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COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança

 
Não existe, na união europeia, um modelo único de provedor (de justiça e municipal).
 
No entanto, como sublinha o juiz desembargador Alberto Mendes, no seu artigo sobre o tema, «todos os modelos se caracterizam pela independência, que decorre do facto de ser escolhido por um processo que o coloca fora da interferência da entidade ou entidades em cujo âmbito desenvolve a sua actividade, o que se consegue através da escolha por um processo eleitoral promovido no seio do órgão ao qual são atribuídas funções de controlo, como sucede com os parlamentos.»
 
Todos? Todos, não. Existe uma pequena cidade no centro de Portugal, chamada Abrantes, em que o provedor municipal é escolhido e livremente demitido pela presidente da câmara. Ou seja, o provedor municipal de Abrantes é o único, em toda a Europa, que vive na total dependência da entidade em cujo âmbito desenvolve a sua actividade, uma vez que é livremente escolhido e demitido por esta.
 
O provedor municipal tem por função, como sabemos, garantir a defesa e a prossecução dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos perante os órgãos, serviços municipais, serviços municipalizados, empresas e fundações municipais.
 
Os municípios não têm a obrigação, obviamente, de criar a figura do provedor municipal, só o devendo fazer nos casos em que a sua criação se justifique, no respeito pelo dever de boa administração. Mas, uma vez criado, o Provedor deve exercer a sua actividade com autonomia e imparcialidade face aos órgãos municipais, para o que necessita de ver garantida a sua independência, o que só acontece se for escolhido por maioria qualificada pela Assembleia Municipal.
 
Para evitar que o provedor municipal de Abrantes continue a funcionar à revelia dos mais elementares princípios que devem regular a criação desta figura, designadamente total autonomia e imparcialidade face aos órgãos municipais, os vereadores do PSD apresentaram uma proposta de regulamento (decalcada praticamente dos regulamentos já existentes do provedor municipal das Câmara de Sintra e Cascais) que foi rejeitada pela maioria socialista, na reunião da câmara da passada 2ª Feira.
 
Sendo certo que o simples facto de, até agora, quer as diferentes forças políticas, em particular, quer os munícipes, em geral, se terem revelado totalmente indiferentes a esta situação absolutamente escandalosa, é bem revelador do estado de enfermidade em que se encontra a democracia no concelho de Abrantes.

Margarida Pinto Correia - in Expresso

 
Não admira que num país assim emerjam cavalgaduras, que chegam ao topo, dizendo ter formação, que nunca adquiriram, que usem dinheiros públicos (fortunas escandalosas) para se promoverem pessoalmente face a um público acrítico, burro e embrutecido.

Este é um país em que a Câmara Municipal de Lisboa, desde o 25 de Abril distribui casas de RENDA ECONÓMICA - mas não de construção económica - aos seus altos funcionários e jornalistas, em que estes últimos, em atitude de gratidão, passaram a esconder as verdadeiras notícias e passaram a "prostituir-se" na sua dignidade profissional, a troco de participar nos roubos de dinheiros públicos, destinados a gente carenciada, mas mais honesta que estes bandalhos.

Em dado momento a actividade do jornalismo constituiu-se como O VERDADEIRO PODER. Só pela sua acção se sabia a verdade sobre os podres forjados pelos políticos e pelo poder judicial. Agora contínua a ser o VERDADEIRO PODER mas senta-se à mesa dos corruptos e com eles partilha os despojos, rapando os ossos ao esqueleto deste povo burro e embrutecido. Para garantir que vai continuar burro o grande cavallia (que em português significa cavalgadura) desferiu o golpe de morte ao ensino público e coroou a acção com a criação das Novas Oportunidades.

Gente assim mal formada vai aceitar tudo e o país será o pátio de recreio dos mafiosos. A justiça portuguesa não é apenas cega. É surda, muda, coxa e marreca.

Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com isso, apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção. Os portugueses, na sua infinita e pacata desordem existencial, acham tudo "normal" e encolhem os ombros. Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto  final, assunto arrumado. Não se fala mais nisso. Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada.

Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia, que se sabe que, nada acaba em Portugal, nada é levado às últimas Consequências, nada é definitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado.

Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou ao caso Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o que verdadeiramente se passou, nem quem são os criminosos ou quantos crimes houve.

Tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços de enigma, peças do quebra-cabeças. E habituámo-nos a prescindir de apurar a verdade porque intimamente achamos que não saber o final da história é uma coisa normal em Portugal, e que este é um país onde as
coisas importantes são "abafadas", como se vivêssemos ainda em ditadura.

