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COLUNA VERTICAL

"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

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"A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras.." (Aristóteles)

ENCERRAMENTO DAS FARMÁCIAS NAS FREGUESIAS  

Declaração dos vereadores do PSD 

Ao abrigo da portaria socialista n.º 1430/2007, de 2 de Novembro, as farmácias sitas nas freguesias rurais estão a transferir-se para a cidade, como é o caso das farmácias Ondalux de Alvega e Sousa Trincão de S. Miguel de Rio Torto, deixando as freguesias rurais cada vez mais votadas ao abandono.

Enfim, retiram-lhes as escolas, os médicos e, como se isso já não fosse bastante, retiram-lhes também as farmácias, perante a passividade e o silêncio cúmplice da Câmara Municipal e das respectivas juntas de freguesia.

E se, relativamente às escolas, ainda se pode argumentar com a falta de crianças, não é certamente por falta de doentes e idosos, que é o que não falta nestas freguesias, que lhes retiram as farmácias.

À primeira vista, parece que esta portaria veio beneficiar os farmacêuticos das freguesias rurais, ao libertá-los da morte lenta a que os socialistas condenaram inevitavelmente estas freguesias.

Acontece que a lei não foi alterada a pensar nos pequenos farmacêuticos das freguesias rurais, mas nos grandes impérios farmacêuticos, permitindo-lhes, desta forma, com a concentração das farmácias nas sedes de concelho, a conquista de todo o mercado farmacêutico dos concelhos com a compra de apenas uma das farmácias.

Por este motivo, os vereadores do PSD querem deixar aqui expresso em acta a sua revolta e indignação por mais esta machadada socialista no futuro das freguesias rurais, tornando-as absolutamente inviáveis, não tendo o governo socialista pejo sequer em sacrificá-las no altar dos interesses dos grandes grupos económicos.

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança 

 

Eu e o Dr Belém Coelho, na reunião de câmara de 24 de Maio, denunciámos o facto absolutamente escandaloso de o Banco Social ter retirado o apoio a um munícipe de Alferrarede a quem foi diagnosticado a doença de Guausher e um aneurisma cerebral que o impossibilitam de trabalhar e que necessita de se deslocar, em média, seis vezes por mês a Lisboa para tratamentos de quimioterapia e terapias enzimáticas, sendo o único rendimento do seu agregado familiar a pequena pensão de sobrevivência da sua mãe também doente, com quem vive.

 

Isto foi denunciado, por nós, pela primeira vez, na reunião da Câmara de 24 de Maio, pela segunda vez, na reunião da Câmara de 7 de Junho, pela terceira vez, pelo deputado Gonçalo Oliveira, na Assembleia Municipal de 25 de Junho e, pela quarta vez, pela deputada Manuela Ruivo, na última Assembleia Municipal.

 

Acontece que, apesar de tantas denúncias e do caso ser tão chocantemente grave e urgente, tem de ser o Grupo da Juventude Mariana Vicentina de Alferrarede a valer ao doente, porque a Rede Social, liderada pela Câmara e composta de tantas comissões, instituições e programas para ajudar os mais necessitados, se mostra totalmente incapaz de resolver, em tempo útil, um problema tão simples de resolver como seja o de pagar ou garantir as deslocações do doente a Lisboa.

 

Aliás, esta incapacidade demonstrada pela Rede Social para resolver um caso tão grave e tão urgente só vem demonstrar que a Rede Social é mais eficaz a consumir os parcos recursos dos abrantinos do que a resolver os problemas graves e urgentes dos mais necessitados.

 

Em Abrantes, à semelhança do que se passa, infelizmente, no resto do país, avaliam-se quase sempre as comissões (e afins) pelo número de vezes que reúnem e nunca pelo número de casos que resolvem.

Júlia Ramira R. da Silva Ruivo - in Diário de Notícias de 21/10/10

  

Depois de passar o Parque Urbano da Cidade de Abrantes, na Direcção de S. Jerónimo, numa Estrada à esquerda sem saída, mas ainda dentro do perímetro da Cidade, encontram-se 2 quintas, uma bem visível e outra mais isolada, composta por 3 casas e barracões, que se encontram para venda, com um letreiro de uma Agência imobiliária.

