16 Nov, 2009
DEMOCRACIA
«A democracia é um mecanismo que garante que nunca seremos governados melhor do que aquilo que merecemos.»
(Bernard Shaw)
15 Nov, 2009
MANUELA RUIVO ELEITA PRESIDENTE DO PSD
Manuela Ruivo, recorde-se, é deputada da actual Assembleia Municipal de Abrantes, tendo liderado a lista do PSD nas últimas eleições autárquicas, e Gonçalo Oliveira, o anterior presidente da Comissão Política e o actual líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal.
A nova comissão política é constituída pelos seguintes elementos:
Presidente: Manuela Ruivo
Vice-presidentes: António Belém Coelho e Joaquim Simplício
Tesoureiro: Susana Martins;
Vogais: Carlos Horta Ferreira, Emídio Direito, Carlos Alberto Marcos, José Oliveira, André Bicho, Ana Bartolomeu, Ilídio Magalhães e Manuel Oliveira;
Vogais Suplentes: Fernanda Aparício, Pedro António, João Josefa e Fernando Teimão.
Por sua vez, a Mesa da Assembleia passa a ser constituída pelos seguintes elementos:
Presidente: Gonçalo Oliveira
Vice-Presidente: Mauro Xavier
Secretário: Diogo Valentim
Suplentes: Ana Dias e Ana Costa
13 Nov, 2009
ELEIÇÕES PSD ABRANTES - CARTA AOS MILITANTES
Companheiras e companheiros,
Esta candidatura é a continuação do trabalho árduo desenvolvido nas últimas eleições autárquicas, que independentemente dos resultados obtidos, devemos valorizar.
Esta é a nossa oportunidade de começar de novo, sem esquecer o passado, querendo com espírito de entrega, de dinâmica e de coesão, a renovação da nossa concelhia.
É determinante o empenho e a lealdade dos militantes com características de excepção: capacidade de unificação, dinamismo, vontade de trabalho, lealdade e respeito.
Este grupo de trabalho, que surgiu de forma espontânea, é o reflexo da vontade das bases do partido, logo, espelhando os ideais sociais-democratas por todos nós preconizados.
Estamos unidos para servir o partido.
Não nos movemos por ambições pessoais.
Queremos contribuir para a dignificação da social-democracia no nosso concelho.
A motivação espontânea demonstrada por este grupo de trabalho culminou na constituição desta lista que me orgulho de liderar e da qual fazem parte:
Vice-presidentes: António Belém Coelho e Joaquim Simplício.
Tesoureiro: Susana Martins.
Vogais: Carlos Horta Ferreira; Emídio Direito; Carlos Alberto Marcos; José Oliveira; André Bicho; Ana Bartolomeu; Ilídio Magalhães; Manuel Oliveira.
Vogais Suplentes: Fernanda Aparício; Pedro António; João Josefa; Fernando Teimão.
Neste espírito, desejamos motivar todos os militantes e simpatizantes do PSD para uma militância activa e colaborante, que não desmobilize e que seja congregadora de vontades.
Para atingirmos este fim, propomo-nos à criação de um Gabinete de Estudos, que terá como principal função dar apoio à Comissão Politica de Secção em todas as questões programáticas e de acção politica, a criação de um Gabinete que facilite o acompanhamento de todas as forças vivas do concelho da actividade política levada a cabo pelos órgãos do partido, bem como um Gabinete de apoio às freguesias do Concelho.
Apelamos para a vossa participação no acto eleitoral do dia 14 de Novembro de 2009 entre as 20h e as 24h, na sede do PSD em Abrantes.
Tudo faremos para tornar indelével o espírito desta equipa na concelhia de Abrantes.
Por um PSD mais coeso e dinâmico!
Em nome da candidatura à C.P.S. de Abrantes
A candidata
Manuela Ruivo
12 Nov, 2009
O CALCANHAR DE AQUILES
António Belém Coelho - in Primeira Linha
E a questão não se fica pelo poder central; abrange os diversos patamares, incluindo o poder local. E aqui a coisa assume números impensáveis! Todos sabemos, vemos ou ouvimos noticiar que fulano ou sicrano foi nomeado para determinado cargo.
Ainda há bem pouco tempo, foi revelado que o actual Governo teria que nomear algumas centenas de cargos de Direcção, pois a Lei assim o exigia, apesar de o Governo, emanar da mesma força partidária que o anterior.
Mas são bem mais graves, os restantes, que minam a credibilidade das instituições, e claro, do País enquanto tal. Toda esta roda-viva de lugares, de pressões, de sugestões e de outras formas de influir em quem desempenha determinada função e na forma de a desempenhar, culmina muitas vezes, demasiadas vezes, naquilo que se convenciona chamar de corrupção.
E mesmo em pequena escala, não deixa de o ser; porque quando se experimenta a pequena escala e o resultado agrada, logo se vai escada acima, chegando a patamares que começam agora a ser desvendados em alguns casos.
