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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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CRIAÇÃO DE GRUPO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PDM

Proposta apresentada pelos deputados municipais do PSD

 

Como todos sabemos, a revisão do PDM de Abrantes está a decorrer no nosso concelho.

 

Como também todos sabemos, a AM tem assento na Comissão de Acompanhamento do PDM de Abrantes, na pessoa do senhor presidente da Junta de S. Vicente Aníbal Melo.

 

No entanto, e após várias reuniões com as Juntas de Freguesia, nunca aos deputados do Grupo Municipal do PSD (e, estamos em crer, a nenhum outro membro desta assembleia), foi solicitada a sua participação em qualquer uma destas acções, nem nunca foi solicitada a sua comparência em alguma reunião de trabalho, quer para dar conhecimento dos trabalhos em curso, quer para solicitar o acompanhamento dos mesmos.

 

Neste sentido, os deputados municipais subscritores vêm apresentar a seguinte proposta, requerendo, desde já, o seu agendamento:

 

            -           criação de um Grupo de Trabalho da Assembleia Municipal de acompanhamento do PDM.

 

Caso esta proposta não seja aprovada, requerem, desde já, ser informados e envolvidos no acompanhamento da revisão do PDM, tanto mais que se trata de uma revisão estratégica fundamental e transversal a todo o concelho.

 

(Obs.: Esta proposta foi rejeitada com os votos contra do PS, a abstenção do CDS e os votos a favor do PSD, da CDU, do BE e do ICA)

SAPADORES NORTE

Intervenção do deputado municipal do PSD João Paulo Rosado

Gostaríamos de ser informados pelo executivo da Câmara Municipal de Abrantes em que fase se encontra a vossa iniciativa/proposta de criar uma equipa de Sapadores para o Concelho Norte (Aldeia do Mato, Carvalhal, Martinchel, Rio de Moinhos e Souto) com o intuito de limpar as matas e as linhas de água.

Em reuniões tidas para o efeito, todas as freguesias envolvidas reconheceram a importância e urgência deste projecto e demonstraram disponíveis para participar.

Com o Inverno a chegar, uma equipa deste cariz poderia evitar muitos problemas com as linhas de águas, sobretudo nas freguesias de Aldeia do Mato e Rio de Moinhos.

EM DEFESA DA HONRA

Intervenção da deputada municipal do PSD Manuela Ruivo

 

Finalmente e para terminar, queríamos aqui recordar e deixar claro o seguinte: se mais alguma vez um vereador, independentemente do partido por que tiver sido eleito, for atacado, desafiado ou criticado nesta Assembleia Municipal por um deputado ou elemento do público e o mesmo não seja defendido pela senhora presidente ou esta não lhe consinta o direito de se defender, os vereadores e os deputados do PSD, em sinal de protesto, abandonarão a Assembleia Municipal nesse preciso momento.

A COMISSÃO SOCIAL DE FREGUESIA DE ALFERRAREDE E O BANCO SOCIAL

Intervenção da deputada municipal do PSD Manuela Ruivo

 

Na última Assembleia Municipal, o senhor presidente da Junta de Alferrarede e a senhora presidente da câmara insurgiram-se com alguma agressividade contra o deputado do PSD Gonçalo Oliveira pela sua intervenção sobre a ilegalidade e inutilidade do Banco Social, invocando o excelente trabalho realizado pela Comissão Social de Freguesia de Alferrarede, em articulação com o Banco Social, trabalho esse que poderia ser facilmente comprovado.

 

No seguimento desta intervenção e com vista a aferir-se da veracidade do alegado pelo senhor presidente da Junta e pela senhora presidente da câmara, os vereadores do PSD solicitaram cópia dos documentos, exposição e/ou relatórios sobre a intervenção da referida comissão no encaminhamento das situações não resolvidas para outra entidade, designadamente, o Banco Social.

 

A resposta dada pelo Núcleo Executivo da Rede Social não podia ter sido mais elucidativa da falta de fundamento das declarações aqui prestadas.

 

Não existe nada, rigorosamente nada.

 

Mas também não nos espanta porque todos sabemos que os socialistas avaliam sempre as comissões pelo número de reuniões que fazem e nunca pelo número de casos que resolvem.

 

Aliás, isto que aqui estou a dizer comprova-se facilmente.

 

Os vereadores do PSD, na reunião de câmara de 24 de Maio, denunciaram o facto de o Banco Social ter retirado o apoio a um doente de Alferrarede a quem foi diagnosticado a doença de Guausher e um aneurisma cerebral que o impossibilitam de trabalhar e que necessita de se deslocar, em média, seis vezes por mês a Lisboa para tratamentos de quimioterapia e terapias enzimáticas, sendo o único rendimento do seu agregado familiar a pensão de sobrevivência da sua mãe, com quem vive, no montante de 178 euros.