 

Duas das casas são propriedade de uma senhora de 99 anos, sem filhos, residente em Lar. A outra pertence a seu irmão de 89 anos, residente noutro Lar, e de sua mulher de 86, que vive em Lisboa, com a mais velha das duas filhas do casal. Esta é a responsável em ambos os Lares pelos idosos e tem a seu cargo a mãe. Também possui uma Procuração, com poderes especiais para venda e tudo o que se relacione com as propriedades e as referidas casas. As 2 filhas residem em Lisboa e deslocam-se a Abrantes regularmente, a fim de visitarem os idosos e as habitações.

 

Desde que as casas ficaram desabitadas, que têm sido alvo de sucessivos assaltos. O primeiro assalto ocorreu, pelo tecto das mesmas, limitando-se os assaltantes a revistar cómodas e gavetas, procurando valores que não existiam. Num segundo e terceiro momento, desmontaram esquentadores e levaram alguns outros electrodomésticos.

 

Perante isso, os proprietários retiraram o recheio das habitações, deixando-as vazias.

 

Na sexta-feira, dia 15 de Outubro, um amigo da família verificou que duas das casas tinham sido novamente assaltadas, e os larápios, desta vez, tinham desmontado e levado integralmente, 12 janelas de alumínio e vidro duplo de abrir, e forçado as portas, igualmente de alumínio, num prejuízo que rondará os 5.000.00 euros.

 

De imediato, telefonou à mais velha das filhas, que de Lisboa, solicitou a um familiar que se deslocasse à PSP e levasse um agente ao local. Assim aconteceu, entre as 19h e as 20h de dia 15 de Outubro. O mesmo agente informou, que no dia seguinte, sábado, as filhas deveriam apresentar queixa na Esquadra e um cálculo dos prejuízos.

 

No sábado dia 16 de Outubro, o proprietário de uma das casas fazia 89 anos. As filhas receando que a mãe de 86, pudesse ser vítima de ataque cardíaco, ao ver o fruto do seu trabalho e da sua vida destruído, decidiram não a informar do sucedido e levaram-na para junto do seu marido. De seguida, por volta das 12 horas, dirigiram-se à Esquadra da PSP de Abrantes, a fim de formalizarem a queixa.

 

O agente que as recebeu não tinha conhecimento do que se tinha passado. No Livro de Ocorrências, na noite anterior não constava a saída do 1º agente. Apareceu outro agente seguido dum outro, que presumiram tratar-se do Chefe da Esquadra. Este procurou saber se as presentes eram as proprietárias. Quando lhes foi dito, que os proprietários eram os pais e a tia, disse, que, tratando-se de um crime semi-público, só os proprietários poderiam apresentar Queixa. Foi-lhe explicado que tinham 99, 89 e 86 anos. Que dois deles residiam em Lares, e que mesmo que lá fossem, não estavam em condições físicas e psíquicas de prestar declarações. E que, não queriam informar a mãe de 86 anos, porque morreria, certamente! Foi ainda explicado, que uma das filhas tinha uma Procuração com poderes especiais para venda e tudo o que se relacionasse com as ditas habitações.

 

Que não, a Procuração não servia, tinha de ser uma declaração específica para apresentação de queixa-crime, porque a Lei assim determinava. E que tinham 6 meses para o poder fazer.

 

Embora a Procuração que atribui poderes para venda dos Artºs não especifique casos de Crime ou roubo, consultada posteriormente a Notária, esta pensa não ser lógico, que se possa vender, registar, e dispor sobre um bem, e não se possa apresentar uma queixa-crime do mesmo bem.

 

O Sr. Chefe da PSP, não procurou sequer saber o que tinha acontecido em concreto, nem quando, nem onde.

 

O que ocorre na Cidade, não deve interessar à PSP, a menos que a queixa seja apresentada de acordo com a Lei.

 

Como é possível que aconteça uma coisa destas? Que País é este, com uma Polícia desumanizada, que trata os Cidadãos como inimigos, não defende nem compreende a situação particular em que se encontram os idosos, preferindo ignorar as queixas, mesmos tratando-se de um crime semi-público, premiando assim, os Ladrões, que podem continuar a roubar livremente?