Mas se estamos na altura de alguns destes casos virem a lume e serem investigados e julgados na Justiça, não me parece que estejam já na altura de essas investigações serem culminadas em sentenças, que não diria exemplares, mas pelo menos proporcionais aos actos praticados e aos exemplos dados. É que o esquema, o circuito, do “veja lá”, “olhe que”, e outras frases que muito bem conhecemos, são sempre ou quase sempre acolhidas pelos destinatários e mais do que isso, pelos inúmeros alçapões, omissões e buracos das Leis que nos governam. E que até parecem lá colocados de propósito.
Por isso, só acredito que este calcanhar de Aquiles possa ser sarado quando se efectuar primeiro, uma reforma nas Leis que lhes retire esses buracos, alçapões e omissões e também algumas interpretações dúbias a que por vezes se prestam.
Segundo, e mais fundamental, quando as mentalidades e actuações de todos os actores da vida pública também se reformem; mas aqui tem mais peso a auto-reforma do que propriamente a reforma imposta do exterior. E quando o número de cargos ditos de confiança política forem muito, mas muito mais exíguos do que os muitos milhares que hoje se contam, desde Ministérios até Câmaras Municipais.
Neste campo, a Grã-Bretanha é um exemplo; as instituições e quem a elas preside, desde que o façam de acordo com as directrizes vigentes, continuam independentemente de quem governa. Mas por lá a democracia tem alguns séculos; por cá, só nos resta aprender!
12 Nov, 2009
ABRANTES VAI CONTINUAR A PERDER POPULAÇÃO
Segundo um estudo encomendado pelo Governo Civil do Distrito de Santarém, o concelho de Abrantes terá menos cerca de cinco mil habitantes em 2030. Continuará a ser a quarta cidade do distrito em número de habitantes, mas em vez dos 39.825 previstos para 2010 contará apenas com 34.941 habitantes em 2030.
10 Nov, 2009
REUNIÃO DA CÂMARA DE 9/11/2009
TAXAS MUNICIPAIS
No período de antes da Ordem do Dia, o Vereador António Belém Coelho questionou a presidente da Câmara relativamente ao ponto da situação dos estudos das taxas municipais de forma a adequarem-se ao previsto na Lei 53-E/2006, que entrará em vigor no próximo dia 1 de Janeiro de 2010, tendo referido que a Câmara Municipal só poderá cobrar taxas que respeitem o regulamento, nomeadamente, que refiram o valor ou fórmula de cálculo do mesmo e que contenham fundamento económico/financeiro, englobando custos directos, custos indirectos, amortizações, investimentos futuros, etc, o que nos conduz obviamente ao ponto anterior.
Qualquer taxa, cujo regulamento não esteja conforme com os ditames da Lei, referida serão revogadas e não poderão ser cobradas.
Daí a importância desta questão na vida financeira da Autarquia e em sede de Orçamento para o próximo ano.
Salientou ainda que este regulamento se aplica ainda a todas as taxas cobradas pelas Freguesias, que também o deverão ter em atenção sob pena de incorrerem na impossibilidade de cobrança das mesmas.
A presidente da Câmara respondeu que esses trabalhos estão em andamento e finalização, por parte da equipa de juristas da Autarquia, tendo sido imputados os custos, sempre que possível, aos actos praticados passíveis de taxas.
A presidente da Câmara referiu ainda que o mesmo trabalho poderá ser melhorado, pelo que o conjunto de documentos em causa estará aberto em termos de alterações que melhor o adeqúem ao espírito da Lei.
10 Nov, 2009
ERNÂNI LOPES
«Esta década é uma década sem garra, sem ideias, sem verdade, sem força, sem lucidez, sem substância. É uma década de incapacidade na visão estratégica e de fantasia na leitura da realidade económica-financeira. É uma década de um permanente esforço exibicionista sem conteúdo e uma expressão sem nobreza. Nunca vi nada assim.»
09 Nov, 2009
UMA IDEIA PARA PORTUGAL
Santana-Maia Leonardo - in Jornal i (26/10/09)
Não adianta mudar de tractor, se o problema é do tractorista. Pelo contrário, mudar de tractor, nestas circunstâncias, só agrava a situação. E o nosso problema é precisamente este. Os nossos governantes passam a vida a mudar as leis (ou seja, a mudar de tractor), quando o problema é de quem as aplica. Qual a solução? É fácil. Primeiro, não mudar de tractor; depois, ensinar o tractorista a usar o tractor; finalmente, substituir o tractorista se ele não aprender ou não quiser aprender.
06 Nov, 2009
UM BOM CONSELHO (para bom entendedor...)
«Nunca lutes com um porco. Primeiro, porque ficas sempre sujo e, segundo, porque o porco gosta.»
(Bernard Shaw)
04 Nov, 2009
INTOCÁVEIS
Mário Crespo - in Jornal de Notícias de 2/11/2009
O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa.
Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.
O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação.
Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato.
Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.
Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim.
Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública.
Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca.