Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

APRESENTAÇÃO - intervenção de Manuela Ruivo

 
Começamos por saudar todos os eleitos do poder local, salientando que é com imenso gosto e grande vontade de trabalho, que a bancada do PSD aqui se apresenta.
 
Queremos manifestar que o espírito do PSD e de mim própria, é o de poder contribuir para o bom desempenho do poder autárquico e trabalhar afincadamente para dinamizar o desenvolvimento económico/social/cultural do nosso concelho.
 
Contudo este desenvolvimento deverá concretizar-se através de acções/medidas de politica municipal que permitam o desenvolvimento económico sustentado real (ex. a revitalização do centro histórico, do comércio, o incentivo à instalação de empresas de bens transaccionáveis, à fixação de pessoas).
 
Citando o ex. Presidente Mário Soares, em vez de economias de casino, de políticas de épattee e fait divers, para agradar ao público em geral, devemo-nos preocupar e fomentar políticas de qualidade e de sustentabilidade que conduzam ao desenvolvimento equilibrado, em que a qualidade de vida dos munícipes impere, ao exemplo do preconizado no nosso programa eleitoral.
 
Queremos ainda deixar bem claro, que a bancada do PSD pretende dignificar este órgão que é a Assembleia Municipal.
 
Como dizia Francisco Sá Carneiro (grande estadista conhecido de todos nós pela sua inteligência, clarividência e coragem política) “Cabe-nos cada vez mais dinamizar as pessoas para viverem a sua liberdade própria, para executarem o seu trabalho pessoal, para agirem concretamente na abolição de desigualdades.
 
Para isso, mais importante que a doutrinação é levar as pessoas a pensarem, a criticarem, a discernirem”.
 
O papel da bancada do PSD, não passará pela crítica gratuita, nem pela passividade, mas sim, por um papel activo, responsável e cooperante, onde apresentaremos críticas construtivas, bem como, opções alternativas, não abdicando das linhas que nos norteiam.
 
Tendo por base estas premissas, sugerimos aumentar o número de Assembleias Municipais extras, por forma a podermos ter um papel mais interventivo e assertivo.
 
Sempre coerentes e cada vez mais determinados em elevar Abrantes a um patamar de excelência (e não à perda da sua identidade, importância económica e populacional do concelho no distrito), aqui estamos para um trabalho diário, tendo sempre presente qual o rumo que queremos para o nosso concelho.
20 Dez, 2009

IMPERATIVO SOCIAL

António Belém Coelho - in Primeira Linha 

 
Na sequência dos acordos firmados entre Governo e parceiros sociais, foi determinado que o salário mínimo nacional fosse em 2010 de 475 €. Algumas vozes se levantaram pedindo que este aumento fosse gradual devido à crise que atravessamos e ao facto de os nossos produtos poderem ficar menos competitivos face à concorrência. Mas felizmente a decisão foi de cumprir o determinado.
 
Convém referir, em primeiro lugar, que o valor do nosso salário mínimo está ainda longe do dos nossos parceiros. Também a nossa produtividade está distanciada da deles. Mas, se quisermos ir ao fundo das causas, chegaremos à conclusão que a maior parte das culpas neste processo não estará certamente do lado de quem trabalha.
 
Não é por mais 25€ mensais e mais qualquer coisa, em termos das contribuições sociais obrigatórias, que a nossa competitividade irá sofrer grandes danos face a outrem. Os grandes motivos do seu baixo nível residem quase todos em factores que, curiosamente ou não, dependem da vontade do Estado:
 
         -        preparação técnica e qualificações dos trabalhadores: será que há preocupação em averiguar o que faz falta ao País e orientar a oferta de cursos (médios ou superiores, mais teóricos ou mais profissionalizantes) e dos respectivos currículos de acordo com essas necessidades? Parece-me bem que não, continuando a existir cursos que se limitam a produzir desempregados;
 
         -        exigência na avaliação efectuada nos diversos cursos: haverá preocupação em fazer perceber a quem frequenta o sistema educativo de que é necessário trabalhar para conseguir objectivos? Parece-me bem que não; o sistema prefere deixar andar até que se chega ao fim quase por antiguidade;
 
         -        custo dos factores de produção, a começar pela energia: será que um quase sistema de monopólio é o mais indicado para assegurar preços concorrenciais neste sector? Parece-me bem que não; a pluralidade de oferta gera concorrência e esta quase sempre favorece o consumidor;
 