 

Isto foi denunciado, pela primeira vez, pelos vereadores do PSD na reunião da Câmara de 24 de Maio, pela segunda vez, pelos vereadores do PSD na reunião da Câmara de 7 de Junho e, pela terceira vez, pelo deputado Gonçalo Oliveira, aqui mesmo nesta sala, na última Assembleia Municipal.

 

Tratando-se de uma situação tão escandalosamente grave e urgente e com uma Comissão Social de Freguesia e um Banco Social a funcionarem tão bem, nas palavras do senhor presidente da junta e da senhora presidente da câmara, perguntamos: esta situação já está resolvida?

 

Por aqui se vê a eficiência e a eficácia do excelente e relevante trabalho desenvolvido pela Comissão Social de Freguesia de Alferrarede, em articulação com o Banco Social.

O ENCERRAMENTO DA ESCOLA DE ALVEGA

Intervenção da deputada municipal do PSD Manuela Ruivo

 

Os deputados do PSD também não podem deixar de manifestar aqui o seu descontentamento e revolta pela forma como o presidente da Junta de Alvega aceitou trocar a escola por um lar.

 

Na verdade, uma junta de freguesia que aceita trocar uma escola por um lar está a implicitamente a passar um atestado de óbito à sua freguesia.

 

Quem troca uma escola por um lar vai acabar inevitavelmente por trocar o lar pelo cemitério.

(IN)SEGURANÇA NA CIDADE DE ABRANTES

Intervenção da deputada municipal do PSD Manuela Ruivo

 

Há já muito tempo que o PSD de Abrantes tem vindo a lançar sucessivos alertas para a situação absolutamente insustentável a que chegou a cidade de Abrantes, em termos de segurança pública. Sendo certo que o direito à segurança, quer de pessoas, quer de bens, é um dos direitos fundamentais do cidadão e um dos pilares em que assenta o sistema democrático.

 

É de facto uma vergonha que os poderes públicos consintam que os Abrantinos, em geral, e os comerciantes e os estudantes, em particular, continuem a ser vítimas, anos a fio e cada vez com maior gravidade, de esquemas de extorsão, através de coação e intimidação física.

 

E não se venha dizer que a polícia necessita que o cidadão se queixe para agir. Pelo contrário, numa cidade segura, a polícia deve agir para o cidadão não ter razões para se queixar.

 

Além disso, estamos a falar de pessoas extremamente violentas e que agem em grupo, pelo que não se pode esperar que seja o cidadão individual, vítima da extorsão e da intimidação física, a levar a cabo a iniciativa de denunciar, pondo em risco a sua vida e dos seus familiares.

 

De facto, ninguém consegue compreender a passividade com que a Câmara assiste ao lavrar do incêndio pela cidade, sem um gesto público de indignação e sem ser capaz de liderar a comunidade Abrantina que clama pelo direito de viver em paz e em segurança.

 

Para mais, quando o presidente da Assembleia Municipal é um dos ministros com mais peso político no actual governo.

RESPOSTA DO NÚCLEO EXECUTIVO DA REDE SOCIAL

AO REQUERIMENTO DOS VEREADORES DO PSD 

Declaração/Resposta dos vereadores do PSD 

 

Depois da intervenção extremamente arrogante do senhor presidente da Junta de Freguesia de Alferrarede na última Assembleia Municipal, no que foi secundado pela senhora presidente da câmara, enaltecendo o trabalho extraordinário levado a cabo pela Comissão Social de Freguesia de Alferrarede, trabalho esse que, na opinião de ambos, podia ser facilmente comprovado, a resposta do Núcleo Executivo da Rede Social dá vontade de rir, não fosse o reconhecimento público da sua incompetência e inutilidade como órgão executivo.

 

Em primeiro lugar, o nosso pedido foi feito à Comissão Social de Freguesia de Alferrarede e não ao Núcleo Executivo da Rede Social, como não podia deixar de ser.

 

Só quem não está suficientemente por dentro da lógica de funcionamento e intervenção da Rede Social é que solicitaria um esclarecimento destes ao Núcleo Executivo.

 

Com efeito,  levar o assunto sobre o funcionamento de uma comissão social de freguesia ou do Banco Social a reunião de Conselho Local de Acção Social (CLAS) é não só totalmente descabido como revela uma grande ignorância sobre a matéria de quem o faz (para sermos benévolos).

