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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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MARTINCHEL - POLIDESPORTIVO

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD 

 

A construção de qualquer polidesportivo deve implicar necessariamente a construção de balneários, uma vez que os hábitos de higiene não são um direito, nem um luxo, das pessoas que vivem na cidade.

 

Acontece que, por incrível que pareça, o polidesportivo de Martinchel foi construído sem balneários, como se as pessoas da aldeia tivessem horror a tomar banho após a prática desportiva ou gostassem de se equipar atrás de uma árvore.

 

Por outro lado, o chão do polidesportivo foi pintado com uma tinta de tão boa qualidade que fica literalmente agarrada aos equipamentos e pernas dos praticantes.

 

Finalmente, foi deixada junto de uma das balizas um ângulo de quina viva que, só por milagre, ainda não fez vítimas.

 

Tratando-se de uma situação a requerer intervenção urgente, os vereadores do PSD gostariam de saber quando tenciona a Câmara Municipal:

 

         1. construir o indispensável balneário e substituir a tinta do piso por uma tinta decente?  

 

        2. eliminar o ângulo de quina viva existente no polidesportivo ou será que está à espera do primeiro acidente grave para agir?

MARTINCHEL - SEGURANÇA DE ALUNOS, PEÕES E VEÍCULOS

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD 

Encontra-se há vários meses, em risco de derrocada, o morro de terra situado entre o edifício da Junta de Freguesia de Martinchel e a Associação ACLAMA, pondo em risco a segurança de peões e veículos.

Situação que se irá agravar necessariamente com a chegada das primeiras chuvas.

Acresce que a zona não está sequer sinalizada.

Por sua vez, a escola de Martinchel está para iniciar o ano lectivo e a rede continua por substituir, pondo em risco a segurança dos alunos.

Por outro lado, as valetas da freguesia estão cheias de mato, o que irá provocar inevitavelmente inundações se as mesmas não forem limpas, em devido tempo.

Ou seja, antes das chuvas.

Tratando-se de uma situação a requerer intervenção urgente, os vereadores do PSD gostariam de saber:

1. Quando tenciona a Câmara Municipal construir o muro de sustentação das terras para evitar a derrocada que se adivinha?

2.  Por que razão ainda não sinalizou a zona ou será que está à espera do primeiro acidente para o fazer?

3.  Quando tenciona substituir a rede da escola e começar o trabalho de limpeza das valetas da freguesia?

João César das Neves - in Diário De Notícias de 26/2/10 

 

O prof.  Andrew Oitke publicou o seu polémico livro «Mental Obesity», que revolucionou os campos da educação, jornalismo e relações sociais em geral.

 

Nessa obra, o catedrático de Antropologia em Harvard introduziu o conceito em epígrafe para descrever o que considerava o pior problema da sociedade moderna.

 

«Há apenas algumas décadas, a Humanidade tomou consciência dos perigos do excesso de gordura física por uma alimentação desregrada. Está na altura de se notar que os nossos abusos no campo da informação e conhecimento estão a criar problemas tão ou mais sérios que esses.»

 

Segundo o autor, «a nossa sociedade está mais atafulhada de preconceitos que de proteínas, mais intoxicada de lugares-comuns que de hidratos de carbono. As pessoas viciaram-se em estereótipos, juízos apressados, pensamentos tacanhos, condenações precipitadas.Todos têm opinião sobre tudo, mas não conhecem nada. Os cozinheiros desta magna "fast food" intelectual são os jornalistas e comentadores, os editores da informação e filósofos, os romancistas e realizadores de cinema. Os telejornais e telenovelas são os hamburgers do espírito, as revistas e romances são os donuts da imaginação.»

 

O problema central está na família e na escola.

 

«Qualquer pai responsável sabe que os seus filhos ficarão doentes se comerem apenas doces e chocolate. Não se entende, então, como é que tantos educadores aceitam que a dieta mental das crianças seja composta por desenhos animados, videojogos e telenovelas. Com uma «alimentação intelectual» tão carregada de adrenalina, romance, violência e emoção, é normal que esses jovens nunca consigam depois uma vida saudável e equilibrada.»

