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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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CASA CÂMARA DO BLOCO C10 EM VALE DE RÃS

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD  

 

Em Março de 2010, os vereadores do PSD deslocaram-se a casa da munícipe residente numa fracção da câmara no Bloco C10, em Vale de Rãs, onde puderam constatar uma situação absolutamente escandalosa: uma munícipe, carenciada e mãe de uma menor com graves problemas de saúde, era obrigada a permanecer, desde há meses, numa casa propriedade da Câmara Municipal considerada insalubre e inabitável, pelos próprios técnicos da Câmara que aí se deslocaram para a avaliar.

 

No seguimento da nossa visita, a senhora presidente e a senhora vereadora Celeste garantiram, na reunião da câmara do dia 8 de Março de 2010, que a situação já estava a ser resolvida.

 

Acontece que, segundo informação recente, a habitação da munícipe encontra-se nas mesmas condições de insalubridade e inabitabilidade em que se encontrava há um ano, escorrendo água pelas paredes sempre que chove.

 

Face ao exposto, gostaríamos de saber por que razão, passado um ano, a situação se mantém, numa casa propriedade da Câmara e que alberga uma munícipe carenciada e mãe de uma menor com graves problemas de saúde?

FALTA DE MÉDICOS 

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD  

 

A situação da falta de médicos no Agrupamento de Centros de Saúde do Zêzere, em que o concelho de Abrantes está integrado, já tem contornos preocupantes desde há vários anos.

 

Recentemente, essa mesma situação conheceu um agravamento importante, decorrente do número de clínicos que requereu aposentação, dado reunirem as condições para tal.

 

Acresce que as perspectivas de futuro próximo apontam para que mais uma parte significativa dos médicos siga a mesma via.

 

Sobre este assunto, têm sido múltiplas as intervenções de eleitos quer na Câmara Municipal, quer na Assembleia Municipal, constituindo o mesmo, igualmente, uma preocupação importante para os executivos das Freguesias.

 

Aliás, esta situação já extravasou da comunicação local e regional, que dela se tem ocupado, para os órgãos de comunicação de âmbito nacional.

 

Esta mesma situação é classificada actualmente como dramática pelo Director do ACES, que releva ainda o facto de «poder agravar-se a curto prazo com a perspectiva de reforma de mais clínicos».

 

O mesmo responsável considera que a pior situação é a do concelho de Abrantes que, de 30 médicos de família, tem actualmente metade e a perspectiva, a breve prazo, é de ficar apenas com sete ou oito.

 

Afirma ainda que espera que o ACES venha a ser contemplado com alguns médicos colombianos a contratar pelo Ministério da Saúde, embora reconheça que os lugares abertos na região têm ficado por preencher, apesar das condições favoráveis oferecidas por algumas autarquias e das boas acessibilidades.

 

Entretanto, foi recentemente noticiado que o Ministério da Saúde autorizou, a título excepcional, a continuidade em funções, através de contrato, de cerca de cento e dez médicos já aposentados e que outros oitenta aguardam autorização similar.

 

Face a esta situação, solicitamos os seguintes esclarecimentos:

 

     1) Dado que esta situação não é novidade, bem pelo contrário, arrastando-se a mesma há já algum tempo, que medidas foram tomadas para a prevenir?

 

     2) A autarquia de Abrantes tem algum(uns) mecanismos em termos de condições de atractividade de clínicos? E se, sim, quais?

 

     3) Existe alguma informação concreta sobre a possibilidade de médicos do contingente colombiano exercerem funções no ACES e, mais concretamente, no concelho de Abrantes? E se sim, quantos e onde?

 

     4) Quantas situações existem a nível concelhio de médicos aposentados mas a exercerem funções mediante a autorização excepcional referida anteriormente?

 

     5) Quais as verdadeiras expectativas, face às informações existentes, de minorar a calamitosa falta de clínicos no concelho?