 

Chamo-me Júlia Ruivo, sou a mais velha das filhas e posso provar tudo o que afirmo.

INFORMAÇÃO DO INFARMED DE 19/10/2010

Transferências ao abrigo da Portaria (SOCIALISTA) n.º 1430/2007, de 2 de Novembro

 

FARMÁCIA ONDALUX (ALVEGA)

 

Dando cumprimento ao n.º 2 do Artigo 24.º da Portaria n.º 1430/2007, de 2 de Novembro de 2007, faz-se público que por despacho de 12 de Janeiro de 2010, do Conselho Directivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P foi considerado apto, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do Artigo 24.º da Portaria n.º 1430/2007, de 2 de Novembro de 2007, no que se refere ao local, ao espaço e ao quadro farmacêutico, o pedido de transferência da Farmácia Ondalux, sita na Praça da República n.º 17, freguesia de Alvega, concelho de Abrantes, distrito de Santarém, para a Avenida da Europa, Lote 37, r/c – B, Loja 2, freguesia de São Vicente, concelho de Abrantes, distrito de Santarém.

 

FARMÁCIA SOUSA TRINCÃO (S.MIGUEL DE RIO TORTO)

 

Dando cumprimento ao n.º 2 do Artigo 24.º da Portaria n.º1430/2007, de 2 de Novembro de 2007, faz-se público que por despacho de 28 de Setembro de 2010, do Conselho Directivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P foi considerado apto, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do Artigo 24.º da Portaria n.º 1430/2007, de 2 de Novembro de 2007, no que se refere ao local, ao espaço e ao quadro farmacêutico, o pedido de transferência da Farmácia Sousa Trincão, sita na Rua General Avelar Machado n.º 30, freguesia de São Miguel do Rio Torto, concelho de Abrantes, distrito de Santarém, para a Rua Amélia Rey Colaço, Lote 8, r/c Dto. e Esq., Urbanização do Bairro Vermelho, freguesia de São Vicente, concelho de Abrantes, distrito de Santarém.

CONSULTA DE PROCESSO DA ACÇÃO SOCIAL

Requerimento dos vereadores do PSD 

 

Os vereadores do PSD requereram que lhes fosse facultado para consulta, após a presente reunião da Câmara, o processo relativo à situação do senhor Luís..., assim como o protocolo actualmente em vigor do Banco Social.(...)

 

Antes do encerramento da reunião, o vereador Santana Maia questionou se poderia consultar de imediato o processo cujo pedido apresentaram antes da ordem do dia.

 

A presidente da câmara disse que, não sabendo se o dossier estaria nos serviços ou na Rede Social, iria solicitar que o mesmo fosse facultado, em breve, além de que a preocupava a questão da confidencialidade das matérias tratadas no processo.

 

O vereador Santana Maia, caso o acesso ao processo fosse recusado, exigia que tal facto ficasse registado em acta, uma vez que, enquanto vereador, têm direito de acesso a todos os processos.

 

A vereadora Celeste Simão disse que não se trata de nenhuma recusa, mas que necessita confirmar, sob o ponto de vista jurídico, se o acesso a documentos sobre a condição do munícipe, seja por parte de um vereador seja por qualquer outra pessoa dos serviços, deve ser total ou parcial. Não se trata de negar o acesso, mas não se sentiria em condições de, com segurança, permitir o acesso imediato ao processo, pois entende que nele existem informações confidenciais, que necessariamente deverão ser expurgadas.

 

O vereador Santana Maia disse que todos são obrigados à confidencialidade e além do mais não há nada na actuação da Câmara que não possa ser fiscalizada. Os vereadores têm direito a toda a informação que consta nos processos, independentemente do seu carácter de confidencialidade. Os vereadores querem consultar o processo porque pretendem verificar se actuação da Rede Social e se o processo está conforme o que até agora foi dito. Não pretendem falar sobre a vida do senhor.

 

A Presidente da Câmara referiu que se trata de uma situação concreta de exclusão social que a Rede Social tem vindo a acompanhar. (…) Enquanto presidente de câmara, tem que confiar no trabalho que é desenvolvido pela Rede Social.

