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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

A comissão política da secção de Abrantes do PSD, na sequência dos gravosos acontecimentos que afectam de forma lamentável o quotidiano da população, pretende com esta conferência, tornar público e co-responsabilizar o actual executivo, pela passividade com que tem tratado estas questões.

 

Estamos certos que a comunicação social aqui presente, irá fazer eco das nossas preocupações e, deste modo, contribuir de forma activa para melhorar o bem-estar e qualidade de vida da população.
  
SEGURANÇA
 
Como é do conhecimento de todos, o programa eleitoral do Partido Social Democrata nas últimas autárquicas, preconizava um “Concelho mais Seguro”. O nosso alerta para o crescimento desordenado e desequilibrado da cidade de Abrantes, e a grave crise económica com que nos deparamos criaram situações de exclusão social e elevada precariedade, originando situações reais de criminalidade e mendicidade (como todos temos assistido na cidade de Abrantes), conferindo um sentimento de insegurança na população.
 
Sabemos que o Município não pode, nem deve, substituir o Estado, no seu papel de garante da segurança pública, mas deve utilizar todos os meios, como temos defendido, para pressionar a tutela a intervir no sentido de garantir a segurança dos cidadãos: fazendo o acompanhamento e a fiscalização dos programas de reinserção social, reforçando o policiamento nas zonas de maior conflito e agilizando o sistema de justiça, para que o crime seja punido com eficácia.
 
Convêm salientar que estes índices de criminalidade ultrapassam o limite da cidade, fazendo-se sentir por todo o concelho.
 
Foram assaltadas as escolas de Arreciadas, Bemposta, Abrançalha, Pego; casas particulares em Alvega e Chainça; a sede dos escuteiros na Chainça e a Associação do Paúl; e vários estabelecimentos comerciais no centro da cidade, bem como, algumas igrejas.
O Tráfico e consumo de drogas são evidentes na envolvente da Sopadel, Centro Comercial Millenium. Os carros são sistematicamente vandalizados, nomeadamente rua de Angola, calçada de S. José, rua 5 de Outubro, av. 25 de Abril. As agressões e desacatos repetem-se na zona de S. Lourenço, no centro comercial Millenium, no centro da cidade e na calçada de S. José, onde ainda recentemente foram brutalmente agredidos dois residentes.
  
SAÚDE
 
Em relação a esta matéria, o PSD foi bem claro no seu programa eleitoral, aliás, uma das nossas prioridades.
 
Com o lema “Mais e melhor saúde” para toda a comunidade e com o grande objectivo de resolver a situação de falta de médicos, nomeadamente nos centros de saúde e nas extensões, elencámos um conjunto de medidas que podem ser consultadas no programa eleitoral em http://www.slideshare.net/rmvandre/programa-psd-abrantes-2009-definitivo.
 
De acordo com o veiculado na comunicação social, as urgências do Centro Hospitalar de Abrantes, entraram literalmente em ruptura devido ao facto do Centro de Saúde ter retirado os seus médicos do SAP.
De acordo com o que pudemos apurar, este Centro Hospitalar foi informado atempadamente, no entanto não conseguiu reagir em conformidade, revelando falta de planeamento e levando ao “entupimento” das urgências.
 
Pensamos que é chegada a hora deste Centro ter instalações condignas, de preferência no centro da cidade, como consta da proposta recentemente apresentada pelos nossos vereadores na Câmara Municipal e que consta, aliás, do nosso programa eleitoral, para que com esta acção concreta, possamos também revitalizar este centro, que definha dia a dia.
 
Aguardamos as diligências a desenvolver pelo actual executivo, agora com responsabilidade acrescida visto a senhora presidente acumular o cargo de presidente do conselho da comunidade do ACES – Agrupamento de centros de saúde do Zêzere.
29 Jan, 2010

PRIORIDADES

António Belém Coelho - in Primeira Linha

 

Terminámos a nossa última crónica falando da necessidade de definir bem as prioridades do País tendo em atenção que os recursos disponíveis (financeiros, físicos e humanos) são limitados e escassos para acorrer a tudo. E isso é ainda mais verdade em tempo de crise, o que aconselha a que essa definição de prioridades seja muito bem estudada e efectuada na base de critérios bem definidos.
 