 

Como toda a gente sabe, à excepção, pelos visto, do Núcleo Executivo da Rede Social, as comissões sociais de freguesia, sendo um órgão da Rede Social, têm uma presidência, estrutura, regulamento e membros próprios a ela afectos que, em nada, dependem do Núcleo Executivo, conforme se pode constatar pelos termos da Lei.

 

Uma das funções do Núcleo Executivo é, aliás, a de dar suporte técnico às comissões sociais de freguesia, sendo que este apoio deverá ir no sentido de as auxiliar com os mais diversos instrumentos de trabalho que incluem o Plano de Acção Anual, a actualização e monitorização do Diagnóstico Social da Freguesia,  os eixos prioritários de actuação e, entre outros, os instrumentos de avaliação.

 

Em segundo lugar, ninguém pretende aqui fiscalizar  o trabalho da Comissão Social de Freguesia de Alferrarede.

 

Acontece que o senhor presidente da Junta de Freguesia de Alferrarede fez uma intervenção na última Assembleia Municipal sobre o excelente funcionamento da mesma, o que pressupõe que a mesma tenha sido avaliada, sob pena de o senhor presidente estar a fazer afirmações puramente fantasiosas e sem qualquer sustentabilidade.

 

Com efeito, em  todo e qualquer trabalho, só se pode falar de  sucesso ou insucesso quando o mesmo é alvo de uma avaliação ou tem elementos que permitem ser avaliado.

 

Ora, tendo nós conhecimento de casos concretos sobre munícipes acompanhados pela Comissão Social de Freguesia de Alferrarede, em grave situação e que em nada aquela comissão ajudou a resolver ou a minorizar os problemas que afectam tais pessoas (uma das situações foi inclusive levada, por nós, a reunião camarária), quisemos apenas saber em que se baseava o senhor presidente da Junta de Alferrarede e a senhora presidente da câmara para garantirem publicamente o excelente desempenho da Rede Social /Comissão Social de Freguesia de Alferrarede, em especial sobre pontos muito precisos e que permitem uma efectiva garantia do seu bom funcionamento.

 

Em terceiro lugar, não deixa de ser caricato e surrealista quando, na resposta ao nosso requerimento, se alega que o diploma legislativo que regulamenta a Rede Social não prevê que as comissões sociais de freguesia sejam avaliadas, fiscalizadas ou tuteladas por qualquer outro órgão ou entidade.

 

O Núcleo Executivo parece desconhecer que as comissões sociais de freguesia são um órgão da Rede Social, sendo esta um conjunto de parcerias, entre as quais a Câmara Municipal, a quem compete a presidência.

 

Ora, como é evidente, a Câmara Municipal, na qualidade de coordenadora/Presidente da Rede Social, tem legitimidade para acompanhar, orientar e avaliar o funcionamento da Rede Social no seu todo, o que inclui, como é evidente, as comissões sociais de freguesia.

 

E como todos sabemos, à excepção do Núcleo Executivo, como é manifesto, qualquer vereador, independentemente da força política que o elegeu, faz parte do executivo camarário.

 

Consequentemente, pertencendo os vereadores requerentes ao executivo camarário, têm os mesmos, na qualidade de membros da Câmara, legitimidade para o fazer.

 

E tanto assim é que o Plano de Acção, o Relatório de Avaliação e outros documentos são presentes a reunião de Câmara.

 

 Mas o anedotário e o ridículo não ficam por aqui.

 

A senhora presidente enviou o ofício Refª 09914.21.07.10, tendo como destinatário a  Rede Social, como se esta fosse um órgão externo à Câmara Municipal e a presidência da mesma não lhe competisse, por inerência da lei. 

 

Verifica-se ainda que  a morada para onde foi enviado o citado ofício, situa-se no Edifício Falcão, ou seja, para o mesmo edifício onde se situa a Presidência da Câmara Municipal e diversos serviços municipais, entre os quais o Serviço de Acção Social e Saúde no qual funciona a Rede Social.

 

Seria, aliás, o cúmulo que tal ofício tivesse sido enviado pelo correio, com as inerentes despesas, quando o mesmo tem como destino os próprios serviços camarários. 

 

Para já não falar no facto de a resposta estar assinada por Jorge Claro, na qualidade de «Coordenador da Rede Social», quando, na verdade, é apenas «Coordenador do Núcleo Executivo». Ou seja, assina a resposta fazendo-se passar por quem não é.

 

No entanto, não é este o cerne da questão.

