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COLUNA VERTICAL

"Barcelona respira liberdade e harmonia por todos os poros."

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REGULAMENTO DE APOIO A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS  

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD  

 

Os vereadores do PSD consideram absolutamente injustificável e inadmissível que a Câmara de Abrantes entre num ano que toda a gente reconhece de grande emergência social sem ter ainda em vigor o regulamento de apoio a estratos sociais desfavorecidos, um instrumento essencial para minimizar os efeitos terríveis para uma grande parte da população portuguesa (a mais pobre) da execução do actual Orçamento de Estado.

 

Além disso, tendo sido o ano de 2010 o Ano Mundial de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social e um ano onde a fome em Portugal começou a ser um flagelo alarmante, atingindo uma grande faixa da população portuguesa, ainda mais se torna incompreensível o adiamento da aprovação do referido regulamento.

 

Acresce que é manifesto, como, de resto, já aqui foi expressamente reconhecido, que o projecto do Banco Social não dá resposta àqueles que efectivamente mais necessitam, nomeadamente: os trabalhadores, os idosos, os reformados e os pensionistas que usufruem de rendimentos tão baixos que não lhes permitem satisfazer as suas necessidades básicas.

 

E a Câmara não tem sequer a justificação de ninguém a ter lembrado ou de ser muito demorada ou complexa a elaboração do referido regulamento.

 

 Por um lado, os vereadores do PSD, por duas vezes (7 de Junho e 15 Novembro), exigiram, em reunião da câmara, a sua aprovação, tendo as propostas sido chumbadas pelos restantes vereadores com a promessa de que estaria para breve a sua apresentação.

 

Por outro lado, sabem os vereadores do PSD que os serviços de Acção Social e Saúde têm condições para elaborar em 8 dias este regulamento, desde que haja, obviamente, vontade política para tal.

 

Aliás, sendo este regulamento um instrumento que decorre expressamente da lei e encontrando-se já em vigor na maioria das câmaras, ou seja, não se trata de um regulamento inventado pelo município de Abrantes, a sua elaboração está mais do que facilitada porque, como é máxima jurídica, “em direito, nada se cria, tudo se copia”.  

 

Face ao exposto, gostaríamos de saber por que razão ainda não foi presente a reunião de câmara para aprovação o Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos?

MUSEU IBÉRICO 

Pedido de esclarecimento dos vereadores do PSD

 

Para que se possa fazer uma avaliação do dinheiro já gasto pela autarquia na preparação, concepção, promoção e execução do projecto do Museu Ibérico, gostaríamos de saber qual o montante gasto até este momento, quer em honorários (concepção do projecto de arquitectura, avaliação e estudo das peças e acompanhamento e implementação do projecto), quer na divulgação e promoção do projecto (publicidade, mostras, folhetos, livros, etc.)

 

Gostaríamos ainda de saber quanto custar por ano à autarquia a Equipa de Projecto do Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes.

Santana-Maia Leonardo - in Nova Aliança

  

«Se vivesses num país onde aquele que se levanta às seis da manhã para trabalhar ganha dez vezes menos do que aquele que se levanta ao meio-dia para vender haxixe, o que é que fazias?»

 

Foi desta forma categórica que Flávio, com 14 anos e membro de um gang, respondeu à pergunta idiota da jornalista da SIC que queria saber por que razão ele se dedicava ao tráfico de droga.

 

Mas Flávio não disse tudo. Com efeito, o trabalhador que se levanta às seis horas da manhã para ganhar dez vezes menos do que o traficante, ainda tem de pagar com os seus impostos o rendimento de reinserção social e a habitação social do traficante e do consumidor. E, como se isso não bastasse, ainda é assaltado, sucessivamente e perante a inoperância das autoridades, pelo consumidor a quem o traficante vende a droga.