E os novos códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar este estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões, dos blogs, dos computadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, e esperando nunca vir a saber com toda a naturalidade.

Do caso Portucale à Operação Furacão, da compra dos submarinos às escutas ao primeiro-ministro, do caso da Universidade Independente ao caso da Universidade Moderna, do Futebol Clube do Porto ao Sport Lisboa Benfica, da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas, de Fátima Felgueiras a Isaltino Morais, da Braga Parques ao grande empresário Bibi, das queixas tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém quem acredite que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e alegados, muitos alegados crimes, acabem por ser investigados, julgados e devidamente punidos?

Vale e Azevedo pagou por todos? Quem se lembra dos doentes infectados por acidente e negligência de Leonor Beleza com o vírus da sida? Quem se lembra do miúdo electrocutado no semáforo e do outro afogado num parque aquático? Quem se lembra das crianças assassinadas na Madeira e do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico? Quem se lembra que um dos raros condenados em Portugal, o mesmo padre Frederico, acabou a passear no Calçadão de Copacabana? Quem se lembra do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal?

Em todos estes casos, e muitos outros, menos falados e tão sombrios e enrodilhados como estes, a verdade a que tivemos direito foi nenhuma.

No caso McCann, cujos desenvolvimentos vão do escabroso ao incrível, alguém acredita que se venha a descobrir o corpo da criança ou a condenar alguém? As últimas notícias dizem que Gerry McCann não seria pai biológico da criança, contribuindo para a confusão desta investigação em que a Polícia espalha rumores e indícios que não têm substância.

E a miúda desaparecida em Figueira? O que lhe aconteceu? E todas as crianças desaparecida antes delas, quem as procurou?
 
E o processo do Parque, onde tantos clientes buscavam prostitutos, alguns menores, onde tanta gente "importante" estava envolvida, o que aconteceu? Arranjou-se um bode expiatório, foi o que aconteceu.

E as famosas fotografias de Teresa Costa Macedo? Aquelas em que ela reconheceu imensa gente "importante", jogadores de futebol, milionários, políticos, onde estão? Foram destruídas? Quem as destruiu e porquê?

E os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran mais os negócios escuros do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal, onde é que isso pára?

O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha para a sua filha. E aquele médico do Hospital de Santa Maria, suspeito de ter assassinado doentes por negligência? Exerce medicina? E os que sobram e todos os dias vão praticando os seus crimes de colarinho branco sabendo que a justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca.

Passado o prazo da intriga e do sensacionalismo, todos estes casos são arquivados nas gavetas das nossas consciências e condenados ao esquecimento. Ninguém quer saber a verdade. Ou, pelo menos, tentar saber a verdade.

Nunca saberemos a verdade sobre o caso Casa Pia, nem saberemos quem eram as redes e os "senhores importantes" que abusaram, abusam e abusarão de crianças  em Portugal, sejam rapazes ou raparigas, visto que os abusos sobre meninas ficaram sempre na sombra.

Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças, de protecções e lavagens, de corporações e famílias, de eminências e reputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade.

Este é o maior fracasso da democracia portuguesa.

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança

 

Numa das últimas reuniões da Câmara, votei favoravelmente o regulamento de apoio às associações desportivas, porque tenho a perfeita consciência de que estes apoios são essenciais para a sobrevivência destas associações.
 
No entanto, não posso deixar de registar, mais uma vez, o meu desencanto por constatar que a Câmara continua a olhar para a formação desportiva apenas do ponto de vista competitivo.
 
Para mim, só faz sentido apoiar a formação desportiva, se se colocar a tónica, obviamente, mais na formação do atleta como homem do que na formação do homem como atleta. Era, neste campo, precisamente, que as nossas colectividades se deviam empenhar e procurar a sua verdadeira vocação porque, mais importante do que ganhar campeonatos distritais e da terceira divisão, é formar homens e mulheres com letra grande. E, aqui sim, todo o dinheiro é bem gasto. Não há melhor investimento, nem investimento mais reprodutivo, do que nas infra-estruturas humanas.
 
Por isso, defendo que as Câmaras deveriam, por um lado, aumentar os apoios dos clubes que tivessem a segunda equipa da mesma categoria nos escalões de formação (por forma a incentivar os clubes a servir todos os jovens que querem praticar desporto e não apenas a seleccionar os melhores) e, por outro, penalizar as colectividades cujos dirigentes, treinadores, pais e jogadores demonstrassem má conduta desportiva (dando, assim, um sinal inequívoco de que a ética desportiva era um valor essencial para o município).
 
