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COLUNA VERTICAL



Quarta-feira, 16.03.11

A GERAÇÃO À RASCA

 

Joaquim Vieira estranhou (...) que "a geração que nos anos 70 defendeu o totalitarismo, o estalinismo, o maoísmo e os khmers vermelhos (e na qual me incluo) critique o inconformismo e a irreverência da geração jovem. (...) A geração instalada devia fazer a sua autocrítica antes de atacar a geração à rasca".

 

Eu, que faço parte da mesma geração, subscrevo a estranheza (só não estranho, infelizmente, a forma desonesta como alguns comentares televisivos trataram de colar à "geração á rasca" o programa de um outro movimento anticlasse política...).

 

José Manuel Fernandes in Público de 11/3/2011

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Quarta-feira, 16.03.11

ACÇÃO CONTRA AS PORTAGENS NA A 23

 

A dr.ª Sónia Onofre, o dr. João Viana Rodrigues, o dr. António José Gonçalves e o dr. José Amaral acabam de intentar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, no exercício do direito de acção popular, uma providência cautelar contra o MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES com vista a impedir a  colocação de pórticos para cobrança de taxas de portagem, no troço da A-23 entre o nó que forma com a A-1 e o nó de ligação a Abrantes.

 

Como muito bem fundamentam no seu articulado, nos anos 90 do século passado, o Poder Político recorreu a um instrumento jurídico-financeiro preordenado a assegurar a concepção, construção e exploração de troços de auto-estrada, ainda não existentes, ou cuja construção, estando ao tempo em curso, não se mostrava ainda concluída, mediante concessão a entidades privadas, sem custos directos para os utilizadores, porquanto se previa que fossem assegurados pelo Orçamento Geral do Estado, ao longo de anos, durante o período de vigência da concessão, os pagamentos devidos às entidades concessionárias.

 

Por sua vez, registou-se recentemente uma inflexão na orientação política que presidiu à criação das ditas SCUT, passando a adoptar-se o princípio do utilizador-pagador, a aplicar nas auto-estradas construídas, mantidas e exploradas por via de concessões SCUT, cuja ideia original, de utilização sem cobrança aos utilizadores, foi agora abandonada, em consequência da necessidade imperiosa de se reduzir a despesa pública.

 

Prevê-se, pois, para breve, a introdução das portagens no troço SCUT da A23 que se inicia em Abrantes, desenvolvendo-se até à cidade da Guarda.

 

Como é óbvio, devia, no entanto, ficar excluído o troço, já existente, entre a A1 e Abrantes, que não tinha, nem tem, aliás, verdadeiramente, o perfil de uma auto-estrada: apresenta curvas angulosas, com raios muito mais curtos do que aquilo que é admissível numa verdadeira auto-estrada; a via não se desenvolve em três faixas; as vias de abrandamento e as vias de aceleração são completamente distintas, num troço e noutro (as vias de aceleração, a partir de Abrantes, até à Guarda, têm, pelo menos 300m, e entre a A1 e Abrantes, as vias de aceleração não têm mais de 100m).

 

Além disso, não tendo sido o troço entre a A1 e Abrantes objecto de concessão SCUT, forçoso será concluir que não poderão ser nele introduzidas e aplicadas taxas de portagem.

 

Acontece que, segundo notícias recentemente publicadas, tudo indica que está a ser preparada a introdução de taxas de portagem no dito troço da A23, entre a A1 e Abrantes.

 

Com efeito, na edição do jornal “O MIRANTE”, de 3 de Março de 2011, noticia-se: "Entre o nó da A1 com a A23 entre Torres Novas e Abrantes vão ser colocados quatro pórticos”.

 

Ora, face à iminência da colocação de pórticos para cobrança de portagens neste troço, os requerentes decidiram instaurar a referida providência cautelar, a que sucederá a competente acção popular, para impedir a cobrança de taxas de portagem, no troço da A-23 entre o nó que forma com a A-1 e o nó de ligação a Abrantes.

 

A dr.ª Sónia Onofre, o dr. João Viana Rodrigues e o dr. António José Gonçalves são actualmente deputados municipais eleitos pelo ICA (Independentes pela Concelho de Abrantes) e o dr. José Amaral foi o cabeça de lista deste movimento à Assembleia Municipal, tendo, no entanto, renunciado ao mandato.

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