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DO PROC. Nº434/05.4TAABT 

Declaração dos vereadores do PSD

 

Vimos informar o executivo de que já temos em nosso poder a cópia do despacho de arquivamento do Processo nº 434/05.4TAABT e que só não o anexamos ao presente requerimento em virtude de o mesmo constar de 203 páginas, o que tornava a junção extremamente onerosa para nós.

 

No entanto, porque se trata de um processo que tem a ver com o exercício de funções públicas, consideramos que é de todo o interesse, quer dos vereadores, quer dos deputados municipais, a sua consulta, pelo que nos disponibilizamos, desde já, a fornecer o referido despacho, quer aos vereadores, quer aos deputados municipais que o pretendam consultar.

 

Não temos, no entanto, qualquer reparo a fazer ao despacho de arquivamento.

 

Infelizmente, enquanto a classe política teimar em não alterar as leis penais e processuais penais, designadamente, criminalizando o enriquecimento ilícito, como nós sempre defendemos, este tipo de processos terminará sempre desta forma.

 

Com efeito, a criminalização do enriquecimento ilícito, de que a nossa classe política foge como o diabo da cruz, é um dos poucos instrumentos eficazes para combater a corrupção, como defende e reconhece, designadamente, João Cravinho, Marques Mendes, Medina Carreira, Henrique Neto, Maria José Morgado e Paulo Pinto de Albuquerque.

 

Até lá o combate à corrupção ficará, inevitavelmente, pelas boas intenções, para mal dos inocentes, que continuarão a ver manchado o seu bom nome com as nunca esclarecidas suspeitas, e para bem dos corruptos, que poderão continuar a sua actividade criminosa a salvo de qualquer percalço judicial.

 

Como ainda recentemente referiu a Dr.ª Maria José Morgado, «a corrupção é protegida pelo Código de Processo Penal, na medida em que este exige provas impossíveis.»

 

Trata-se, no entanto, de um combate onde todos nos devíamos empenhar até porque a corrupção é o imposto mais caro que pagamos.

08 Jan, 2011

O CARGO E A PESSOA

Elsa Cardoso  

 

Na Câmara de Abrantes, uma coisa que salta à vista desarmada é a confusão que existe entre as pessoas e os cargos, como se o cargo não fosse independente da pessoa que em cada momento o desempenha.

  

Só assim se explica que, sempre que algum vereador questione sobre o mapa de pessoal, o conteúdo funcional, as competências ou as habilitações exigidas para desempenhar um determinado cargo, a senhora presidente e o funcionário que desempenha esse cargo considerem que se está a pôr em causa as competências específicas do funcionário para o exercício desse cargo.

  

Ora, uma coisa são as competências e habilitações de um funcionário que exerce determinado cargo, em virtude de serem essas as competências e habilitações regulamentarmente exigidas para aquele cargo; outra coisa completamente diferente é o juízo de valor sobre as habilitações e/ou competências exigidas para se desempenhar aquele cargo e sobre a necessidade da existência ou da reformulação das competências ou do conteúdo funcional do mesmo.

 

No primeiro caso, estamos no âmbito da verificação da execução do regulamento; no segundo caso, estamos no âmbito da discussão do próprio regulamento.

 

Por outro lado, quando os vereadores do PSD consideram inaceitável que um presidente da câmara ou governante, seja do PS, PSD, CDS ou CDU, nomeie para um cargo público um familiar ou amigo, tal também não significa que considerem o familiar ou amigo incompetente ou desqualificado para o cargo.

 

O que está aqui apenas em causa é o processo da nomeação não é a qualificação ou a competência do nomeado que até pode ser a pessoa mais qualificada para o efeito.

 

Este é, aliás, um princípio elementar de transparência que distingue as democracias liberais da Europa e América do Norte das democracias africanas ou sul-americanas.

Artur Lalanda

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Abrantes, 6 de Janeiro de 2011 (11 horas)

De passagem, acidental, pela Praça Raimundo Soares, constatei a chegada dos miúdos da escola dos Quinchosos, acompanhados pelas professoras e auxiliares, que se alinhavam frente ao Palácio Falcão, enfeitados com coroas improvisadas.