         -        combustíveis, também essenciais para quase todas as actividades: coloco a mesma questão que anteriormente, embora mais atenuada, mas acrescento: estará o Estado disposto a abdicar de uma parcela do imposto sobre os produtos petrolíferos para assim reduzir os custos das empresas e poder subir a sua competitividade? Parece-me bem que não, pois o Estado vê este sector como uma galinha dos ovos de ouro que lhe vai permitindo (até quando?) alguns desvarios;
 
         -        burocracia: para além da propaganda dos simplex e empresas na hora, tem sido efectivamente feita alguma coisa para aliviar os montes de papelada necessária para qualquer acto mais ou menos oficial, geradores de perdas de tempo e de consumo de recursos? Duvido, face ao que continuo a ver diariamente;
 
          -       justiça: está a ser encarada seriamente uma reforma do sector que permita a resolução dos casos em tempo útil, em vez de se arrastarem anos e anos, levando as partes ao desespero e não raramente ao encerramento de portas? Parece que não, pois os Tribunais cada vez estão mais entupidos.
 
Mais haveria. Mas todos estes pontos são causadores de baixa competitividade e é aqui muito provavelmente que reside o cerne da questão, não em pagar uns ridículos 475€ a quem efectivamente trabalha.

(IV)     CORTE DE PLÁTANOS NO PEGO

                       
           Um grupo de moradores no Pego contactou-nos preocupado com a informação que circula na localidade de que a Câmara, em colaboração com a Junta de Freguesia, se prepara para cortar os plátanos centenários situados no centro.
           Porque desconhecemos se esta informação tem algum fundamento, gostaríamos que nos esclarecesse se é verdade que a Câmara e/ou a Junta tencionam proceder ao corte daquelas árvores centenárias e, caso seja verdade, quais as razões que motivam o corte.

(III)     SANEAMENTO BARCA DO PEGO

           
           Relativamente ao saneamento básico na Barca do Pego, verificámos que, cerca de duas semanas antes das eleições, foram colocadas, na Rua da Barca, Rua Humberto Delgado e Rua da Empresa, umas caixas de visita com tubos colectores de esgoto, mas sem terem para onde escoar.
           Sendo certo que àquilo que foi feito muito dificilmente se pode chamar uma primeira fase de saneamento, tendo em conta que, por exemplo, na Rua da Barca apenas foram colocados cerca de 20 metros.
           Ora, tendo em conta a altura em que esta obra teve início e a forma abrupta como a mesma foi interrompida, logo após as eleições, levou a que os moradores começassem a dizer que o arranque da obra teve apenas fins eleitorais, com que se pretendeu iludir as pessoas.
                 Consequentemente, pretendíamos saber qual a programação dos trabalhos para completar esta obra, se é que efectivamente existe.

(II)             SEMÁFOROS EM MOURISCAS        

           
           Há oito/nove anos, aquando da construção da auto-estrada A 23, foi construída a então denominada variante (este novo troço de estrada posteriormente adoptou a designação da então N 358) que estabelecia a ligação à Nacional 118, junto a Alvega.
           Porque era previsível um elevado fluxo de trânsito, numa via que atravessava um aglomerado populacional, após várias manifestações populares, foram implantados semáforos em dois cruzamentos mais críticos: estrada que ligava à Estação da CP e estrada que ligava ao Apeadeiro da CP.
           Acontece que os semáforos, que eram accionados por sensores de velocidade, estiveram apenas ligados uns meses, muito embora ali tenham ocorrido vários acidentes de assinalável gravidade.
          Publicamente ainda nada foi transmitido à população de Mouriscas durante todos estes anos, constando-se que a Junta de Freguesia já terá feito várias tentativas junto da Câmara e das Estradas de Portugal, com vista à reactivação dos semáforos.
          Gostaríamos, por isso, de saber quais as diligências que a Câmara já levou a cabo e quando prevê que os semáforos sejam reactivados.

 (I)             SANEAMENTO EM MOURISCAS

           
         A questão do saneamento em Mouriscas já se arrasta há vários anos e tem repetidamente assumido forma de promessa eleitoral nos últimos mandatos, tendo, designadamente, constado, o ano passado, que as obras se iniciariam no final de 2009 ou, o mais tardar, no início de 2010.
         No entanto, a verdade é que a situação se mantém na mesma, sendo certo que, há vários anos, não só o saneamento é pago na factura da água e associado à quantidade de água consumida como também se encontram construídos e a funcionar dois colectores que descarregam os dejectos na ribeira dos Canenhos que, por sua vez, os leva para o Tejo (um desses colectores serve o centro da Aldeia/Estalagem e a outra serve a Carreira/Carril).
         A este respeito, gostaríamos que nos esclarecesse:
1.     se existe ou não um projecto de saneamento que serve uma parte da população de Mouriscas e cuja estação de tratamento se situa num local chamado Choupos, com cotas acima de parte de Mouriscas Sul?
2.     caso exista:
a)  quais as ruas e zonas que abrange e quais ficarão excluídas?
b) qual a calendarização prevista para a execução das obras?
c)  e se os fogos excluídos continuarão a pagar taxa de saneamento?
3.    se é ou não tecnicamente exequível e, caso seja, se está previsto um saneamento para toda a extensão da Freguesia de Mouriscas?

