REUNIÃO DA CÂMARA DE 21/6/10 (acta fls.13 e 14)
Esclarecimento da senhora presidente da câmara
A presidente da câmara informou que a Câmara Municipal tem vindo a apoiar esta iniciativa ao longo de vários anos por entender que a mesma homenageia personalidades que muito fazem por Abrantes e que dignifica o Concelho. O valor com que a autarquia apoiou a iniciativa nos anos anteriores era inferior ao de este ano, mas lembrou que este ano a Antena Livre comemorou 30 anos e que a Gala que pretendiam levar a efeito orçaria num valor mais elevado e também porque haveria o lançamento de um novo projecto na área cultural – o projecto “Amar”.
Nos termos da lei, a Câmara tem competência para apoiar financeiramente a iniciativa por ser de âmbito cultural, ainda que seja levada a cabo por uma empresa. Não foi, efectivamente, solicitado orçamento relativo à realização do evento, por não se entender necessário face à envergadura do evento e ao montante do apoio. O processo foi devidamente acompanhado pela Divisão Financeira da Câmara Municipal.
O vereador Santana Maia referiu que a questão é colocada para que não subsistam dúvidas de que se trata de um apoio à iniciativa e não de um subsídio disfarçado à Rádio Antena Livre, o que sucederia se os apoios excedessem a quantia despendida com a iniciativa.
A presidente respondeu que valor do apoio financeiro atribuído, para o qual os vereadores do PSD votaram a favor é, com certeza, inferior ao valor dispendido, o que significa que, ao contrário do insinuado, a Câmara não está a financiar a rádio propriamente dita, mas sim o evento.