 

Na resposta de Flávio, está, no entanto, subjacente a consciência da injustiça do sistema corrupto-socialista em que vivemos. Consciência essa que os nossos governantes já não têm sequer, tal o estado de podridão moral em que vivemos.

 

Nós hoje somos governados por uma verdadeira organização terrorista que se assenhoreou do Estado, o saqueou e resolveu dinamitar todos os valores que constituíam o eixo da roda da nossa nação.

 

Se um pequeno empresário fugir ao fisco com umas centenas de euros, é um criminoso, mas, se os nossos governantes distribuírem pela "organização terrorista que controla o estado" centenas de milhões de euros dos nossos impostos, são uns benfeitores. Isto não pode deixar de revoltar um pessoa.

 

O Governo terrorista de José Sócrates, para além de fazer implodir a economia, a família, a educação, o estado social, não teve pejo sequer de transformar os tribunais em tesourarias da fazenda pública e os juízes em cobradores de impostos. Isto para o povo em geral, bem entendido, porque, para membros da "organização terrorista", obrigam os tribunais, através de leis alteradas em cima da hora e feitas à medida, a funcionar como autênticas lavandarias e os juízes como engomadeiras de colarinhos brancos.

 

Uma das piores coisas que me pode suceder como advogado é ter de representar uma vítima, porque a única coisa que eu posso fazer é chorar com elas.

 

E uma das piores coisas que pode suceder à vítima é o criminoso ser apanhado e por uma razão simples: só muito raramente verá serem-lhe devolvidos os bens que lhe roubaram e paga a indemnização em que o criminoso for condenado. Além disso, se o criminoso for perigoso vai viver num autêntico inferno até à audiência de julgamento, acabando, na maior parte das vezes, por ter de desistir de queixa ou de alterar o depoimento para salvar a sua vida e dos seus familiares. Por sua vez, se o criminoso for pequeno, a vítima vai ainda ter de pagar (honorários ao advogado e custas de decaimento ao tribunal - e, algumas vezes, taxas -) para assistir exclusivamente à arrecadação de receita por parte do tribunal à conta do crime. Ou seja, a vítima, além de não ser ressarcida, ainda tem de pagar para ver o Estado arrecadar receita à sua custa. Isto é uma autêntica vergonha!

 

Argumentar-se que o fim das penas é a ressocialização do criminoso dá vontade de rir. Com efeito, se esse é o fim das penas, por que razão é que os criminosos, salvo raras excepções, não se ressocializam? Aliás, com estas penas, não só os criminosos não se ressocializam como também as vítimas se dessocializam.

 

Não, meus amigos, hoje o fim das penas é exclusivamente a arrecadação de receitas para a tal "organização terrorista" que controla e vive à conta do Estado.

Inês Silva*

* Doutora em Linguística (Sociolinguística)

e professora adjunta convidada na Escola Superior de Educação de Santarém.

  

Boa notícia… a de que subimos no ranking da OCDE. Boa notícia… a de que as retenções baixaram. Boa notícia… a de que os professores foram os grandes responsáveis por estas boas notícias.


A televisão vai mostrando os políticos a regozijarem-se com a aprendizagem de sucesso dos nossos alunos e com o trabalho de todos os professores. Convém-lhes neste momento tecer alguns elogios a quem é sistematicamente espezinhado e culpado dos males maiores da sociedade das (in)competências.

 

É Natal. Lá fora chove. Cá dentro está quente, tão quente que não apetece ir para a rua. Mas, de repente, a rua veio até mim.  


