social Democrata abstêm-se no referente a esta proposta.

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