Se queremos uma sociedade de valores, este é o único caminho.
07 Jan, 2010

A corrupção

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A corrupção é um tema a que os portugueses são pouco sensíveis, até porque a maioria, a fazer fé no que para aí vamos ouvindo, é da opinião que se lá estivesse fazia o mesmo. E, se todos fazem o mesmo, não adianta muito uma pessoa preocupar-se com isso.

Acontece que a corrupção, para além de ser o imposto mais caro que pagamos, corrompe, corrói e destrói os alicerces das instituições democráticas, levando, a prazo, à derrocada do Estado de Direito democrático. E, pelos danos que causa em todo o tecido social e na organização do Estado, muito mais importante do que punir uma pessoa, em concreto, é conseguir penetrar no esquema e na rede da corrupção, única forma eficaz de a combater. Consequentemente, é sempre preferível perdoar a um corrupto, cuja confissão permite estripar o tumor da corrupção que se desenvolve num determinado organismo público, do que deixar o tumor alastrar provocando danos irreparáveis em todo o tecido social.

Num Estado corrupto, não há justiça, até porque quem faz as leis são precisamente aqueles cujos comportamentos as leis deviam combater. Ou seja, num Estado corrupto, os tribunais não servem para perseguir os corruptos mas para os declararem inocentes, com base nas leis que eles próprios fizeram.

A criminalização do enriquecimento ilícito, a isenção de pena para os arrependidos e a retenção das mais-valias nas operações urbanísticas são três medidas-chave no combate à corrupção. É, por isso, perfeitamente compreensível que os governantes e maioria dos deputados fujam delas como o diabo da cruz.

Santana-Maia Leonardo - Nova Aliança Janeiro de 2010

06 Jan, 2010

DESABAFO PESSOAL

Rui André 

 

Aprendi durante os 4 anos quando fui Presidente da Junta de Freguesia de Rio de Moinhos que as informações devem ser publicadas na internet e nas actas das reuniões para que nada seja esquecido. Todas as reuniões, telefonemas e conversas que fiz pessoalmente, muita coisa me foi prometida mas muito pouco se fez.
 
Por isso, nesta Democracia quer ajudar a melhorar o sistema de transparência de informação e que as desculpas não sejam frequentes cada vez que perguntamos pela 3ª, 4ª ou 5ª vez a mesma questão.
 
Infelizmente, aprendi que a palavra não é tudo e que as coisas têm de ficar registadas no papel para que não haja desentendimentos ou falhas na comunicação.
 
Se alguém tem medo de assinar aquilo que diz é porque está a mentir ou diz as coisas por dizer.
 
Eu não sou assim. Comigo, este PSD não será assim.
 

Um bem-haja a todos aqueles que procuram a essência de uma verdadeira Política de transparência e de igualdade onde todos podem e devem participar.

INTERVENÇÃO DO VEREADOR RUI ANDRÉ

 
1.      Visto que este executivo pretende apostar na Praia Fluvial de Aldeia do Mato e que uma das estradas de ligação passa pela Freguesia de Rio de Moinhos, informo o executivo que deverá proceder a uma solução alternativa e de carácter urgente na passagem pelo centro urbano de Rio de Moinhos.
Uma estrada por fora do centro de Rio de Moinhos poderia ser uma alternativa adequada mas tem de ser equacionada uma solução rápida para que não tenhamos um problema de fluidez de trânsito na aldeia.
O trânsito na aldeia de Rio de Moinhos mudou há mais de um ano e achamos e merece que seja feita uma melhoria no actual tráfego rodoviário.
A rua dr. João de Deus assim como a Rua do Canto deveria ter um só sentido. Foi dito, pelo dr. Pina da Costa, vereador na altura, que esta decisão seria provisória até encontrar uma solução.
A solução é simples e vem colmatar a única excepção de sentido único existente em Rio de Moinhos: a abertura da Rua do Canto, passando pelo campo de futebol até ao cruzamento do restaurante da Cristina Mota é inevitável. Outro factor é a construção do novo Centro Escolar de Rio de Moinhos que ficará situada na Rua do Canto. 
Fica o alerta do PSD a estes dois problemas da freguesia de Rio de Moinhos.
 
2.      Outra preocupação do PSD visa a melhoria da iluminação pública nas estradas em terra batida ou por asfaltar.
Muitos condutores se queixam das estradas em mau estado de conservação e ainda por cima com falta de iluminação ou com iluminação insuficiente, o que prejudica em demasia os condutores que por ali passam.
 