 

Um dos capítulos mais polémicos e contundentes da obra, intitulado "Os Abutres", afirma:

 

«O jornalista alimenta-se hoje quase exclusivamente de cadáveres de reputações, de detritos de escândalos, de restos mortais das realizações humanas.  A imprensa deixou há muito de informar, para apenas seduzir, agredir e manipular.»

 

O texto descreve como os repórteres se desinteressam da realidade fervilhante, para se centrarem apenas no lado polémico e chocante.

 

«Só a parte morta e apodrecida da realidade é que chega aos jornais.»

 

Outros casos referidos criaram uma celeuma que perdura.

 

«O conhecimento das pessoas aumentou, mas é feito de banalidades.Todos sabem que Kennedy foi assassinado, mas não sabem quem foi Kennedy. Todos dizem que a Capela Sistina tem tecto, mas ninguém suspeita para que é que ela serve. Todos acham que Saddam é mau e Mandella é bom, mas nem desconfiam porquê. Todos conhecem que Pitágoras tem um teorema, mas ignoram o que é um cateto.»

 

As conclusões do tratado, já clássico, são arrasadoras.

 

«Não admira que, no meio da prosperidade e abundância, as grandes realizações do espírito humano estejam em decadência. A família é contestada, a tradição esquecida, a religião abandonada, a cultura banalizou-se, o folclore entrou em queda, a arte é fútil, paradoxal ou doentia.Floresce a pornografia, o cabotinismo, a imitação, a sensaboria, o egoísmo. Não se trata de uma decadência, uma «idade das trevas» ou o fim da civilização, como tantos apregoam. É só uma questão de obesidade. O homem moderno está adiposo no raciocínio, gostos e sentimentos. O mundo não precisa de reformas, desenvolvimento, progressos. Precisa sobretudo de dieta mental.»

PROTOCOLOS COM JUNTAS DE FREGUESIA

Resposta da presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD 

 

O vereador Rui André apresentou mais um pedido de esclarecimentos dos vereadores do PSD, Rui André e Sónia Frade, que abaixo se transcreve:

 

Como é do conhecimento público, as juntas de freguesia atravessam, neste momento, grandes dificuldades financeiras que as impossibilitam de dar resposta nas áreas de competências delegadas. Em muitas freguesias, por falta de meios, encontra-se por fazer a conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, assim como a conservação de jardins. Também sabemos que as Juntas de Freguesia têm protocolos de delegação de competência com a Câmara Municipal de Abrantes e que recebem ajuda financeira para a execução das respectivas obras.

 

Pelo exposto, os vereadores eleitos pelo PSD gostariam de saber se a Câmara Municipal: através do seu gabinete de apoio às freguesias, acompanha e avalia os trabalhos das Juntas de Freguesia, única forma de se poder aferir se o montante entregue é suficiente e bem aplicado ou não; tenciona estabelecer protocolos extraordinários com as juntas de freguesia ainda no decorrer do ano de 2010; - está disponível para destacar funcionários afectos às áreas de competências delegadas às Juntas de Freguesias, nos termos do disposto do nº3 do artigo 66º do Decreto-Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

 

Mais requerem que lhes seja entregue cópia do relatório anual das actividades e apoios efectuados às Juntas de Freguesia, para que possam avaliar se o dinheiro entregue às Juntas de Freguesia é realmente bem aplicado e se o Gabinete de Apoio às Freguesias as apoia na realidade, assim como para poderem apresentar, no futuro, sugestões de aperfeiçoamento.

 

A presidente da câmara começou por referir que os elementos solicitados poderão ser consultados no relatório de contas e actividades, onde os mesmos estão escritos. Referiu também que não irão ser estabelecidos protocolos extraordinários com as Juntas de Freguesia. A Câmara não pode delegar nas Juntas de Freguesia competências que são suas, quando as juntas não têm os meios para as desenvolver. Constata-se que quando são delegadas certas competências, como por exemplo a execução de empreitadas, as Juntas ou mandam fazer fora ou então socorrem-se da Câmara Municipal para preparação dos cadernos de encargos e programas de concurso, bem como da fiscalização de obras e do serviço de higiene e segurança no trabalho. Informou que está a ser feito um levantamento das necessidades de cada Junta de Freguesia e que posteriormente será feita uma empreitada única.