CENTRO HISTÓRICO - PROPOSTA

Proposta de deliberação dos vereadores eleitos pelo PSD

Considerando que: 

     -  os comerciantes do centro histórico ou com estabelecimentos comerciais na sua proximidade defendem a necessidade de rever a questão do trânsito e a localização de serviços naquela área, única forma, na sua opinião, de revitalizar e restaurar o fluxo de pessoas e, consequentemente, dinamizar a actividade comercial (basta ler as constantes entrevistas e declarações dos comerciantes nos mais diferentes órgãos de comunicação social, quer local, quer regional, como ainda aconteceu esta semana);
     -  o coeficiente de habitabilidade da zona (outro vector determinante) não é fácil de elevar, face às muitas condicionantes existentes, designadamente dificuldades de acesso e estacionamento;
     -  no nosso programa eleitoral, tínhamos como medida de execução imediata a abertura ao trânsito da Rua Nossa Senhora da Conceição, tal a evidência dessa medida, assim como proceder à reavaliação das ruas fechadas ao trânsito em toda a área do centro histórico;
     -  no nosso programa, também se previa a reinstalação de serviços no centro histórico, para além de se defender a manutenção dos poucos ainda aí existentes;
     -  estas questões são exigências e medidas necessárias que devem ser adoptadas e implementadas, porque podem ditar a sobrevivência social e económica de uma parte nobre da cidade, não sendo exclusivas de qualquer programa ou força política;
     -  é urgente dotar de novas instalações o centro de saúde de Abrantes;
   os vereadores do Partido Social Democrata na Câmara de Abrantes apresentam a seguinte proposta de deliberação, essencial para a revitalização do comércio e a fixação de pessoas no centro histórico:
     (1)  abrir ao trânsito a Rua Nossa Senhora da Conceição, no sentido Sul – Norte, e promover um estudo sobre outras modificações naquela zona que se imponham para restaurar o fluxo de trânsito;
     (2)  promover as condições de instalação e reinstalação de serviços na referida zona, de forma a restaurar o fluxo de público, designadamente diligenciando para que seja construído no centro histórico o novo centro de saúde de Abrantes, devendo o município ceder um edifício com boa acessibilidade para a sua instalação.
Câmara Municipal de Abrantes, 2 de Dezembro de 2009
Os vereadores do PSD
Santana-Maia Leonardo
António Belém Coelho

 REGULAMENTO DAS REUNIÕES DA CÂMARA

 
Os vereadores do PSD, ao contrário do entendimento da senhora presidente da Câmara, consideram que os munícipes deverão poder assistir, por princípio, a todas as reuniões do executivo, tendo em conta que, face ao actual modelo autárquico, os vereadores da oposição têm assento no executivo camarário, sendo a sua função iminentemente fiscalizadora.
  
Assim sendo, os vereadores do PSD defendem que todas as reuniões devem ser públicas.

PROGRAMA DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS - FINDESP 

 

Os vereadores do PSD votam favoravelmente esta proposta porque sabem que estes apoios são essenciais para a sobrevivência destas associações.
No entanto, que fique claro, para o PSD, apoiar a formação desportiva é prioritário e fundamental. Mas, quando falamos em formação desportiva, estamos a colocar a tónica, obviamente, mais na formação do atleta como homem do que na formação do homem como atleta.
Era, neste campo, precisamente, que as nossas colectividades se deviam empenhar e procurar a sua verdadeira vocação porque, mais importante do que ganhar campeonatos distritais e da terceira divisão, é formar homens e mulheres com letra grande.
E, aqui sim, todo o dinheiro é bem gasto. Não há melhor investimento, nem investimento mais reprodutivo, do que nas infra-estruturas humanas.
Por isso, defendemos que a Câmara deveria, por um lado, aumentar os apoios aos clubes que tivessem a segunda equipa da mesma categoria nos escalões de formação (por forma a incentivar os clubes a servir todos os jovens que querem praticar desporto e não apenas a seleccionar os melhores) e, por outro, penalizar as colectividades cujos dirigentes, treinadores e jogadores demonstrassem má conduta desportiva (dando, assim, um sinal inequívoco de que a ética desportiva era um valor essencial para o município).