 

O vereador Santana Maia respondeu que não confia no trabalho feito. As informações do munícipe não correspondem às informações prestadas pela vereadora Celeste Simão. O que pretendem é verificar se os procedimentos são correctos, ou se as informações transmitidas à vereadora Celeste Simão são ou não correctas.

 

A vereadora Celeste Simão voltou a manifestar-se preocupada com as questões de confidencialidade, ao que o vereador Santana Maia acrescentou que o munícipe está na disposição de ser exposto, pelo que não será a vereadora que se deverá preocupar com isto se ele não o está.

METODOLOGIA SOBRE A DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS

Discussão entre presidente e vereadores do PSD

 

Em seguida, teve lugar uma discussão sobre se a discussão das propostas deve apenas preceder as declarações de voto, concluindo o ponto da agenda, ou se poderá ainda haver lugar à discussão, como resposta às próprias declarações de voto.

 

O vereador Santana Maia disse que o procedimento a seguir e único que fazia sentido era o seguinte: 1º) apresentação da proposta; 2º) Discussão; 3º) Votação; 4º) Declarações de voto. Encerrado o período de discussão da proposta, é óbvio que a discussão não pode voltar a ser reaberta, após a votação e as declarações de voto.

FINAL DA TAÇA DE BASEBOL EM ABRANTES

Informação do vereador Manuel Jorge Valamatos

 

O vereador Manuel Jorge Valamatos deu conta que, nos dias 9 e 10 de Outubro, decorreu na Cidade Desportiva de Abrantes a Final da Taça de Basebol (…). Foi uma actividade que contou com a presença de muitas pessoas, durante todo o dia. Pode retirar-se desta forte adesão do público que o basebol é uma oferta desportiva que também mobiliza muitas pessoas, independentemente de poder agradar ou não a generalidade da população abrantina. (…)

 

O vereador Santana Maia disse que não se pode comparar a adesão do público a uma modalidade que, quando acontece, só acontece num dia, com a adesão aos jogos de futebol que acontecem várias vezes ao longo de todo o ano. Disse que concordam com a diversidade, mas que os vereadores do PSD defendem que tem que ser dada prioridade às modalidades de preferência da população, como é o caso do futebol, o que significa que, não se deveria pensar em construir o estádio de basebol, sem existirem campos de relva sintética nas freguesias, como Tramagal, Alferrarede e Pego.

EDUCAÇÃO SEXUAL: 6 MITOS E 6 FACTOS

João Araújo, Professor Universitário - in SOL de 08/10/2010 

Mito 1: Portugal tem a 2ª maior taxa de gravidez adolescente da Europa.

 

Facto 1: Portugal não tem a 2.ª maior taxa de gravidez adolescente. Piores, por exemplo, estão a França, a Dinamarca, a Suécia, a Noruega, a República Checa, a Islândia, a Eslováquia, o Reino Unido (mais do dobro de Portugal), e a Hungria (o triplo). Já agora, nos EUA, o maior consumidor e exportador de educação sexual, a taxa é 4 vezes maior que a portuguesa. 


Mito 2: Os conteúdos de educação sexual são totalmente científicos.

 

Facto 2: A biologia da reprodução, infecções sexuais (IST) e contraceptivos são matérias leccionadas há décadas. Que transmite então a educação sexual? Uma espécie de revolução sexual tipo Maio de 68, mas para crianças. Num livro divulgado em todas as escolas, propõe-se que alunos de 12 anos debatam em aula as seguintes questões: «Já fingiste um orgasmo?», «Descreve-me a tua primeira experiência sexual», «Tens fantasias sexuais?», «O que te excita sexualmente?». Mais de mil escolas compraram material que propõe: masturbação solitária, em grupo, mútua. No Minho, um professor foi punido por recusar usar um livro que, entre outras coisas, propunha às crianças desenhar o corpo e as partes onde gostam de ser tocadas. No mesmo livro diz-se que as crianças precisam de conhecer «o vocabulário médico (pénis, vagina, relações sexuais), calão (f..., con..., car...)». 