Como primeira prioridade, coloco o apoio social os mais necessitados, nomeadamente através do subsídio de desemprego e outras prestações sociais. Relativamente ao subsídio de desemprego, para além de novas condições de atribuição, de carácter excepcional durante o período de crise, dever-se-ia avançar mais na abrangência dos ainda mais de duzentos mil desempregados que dele não auferem por razões várias.
 
Como segunda prioridade, os chamados investimentos de proximidade, alguns dos quais já estão em curso, como sejam a construção de novas escolas e a requalificação de outras, e o mesmo relativamente a unidades de saúde, com ou sem parcerias público/privadas. Também neste campo de investimentos de proximidade se deveria apostar bastante mais, dadas as carências existentes, em estruturas de apoio à terceira idade. Efectivamente são estes os investimentos que geram emprego nacional e que melhoram as condições de dois sectores fundamentais para a produtividade da economia: educação e saúde.
 
Aliás, o esforço no campo da educação, em termos de investimento, mas desta vez em investimento não físico, deveria efectuar-se numa adequação dos programas (a partir do ensino secundário inclusive) ao mundo real (laboral e empresarial), com vista a que os alunos, terminados os estudos sejam portadores de ferramentas capazes para enfrentar as realidades existentes. A par, formação para docentes, no sentido de orientar o processo de ensino aprendizagem nesse mesmo sentido: aproximação da teoria à prática. E estabelecer uma cultura de exigência quer para alunos, quer para professores. Não podemos continuar a deitar para fora do sistema de ensino obrigatório, produtos que quase nem sabem ler nem escrever e que quanto ao resto, nem é bom falar; neste caso, abaixo as estatísticas, viva a realidade.
 
Como terceira prioridade, de algum modo ligada à anterior, formação e qualificação profissionais a sério. Até agora pouco houve disso, servindo muito mais para o rendimento dos formadores, normalmente escolhidos a dedo, do que para colmatar as efectivas necessidades. A prova é que, depois de milhões e milhões utilizados neste item, continuamos a perceber que uma das nossas fraquezas é a formação e qualificação profissional.
 
Como também o espaço é um recurso escasso, continuaremos para a próxima.

TARIFÁRIO DE ÁGUA, RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO PARA 2010  

Declaração de voto dos vereadores do PSD
 
Após análise da proposta de tarifário de água, resíduos sólidos e saneamento a praticar em 2010, os vereadores do PSD não podem deixar de se congratular com a preocupação de se apoiar as famílias economicamente mais desfavorecidas, assim como as famílias mais numerosas, sendo certo que esta medida só tem verdadeiro impacto se se baixar os limites de rendimento de acessibilidade e promover a sua divulgação, de forma a abranger efectivamente todas as famílias economicamente desfavorecidas.
 
Também consideramos correcto o objectivo de não haver acréscimo no valor total a facturar, relativamente a 2009.
 
No entanto, face às medidas enunciadas, temos muitas dúvidas de que a receita de 2010 não seja superior à de 2009, considerando o mesmo consumo, se bem que, para termos uma opinião mais concreta e fundamentada, seria necessário ter acesso à estrutura de consumidores no concelho e ao seu peso relativo nas receitas.
 
Não nos parece, todavia, correcto o princípio de redução da diferença de valores entre os escalões mais baixos e os escalões mais altos, através do aumento do valor do m3 dos escalões mais baixos e da diminuição do valor do m3 dos escalões mais altos.
 
Aliás, os vereadores do PSD consideram mesmo que o princípio contrário é que está correcto, tendo em conta que a água é um bem essencial, precioso e escasso pelo que devem ser beneficiados todos os consumidores que façam uma utilização racional da água (os pequenos consumidores) e penalizados todos aqueles que consumam água em excesso (os maiores consumidores).
 
Pelo exposto e tendo em conta as informações prestadas pela senhora presidente e que vão no sentido por nós proposto, nomeadamente uma maior abrangência e acessibilidade ao tarifário social, os vereadores do PSD entendem dar o benefício da dúvida à presente proposta, pelo que se abstém relativamente à sua votação.

OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE SANTA LUZIA (CHAINÇA)   
Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD
           
Em 18/1/2008, a Câmara notificou o promotor do loteamento da Urbanização de Santa Luzia, na Chainça, para proceder ao arranjo dos espaços exteriores desta Urbanização e à manutenção de passeios e arruamentos, sob pena da Câmara proceder a essa manutenção a expensas do promotor do loteamento.
Como, até à data, tudo continua na mesma, os vereadores do PSD pretendem saber quando irá a Câmara efectuar essa manutenção e proceder aos arranjos dos espaços exteriores desta Urbanização.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DOS VEREADORES DO PSD

RESPOSTA PRESIDENTE DA CÂMARA
 
REPARAÇÃO E ALARGAMENTO DA ESTRADA BEMPOSTA-CHAMINÉ
 
O vereador António Belém Coelho apresentou um pedido de esclarecimento dos vereadores eleitos pelo PSD, referente à reparação e alargamento da estrada Bemposta-Chaminé, do seguinte teor:
 
«Tendo em conta a importância que reveste, para as populações daquela zona do concelho (Chaminé, Água Travessa e Foz), bem como o impacto que, em termos agrícolas se verificou entretanto, não podemos deixar de alertar este executivo para o estado do pontão sito em Chaminé, sobre a ribeira, que se encontra num plano inclinado preocupante desde as grandes cheias que se verificaram na primeira metade da década de 1990.
 
O referido pontão assim continuou, uma vez que, reparada a estrada e em reparações sucessivas, o método consistiu sempre em aplicar o alcatrão por cima da referida via, tendo em conta  que a estrutura, mesmo inclinada, vai suportando o peso dos veículos. Não esqueçamos que esta é a principal via de acesso à Herdade de Cadouços, que se pretende uma referência turística e empresarial. O certo é que já há muitas paragens de pessoas que se apercebem do insólito e que tiram fotografias. Será isto bom para o concelho? Por que não aproveitar para remediar a situação?
 
Acresce que a inclinação do pontão, apesar das limpezas que têm sido feitas na ribeira, originou um assoreamento que destruiu a plantação de arroz que era efectuada nas áreas adjacentes. Esse prejuízo, ninguém o tira, mas o apelo é para que se componha o pontão, prevenindo situações futuras».
 
A presidente da câmara informou que está a par da situação e considera que a mesma não está correcta. No entanto, informa que não está previsto nesta empreitada a construção de um novo pontão.

FEIRA DE S. MATIAS

Declaração dos vereadores do PSD

 
Segundo informações vindas nos jornais, a secular Feira de S. Matias está (ou esteve) na iminência de não se realizar devido à recusa dos vendedores a retalho em aceitar o novo regulamento da Câmara que impõe, este ano, a atribuição, por sorteio, dos lugares aos vendedores do comércio a retalho, com as tradicionais barracas de roupa, quinquilharia, cerâmica, utensílios de cozinha, objectos de decoração, entre outros artigos.
 
É certo que o DL nº42/08 (que regulamenta esta actividade) dispõe que «cada espaço de venda numa determinada feira seja atribuído mediante sorteio, por acto público, após manifestação de interesse do feirante por esse espaço de venda» (artigo 23º/1), o que só demonstra como o legislador socialista está totalmente desfasado da realidade nacional, legislando para o País como se o País fosse Lisboa.
 
Para já não falar no valor absolutamente desproporcional das coimas com que sanciona os feirantes incumpridores, como se as infracções a esta regulamentação tivessem maior gravidade do que a maior parte dos crimes que constam do nosso Código Penal e como se tivessem de ser os feirantes e os pequenos comerciantes a ter de pagar a conta dos devaneios orçamentais da nossa classe política.
 
Acontece que o regulamento da Câmara de Abrantes ainda consegue «ser mais papista do que o Papa», como sói dizer-se, na medida em que impõe o sorteio aos feirantes quando estes estão de acordo na forma de distribuição dos espaços de venda, ou seja, segundo o critério da antiguidade que é, sem qualquer dúvida, o critério mais justo.
 
Com efeito, se há feirantes que, há vários anos, fazem a feira de S. Matias, é justo que tenham preferência na escolha do espaço sobre aqueles que cá vêm esporadicamente ou que cá vêm pela primeira vez.
 
E se os feirantes estão de acordo com este critério de atribuição dos espaços de venda, não se percebe por que razão a Câmara há-de impor, por força, o sorteio, quando a lei só obriga o recurso ao sorteio quando exista mais do que um feirante interessado no mesmo espaço.  