 

Quanto aos espaços verdes, a Câmara Municipal está a fazer uma revisão para ir à próxima Assembleia Municipal, pelo que os novos protocolos em breve estarão disponíveis para consulta. Relativamente ao destacamento de funcionários, explicou que a Câmara Municipal neste momento não pode contratar pessoal, pelo que não é possível prescindir dos poucos funcionários que tem para disponibilizar às Juntas de Freguesia. Haverá sempre a hipótese de recrutar pessoal no Centro de Emprego para esses serviços.

LIMPEZA DE MATO À VOLTA DAS EDIFICAÇÕES

Resposta da presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD 

O vereador Rui André apresentou um pedido de esclarecimentos dos vereadores do PSD, Rui André e Sónia Frade, que abaixo se transcreve:

“Nos termos do artigo 15º do Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de Junho, «os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 m à volta daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior da edificação, de acordo com as normas constantes no anexo do presente decreto-lei e que dele faz parte integrante (nº2). Em caso de incumprimento do disposto nos números anteriores, a câmara municipal notifica as entidades responsáveis pelos trabalhos (nº3). Verificado o incumprimento, a câmara municipal poderá realizar os trabalhos de gestão de combustível, com a faculdade de se ressarcir, desencadeando os mecanismos necessários ao ressarcimento da despesa efectuada (nº4).»

Por sua vez, dispõe o artigo 37º, nº1, do mesmo diploma legal, que «a fiscalização do estabelecido no presente decreto-lei compete à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública, à Polícia Marítima, à Direcção-Geral dos Recursos Florestais, à Autoridade Nacional de Protecção Civil, às câmaras municipais e aos vigilantes da natureza (…)»

Assim sendo, pretendem os vereadores eleitos pelo PSD saber se a Câmara Municipal, através do seu Gabinete Técnico Florestal e de acordo com o POM (Plano Operacional Municipal do Concelho de Abrantes):realizou alguma fiscalização (e em que data) junto dos núcleos habitacionais das freguesias do concelho para verificar se o disposto no referido decreto-lei estava a ser cumprido pelos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações; detectou algum caso de incumprimento e, a ter existido, quais as medidas que adoptou.”

A presidente da câmara começou por referir que a limpeza dos terrenos municipais é efectuada pela Câmara Municipal, em parceria com a Associação de Agricultores, de acordo com protocolo estabelecido entre as entidades, e em estreita colaboração com as Juntas de Freguesia. Relativamente à limpeza dos terrenos privados, a Câmara Municipal, as Juntas de Freguesia e a Guarda Nacional Republicana têm desenvolvido esforços com vista à notificação dos proprietários para que estes executem os trabalhos que são da sua responsabilidade. Esta é uma tarefa nem sempre profícua, uma vez que o registo da conservatória nem sempre está actualizado, o que dificulta este trabalho.

A presidente da câmara lembrou ainda que o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e o Plano Operacional Municipal foram apresentados à  comunidade e aos presidentes de Junta num Fórum das Freguesias, marcado exclusivamente para o efeito. Lembrou igualmente que esse plano foi elaborado pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta e que, até à data, tem procurado cumprir os objectivos aí apresentados. Em jeito de avaliação desta época, Abrantes é o concelho com menos área ardida do distrito de Santarém, mas com um número de ignições semelhante ao igual período do ano passado. Contribuem para este facto, os kits distribuídos nas Juntas de Freguesia que, em estreita colaboração com a Associação de Caçadores, tem permitido a extinção dos focos de incêndio; as limpezas efectuadas pela Associação de Agricultores e as campanhas de sensibilização da população para os cuidados a ter com a floresta.

PARQUES INFANTIS – SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO

Resposta da presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD 

 

A vereadora Sónia Frade apresentou outro pedido de esclarecimentos dos vereadores do PSD, Rui André e Sónia Frade, do seguinte teor:

 

Durante o mandato anterior, foram construídos (e bem) alguns parques infantis no concelho de Abrantes. Existe, no entanto, um parque infantil, mais precisamente o da Chainça, que se encontra no mais absoluto abandono desde 2009, colocando em perigo a segurança das crianças que o utilizam. Há mais de um ano, pelo menos, que a manutenção do mesmo não é efectuada. Ora, nos termos do Decreto-Lei n.º 119/2009, de 19 de Maio, a manutenção dos parques infantis públicos do nosso concelho é da competência da Câmara Municipal de Abrantes pelo que cabe a esta estabelecer as rotinas e os esquemas apropriados para a inspecção, manutenção e controlo dos mesmos.