 

Mito 3: A Educação Sexual está cientificamente fundamentada nas ciências da educação e psicologia. Ora, os pais não são técnicos.

 

Facto 3: Os materiais de educação sexual usam abundantemente os ‘jogos de clarificação de valores’ de Rogers/Coulson e os ‘dilemas morais’ de Kohlberg, cientistas famosos. E, de facto, os pais comuns desconhecem essas teorias. Mas note-se que Rogers/Coulson afirmaram ser muito perigoso expor crianças às suas teorias. E Kohlberg concluiu das suas experiências na Cluster School que «As minhas ideias estavam erradas. O educador deve transferir valores e comportamentos, e não apenas ser um facilitador ao jeito de Sócrates ou Carl Rogers». Que aconteceu, entretanto, na Cluster School? «Esta escola serviu para gerar ladrões, mentirosos e drogados, apesar de a escola ter apenas 30 alunos e contar com 6 professores e dúzias de consultores». 

 

Mito 4: A eficácia da educação sexual, na prevenção da gravidez e do contágio de doenças, certamente foi avaliada cientificamente.

 

Facto 4: Não é verdade: na educação sexual escasseia o trabalho científico. Mais de 30 anos após o lançamento da educação sexual nas escolas dos EUA, Kirby tentou uma meta-análise sobre a eficácia dos programas e encontrou apenas 23 estudos com um mínimo de qualidade. Neste momento só é certo que: 1. Nenhum modelo é consensual; 2. Continua por provar que exista um modelo de ‘sexo seguro’ que diminua a gravidez adolescente e o contágio de ISTs. 

 

Mito 5: A Educação Sexual deve ser obrigatória, tal como a Matemática é obrigatória.

 

Facto 5: A Matemática é obrigatória porque é exigida pela realidade. Um engenheiro precisa do cálculo diferencial, e por isso precisa de saber derivar. Quem opta por não ter Matemática a partir do 9º ano está a optar por não ser engenheiro. Mas quem prescinde do ‘Maio de 68 para crianças’ renuncia a quê? Às convicções sexuais do professor de Educação Sexual.

 

A maioria dos pais ignora as convicções pessoais do professor de Matemática. Mas será que um ateu aceitaria, para professor de Educação Sexual do filho, um padre? E quantos casais aceitariam um activista gay? No modelo actual tudo isto pode (vai) acontecer, sem que os pais possam impedir.

 

Mito 6: Os jovens têm actividade sexual e é preciso ajudá-los a praticar sexo seguro sem o risco da gravidez ou ISTs.

 

Facto 6: Qual é a segurança do ‘sexo seguro’? A OMS declarou, em 2005 e 2007, que os contraceptivos hormonais combinados são cancerígenos nos seres humanos (grupo 1, o máximo). Onde estão os materiais sobre ‘sexo seguro’ que referem isso? Quem informa as adolescentes de que o risco de desenvolver cancro é máximo em quem toma a pílula durante 4 anos antes da primeira gravidez de termo? E quem alerta quanto à ineficácia do preservativo para evitar o contágio de praticamente todas as IST? E quem diz às crianças que a intimidade sexual é muito mais que prazer, químicos e borrachas?

 

Mas os pais que não querem filhos expostos a estes riscos nada podem fazer. A partir desta altura haverá nas escolas gabinetes a proporcionar contraceptivos aos alunos sem conhecimento dos pais.

PONTO Nº7 - EMPREITADA DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL

Declaração de voto (CONTRA) dos vereadores do PSD 

 

Esta era uma daquelas obras que o município deveria suspender até porque o Mercado Diário deveria manter-se enquadrado e integrado no seu local de sempre, por direito e tradição.

 

Acresce que o novo local escolhido nos parece absolutamente desadequado para um mercado deste tipo, tendo em conta que não tem largura, nem profundidade suficiente, para não falar da sua localização e da dificuldade de cargas e descargas.

 

Além disso, temos muita dificuldade em aceitar que seja a própria Câmara a não respeitar a muralha.

 

Com efeito, que autoridade tem a Câmara para obrigar os particulares a respeitar o património histórico e a cumprir as exigências urbanísticas, se é a própria Câmara a abrir para si excepções nas proibições que impõe aos particulares?