 

O cerne da questão que, pelos vistos, o Núcleo Executivo da Rede Social tem dificuldade em perceber é o seguinte:

 

as comissões sociais de freguesia têm a missão de identificar e resolver os problemas com que se confrontam e, só após esgotarem todos os meios à sua disposição e sem sucesso, é que devem encaminhar as situação não resolvidas para outra entidade.

 

Tal encaminhamento pressupõe, em termos de uma intervenção social articulada, o envio de um documento, exposição, relatório sobre a intervenção da referida comissão.

 

Como não pode deixar de ser.

 

Ora, foram precisamente estes documentos (e só estes) que foram solicitados, isto é, os relatórios que a Comissão Social de Freguesia de Alferrarede encaminha para o Banco Social, após ter esgotado sem sucesso a sua intervenção.

 

Convém não esquecer, tal como já foi referido em outras ocasiões, que as verbas  do Programa  do Banco Social são dinheiros públicos da Câmara Municipal, pelo que é legítimo a qualquer vereador ter acesso a todos os documentos deste programa, sempre que o entenderem.

 

Como é por demais evidente, a resposta dada pelo Núcleo Executivo da Rede Social é totalmente desfasada e em nada coincide com o que foi solicitado o que nos deixa bastante perplexos e permite publicamente concluir, sem quaisquer dúvidas, face à falta de resposta, que a Rede Social/Comissão Social de Freguesia não tem um instrumento de monitorização e avaliação que permita afirmar publicamente sobre o seu bom ou mau funcionamento.

 

Uma das principais razões por que nos candidatámos foi precisamente o combate à pobreza e exclusão social.

 

Nesse sentido, pretendemos destacar e elogiar o papel dos diversos actores sociais, quando efectivamente se prova o mérito dos mesmos, mediante a apresentação de  evidências e provas reais que contradigam as notícias que nos chegam.

 

Ao longo deste mandato, temos  dado as mais diversas provas da nossa preocupação no que respeita a melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos e conducentes ao efectivo desenvolvimento social deste concelho,  apresentando as mais diversas propostas, designadamente: o Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos e o Cartão Municipal do Idoso (entre outras).

 

Agora, há uma coisa que não admitimos: é que nos tratem por tolos ou nos queiram comer por parvos.

Ex.mo Senhor Director do jornal O MIRANTE 

 

No jornal «Mirante» do passado dia 16 de Setembro, na secção «Cavaleiro Andante», vinha uma foto da inauguração do novo edifício dos Serviços Municipalizados de Abrantes com três cadeiras vazias que, segundo a legenda, estariam reservados para os vereadores da oposição. E terminava da seguinte forma: «Confirmar e depois não aparecer? Não se faz isto a uma senhora... inauguração».

 

Sem querer pôr em causa o sentido de humor e de brincadeira implícitos nesta secção, a verdade é que quem ler o vosso jornal é levado a concluir que os vereadores da oposição confirmaram a sua presença na inauguração e, depois, fizeram a desfeita de faltar, razão por que se encontram vazias as cadeiras que lhe foram reservadas.

 

Ora, não é verdade que os vereadores da oposição tivessem confirmado a sua presença no evento. E não confirmaram a sua presença precisamente porque a sua vida profissional não lhes permite comparecer a eventos que se realizem durante o período em que se encontram a trabalhar.

 

Como todos devíamos saber, há vereadores profissionais, ou seja, vereadores que fazem do exercício do cargo a sua profissão; e vereadores amadores, ou seja, vereadores que têm e desempenham uma profissão e que só podem desenvolver a sua actividade de vereador fora do seu horário de trabalho e sem ser remunerada (o que, infelizmente, nem sempre é valorizado).

 

Forçoso será, pois, concluir que os vereadores do oposição não puderam comparecer ao evento pela mesma razão que os vereadores do PS compareceram. Isto é, quer uns, quer outros, encontravam-se naquela hora no seu local de trabalho: os do PS na inauguração, os do PSD no tribunal e na escola.

25 Set, 2010

As beatas

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No passado mês de Agosto, num dia de praia e num toldo ao lado do meu, um casal de fumadores fumou, seguramente, mais de dois maços de cigarros. E o que é que fez às beatas? Enterrou-as na areia, como é costume.

Fazendo as contas, facilmente se conclui que aquele casal, durante o seu mês de férias, enterrou, num espaço de 3 m2 de areia, cerca de 1.500 beatas de cigarro.

Acham isto normal? Mas não é só na praia... As nossas ruas, jardins, vasos de flores, etc. estão pejados de beatas de cigarros.

Mas dizer a um fumador que não deve atirar as beatas para o chão, nem enterrá-las na areia da praia, é violar os seus direitos... Ou, como eles dizem, é ser fundamentalista.

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança Setembro de 2010 

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