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança

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Todos sabemos que, em casos excepcionais, a lei permite que se quebre o vínculo entre pais e filhos, possibilitando que estes venham a integrar outra família e, inclusive, a ter novos pais. Trata-se, no entanto, de situações excepcionais, porque, nas relações da família, o princípio deve ser, obviamente, o de não permitir a quebra do vínculo. De facto ninguém compreenderia que uma lei impusesse tantos direitos e deveres a duas pessoas (neste caso, pai e filho) e, depois, permitisse que qualquer das partes quebrasse o vínculo por «dá cá aquela palha», designadamente porque já não há amor.

Alguém aceitaria, por exemplo, que um casal, seis anos após ter adoptado um filho, solicitasse na Conservatória o fim da filiação com o argumento de que, afinal, já não amava aquele filho e que se tinha apaixonado por outro que queria agora adoptar?

Ora, o casamento é uma instituição que assenta nos mesmos princípios de estabilidade e durabilidade que regem as relações familiares. Daí que nasçam para os cônjuges, com o matrimónio, um conjunto de direitos e deveres muito semelhantes aos da filiação. Acontece que, como parece hoje evidente, a esmagadora maioria das pessoas já não entende a relação conjugal como uma relação de família (que pressupõe um vínculo para toda a vida) mas como uma relação circunstancial e, em regra, efémera que apenas deve durar enquanto apetecer ou convier às duas partes.

Se todos reconhecemos que assim é (aliás, está à vista), a solução não passa, obviamente, por desvirtuar e esvaziar o casamento, conforme fez e defende o Partido Socialista, transformando-o numa aberração jurídica e numa instituição totalmente absurda e ridícula, mas pela abolição pura e simples do casamento civil. Na verdade, que sentido faz o Estado, por exemplo, manter o cônjuge em pé de igualdade com os filhos no direito à herança ou facultar-lhe o direito às pensões por morte, quando a relação conjugal é apenas circunstancial, só se mantendo à data da morte do cônjuge por mero acaso e por sorte?

Se marido e mulher são para ir trocando ao longo da vida e se os filhos são para toda a vida, não podem aqueles ter os mesmos direitos e deveres que estes. O Estado deve, por isso, lavar daqui as mãos. Cada um que viva como quer e com quem quer. E se houver alguém que pretenda tornar outro seu herdeiro, para além dos filhos, que faça testamento. É um problema onde o Estado não se deve meter. Uma coisa são as relações de família (que são para toda a vida), outra coisa são os afectos que duram enquanto duram e, em regra, duram pouco e cada vez menos. 

SALÁRIOS E IRS

  
É voz corrente da diversa imprensa nacional, a partir de um comunicado da ANMP. que o pagamento dos salários de Janeiro nas Autarquias, está dificultado a nível nacional devido ao atraso verificado na transferência da parcela do IRS (5%) do Estado para as referidas.
 
Qual é efectivamente a situação na Câmara Municipal de Abrantes e em que grau pode esse mesmo pagamento ser afectado?

REPARAÇÃO E ALARGAMENTO DA ESTRADA BEMPOSTA-CHAMINÉ

           
Tendo em conta a importância que reveste, para as populações daquela zona do concelho (Chaminé, Água Travessa e Foz), bem como o impacto que, em termos agrícolas se verificou entretanto, não podemos deixar de alertar este executivo para o estado do pontão sito em Chaminé, sobre a ribeira, que se encontra num plano inclinado preocupante desde as grandes cheias que se verificaram na primeira metade da década de 1990.
O referido pontão assim continuou, uma vez que, reparada a estrada e em reparações sucessivas, o método consistiu sempre em aplicar o alcatrão por cima da referida via, tendo em conta  que a estrutura, mesmo inclinada, vai suportando o peso dos veículos.
Não esqueçamos que esta é a principal via de acesso à Herdade de Cadouços, que se pretende uma referência turística e empresarial.
O certo é que já há muitas paragens de pessoas que se apercebem do insólito e que tiram fotografias. Será isto bom para o concelho?
Por que não aproveitar para remediar a situação?
Acresce que a inclinação do pontão, apesar das limpezas que têm sido feitas na ribeira, originou um assoreamento que destruiu a plantação de arroz que era efectuada nas áreas adjacentes. Esse prejuízo, ninguém o tira, mas o apelo é para que se componha o pontão, prevenindo situações futuras.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

 
Os vereadores Santana-Maia Leonardo e António Belém Coelho congratulam-se pelo facto de a Câmara, na sua programação cultural, passar a privilegiar as bandas e as associações culturais concelhias e a promover a sua divulgação nas freguesias, como, aliás, constava do programa eleitoral do PSD.

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