3.      O executivo da Câmara Municipal de Abrantes deveria rever/melhorar o regulamento dos empréstimos dos autocarros da Câmara Municipal com isenção de pagamentos de taxas às Juntas de Freguesia do concelho no sentido de dar oportunidades a todas as Juntas de Freguesia o empréstimo de uma forma equitativa e de acordo com as áreas geográficas, número de população e número de associações de cada freguesia.
O PSD defende que deveria existir um crédito de quilómetros por freguesia de acordo com os critérios atrás mencionados.
 
4.      Por fim, o PSD sugere que as reuniões públicas deveriam ser acompanhadas online por qualquer cibernauta interessado no desenvolvimento do concelho e respectivas freguesias que, por derivadas situações, não pode deslocar-se naquele dia e aquela hora.
Nesta Democracia, é fundamental a participação activa dos cidadãos e que se possa proporcionar uma alternativa tecnológica simples e com poucos custos para a Câmara Municipal de Abrantes.

ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR(AEC’S)

 
O vereador António Belém Coelho, sobre as actividades de enriquecimento curricular, questionou a senhora presidente da câmara se tudo estava a correr dentro da normalidade, tendo presente o que aconteceu no ano transacto.
Por outro lado, no plano financeiro e tendo em atenção as comparticipações definidas pelo Ministério da Educação (de €262,50, de €190,00, de €135,00 ou de €100,00, por aluno, consoante o tipo e número de actividades disponibilizadas, quis saber ainda:
a)     se, relativamente ao nosso concelho essa comparticipação é suficiente para cobrir todos os gastos?
b)      se não for, qual é o montante da cobertura efectuada pelo orçamento Municipal?
c)     E, no caso de ser suficiente, e de existir saldo positivo, se a autarquia tem que devolver o excedente ou pode aplicá-lo na área de Educação?

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança

 
O que distingue Abrantes das outras terras não é haver articulistas de latrina e blogues anónimos que se comprazem unicamente a dizer mal de toda a gente, nem tão pouco haver gente anónima que os lê. O que me surpreende em Abrantes é constatar que esses articulistas de latrina e esses blogues anónimos têm audiência nas auto-intituladas elites bem pensantes cá do burgo que se condicionam, motivam e formam a sua opinião a partir deles.
 
Na verdade, fico estupefacto quando leio ou ouço certas pessoas darem por adquirido ou discutirem coisas que leram nesses locais de culto da má-língua, para mais quando as ouço ficarem indignadas com as mentiras que aí se escrevem quando são elas as visadas…
 
Ou seja, quando são elas as visadas, indignam-se com as mentiras e as calúnias; quando são os outros, dão os factos por adquiridos, comentam-nos e divulgam-nos.
02 Jan, 2010

A HIDRA

Santana-Maia Leonardo - in Jornal Torrejano

 
Durante dezenas de anos, fruto da maneira de ser muito portuguesa do “deixa andar” e do “fingir que não se vê”, aliada à novel cultura pós-modernista de que o dinheiro faz a felicidade, a corrupção foi-se espalhando por todo o tecido social e em progressão geométrica. Só que as coisas chegaram a um tal ponto, em que o cheiro é já tão nauseabundo, que o ar se tornou irrespirável. E é já sem surpresa e com naturalidade que todos os dias assistimos a esta implosão de novos escândalos. 
 
E, como está à vista de todos, o poder autárquico é um terreno fértil à propagação da doença. A corrupção é, sem qualquer dúvida, o imposto mais caro que os portugueses pagam. E hoje as autarquias locais são as principais fontes de corrupção, sendo o urbanismo uma área de enriquecimento ilícito incontrolável.
 
Como dizia Schilling, «a política serve para ajudar os amigos, prejudicar os inimigos e aplicar as leis aos que nos são indiferentes». E é no cumprimento desta velha máxima, que o dinheiro público é utilizado para silenciar consciências, eliminar adversários e colocar homens de mão à frente das diferentes associações, órgãos de comunicação e instituições. Ou seja, a torneira autárquica e governamental abre ou fecha, consoante se seja amigo ou inimigo. Mas o que é mais revoltante e aviltante em todo este processo é a forma humilhante, sabuja e conformada como a maioria das pessoas aceita vergar-se ao peso dos poderosos (ou seja, os detentores do poder) para comer as migalhas que vão caindo do prato (o empregozito, o licenciamento da obra, o muro, o subsídio, etc.).
 
É certo que o voto é secreto. Mas ninguém consegue ser vertical no momento de votar quando chega à cabine de voto com uma tão grande curvatura nas costas. Quem vive de cócoras é incapaz de votar direito.

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