Pela janela embaciada, vi uma aluna pequenina, tão pequenina que passava despercebida entre a multidão. Vivia na minha cidade, cheia de neve branquinha, com prédios e casas e ruas iluminadas por grandes estrelas de luz. Pelas chaminés saía o fumo das lareiras fartas de lenha e o vapor das panelas bem apetrechadas de bons legumes e nacos de carne. E foi aí que a criança sentiu fome, mas ninguém lhe dava comida. Descalça, encostou-se à montra de uma sapataria. Olhou para os preços – que horror… como os adultos são cruéis e exagerados. Não há criança que lá chegue. E, ainda mais, ela não tinha nada para vender. Outrora, leram-lhe uma história de uma menina igual a si, que andava pelas ruas de outra grande cidade, recheada de neve macia, a vender fósforos. Com fome e com frio, lá ia ela de pessoa em pessoa, de casa em casa, até conseguir que alguém os comprasse. Mas, um dia, a menina, para se aquecer, acendeu-os todos. Depois, morreu e foi ter com Jesus, que vivia numa casa muito quentinha.  


A aluna pobre decidiu, então, procurar luzinhas de Natal para se aquecer. Rua abaixo, rua acima, verificou que estas não existiam. A Câmara não as colocou porque não tinha dinheiro. Só mesmo dentro das casas elas cintilavam, muito recolhidas nas salas e nos quartos de pessoas tão diferentes dela. Então resolveu bater à porta de uma casa apalaçada. Com certeza lhe dariam uma luz.   


Truz, truz.
 

Veio uma empregada que lhe perguntou o que queria. 


- Quero uma luz. Uma luzinha pequenina que me aqueça. 


- A luz vem da inteligência que herdaste da tua família. Vai, vai para casa.  


A criança lá seguiu, esfomeada, e virou para outra avenida larga, muito iluminada, com casas de grande beleza e conforto. Os jardins branquinhos tinham bonecos de neve e arbustos forrados de chantilly.  


Subitamente, viu uma criança à janela de uma dessas mansões. Decidiu-se e lá foi.  


Truz, truz. 


Um rapaz de dez anos veio abrir-lhe a porta.

 
- Sim?  


- Olá. Dás-me uma luz da tua casa para me aquecer? 


- Oh, quem oferece luzes é o governo. Procura-o, porque ele dá muitas a meninos pobres. 


A criança, já enregelada, pensou que não podia perder mais tempo e foi procurar a casa do governo. Caminhou, caminhou, até que encontrou um edifício muito grande, de pedra tão fria que nem a neve ficava colada às paredes. Viu uma placa que dizia acesso reservado aos membros do governo. 


- É aqui. 


E lá foi. Subiu uma escadaria imensa, até que se lhe afigurou uma porta muito alta, robusta, trancada a sete chaves. Com a sua mãozinha roxa, bateu. 


Truz, truz. E mais três vezes: truz, truz, truz. 


A ausência de calor humano era total. Percebeu que o governo estava fora, percebeu que também dali não levaria nenhuma luzinha para se aquecer, e percebeu, finalmente, que o governo a tinha abandonado, a ela, criança pobre.  


Talvez estivesse a tratar das famílias, daquelas que depois de muito bem cuidadas podiam dar inteligência às suas crianças, para estas poderem chegar sem ajuda à luz que aquece os corações.  


Resolveu, então, voltar às casas que estavam em baixo mas escorregou na escadaria, vindo a bater com o seu frágil corpo em todos aqueles degraus. Tombou na neve macia e aí ficou. Foi ter com Jesus, para a sua casa quentinha. 


Descobriu-se mais tarde que, afinal, esta pequena aluna não constava do ranking da OCDE nem do número dos chumbos. Esqueceram-se dela. Talvez porque o seu problema tivesse a ver com fome e com frio… problema menor face aos resultados escolares, que brilham mais quando são bons.


Mas se, no próximo ano, em vez de uma andarem mais crianças à deriva, procurando luzes de Natal para se aqueceram, e se encontrarem ausência de calor humano na casa do governo, as boas notícias de agora tornar-se-ão más notícias, porque com fome e com frio não há aprendizagem nem resultados. E assim virá a má notícia… a de que descemos no ranking da OCDE. E também a outra má notícia… a de que as retenções subiram. Má notícia ainda… a de que os professores foram os grandes responsáveis por estas más notícias.

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