 

Face ao exposto, os vereadores eleitos pelo PSD gostariam de saber: se existe um livro de manutenção para cada parque infantil existente no concelho e se o mesmo está actualizado; qual a regularidade com que são fiscalizados e inspeccionados os parques infantis públicos; se a Câmara Municipal tem os seguros de responsabilidade civil em dia para actuarem em caso de acidente.

 

A presidente da  câmara informou que não existe um livro de manutenção para cada parque infantil e que essa manutenção é da responsabilidade das Juntas de freguesia. Como as Juntas de Freguesia têm dificuldades financeiras e não conseguem fazer a respectiva conservação, já foram retirados alguns equipamentos. Aludiu que os serviços têm estado a fazer um levantamento dos parques existentes para posterior reformulação, pelo que em breve a Câmara Municipal terá um plano de recuperação desses espaços. Informou ainda que a autarquia tem seguros de responsabilidade civil.

CEMITÉRIO DE SANTA CATARINA

Resposta da presidente da câmara

ao pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD 

 

A vereadora Sónia Frade apresentou o seguinte pedido de esclarecimentos dos Vereadores do PSD, Rui André e Sónia Frade:

 

Os vereadores do PSD gostariam de saber quando se iniciam as obras de construção do talhão n.º 2 do cemitério de Santa Catarina e quando se prevê a sua abertura – (edital da Câmara n.º 24/2010)”.

 

A presidente da câmara informou que a obra já foi adjudicada e que o prazo de execução da mesma é de 90 dias. Conta ter a obra feita até final do corrente ano e a situação regularizada, para que o cemitério volte a abrir com todas as condições.

PONTO Nº12 - VALORES DO IMI PARA 2011

Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD  

 

A taxa do IMI, a fixar num leque de valores indicados por lei, configura uma ferramenta estratégica no âmbito do ordenamento do território e política de atracção de população para o concelho.

 

Ao manter as taxas do IMI próximas dos valores máximos permitidos não se está a ter em linha de conta a conjuntura em que vivemos, procurando apenas sacar receitas à custa das famílias e empresas, num momento em que estas vivem mergulhadas em grandes dificuldades.

 

Consequentemente, a nossa proposta é a seguinte:

 

            -           Prédios urbanos não avaliados - taxa máxima de 0,6%;

 

            -           Prédios urbanos avaliados - taxa máxima de 0,35%;

 

            -           Em ambos os casos, os prédios urbanos situados nas freguesias de características mais rurais teriam uma descriminação positiva (0,5% e 0,25% respectivamente);

 

            -           Prédios rústicos situados em zona urbana – taxa de 0,8%;

 

            -           Prédios rústicos situados em zona rural – taxa de 0,5%.

 

Pelo exposto, os vereadores do PSD votam contra as taxas propostas neste item.

PONTO Nº11 - PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS A LIQUIDAR EM 2011

Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD  

 

Também a participação variável do IRS, a fixar num leque de valores indicados por lei, configura uma ferramenta estratégica que dá sinais inequívocos do que se pretende para o futuro de um concelho.

 

E, no seguimento dos pressupostos já apresentados aquando da discussão da derrama a fixar, entendemos também que, neste item, é possível a autarquia aligeirar a carga fiscal dos munícipes, dando um sinal de solidariedade em tempo de crise e promovendo uma vertente de melhor qualidade de vida por via do rendimento disponível das famílias.

 

Assim, a nossa proposta, quanto à participação variável no IRS, é a de estabelecimento da taxa de 4% (devolução aos munícipes de 1%), à excepção dos agregados com rendimentos anuais inferiores a 25.000€, em que a taxa deverá ser fixada em 3% (devolução aos munícipes de 2%).

 

Pelo exposto, os vereadores do PSD votam contra as taxa de 4,5% proposta neste item.

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