Foram recebidos pela vereadora Celeste Simão, que cumprimentou as professoras e alguns miúdos. A cerimónia, previamente encomendada aos reporteres e fotógrafos, foi devidamente registada. (como não fui avisado, não levava a máquina).

Com o aparecimento da senhora presidente deu-se início ao comício: Boas Festas vimos dar, giroflé, giroflá… Em troca, receberam um livro do D.Francisco de Almeida e votos de tudo bom para eles e para as famílias.

Tudo lhes serve para o foguetório. Mas as crianças, Senhor… porque padecem assim?

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança 

 

As próximas eleições presidenciais são, na verdade, o espelho do labirinto sem saída onde o actual sistema político nos conduziu. Porque se Cavaco Silva é o candidato do sistema, como resulta claramente da promulgação da vergonhosa lei do financiamento partidário, os outros candidatos presidenciais representam, por sua vez, as maleitas do sistema.

 

Ou seja, nas próximas eleições presidenciais, estamos condenados a escolher entre o doente e as doenças, quando o que o país precisava era de um médico que curasse o doente e nos livrasse das doenças.

 

Enfim, tendo em conta os candidatos que se apresentam, não nos resta outra alternativa que a de optar pelo doente. Do mal o menos.  

Ana Rico   

 

Como é do conhecimento público a escola D. Miguel de Almeida, encontra-se desde o início de 2010 em obras de requalificação. Alunos, professores e funcionários encontram-se a desenvolver o seu trabalho em condições bastante difíceis. Apesar da compreensão de todos ou quase todos os membros da comunidade educativa, por vezes faltam as forças para o desempenho normal da actividade. 

 

Terá sido ponderado, com clareza, pelos responsáveis da iniciativa da obra se não haveria necessidade de ouvir a escola, no sentido de que esta se pronunciasse e que pudesse ser evitado este desgaste crescente de todos os intervenientes pedagógicos durante esta requalificação. Não haveria alternativas mais acertadas para o funcionamento das aulas, noutro espaço, como por exemplo nos pavilhões devolutos do tecnopólo em Alferrarede?

 

A precipitação do remediar em vez do melhorar, não vai resolver. Como sabemos, a obra está a desenvolver-se por fases. Concluída ou quase concluída a 1ª fase é iniciada a 2ª, as coisas continuam na nossa perspectiva a funcionar muito mal.

 

Os alunos não têm um espaço coberto, para além das salas de aula já concluídas, onde possam passar os seus tempos livres, intervalos e outros, resguardados do sol, do frio e da chuva. Todos nós sabemos que com estas obras de requalificação, em devido tempo, as condições pedagógicas irão melhorar em termos de estrutura. O material didáctico que temos neste momento é velho e vai continuar velho? Mas vejamos, volta-se a colocar nas salas todo o material didáctico velho e que se encontra em adiantado estado de degradação?

Então não foram ponderadas verbas para a aquisição e substituição destes materiais quase inoperantes?

 

Estava previsto no caderno de encargos da obra, balneários junto ao campo exterior, cujo valor orçava os 170.000 euros. Aquando do início da construção das fundações, avaliaram o terreno e verificaram que havia necessidade de construir fundações e alicerces reforçados, para dar maior consistência à construção, o que implicava uma alteração do orçamento para mais 3.000 euros.

 

 Pergunta-se então por 3.000 euros vai-se perder um equipamento desportivo no exterior? Será que não era possível haver um entendimento entre todas as partes e encontrar-se uma resolução consentânea para este espaço?

  

O telheiro existente desde o último bloco até ao pavilhão na ordem dos 100m, foi destruído e não vai ser reposto porque não consta do projecto inicial de construção da escola, no entanto foi uma benfeitoria/melhoria feita pelos anteriores executivos e que servia essencialmente para proteger os alunos da chuva.

 

O campo exterior 40x20m construído em parceria com a Câmara há poucos anos, em betão, com manga plástica, malha de ferro, afagado a helicóptero foi parcialmente destruído, e não o foi totalmente, por intervenção da escola, sendo instalado em cima uma série de monoblocos que irão danificar o restante. Pergunta-se, isto foi equacionado e supervisionado convenientemente?

  

No polidesportivo após a conclusão das obras ainda não foram executadas as marcações dos diversos campos desportivos. Nestas últimas chuvas, o soalho do campo e os balneários interiores ficaram alagados em água; na entrada exterior da sala de ginástica o pavimento está a levantar; não existe equipamento interior nos balneários e ainda não existe água quente e os cilindros já se encontram colocados.

 

A vedação exterior da escola permite que as crianças passem pelo meio das hastes que estão demasiado afastadas, passando frequentemente para o exterior.

 

Nos gabinetes dos professores no polidesportivo não foram previstas tomadas eléctricas, assim como nos blocos não foram previstas linhas telefónicas, nem campainhas nas salas de aula para qualquer ocorrência urgente. Nos laboratórios de Físico-Química e Biologia também não previram a colocação de hottes para exaustão de cheiros e fumos.

 

Pergunta-se, novamente, foram estas obras equacionadas e supervisionadas convenientemente?

Artur Lalanda - in A Barca de 30/12/2010

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Quem está de fora racha lenha, para aquecer, em tempo frio, mas enquanto esfrega as mãos, pode reflectir sobre as notícias que nos trazem os periódicos.

Estão em cena um porco e um tonto. A linguagem do porco ninguém percebeu, o que é natural, é só para sábios, enquanto a linguagem do tonto, toda a gente entendeu. Explicou em português acessível ao povo. O porco ficou-se pelos adjectivos, o tonto apresentou os porquês.

Veio-me à ideia aquela história do porco e do burro que conviviam em currais contíguos, em casa de um abastado proprietário alentejano. O porco regalava-se, diariamente, com almoço, jantar e ceia, constituídos por rações suculentas, chafurdava em cama renovada com frequência e dormia o resto do tempo. Ninguém o incomodava. O burro trabalhava de manhã à noite, muitas vezes espicaçado para andar mais depressa e a receita era sempre a mesma: feno e água.

Certo dia entraram em diálogo: És um desastrado, um abstruso, um incompetente, dizia o porco. Trabalhas, todo o dia, bebes água e comes feno, enquanto eu não faço nada, como boas rações, estou gordo e anafado e ninguém me incomoda.

O burro, que afinal não era sábio nem tonto, limitou-se a responder: estou aqui há alguns anos, já conheci quatro como tu e quero avisar-te de que, no dia em que não comeres a ceia, prepara-te para o almoço do dia seguinte…Vais ter um bonito funeral.

Vide a propósito deste texto:

(1) texto de Santana-Maia Leonardo «Em Defesa da Honra»

(2) texto de Armando Fernandes no jornal Ribatejo «Boas Festas»

PROC. Nº 30/10 – VISTORIA SANITÁRIA

Resposta vereador Rui Serrano

ao pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD

 

Em seguida, apresentou um pedido de esclarecimentos subscrito pelos vereadores eleitos pelo PSD ali presentes, relativamente ao ponto de situação de um processo que decorre na Autarquia, que a seguir se transcreve:

 

Gostaríamos de saber se o assunto relativamente ao munícipe Álvaro, residente em Abrantes, que se encontra há 14 meses sem poder utilizar a sanita da sua casa de banho, em virtude de o cano de esgoto se encontrar estrangulado ao nível do rés-do-chão, já se encontra solucionado.

 

O vereador Rui Serrano disse, resumidamente, que, após várias tentativas de resolução da situação pelo proprietário da outra fracção, foi tomada muito recentemente a decisão de ser o Município a executar as obras necessárias à reposição da legalidade, sendo as despesas respectivas debitadas ao mesmo.

 

Ver posts relacionados:

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD na reunião da câmara de 22/3/10

Intervenção dos vereadores do PSD na reunião da câmara de 17/5/10